O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará amanhã (15/12), a partir das 17 horas, solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O evento será realizado na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, Salão Diamante – Av. Monsenhor Tabosa, n.º 740 (entrada pela Rua João Cordeiro).
A solenidade será conduzida pelo presidente do TRE-CE, desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido e contará com as presenças do presidente da comissão apuradora das eleições 2010 e corregedor regional eleitoral, Des. Ademar Mendes Bezerra; de todos os membros do TRE; do procurador regional eleitoral, Alessander Wilkson Cabral Sales, além de convidados especiais.
O acesso ao salão será restrito aos membros do TRE, aos candidatos a serem diplomados, à imprensa e aos convidados que apresentarem o convite.
Os suplentes poderão receber seus diplomas, posteriormente, após a aprovação de suas contas de campanha, na Secretaria Judiciária do Tribunal, mediante a apresentação da certidão de alistamento militar, se o candidato for do sexo masculino.
Escolha de Ciro “imobiliza” ministério
É tão polêmica a escolha de Ciro Gomes para voltar a compor o time de primeiro escalão de governo que as negociações para montagem da equipe sofreram uma espécie de congestão que promete se estender por cinco longos dias. O anúncio de novos nomes para integrar a equipe do novo governo foi suspenso na última sexta-feira (10) e só deve ser retomado na quarta (15), quando Ciro retorna da Europa.
O prazo funciona na prática para que Dilma avalie se o impacto do convite a Ciro será absorvido por aliados insatisfeitos, como o PMDB e até setores no próprio PSB. Isto é, se a relação custo-benefício será lucrativa. É que o ex-ministro fez tanto estrago com declarações ora destemperadas, ora hostis, ora ofensivas, contra tanta gente, que se tornou necessário medir até que ponto Ciro ainda é viável politicamente, e se ainda há ambiente respirável à sua volta.
Horas depois de o convite tornar-se público, várias destas declarações de Ciro foram cuidadosamente coletadas e voltaram a figurar no noticiário, para ressaltar a contradição da nova circunstância e o constrangimento que ela sujeitará os outrora ofendidos. O prazo também serve para que elas esfriem outra vez. E para que todos ensaiem as respostas, diante das previsíveis cobranças que virão, inclusive o próprio Ciro.
do r7.com
O prazo funciona na prática para que Dilma avalie se o impacto do convite a Ciro será absorvido por aliados insatisfeitos, como o PMDB e até setores no próprio PSB. Isto é, se a relação custo-benefício será lucrativa. É que o ex-ministro fez tanto estrago com declarações ora destemperadas, ora hostis, ora ofensivas, contra tanta gente, que se tornou necessário medir até que ponto Ciro ainda é viável politicamente, e se ainda há ambiente respirável à sua volta.
Horas depois de o convite tornar-se público, várias destas declarações de Ciro foram cuidadosamente coletadas e voltaram a figurar no noticiário, para ressaltar a contradição da nova circunstância e o constrangimento que ela sujeitará os outrora ofendidos. O prazo também serve para que elas esfriem outra vez. E para que todos ensaiem as respostas, diante das previsíveis cobranças que virão, inclusive o próprio Ciro.
do r7.com
Juiz manda afastar e indisponibilidade os bens do prefeito de Nova Russas
“O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13/12), em caráter liminar.
“Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta partição do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”, explicou o juiz.
Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito e por secretários em parceria com empresas “laranjas”. As investigações realizadas revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.
As empresas Prátika Incorporações Ltda., Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. e Falcon Construtora e Serviços Ltda., todas comandadas por Raimundo Morais Filho, atuavam em conluio nos processos de licitação e fraudaram 15 licitações destinadas a obras, serviços de engenharia, locação de veículos e limpeza urbana naquele município. Além dessas, também estão envolvidas a Construtora Gaivota Ltda. EPP e a MA Engenharia Ltda..
O órgão ministerial também sustentou que, antes mesmo de iniciado o processo licitatório, Raimundo Morais Filho ajustava com o prefeito a empresa vencedora das licitações, bem como os percentuais que caberia a cada um sobre os valores desviados, de modo que somente as empresas pertencentes à quadrilha venceriam.
