Deputados rejeitam proposta de extinção do Ecad

Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitaram hoje o Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda). A proposta tem origem em sugestão da Casa do Compositor Musical, entidade sem fins lucrativos situada no Rio de Janeiro.

A comissão acolheu o parecer da relatora, deputada Solange Amaral (DEM-RJ). Ela defende o trabalho do Ecad e diz que, ainda exista desacordo quanto aos critérios de coleta e repartição de direitos, o caminho adequado para seu equacionamento não é a extinção do órgão, mas sim a permanente negociação com os artistas.

A deputada acredita que o resultado da mudança seria a desorganização da arrecadação de direitos por um período extenso, causando prejuízo aos artistas.

“Atualmente, o Ecad executa o recolhimento antecipado dos direitos de modo organizado e sistemático, estabelecendo valores compatíveis com o uso dado à execução das obras. Graças a um significativo esforço de modernização administrativa e ao uso de soluções de informática, o acompanhamento e o recolhimento dos montantes devidos tornou-se mais previsível nos últimos anos, minimizando-se os conflitos que, no passado, marcaram as relações dessa instituição com artistas e produtores”, acrescentou a relatora.

Quanto aos outros dispositivos do projeto, a relatora afirma que não trazem nenhuma inovação em relação à Lei de Direitos Autorais (9.610/98).

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Já era tempo


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Quadrilha assalta agência do BB de Itapiúna

Até na Itapiuna!
A agência do Banco do Brasil da cidade de Itapiúna, no Maciço de Batutrité, foi assaltada na madrugada desta sexta-feira por uma quadrilha composta por 15 homens, informou o Comando do Policiamento do Interior (CPI). A ação ocorreu por volta das 2 horas.

A quadrilha estava armada, atirou nas vidraças do banco, arrombou a agência e danificou caixas eletrônicos e o cofre. Eles fugiram em uma caminhonete e um carro de passeio. Chegaram a levar reféns que foram abandonados antes de sair da cidade.

Na área, há um cerco policial formado por equipes de Itapiúna, Baturité e outros municípios da região, com apoio do Cotam. Ainda não foi informado o valor do dinheiro roubado.

Deu no CH

Tô fora
Ex-presidente dos Correios e atual secretário de governo em Teresina (PI), João Henrique – que foi cotado para o Ministério dos Transportes – recusou convite para ser o chefe de gabinete do vice Michel Temer.

O livro do Pedro Brito


-O ministro Pedro Brito lança em Fortaleza seu livro Muito a navegar, uma análise logística dos portos brasileirod. Será segunda feira, as 19 horas na livraria Cultura, no Shopping Varanda Mail, avenida Dom Luis, 1010, no Meireles .
Toda a venda será destinada para o Instituto do Câncer do Ceará.

Letra da música de Oswaldo Montenegro

A Lista
Oswaldo Montenegro
Composição: Oswaldo Montenegro

Faça uma lista de grandes amigos
Quem você mais via há dez anos atrás
Quantos você ainda vê todo dia
Quantos você já não encontra mais...
Faça uma lista dos sonhos que tinha
Quantos você desistiu de sonhar!
Quantos amores jurados pra sempre
Quantos você conseguiu preservar...
Onde você ainda se reconhece
Na foto passada ou no espelho de agora?
Hoje é do jeito que achou que seria
Quantos amigos você jogou fora?
Quantos mistérios que você sondava
Quantos você conseguiu entender?
Quantos segredos que você guardava
Hoje são bobos ninguém quer saber?
Quantas mentiras você condenava?
Quantas você teve que cometer?
Quantos defeitos sanados com o tempo
Eram o melhor que havia em você?
Quantas canções que você não cantava
Hoje assobia pra sobreviver?
Quantas pessoas que você amava
Hoje acredita que amam você?

Deu no Giba

Mais dois
O ministério de Lula bateu todos os recordes da história política do país: são 34 pastas e secretarias. Dilma deverá criar mais dois: um, voltado para micros e pequenas empresas e outro, para cuidar de portos e aeroportos. O novo ministério de portos e aeroportos resultará da fusão da Secretaria Especial de Portos, hoje vinculada à Presidência, com a área de infraestrutura aeroportuária, a cargo da Defesa. A Infraero administra 64 aeroportos federais, sairá da Defesa e será subordinada à nova pasta que, provavelmente, será oferecida a Henrique Meirelles, presidente do BC.

