No aeroporto, restaurante Palheta fecha após 45 anos


Está sendo muito lamentado o fechamento da lanchonete e restaurante Palheta, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O estabelecimento comercial estava no Aeroporto há cerca de 45 anos e o seu fechamento aconteceu, porque perdeu a licitação para um grupo comercial de São Paulo. Na licitação, o Palheta botou lance de R$ 40 mil por mês de aluguel e o ganhador colocou R$ 50 mil.

O estatuto da Infraero reza que cada dono de negócio no aeroporto tem que se submeter a nova licitação depois de dez anos de estabelecimento, o que foi o caso do Palheta que tinha como gerente geral o português Isaque Coelho, que ficou deprimido com o acontecido, porque estava no cargo há mais de 45 anos, vindo do Aeroporto antigo. Agora, ele está gerenciando a comissária do Palheta que foi vendida para um grupo comercial de São Paulo.

O advogado José Afonso Oliveira foi um que lamentou o fim do restaurante Palheta, justificando que a cara do estabelecimento era a do Aeroporto, porque ali estava servindo os passageiros, principalmente turistas, há mais de quatro décadas. O Palheta tinha os preços caros, porque as despesas com aluguel e impostos eram muito grandes, mas mesmo assim ainda vendia mais barato do que os concorrentes.

Tasso Jereissati faz balanço de mandato e critica governo federal

O senador Tasso Jereissati (PSDB) realizou seu discurso de despedida do Senado Federal, na tarde de ontem, ocasião em que realizou um resgate da sua história política e prestou contas do mandato de oito anos na Casa, além de proferir críticas ao governo Lula. “Nunca deixei de dar meu apoio a medidas que entendi acertadas e de interesse do País”, disse o senador.

Tasso também lembrou a queda da CPMF, em 2007. “O Governo não quis reconhecer que a carga tributária estava crescendo muito – no Governo FHC foi, em média, de 30,2% do PIB e no Governo Lula foi de mais de 34% - e, portanto, não havia mais qualquer necessidade de manter a CPMF nos moldes em que ela havia sido implementada”, disse. “A arrecadação federal aumentou como um todo, mais do que compensando o fim daquela contribuição. O problema da saúde não é de recursos, mas de gestão”, completou.

O senador criticou as pretensões totalitárias do governo e algumas práticas adotadas. “O loteamento de cargos em troca de apoio no Congresso prevaleceu sobre a competência ou um mínimo de compromisso programático. A cooptação dos ditos movimentos populares, das centrais sindicais e entidades da sociedade civil por meio da transferência de recursos, era outra estratégia reveladora das pretensões totalitárias do Governo”.

Cid Gomes recusa Conselho de Comunicação

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem que não irá acatar o projeto de indicação da deputada estadual Raquel Marques (PT) de criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará (CCSC). Segundo ele, cabe à União decidir sobre problemas de comunicação. “Não tenho competência para aprovar este conselho. Cabe, sim, ao governo federal este assunto”, afirmou Cid Gomes.

O projeto de indicação do Conselho foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro deste ano. Para Raquel Marques, o Conselho pretendia formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas. Entre as competências do órgão estava a de definir a política de comunicação estadual, por meio de estudos, pareceres e recomendações, além de acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais.

Alguns parlamentares, após a aprovação na AL, criticaram a proposta. De acordo com o deputado Ely Aguiar (PSDC), o projeto representava uma forma “de fazer com que a imprensa trabalhe de forma vigiada e extremamente fiscalizada”. Para ele, “a liberdade de imprensa, num Estado de Direito, se faz necessária para que possamos ter o direito de informar e promover o bem comum”.

Já a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Acert), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestaram contra o Conselho, alegando cerceamento à liberdade de expressão. (com informações da Agência Estado)

ICMS - AL aprova alteração de impostos de bebidas

Depois de muita controvérsia, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o pacote de redução de ICMS que inclui a alteração da cobrança da alíquota sobre bebidas quentes destinadas a exportação. A proposta vinha sendo rechaçada vigorosamente por deputados que antes, durante e depois da votação dessa quarta continuaram a lamentar o que consideram os futuros malefícios da proposta aprovada.