Na ação, o MP requereu a concessão de medida liminar no sentido de ser decretada a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos e das citadas empresas, além do afastamento do prefeito, do secretário de obras, Antônio de Azevedo Martins Filho, de Astrogildo Mendes Diogo, cunhado do prefeito, e de Antônia Mendes Brandão Rosa, responsável pelo transporte de quantias vultosas para o gestor.
Ao analisar o processo, o juiz decidiu pelo afastamento conforme requerido, pois entendeu que “a permanência dos demandados nos seus respectivos cargos redundará em grave prejuízo à instrução processual, notadamente diante da amplitude dos supostos ilícitos, além da hierarquia dos próprios demandados no âmbito do Poder Municipal podem estes facilmente vir a burlar provas em seu favor e até mesmo cooptar outros agentes públicos, até mesmo prestadores de serviços ao município, como testemunhas em seu favor diante da subordinação econômica existente”.
Determinou ainda a indisponibilidade dos bens seguintes envolvidos: Amilton Albuquerque Pontes, Maria das Graças Mendes Diogo Martins, Marcos Alberto Martins Torres Júnior, Viviane Mendes Diogo Martins, Raimundo Morais Filho, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Anisiane Dantas de Oliveira, José Roberto Leandro dos Santos, Rodrigo Barbosa Menezes, Francisco Monte Morais e Francisco Valberto de Oliveira, bem como das mencionadas empresas.”
(TJ-Ceará)
“Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta partição do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”, explicou o juiz.
Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito e por secretários em parceria com empresas “laranjas”. As investigações realizadas revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.
As empresas Prátika Incorporações Ltda., Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. e Falcon Construtora e Serviços Ltda., todas comandadas por Raimundo Morais Filho, atuavam em conluio nos processos de licitação e fraudaram 15 licitações destinadas a obras, serviços de engenharia, locação de veículos e limpeza urbana naquele município. Além dessas, também estão envolvidas a Construtora Gaivota Ltda. EPP e a MA Engenharia Ltda..
O órgão ministerial também sustentou que, antes mesmo de iniciado o processo licitatório, Raimundo Morais Filho ajustava com o prefeito a empresa vencedora das licitações, bem como os percentuais que caberia a cada um sobre os valores desviados, de modo que somente as empresas pertencentes à quadrilha venceriam.
Na ação, o MP requereu a concessão de medida liminar no sentido de ser decretada a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos e das citadas empresas, além do afastamento do prefeito, do secretário de obras, Antônio de Azevedo Martins Filho, de Astrogildo Mendes Diogo, cunhado do prefeito, e de Antônia Mendes Brandão Rosa, responsável pelo transporte de quantias vultosas para o gestor.
Ao analisar o processo, o juiz decidiu pelo afastamento conforme requerido, pois entendeu que “a permanência dos demandados nos seus respectivos cargos redundará em grave prejuízo à instrução processual, notadamente diante da amplitude dos supostos ilícitos, além da hierarquia dos próprios demandados no âmbito do Poder Municipal podem estes facilmente vir a burlar provas em seu favor e até mesmo cooptar outros agentes públicos, até mesmo prestadores de serviços ao município, como testemunhas em seu favor diante da subordinação econômica existente”.
Determinou ainda a indisponibilidade dos bens seguintes envolvidos: Amilton Albuquerque Pontes, Maria das Graças Mendes Diogo Martins, Marcos Alberto Martins Torres Júnior, Viviane Mendes Diogo Martins, Raimundo Morais Filho, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Anisiane Dantas de Oliveira, José Roberto Leandro dos Santos, Rodrigo Barbosa Menezes, Francisco Monte Morais e Francisco Valberto de Oliveira, bem como das mencionadas empresas.”
(TJ-Ceará)
Ciro Gomes enalteceria qualquer governo, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), cotado para assumir um ministério no governo de Dilma Rousseff, enalteceria qualquer mandato.
