Câmara dos Deputados rejeita legalização dos bingos

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, a legalização dos bingos. O projeto obteve 144 votos sim, 212 não e cinco abstenções. O plenário ainda pode tentar votar hoje outros dois substitutivos sobre o assunto. O resultado surpreendeu a todos, que davam como certa a aprovação do projeto. Técnicos dos Três Poderes emitiram, na semana passada, uma nota técnica afirmando que o projeto em questão não garante uma fiscalização adequada e, por isso, abre brecha para a lavagem de dinheiro. Um aviso semelhante havia sido dado em março, após matéria publicada pela Folha de São Paulo mostrar a posição crítica dos técnicos.

Na tentativa de aliviar as pressões contra, o relator da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), fez algumas alterações no parecer anterior. Incluiu a Polícia Federal no rol das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor e excluiu a permissão expressa para exploração do videojogo. Mesmo com as mudanças, técnicos do governo mobilizaram os deputados contra a proposta. A expectativa da Abrabin (Associação brasileira dos Bingos) era a de que os jogos criassem cerca de 250 mil empregos e o pagamento anual de R$ 7 bilhões em tributos.

Cid minimiza crítica de Ciro a Dilma durante campanha eleitoral



Governador reeleito do Ceará, Cid Gomes - PSB (foto) minimizou ontem as declarações dadas pelo seu irmão, Ciro Gomes (PSB-CE), durante a campanha eleitoral, em que afirmou que a então pré-candidata Dilma Rousseff era “inexperiente”. Ontem, segundo Cid, Ciro reuniu-se com Dilma. O encontro seria para oficializar o deputado federal cearense como novo ministro do futuro governo. “O que o Ciro falou, falou numa conversa, que é diferente de entrevista, e houve inconfidência”, disse Cid, que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita às obras de um trecho do canal da transposição do Rio São Francisco, na Paraíba.

Na verdade, ao contrário do que afirma Cid, Ciro repetiu a afirmação em pelo menos duas entrevistas formais, em abril. Em uma delas, para o jornal Folha de S. Paulo, logo após anunciar sua desistência, chegou a dizer que José Serra (PSDB) era “mais legítimo, mais preparado” do que Dilma. “A Dilma não tinha, nem nunca teve, nenhuma participação em campanha política. E era no sentido de candidatura, de campanha política, que o Ciro estava falando. E isso é óbvio”, disse Cid Gomes. “O que o Ciro dizia era que podia dar algum tropeço. É natural. Qualquer pessoa pode dar algum tropeço. Felizmente não aconteceu. A Dilma foi maestra, se comportou absolutamente da forma mais eficiente possível, tanto que ganhou as eleições.”

Na mesma ocasião, Ciro atacou o PMDB. Chegou a chamar Michel Temer, presidente do partido e agora vice-presidente eleito, de “chefe” de um “ajuntamento de assaltantes”. Nesse caso, Cid diz que houve “exagero” e que acredita que Ciro ainda possa reconhecer isso. “Com o PMDB eu acho que ele exagerou. Às vezes, a gente tem um momento de cabeça quente e acaba fazendo uma declaração para além da conta. Eu acho que ele exagerou. Não sei [se ele reconhece]. Eu imagino, pelo que eu conheço dele, que um dia ele vai [reconhecer]”, disse o governador.

Temer: Se Ciro for para algum Ministério, que tenha "cautelas verbais"


O vice-presidente eleito e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer- PMDB-SP (foto), é visto por muitos socialistas como “chefe de quadrilha”. Na terça-feira, o peemedebista afirmou que Ciro Gomes (PSB-CE) deverá ter “cautelas verbais” se for confirmado em algum ministério do novo governo. Temer disse que a decisão de indicar Ciro é exclusiva da presidente eleita, Dilma Rousseff. Os dois não se bicam.

“É uma escolha da presidente. Evidente que a partir de agora ele vai tomar as cautelas verbais que o cargo dele exigirá em face, especialmente, da presidência e da vice-presidência”, afirmou Temer. Ciro Gomes já foi convidado por Dilma para fazer parte do ministério. Ele é cotado para a pasta da Integração Nacional, mas fontes ligadas ao deputado dizem que ele prefere a Saúde. Temer falou sobre a cautela de Ciro, pois o deputado cearense já criticou por diversas vezes o PMDB e o próprio vice eleito. Segundo Ciro, “quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes”.

Temer participou na manhã de ontem de missa de final de ano no Congresso Nacional. Durante o evento, o arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Avez elogiou a chegada da primeira mulher ao posto máximo do Planalto. “Pela primeira vez o Brasil será governado por uma mulher presidente. Estamos vendo muitos ministérios em mãos de mulheres. Com isso, temos confiança, porque as mulheres são uns dos símbolos mais profundos do amor, da vida. Queremos que seja um tempo de crescimento por nossa liderança política”, disse o arcebispo. Ao final do evento, Temer confirmou que deve renunciar da presidência da Câmara hoje. Ele exercerá o cargo de deputado, no entanto, até o dia 31 de dezembro.