O projeto do Executivo diminui o imposto de produtos como sabão em pó, antena parabólica e material de construção e, segundo o líder do governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), “muda a sistemática de cobrança” do imposto sobre bebidas quentes (whisky, vodca, sidra), mantendo a alíquota de 12% para importação, mas desburocratizando a operação.

A bancada do PSDB apresentou requerimento antes da votação para que o ponto específico sobre o ICMS das bebidas quentes fosse destacado e votado separadamente, e não em bloco, como queria o governo. “Pedimos a aceitação do destaque para que nós possamos aprovar essa mensagem do governo baixando o ICMS dos produtos”, defendeu Fernando Hugo.

O líder da bancada tucana, João Jaime reiterou seu temor de que as bebidas quentes importadas para o Ceará sejam consumidas internamente, já que, segundo ele, a própria Secretaria da Fazenda aponta deficiências na fiscalização das fronteiras estaduais. “Pode chamar de desburocratização, de adequação, de qualquer coisa: veremos o consumo de álcool aumentar. É uma medida nociva à saúde do povo do Ceará”, disse o tucano.

Os apelos pelo destaque, contudo, não surtiram efeito num plenário onde o governo tem maioria folgada. Votado em bloco, o projeto foi aprovado por 29 deputados. Somente três votaram contra em função do item relativo às bebidas: Ely Aguiar (PSDC), Heitor Férrer (PDT) e Ronaldo Martins (PRB).

Artur Bruno (PT), que também havia expressado temor ante o possível aumento do consumo de álcool aqui ou em outros estados, acabou votando a favor da proposta, mas dizendo-se “constrangido”. Outro que acabou votando a favor da matéria foi o deputado Ferreira Aragão (PDT).

CONSULTANDO O WIKILEAKS
Se depender de Heitor Férrer, o governo ainda poderá ter dificuldades com a matéria aprovada ontem. Ele prometeu entrar com representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Procuradoria da República em favor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a alteração do ICMS das bebidas. Segundo o pedetista, a Constituição Federal reza que somente a União pode legislar sobre o ICMS.

O deputado Ely Aguiar (PSDC), que também endossou o pedido de destaque apresentado pelos tucanos, ironizou a tenacidade do governo em alterar a tributação das bebidas. “Se esta mensagem for aprovada no bojo, algumas pessoas ficarão extremamente satisfeitas. Pensei até em entrar no site do Wikileaks para saber quem é que sai ganhando com essa matéria”.

Nelson Martins comemorou o resultado da votação e rejeitou os argumentos dos parlamentares contrários: “Como é que essa medida vai exportar violência para outros estados, se o Ceará tem a maior alíquota interestadual do Brasil, de 12%?”, questionou o líder do governo. “Estamos com nossas consciências tranqüilas. Apenas mudamos a sistemática da cobrança do ICMS. Seria falso moralismo imputar aos que votaram a favor do projeto qualquer tipo de conseqüência negativa do consumo de álcool”.

Orçamento - Vereadores terão R$ 600 mil de emendas

Deu início ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, a apreciação da Lei Orçamentária do Município (LOM) para 2011. Durante a sessão plenária, os vereadores aprovaram o parecer do relator do Orçamento. A partir desta semana, os vereadores passarão a apresentar suas propostas de emenda ao Orçamento. Eles terão até a próxima terça-feira, 14 de dezembro, para nomear propostas.

Cada um deles tem direito a destinar valores de até R$ 600 mil, para beneficiar a comunidade ou entidade de seu interesse. O Orçamento prevê uma receita de R$ 97 milhões para o exercício do próximo ano.

Os vereadores, este ano, contam com uma ferramenta importante que garante as emendas parlamentares e as aprovadas pelo Orçamento Participativo. Isso porque, no último mês, uma emenda à LOM, de autoria do presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PT), obriga o Executivo a executar, no mínimo, 1% da receita prevista pelo Orçamento Participativo e 0,01% das emendas parlamentares.