"Eu tenho pelo Ciro Gomes um apreço extraordinário. Eu tive a oportunidade de conviver com o Ciro Gomes e é uma figura excepcional. O Ciro enalteceria qualquer governo com a qualidade dele", disse Lula a jornalistas após visitar obras da ferrovia Transnordestina, no Ceará.
Ciro deve assumir uma pasta no novo governo federal. Segundo um assessor do presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), ficou acertado com a presidente eleita que a legenda indicará dois ministros: Integração Nacional e Secretaria Especial de Portos, que também comandará o setor de aviação civil.
Dilma teria dado a Ciro, de quem é amiga pessoal, opção para escolher entre as pastas. Lula, no entanto, esquivou-se de defender o nome de Ciro ou outras indicações para o novo governo.
"Não me peça para defender a participação de ninguém no governo, porque eu já indiquei a pessoa mais importante do governo, que foi a presidente que vocês votaram", disse.
Ciro foi ministro da Integração Nacional do governo Lula até 2006.
"Eu tenho pelo Ciro Gomes um apreço extraordinário. Eu tive a oportunidade de conviver com o Ciro Gomes e é uma figura excepcional. O Ciro enalteceria qualquer governo com a qualidade dele", disse Lula a jornalistas após visitar obras da ferrovia Transnordestina, no Ceará.
Ciro deve assumir uma pasta no novo governo federal. Segundo um assessor do presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), ficou acertado com a presidente eleita que a legenda indicará dois ministros: Integração Nacional e Secretaria Especial de Portos, que também comandará o setor de aviação civil.
Dilma teria dado a Ciro, de quem é amiga pessoal, opção para escolher entre as pastas. Lula, no entanto, esquivou-se de defender o nome de Ciro ou outras indicações para o novo governo.
"Não me peça para defender a participação de ninguém no governo, porque eu já indiquei a pessoa mais importante do governo, que foi a presidente que vocês votaram", disse.
Ciro foi ministro da Integração Nacional do governo Lula até 2006.
Tatiana Figueiredo é a solista convidada para o Concerto Universitário
A comunidade da Universidade Estadual do Ceará (Uece) receberá um presente a mais neste fim de ano. A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho acolhe, em seu tradicional Concerto Universitário, a presença brilhante da soprano Tatiana Figueiredo. Nesta quarta-feira, 15, a partir das 9h, no auditório central da universidade. A entrada é franca.
Bacharel em Direito, Tatiana é graduada em Música e pós-graduada em Performance do Canto Lírico, pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná. Na Itália, aprofundou o repertório e a interpretação de personagens líricos. Ela acaba de ministrar um concorrido master class sobre repertório e técnicas para o canto lírico, em parceria com a Orcec.
A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma ação da Associação Artística de Concertos do Ceará, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura.
O Detran esclarece
DETRAN ESCLARECIMENTO
De:paulo.ernesto@detran.ce.gov.br
Caro Macário:
Esclareço que a "revista auto promocional" a que você se referiu na
sua coluna da última segunda-feira, dia 13, sob o título "MANDEM PRO
CÉU", não é editada pelo DETRAN-CE. Você pode constatar isso ao
verificar o expediente da publicação, que se chama "Trânsito em
Revista", cujo empresa editora tem responsabilidade sobre a sua lista
de endereços. Obrigado pela oportunidade de fazer esse esclarecimento.
Atenciosamente,
Paulo Ernesto Serpa
Assessor de Comunicação e Imprensa do DETRAN-CE
----------------------------------------------------------------
DETRAN-CE - Departamento Estadual de Transito do Ceara
Penso eu - Bem que podiam multar a revista com 5 pontos na carteira.
De:paulo.ernesto@detran.ce.gov.br
Caro Macário:
Esclareço que a "revista auto promocional" a que você se referiu na
sua coluna da última segunda-feira, dia 13, sob o título "MANDEM PRO
CÉU", não é editada pelo DETRAN-CE. Você pode constatar isso ao
verificar o expediente da publicação, que se chama "Trânsito em
Revista", cujo empresa editora tem responsabilidade sobre a sua lista
de endereços. Obrigado pela oportunidade de fazer esse esclarecimento.