Dilma recebe do PSB nomes de Integração e Turismo


Elza Fiúza/ABr


O governador pernambucano Eduardo Campos, presidente do PSB federal, repassou a Dilma Rousseff os nomes de sua legenda para o novo ministério.

Para a pasta da Integração Nacional, o partido indicou Fernando Coelho Bezerra, atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Para o Ministério do Turismo, foi indicado o deputado federal Márcio França, presidente do PSB-SP.

As duas pastas foram asseguradas ao PSB pela própria Dilma. A Integração deixa os domínios do PMDB e retorna ao controle do PSB, que já ocupara a caderia sob Lula.

O Turismo foi à cota do PSB como "compensação" pela perda da pasta da Ciência e Tecnologia, que Dilma decidiu confiar a Aloizio Mercadante (PT-SP).

Há, porém, uma pendência nas negociações de Campos com Dilma. O PSB reivindica a manutenção de Pedro Brito na Secretaria Nacional de Portos.

A secretaria tem status de ministério. Foi criada por Lula em maio de 2007, especialmente para atender a uma demanda do PSB.

Deu-se nas pegadas da saída de Ciro Gomes (PSB-CE) do Ministério da Integração Nacional, agora retomado pela legenda.

Pedro Brito, um economista cearense, era secretário-executivo de Ciro na Integração. Chegou a responder pelo ministério. Depois, foi à secretaria de Portos.

Para desassossego do PT, a lista de nomes manuseada por Campos não traz o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Se Valadares fosse guindado à Esplanada, assumiria a cadeira dele no Senado o primeiro suplente. Vem a ser José Eduardo Dutra, presidente do PT.

Dilma gostaria de dispor de Dutra no Senado. O PSB não se opõe, desde que Valadares vire ministro na “cota pessoal” de Dilma.

Afora os nomes de seu partido, Eduardo Campos negocia com governadores do PT a indicação de outros ministros nordestinos.

Nesta quinta (2), Campos reuniu-se em Brasília com os colegas da Bahia, Jaques Wagner (PT); e de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

Participou da conversa também o ex-governador petista do Piauí Wellington Dias, agora senador eleito.

O grupo advoga a tese de que a votação expressiva obtida por Dilma no Nordeste deve ser refletida no primeiro escalão do “novo” governo.

Foram à mesa nomes para dois ministérios. Um deles o do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa Bolsa Família.

Para esse cargo, até bem pouco exercido pelo petista mineiro Patrus Ananias, o baiano Jaques Wagner indicou Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas (BA).

O outro ministério levado a debate foi o do Desenvolvimento Agrário, cobiçado pelo PT gaúcho. O piauiense Wellington Dias reivindica a cadeira para si.

Eduardo Campos prefere o nome de outro petista: o deputado federal Pedro Eugênio, de Pernambuco. Dilma terá de arbitrar a encrenca

Manchetes desta sexta

- Globo: Exército quer ficar menos no Alemão por temer corrupção

- Folha: Exército terá poder de polícia em favela do RJ

- Estadão: Lula propõe pré-sal com novo rateio de royalties

- JB: Tomada do Alemão já anima o comércio

- Correio Braziliense: Caos na saúde leva Agnelo a pedir ajuda

- Valor: Tesouro cortará os subsídios de juros ao BNDES

- Estado de Minas: O Haiti é aqui

- Zero Hora: Descoberta nova forma de vida

Governo do Estado lança o Programa Hora de Plantar no Cariri nesta sexta-feira (03)

O lançamento será nesta sexta-feira (3), às 9horas, no município de Barbalha, no Parque da Cidade, com a presença do governador Cid Gomes.
O governador Cid Gomes, juntamente com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Antônio Rodrigues Amorim, lança, às 9 horas desta sexta-feira (3), o Programa Hora de Plantar. O evento acontece no município de Barbalha, no Cariri, região por onde se iniciam as chuvas de inverno no Estado.
Somente no Cariri, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA),através do Programa Hora de Plantar, distribuirá mais de 920 toneladas de sementes das culturas de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol, amendoim e sorgo. Também serão entregues 1.572 metros cúbicos de maniva de mandioca; 900 toneladas de colmos sementes de cana-de-açúcar; 46.905 mudas de cajueiro anão. Ao todo, serão 28.610 agricultores de base familiar beneficiados com um investimento total de R$ 3.393 milhões.
As sementes e mudas do Hora de Plantar são de elevado potencial genético, o que favorece o fortalecimento da agricultura familiar, aumentando produtividade e renda dos produtores rurais. Segundo o secretário Amorim, a cadeia está fechada