Com base nisso, na última terça-feira, a comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Casa se reuniu com o secretário de Planejamento, Alfredo Pessoa, para discutir as propostas do orçamento. Na ocasião, segundo o presidente da comissão, vereador Walter Cavalcante (PHS), ficou acordado que os parlamentares teriam direito a destinar recursos que somem até R$ 600 mil - sendo R$ 448 mil impositivos pela Lei Orgânica do Município (LOM) e R$ 152 mil liberados pela gestão municipal.

De acordo com o humanista, o executivo autorizou R$ 152 mil para emendas parlamentares. No entanto, elas não são obrigatórias. Walter disse ainda que, na peça final, as emendas viram diferenciadas por uma simbologia - EPLOM (Emenda Parlamentar Lei Orgânica do Município), para as obrigatórias e EP (Emenda Parlamentar), para as não obrigatórias. A expectativa do vereador Walter Cavalcante é de que haja uma negociação “tranquila”, inclusive com a oposição.

Tribuna Livre
Ontem, utilizando a Tribuna Livre da Câmara Municipal – espaço reservado para a sociedade - o general Torres de Melo solicitou aos vereadores que ao planejar as emendas deste ano no Orçamento de 2011, destinem recursos para o Lar Torres de Melo. Ele explicou que o problema era simples. “Tínhamos um recurso de R$ 300 mil da Prefeitura. Mas, houve uma mudança”, explanou, acrescentando que, até agora, o Executivo liberou apenas 50% do recurso. A outra parte é prometida para a próxima semana. No entanto, as dificuldades só aumentam.

Diante das afirmações, o vereador Marcus Teixeira (PMDB) e Adelmo Martins (PR) se comprometeram em fazer uma emenda coletiva no Orçamento, designando cerca de R$ 850 mil para a instituição, caso cada parlamentar se comprometa orçando até R$ 20 mil da verba a que tem direito. Torres de Melo afirmou ainda que não pretende se candidatar a nenhum cargo público. Segundo ele, o apelo é em prol dos idosos que a Casa abriga.

LÍDER DA PREFEITA
Líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou ontem, durante a sessão da Casa, a previsão de recursos do orçamento para 2011 destinados às crianças e adolescentes. Ao todo, segundo ele, são R$ 31,8 milhões, distribuídos nas diversas secretarias e órgãos da Prefeitura de Fortaleza.

O vereador Ronivaldo Maia afirmou ser bom o debate em torno do orçamento, tendo em vista a possibilidade que os vereadores têm de apresentar emendas e fazer os ajustes ao bem da cidade. Ele disse que a proposta do Executivo chegou na Casa em outubro, tendo cada um dos 41 vereadores recebido um exemplar para estudar o projeto.

Segundo o parlamentar, na peça orçamentária, o governo municipal colocou o valor correspondente a 26% para a saúde, quando a legislação exige apenas 15%. Essa destinação demonstra que o Poder Público reconhece e quer resolver os problemas de saúde do município.

Do teto de R$ 600 mil que cada vereador pode apresentar, Ronivaldo Maia destacou as emendas de sua autoria: R$ 50 mil para o esporte (ciclismo e futebol); R$ 150 mil para crianças e adolescentes (Secretaria de Direitos Humanos); R$ 90 mil para a Secretaria Regional V (SER V) e R$ 60 mil para a Secretaria Regional VI. O vereador está definindo uma outra emenda.
A Fundação Criança da Cidade (Funci), observou Ronivaldo Maia, teve projeto voltado para defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reconhecido entre 50 projetos selecionados em todo o País. Fortaleza, segundo o vereador, ficou em 16º lugar. “Uma demonstração de que a administração está investindo em crianças e adolescentes”, finalizou.