Atenciosamente,
Paulo Ernesto Serpa
Assessor de Comunicação e Imprensa do DETRAN-CE
----------------------------------------------------------------
DETRAN-CE - Departamento Estadual de Transito do Ceara
Penso eu - Bem que podiam multar a revista com 5 pontos na carteira.
Capote pra Lula
Quem não coube à mesa, foi de prato na mão
Ombro amigo. Lula com dep.federal José Arnon Bezerra
Domingos Filho, Presidente da Assembleia do Estado e Lula
Dedé Tavares, Raimundão Gente Fina, Lula, sra. Ivan Bezerra,Tania Bezerra o anfitrião e Gov.Cid Gomes.
Dupla Italo e Reno com Lula e Cid
Da esquerda pra direita - Domingos Filho, José Arnon, Sineval Roque, Dedé Tavares, Antonio Balmann, LULA, Raimundão Macedo, Gov. Cid Gomes e Ivan Bezerra, o anfitrião, e um desconhecido.
Lulalá, no jantar de ontem à noite em Crato, na residencia do industrial e Secretário de Estado Ivan Bezerra, foi todo simpatia. Não bebeu nada, como já se disse aqui, mas fumou umas cigarrilhas que adora. O cardápio teve capote como peça de resistencia. Tinha capote na lata, de viagem, capote cozido, capote frito, capote guizado,arroz e paçoca feita no pilão. Pra quem não sabe, o capote foi um pedido de Lula quando foi feito o convite para o jantar.
A sobremesa, coisa que ele também adora, foi doce de banana, mas sobre a mesa havia tambem banana pessoalmente.
A foto aí, foi logo depois da chegada do Presidente à casa de Ivan Bezerra o anfitrião. As que se seguem foram feitas ao longo da noite. Na postagem anterior sobre o assunto, o blog deu 60 pessoas. Foi, na verdade, a primeira contagem. Passou dos 120 o número dos presentes. É que um convidado resolveu levar de um pra dois outros e a coisa foi crescendo. Quero lembrar ao querido bloguista que ninguem tem essas ftos que serão publicadas aqui e no Jornal O Estado. São da Bulhões Produçoes e estão assinadas por Neta Bulhões e Bulhões Junior, os únicos fotógrafos presentes. E mais: Houve musica ao vivo com Hugo Linard e banda, além da dupla Italo e Reno. Lula fez questão e cumprimentar os musicos e elogiou muito o estilo musical dos sanfoneiros Italo e Reno que deram o show a parte.
BOLETIM DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
CMF HOMENAGEIA BLOCOS DE
PRÉ-CARNAVAL DE FORTALEZA
A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza amanhã, 14, às 19h30, no plenário Fausto Arruda, sessão solene para homenagear os blocos que animam o pré carnaval de Fortaleza. A propositura é da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Toinha Rocha.
Para a parlamentar, a homenagem se justifica pela dimensão da estrutura e participação popular em que o Pré Carnaval de Fortaleza vem conquistando a cada ano, tendo, inclusive, uma frequência maior de fortalezenses e turistas, do que o próprio período carnavalesco.
Toinha ainda destaca que a realização da festa tem resgatado a cultura e a tradição dos antigos carnavais da Cidade. “É graças a esses resistentes carnavalescos, que vêm contribuindo com muita criatividade, que Fortaleza têm se consolidado como referência no pré carnaval”, disse a vereadora.
SC13.12.2010
VEREADORA ELIANA GOMES PRESTA CONTAS
DOS DOIS ANOS DE MANDATO
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) promoveu uma plenária de prestação de contas no sábado, 11, no bairro Carlito Pamplona. Ela relatou para os presentes as atividades do mandato no últimos dois anos.
