TSE analisa hoje cassação de deputados estaduais do PL

 

Processo envolve acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Do bloco de oposição ao governo, parlamentares apontam perseguição política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o julgamento nesta quinta-feira (5), a partir das 10 horas, do processo que pode resultar na cassação dos deputados estaduais do Partido Liberal (PL) por acusação de fraude à cota de gênero. A cassação dos parlamentares já foi confirmada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas o grupo apresentou recurso, levando o caso ao TSE. O caso envolve os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto.

Carmelo, que também é presidente do PL Ceará, se manifestou sobre o caso no início da semana, ao ser intimado pelo TSE. “Recebo essa intimação com muita serenidade porque sei que não fiz nada de errado, mas também com muita revolta, porque se eu estou na Assembleia é porque o povo quis, me elegeu o deputado mais votado do Ceará, com 118.603 votos”, disse Carmelo pelas redes sociais.

Ele diz ser perseguido politicamente por fazer oposição ao Governo do Estado, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Logo eu, o deputado que mais enfrento, denuncio e fiscalizo os desmandos desse governo petista. Querem nos calar a todo custo”. O deputado diz ainda esperar que no TSE “a Justiça seja feita”.

Na mesma linha, Dra. Silvana afirmou nessa quarta-feira (4) que os quatro deputados não fizeram nada de errado. Ela questiona que o processo pela acusação à fraude na cota de gênero pode cassar duas deputadas e suas vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deverão ser ocupadas por dois homens.

“Nós não fizemos nada para merecer tal punição. Sob a justificativa de proteger candidaturas femininas, estão prestes a cometer uma grande injustiça: tirar os mandatos de duas mulheres eleitas pelo povo, para que dois homens assumam em nossos lugares”, disse a deputada pelas redes sociais, pedindo orações aos seus apoiadores.

Histórico do processo

O processo que pode resultar na cassação dos deputados do PL teve início quando a Justiça Eleitoral recebeu denúncias de supostas candidaturas femininas fictícias ao cargo de deputado estadual, apresentadas pelo PL Ceará nas eleições de 2022, que seriam apenas para cumprir a legislação que determina o mínimo de 30% de candidatas mulheres.

Nos processos, há indícios de, pelo menos, seis candidaturas fraudulentas. Entre os elementos apontados, há votação inexpressiva das candidatas, ausência de atos de campanhas e prestações de contas sem receitas ou despesas, por exemplo.

Em maio de 2023, o pleno do TRE-CE, por 4 votos a 3, cassou toda a chapa de deputados estaduais do PL, entre eleitos e suplentes, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Em janeiro de 2024, foram rejeitados os últimos recursos disponíveis na Corte estadual. Com isso, o caso chegou ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral, onde deve haver uma decisão definitiva sobre o caso.

Mudanças na Alece

Se o TSE confirmar a cassação da chapa dos deputados estaduais do PL, os quatro parlamentares perderão os mandatos, com todos os votos recebidos pelo partido em 2022 para esse cargo sendo considerados nulos. Mesmo os suplentes ficariam impedidos de assumir as vagas na Alece, pois seus votos também seriam anulados. Dessa forma, seria feita uma recontagem dos votos entre os outros partidos para definir quem ocuparia as vagas abertas.

Por Igor Magalhães do jornal OEstadoCe