Primeira pagina do Jornal O Estado


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Na Alerj


Sérgio, o filhote e Suely, ontem à noite, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Coluna do blog



A máfia, viva
O patrão despachou-me pra NY. Pauta: cobrir Presidente Sarney na ONU. Três dias de intensa trabalheira. Antes, durante e depois, que jornalista nunca para de trabalhar em missão. Finda a faina, matérias despachadas fomos aos pratos, e aos copos. Toninho Drumont, Diretor de Jornalismo da TV Globo, Wilson Ibiapina, editor-chefe em Brasília e eu. Havia a recomendação de uma cantina italiana fora do circuito da Bróduei. Casa lotada, ficamos no balcão do bar, sorvendo um generoso scoth, enquanto o maitre arrumasse uma mesa, eis que não tínhamos reserva. Léria-vai-léria-vem e vimos um casal bonito, a mulher bem mais bonita que o homem empurrando um carrinho com uma criança de colo. O maitre gentil que nos atendeu, saiu no cacete com o casal. Literalmente expulsou, praticamente empurrando, o casal pra fora da casa. Dois cearenses num balcão de bar, seja lá onde for, vendo uma cena daquela, ficam indignados. O mineiro Drumont foi junto e fomos ao maitre demonstrando revolta com o gesto. O cara, assustado com a reação de nós três, soltou um teiquirizi mai bróder e explicou: Eles vêm assim, com a Casa cheia, botam a criança do lado, pedem e quando chega um prato quente, jogam sobre a criança. Com isso, nos processam e ainda nos acusam de sermos da máfia. Apenas nos defendemos diariamente, explicou. Resquícios da lei-seca dos anos 20-30 do século passado. Lei-seca que criou mafiosos e policiais. Levantada a Lei-seca, ficaram a intolerância e a Máfia. Aplique o tema ao jogo do bicho e às drogas no Brasil. E busque suas próprias definições.

A frase: “Quando eu era menino a gente fazia surrão de palha de carnaúba e ia colher murici. Uma turma. Ganhava quem enchia o seu primeiro. A Prefeitura de Acarau é igualzinha. Em tempo de murici, cada um por si.” Do vereador Paulo Silveira, do Acarau.


Chico, O Merecedor(nota da foto)
Chico Buarque descansa em Paris em seu apartamento no Marais. Final de semana foi visto jantando no L’Ami Louis, restô de glamour onde tem um confit de carnad de lamber os dedos. E chegou com uma loura pra mais de 300 talheres. Ele merece. Ps: Eu prefiro confit de carnad com uma bela salada frezée e trufas, temperada com sal, pimenta, vinagre balsâmico, e azeite de trufas para acompanhar.

• A tiracolo
Diz que Bismark Maia andava em Brasilia na segunda feira caçando ganho. Tipo Ministério do Turismo.

Eleição
Amanhã tem eleição pra presidente da Câmara de Acaraú. Se não houver traição dará Paulo Andrade.

Abnegação
Apaixonado pelos esportes tem sido, ao longo dos anos um abnegado pela causa. É radialista, dos bons.

Paixão invertida
Gony Arruda, vice-Presidente da Assembléia, é conhecido como flamenguista doente. Apaixonado.

Na FIFA
Segunda feira Gony teve reunião, no Rio, com a FIFA. Foi pro Rio domingo. Ver o Fluminense campeão.

Puxadim
A Secretaria do Turismo do Estado enviou à Procuradoria Geral do Estado para licitação o edital de reforma do terminal de passageiros do Teleférico de Ubajara. Obra pra R$ 2.003.901,43. É.

Fazer o quê
No dia imediato à operação da PF e Receita,querendo saber de coisas com carros de corrida veio a Fortaleza o campeoníssimo Nelson Piquet. Ou pelo menos o avião dele.

Uma questão de coerência
Conheço dezenas, centenas de deputados e ex-deputados federais aqui, na Europa, Américas Latina e do Norte.

Assuntando
Com eles, nunca vou direto ao assunto. Exerço o velho “cerca-lorenço”, meu modus operandi.

Unanimidade
As velhas raposas, anos a fio no Congresso atestam: Aqui é um ano só pra aprender se a porta abre pra fora ou pra dentro.

Realista
A Imprensa, vive repetindo o que diz Tiririca: Não sei o que um deputado faz, mas vou aprender.

Raridade
É mosca-branca encontrar um recém eleito que saiba o que é ser deputado federal. A diferença entre eles e o Tiririca fica entre o palco e o picadero.