Participaram da plenária lideranças comunitárias de vários bairros da cidade, além de outras representações da sociedade civil. Dentre as ações mais destacadas, conforme Eliana, estão as leis do programa Casa Bela, que concede financiamento para que famílias de baixa renda realizem pequenas reformas, e a da locação social.
Eliana destacou que uma das principais demandas apresentadas pelas lideranças foi a da continuidade das audiências públicas nos bairros, que permite, segundo expressaram, uma maior aproximação do Legislativo com a população.
A vereadora também ouviu elogios ao trabalho da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e pedidos de visitas ao outros equipamentos. Os presentes sugeriram, por exemplo, que a frente visitasse os postos de saúde. Ela informou que poderá intermediar essa ação com a Comissão de Seguridade Social da Câmara.
Eliana informou que, em janeiro, vai voltar a reunir segmentos das sociedade para realizar o planejamento do mandato para os próximos dois anos.
Confira os números do mandato:
Audiências Públicas – 18
Sessões Solenes – 3
Projetos de Lei – 3
Projetos de Indicação – 3
Decretos Legislativos – 5
Requerimentos- 116
Leis Aprovadas – 3
EN13/12/2010
FACÓ SUGERE PRÊMIO MUNICIPAL
DE QUALIDADE CULTURAL
Com o objetivo de reconhecer o mérito dos profissionais e organizações que mais se destacaram pelo incentivo à cultura dos fortalezenses, proporcionando maior visibilidade à produção cultural, e provocando uma reflexão sobre os rumos atuais das formas de expressão, foi que o vereador Paulo Facó (PTdoB) propôs o projeto de lei n° 0247/10, que institui o “Prêmio Municipal de Qualidade Cultural.
O prêmio é um troféu, que será entregue a cada vencedor das sete categorias, entre elas, a de Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Literatura e Indústrias Criativas. Poderão concorrer ao Prêmio Municipal de Qualidade Cultural pessoas físicas e jurídicas com endereço no município de Fortaleza.
O vereador Paulo Facó justifica sua propositura, afirmando que o prêmio pode servir como estímulo e motivação, para promover e fomentar as atividades culturais de Fortaleza. Ele lembra que a cultura se apresenta como algo dinâmico, que dialoga com diferentes áreas do conhecimento em busca do exercício pleno da cidadania.
SC10.12.2010
REQUERIMENTOS DA PAUTA ANTERIOR
AINDA DEVERÃO PROVOCAR DEBATES
Quatro requerimentos de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, deverão provocar mais debates no plenário da Casa nesta semana. Os documentos, constantes de pautas anteriores, pedem informações ao Poder Executivo sobre ações da gestão municipal.
O vereador Plácido Filho requer a convocação do presidente da Comissão de Licitação, Carlos Marcos Augusto, e do secretário de Turismo, Moacir Soares, para que venham à Câmara Municipal, em plenário, prestar esclarecimentos sobre os gastos para a realização do réveillon de Fortaleza.
Em outro requerimento, o líder da oposição requer que a Casa envie ofício ao Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humanos, solicitando informações sobre o show com o artista Jorge Aragão, realizado no último dia 20 de novembro, na Praça do Ferreira.
Plácido Filho requer ainda a presença de Carlos Marcos Augusto, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, para prestar esclarecimentos em plenário acerca dos processos licitatórios do Município. O vereador não especifica em particular nenhum caso, a exemplo do que fez em relação ao réveillon de 2010/2011, anunciado pela Prefeitura no valor de R$ 4,5 milhões.
O quarto e último requerimento da pauta anterior de autoria do vereador Plácido Filho requer o envio de ofício à diretora técnica da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza S/A (Etufor), Karina Barros, para que, em plenário, ela esclareça sobre o acidente que ceifou a vida de uma usuária do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, no terminal do Papicu.
IS: 13.12.2010
DR. CIRO QUER PLACAS DE INFORMAÇÕES
AOS PACIENTES
O vereador Dr. Ciro (PTC) aguarda a sanção ou veto da prefeita Luizianne Lins sobre projeto de lei se sua autoria que torna obrigatória a afixação de placas, ou similares, em tamanho e local visíveis e legíveis, no interior das unidades básicas de saúde. As placas deverão informar aos usuários o nome do médico e a especialidade, dia e horários que esse profissional de saúde está à disposição da comunidade.
