Deputado sugere suspender benefícios sociais de envolvidos em brigas de torcidas
Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) propõe a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais e fiscais para indivíduos participantes de brigas, tumultos, emboscadas e quaisquer outros atos de violência antes, durante ou depois de eventos de grande porte. Conforme o projeto de lei 66/2025, a concessão do benefício fica indeferida ou cancelada após comprovação do envolvimento desse indivíduo em atos violentos, por meio de processo administrativo ou judicial.
A proposta é do deputado estadual Carmelo Neto (PL)-Foto-. A iniciativa tem foco especial em grandes eventos de cunho esportivo que, com frequência, viram palco de conflitos entre torcidas, seja dentro dos estádios ou no seu entorno. No último dia 8, o primeiro Clássico-Rei de 2025 resultou nas capturas em flagrante e cumprimento de mandados de prisão em desfavor de suspeitos envolvidos em confronto de torcidas.
No total, 120 pessoas, entre adultos e adolescentes, foram conduzidas para unidades da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Dessas, 117 ficaram presas ou foram apreendidas, conforme dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE).
“Os grandes eventos de nosso país, em especial aqueles de cunho esportivo, sofrem rotineiramente com a presença de pessoas cujo intuito não é aproveitar o momento de lazer, mas sim causar pânico na sociedade, participar de brigas e depredações, afastando assim o cidadão de bem e suas famílias, que ficam alijadas do direito ao lazer em decorrência de cidadãos desse tipo”, diz Carmelo Neto no projeto de lei.
Para o autor da proposta, o recrudescimento de medidas que desestimulem atos violentos é um dever do Estado. A punição ainda se estende às pessoas jurídicas das quais esses indivíduos envolvidos em atos violentos façam parte em seu quadro social.
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