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Audiência pública no MP vai discutir futuro do Hospital José Martiniano de Alencar

O Ministério Público do Ceará (MPCE) vai promover uma audiência pública para discutir a proposta do Governo do Estado de “devolver” a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a Polícia Militar do Ceará (PMCE), com mudanças no perfil de atendimento.

Marcado para a próxima segunda-feira (28), o encontro será conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e será realizado às 9h, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, na Capital. O evento será aberto ao público.

Desde 2011, o Hospital José Martiniano de Alencar integra a rede estadual de saúde do Ceará, mas o governo de Elmano de Freitas (PT) pretende que a gestão do equipamento volte para a Polícia Militar. No último dia 10, o governador afirmou que essa mudança ocorreria no próximo dia 25 de maio, data de aniversário da PMCE. Com isso, o atendimento na unidade de saúde seria dividido entre uma modalidade específica para os policiais e outra voltada à população em geral, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o MP estadual, objetivo da audiência é “discutir possíveis impactos e soluções para a situação, de forma a garantir o direito à saúde e o acesso universal dos pacientes do SUS”. O órgão lembra ainda de recomendação feita à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para evitar qualquer mudança no atendimento, enquanto não houvesse o remanejamento dos serviços atualmente oferecidos na unidade para pacientes do SUS em todo o estado.

A situação de determinados hospitais estaduais virou uma pauta de parlamentares e lideranças da oposição no estado nos últimos meses. Eles cobram que os serviços já existentes não sejam prejudicados pelas mudanças. Outro caso é o do Hospital Geral César Cals (HGCC), que vai ter parte de seu funcionamento transferido para o Hospital Universitário do Ceará (HUC).