Além dos médicos e enfermeiros, segundo Dr. Ciro, os usuários da rede pública municipal de saúde precisam ter conhecimento sobre outros servidores que prestam serviço nos postos de saúde e hospitais municipais. Ele entende que, se houver alteração na escala dos servidores (médicos e funcionários), essa alteração deverá constar nas informações de forma atualizada,
As expectativas de Dr. Ciro são de que o projeto seja sancionado, uma vez que a saúde é um dos temas de maior relevância para a sociedade. “A população, sobretudo aquela mais carente, precisa dispor de serviços de saúde com qualidade e ter uma assistência mais digna”, explicou. Segundo ele, o Poder Público tem a obrigação de tratar aos usuários com respeito e consideração.
Destacando a importância do projeto de lei, o vereador salientou que na maioria dos casos o paciente, ao chegar a uma unidade básica de saúde, não sabe qual o médico que está atendendo, qual a especialidade e quais os dias e horários em que esses profissionais de saúde podem ser encontrados.
IS: 13.12.2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA SUGERE
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO NOS ESTÁDIOS
Palco de grandes demonstrações de alegria e emoção, os estádios de futebol devem ser construídos e mantidos para receber uma imensidão de torcedores. A fim de garantir a segurança desse público, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) elaborou projeto de lei que visa estabelecer a inspeção técnica periódica nos estádios.
“Inúmeros acidentes em estádios de futebol, inclusive com mortes, possuem causas relacionadas à baixa manutenção de elementos estruturais, alambrados, guarda-corpos, saídas de emergência insuficientes e com degraus quebrados, dentre outros”, justifica o vereador no texto do projeto. Ele cita o caso do estádio Presidente Vargas como exemplo da ausência de inspeção e recuperação periódicas. O local passa agora por ampla reforma.
Segundo o projeto, a inspeção deverá ser realizada anualmente, de forma a indicar quais procedimentos devem ser realizados para garantir as condições sanitárias e de segurança dos estádios.
PRÉ-CARNAVAL DE FORTALEZA
A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza amanhã, 14, às 19h30, no plenário Fausto Arruda, sessão solene para homenagear os blocos que animam o pré carnaval de Fortaleza. A propositura é da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Toinha Rocha.
Para a parlamentar, a homenagem se justifica pela dimensão da estrutura e participação popular em que o Pré Carnaval de Fortaleza vem conquistando a cada ano, tendo, inclusive, uma frequência maior de fortalezenses e turistas, do que o próprio período carnavalesco.
Toinha ainda destaca que a realização da festa tem resgatado a cultura e a tradição dos antigos carnavais da Cidade. “É graças a esses resistentes carnavalescos, que vêm contribuindo com muita criatividade, que Fortaleza têm se consolidado como referência no pré carnaval”, disse a vereadora.
SC13.12.2010
VEREADORA ELIANA GOMES PRESTA CONTAS
DOS DOIS ANOS DE MANDATO
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) promoveu uma plenária de prestação de contas no sábado, 11, no bairro Carlito Pamplona. Ela relatou para os presentes as atividades do mandato no últimos dois anos.
Participaram da plenária lideranças comunitárias de vários bairros da cidade, além de outras representações da sociedade civil. Dentre as ações mais destacadas, conforme Eliana, estão as leis do programa Casa Bela, que concede financiamento para que famílias de baixa renda realizem pequenas reformas, e a da locação social.
Eliana destacou que uma das principais demandas apresentadas pelas lideranças foi a da continuidade das audiências públicas nos bairros, que permite, segundo expressaram, uma maior aproximação do Legislativo com a população.
A vereadora também ouviu elogios ao trabalho da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e pedidos de visitas ao outros equipamentos. Os presentes sugeriram, por exemplo, que a frente visitasse os postos de saúde. Ela informou que poderá intermediar essa ação com a Comissão de Seguridade Social da Câmara.
Eliana informou que, em janeiro, vai voltar a reunir segmentos das sociedade para realizar o planejamento do mandato para os próximos dois anos.
Confira os números do mandato:
Audiências Públicas – 18
Sessões Solenes – 3
Projetos de Lei – 3
Projetos de Indicação – 3
Decretos Legislativos – 5
Requerimentos- 116
Leis Aprovadas – 3
EN13/12/2010
FACÓ SUGERE PRÊMIO MUNICIPAL
DE QUALIDADE CULTURAL
Com o objetivo de reconhecer o mérito dos profissionais e organizações que mais se destacaram pelo incentivo à cultura dos fortalezenses, proporcionando maior visibilidade à produção cultural, e provocando uma reflexão sobre os rumos atuais das formas de expressão, foi que o vereador Paulo Facó (PTdoB) propôs o projeto de lei n° 0247/10, que institui o “Prêmio Municipal de Qualidade Cultural.
O prêmio é um troféu, que será entregue a cada vencedor das sete categorias, entre elas, a de Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Literatura e Indústrias Criativas. Poderão concorrer ao Prêmio Municipal de Qualidade Cultural pessoas físicas e jurídicas com endereço no município de Fortaleza.
O vereador Paulo Facó justifica sua propositura, afirmando que o prêmio pode servir como estímulo e motivação, para promover e fomentar as atividades culturais de Fortaleza. Ele lembra que a cultura se apresenta como algo dinâmico, que dialoga com diferentes áreas do conhecimento em busca do exercício pleno da cidadania.
SC10.12.2010
REQUERIMENTOS DA PAUTA ANTERIOR
AINDA DEVERÃO PROVOCAR DEBATES
Quatro requerimentos de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, deverão provocar mais debates no plenário da Casa nesta semana. Os documentos, constantes de pautas anteriores, pedem informações ao Poder Executivo sobre ações da gestão municipal.
O vereador Plácido Filho requer a convocação do presidente da Comissão de Licitação, Carlos Marcos Augusto, e do secretário de Turismo, Moacir Soares, para que venham à Câmara Municipal, em plenário, prestar esclarecimentos sobre os gastos para a realização do réveillon de Fortaleza.
Em outro requerimento, o líder da oposição requer que a Casa envie ofício ao Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humanos, solicitando informações sobre o show com o artista Jorge Aragão, realizado no último dia 20 de novembro, na Praça do Ferreira.
Plácido Filho requer ainda a presença de Carlos Marcos Augusto, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, para prestar esclarecimentos em plenário acerca dos processos licitatórios do Município. O vereador não especifica em particular nenhum caso, a exemplo do que fez em relação ao réveillon de 2010/2011, anunciado pela Prefeitura no valor de R$ 4,5 milhões.
O quarto e último requerimento da pauta anterior de autoria do vereador Plácido Filho requer o envio de ofício à diretora técnica da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza S/A (Etufor), Karina Barros, para que, em plenário, ela esclareça sobre o acidente que ceifou a vida de uma usuária do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, no terminal do Papicu.
IS: 13.12.2010
DR. CIRO QUER PLACAS DE INFORMAÇÕES
AOS PACIENTES
O vereador Dr. Ciro (PTC) aguarda a sanção ou veto da prefeita Luizianne Lins sobre projeto de lei se sua autoria que torna obrigatória a afixação de placas, ou similares, em tamanho e local visíveis e legíveis, no interior das unidades básicas de saúde. As placas deverão informar aos usuários o nome do médico e a especialidade, dia e horários que esse profissional de saúde está à disposição da comunidade.
Além dos médicos e enfermeiros, segundo Dr. Ciro, os usuários da rede pública municipal de saúde precisam ter conhecimento sobre outros servidores que prestam serviço nos postos de saúde e hospitais municipais. Ele entende que, se houver alteração na escala dos servidores (médicos e funcionários), essa alteração deverá constar nas informações de forma atualizada,
As expectativas de Dr. Ciro são de que o projeto seja sancionado, uma vez que a saúde é um dos temas de maior relevância para a sociedade. “A população, sobretudo aquela mais carente, precisa dispor de serviços de saúde com qualidade e ter uma assistência mais digna”, explicou. Segundo ele, o Poder Público tem a obrigação de tratar aos usuários com respeito e consideração.
Destacando a importância do projeto de lei, o vereador salientou que na maioria dos casos o paciente, ao chegar a uma unidade básica de saúde, não sabe qual o médico que está atendendo, qual a especialidade e quais os dias e horários em que esses profissionais de saúde podem ser encontrados.
IS: 13.12.2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA SUGERE
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO NOS ESTÁDIOS
Palco de grandes demonstrações de alegria e emoção, os estádios de futebol devem ser construídos e mantidos para receber uma imensidão de torcedores. A fim de garantir a segurança desse público, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) elaborou projeto de lei que visa estabelecer a inspeção técnica periódica nos estádios.
“Inúmeros acidentes em estádios de futebol, inclusive com mortes, possuem causas relacionadas à baixa manutenção de elementos estruturais, alambrados, guarda-corpos, saídas de emergência insuficientes e com degraus quebrados, dentre outros”, justifica o vereador no texto do projeto. Ele cita o caso do estádio Presidente Vargas como exemplo da ausência de inspeção e recuperação periódicas. O local passa agora por ampla reforma.
Segundo o projeto, a inspeção deverá ser realizada anualmente, de forma a indicar quais procedimentos devem ser realizados para garantir as condições sanitárias e de segurança dos estádios.
Cantadores em Limoeiro do Norte
Nesse próximo final de semana, violeiros e repentistas de todo o Brasil estarão presentes em Limoeiro, durante o maior festival de violas do país.
A dupla ALCANTARA MAIA/RAIMUNDO CHAVES, conhecida por versos estrambólicos, já se inscreveu.
Uma vez falando sobre DEUS, eles versejaram o seguinte:
(Alcântara Maia começou) -
O NOSSO JESUS NASCEU/
NAQUELA ÉPOCA PASSADA/
OU FOI ÁS 12 DA NOITE/
OU ÁS QUATRO DA MADRUGADA/
NASCEU SEM PAI E SEM MÃE/
SEM CONSCIENCIA E SEM NADA.
(Raimundo chaves continuou) -
NASCEU NA HORA MARCADA/
ESSA PESSOA DISTINTA/
OU FOI DE TERÇA PRÁ QUARTA/
OU ENTÃO DE QUARTA PRÁ QUINTA/
ASSASSINADO EM CINQUENTA E OITO/
NAQUELA ERA DE TRINTA.
Postagem de Nelson Faheina, o mais novo imortal de Limoeiro. Na festa de 10 anos da Academia Limoeirense deLetras nosso Faheina vestiu o Fardão e agora é tão imorrível quanto Zé Sarney.
A dupla ALCANTARA MAIA/RAIMUNDO CHAVES, conhecida por versos estrambólicos, já se inscreveu.
Uma vez falando sobre DEUS, eles versejaram o seguinte:
(Alcântara Maia começou) -
O NOSSO JESUS NASCEU/
NAQUELA ÉPOCA PASSADA/
OU FOI ÁS 12 DA NOITE/
OU ÁS QUATRO DA MADRUGADA/
NASCEU SEM PAI E SEM MÃE/
SEM CONSCIENCIA E SEM NADA.
(Raimundo chaves continuou) -
NASCEU NA HORA MARCADA/
ESSA PESSOA DISTINTA/
OU FOI DE TERÇA PRÁ QUARTA/
OU ENTÃO DE QUARTA PRÁ QUINTA/
ASSASSINADO EM CINQUENTA E OITO/
NAQUELA ERA DE TRINTA.
Postagem de Nelson Faheina, o mais novo imortal de Limoeiro. Na festa de 10 anos da Academia Limoeirense deLetras nosso Faheina vestiu o Fardão e agora é tão imorrível quanto Zé Sarney.
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