Rodoviários conquistam 7% de reajuste em dissídio coletivo

MPT havia proposto 10%, Sintro pedia 15% e Sindiônibus oferecia 5,5%
Por cinco votos a um, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu hoje, ao julgar dissídio coletivo, que o reajuste dos motoristas, cobradores e fiscais do transporte coletivo de Fortaleza será de 7%, retroativo a maio último (data-base da categoria). O percentual foi proposto pelo desembargador-relator, José Antonio Parente da Silva. Divergiu dele apenas o juiz convocado Emanuel Furtado, que defendeu reajuste de 15%, percentual pedido pelos trabalhadores.
A ação havia sido proposta no início de agosto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a deflagração da segunda greve da categoria no Estado em 2010. A primeira havia ocorrido em junho, quando o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) ingressou com dissídio de natureza econômico. A ação foi extinta pelo Tribunal em julho, acatando parecer do MPT, que questionou a legitimidade da entidade patronal para ingressar com o dissídio sem a concordância do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro).
O dissídio teve de ser proposto pelo MPT porque, embora o Sintro tivesse iniciado as negociações reivindicando 45% de reajuste, os trabalhadores refizeram sua proposta para 33%, em seguida, 25%, e, por fim, 15%. Os empresários, no entanto, não ultrapassaram os 5,5% durante todas as negociações, mediadas ora pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ora pelo MPT. Ao propor o dissídio, o procurador-chefe do MPT, Gérson Marques, defendeu reajuste de 10%.
Na última terça-feira, o processo chegou a ser posto em julgamento, mas o Sindiônibus argüiu a ilegitimidade do Sintro para integrar a ação sob o argumento de que a entidade representativa dos trabalhadores seria um novo sindicato, o Sintrofor. Segundo informação da própria SRTE, o novo sindicato não teve seu registro concluído porque deixou de apresentar documentação complementar exigida. A carta sindical da entidade, que havia sido reconhecida mediante decisão da 7ª Vara do Trabalho, foi cassada na última sexta-feira através de medida cautelar pelo juiz convocado do TRT, Emanuel Furtado. Na sessão desta terça-feira, o Pleno reconheceu, por cinco votos a um, a legitimidade do Sintro. Apenas o desembargador Antonio M arques Cavalcante Filho divergiu.
REAJUSTE – O advogado do Sintro, Carlos Chagas, ressaltou que o papel do Tribunal não é apenas conceder reposição inflacionária, mas fazer justiça social. Ele mencionou o crescimento de 21% no número de usuários do sistema de transporte coletivo urbano da Capital, e destacou que cresceram também 16% o número de passageiros que pagam inteira, 30% os que utilizam vale (passecard) enquanto o número de meias passagens caiu 30%. Somado a isso, ele citou a redução de 50% dos tributos municipais e estaduais cobrados do setor. “Nada há que evidencie a incapacidade fin anceira de as empresas arcarem com o reajuste de 15% pedido pelos trabalhadores”, defendeu.
O advogado do Sindiônibus, Cleto Gomes, alegou que, em dissídios anteriores, o TRT e o TST têm fixado reajustes abaixo ou igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem aumento real. Ele advertiu que um reajuste maior poderia forçar a elevação nas tarifas. “Não é justo que se penalize uma coletividade por causa de uma minoria”, afirmou. O procurador Gérson Marques enfatizou que, embora Fortaleza seja a 5ª capital brasileira, o salário pago aos rodoviários daqui ainda é um dos piores do País. O assessor político do Sintro, Valdir Pereira, disse que a diretoria da entidade vai se reunir para avaliar o resultado do dissídio. Ele descartou novas paralisações.
Juiz afirma que o Tribunal poderia ousar mais

Único dos seis magistrados que julgaram o dissídio coletivo dos rodoviários a divergir do reajuste de 7%, o juiz do Trabalho convocado Emannuel Teófilo Furtado foi categórico ao expressar seu voto: “Cabe um ativismo judicial para fomentar o trabalho decente e diminuir o fosso entre capital e trabalho. O Tribunal poderia ousar mais”. Ao defender o reajuste de 15% pedido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), ele argumentou que pegar apenas as capitais nordestinas como base de cálculo e comparativo, como sugeriu o sindicato patronal, não parece ser razoável. Emannuel Furtado também ressaltou que o objetivo da lei é ser justa. “O justo, correto e razoável, que não comprometeria as empresas, no meu entender, seria c oncedermos o reajuste de 15%”, insistiu.
O magistrado disse ser preciso entender que a realidade de Fortaleza, hoje, não é a mesma de uma década atrás. “Se tivéssemos um ativismo judicial mais efetivo, já aplicaríamos aos trabalhadores em transporte adicional de penosidade. São trabalhadores que atuam, sem dúvida, numa atividade penosa, conduzindo veículo pesado, em condições climáticas adversas e num trânsito absolutamente caótico”, justificou. Ele lembrou que a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem primado sua atuação como órgão de preservação da vida e da saúde, pelo trabalho decente. “E uma das facetas por que passa o trabalho decente é a dignidade da pessoa humana, que também é um princípio da nossa constituição federal. O trabalho decente passa por um salário decente. Não dá para dizer que há decência se a contraprestação pelo trabalho não atende às necessidades do trabalhador”, frisou.


OS NOVOS PISOS CONFORME A DECISÃO DO TRT

Motorista: De R$ 1.102,17 vai para R$ 1.179,32
Cobrador: De R$ 661,30 vai para R$ 707,59
Fiscal: De R$ 771,52 vai para R$ 825,53

Mesa Diretora tem eleição disputada



A manhã de hoje promete ser tensa. A partir das 10 horas, os 41 vereadores decidirão quem será o novo presidente da Câmara Municipal. Na disputa, dois petistas – Salmito Filho, candidato à reeleição, e Acrísio Sena, adversário apoiado pela prefeita Luizianne Lins (PT). Entre os seguidores de Acrísio, é evidente o clima de “já ganhou”. Contudo, salmistas anunciam surpresas.

Faltando poucas horas para a eleição da Mesa Diretora da Casa, o impasse continua. Ontem, Salmito era esperado para fazer um balanço de sua gestão. E, desta forma, obter mudança no atual cenário, que aponta seu adversário como, matematicamente, vitorioso. No entanto, ele [Salmito] não compareceu.

Enquanto o petista agilizava as derradeiras articulações durante um café da manhã para discutir as últimas estratégias, Acrísio anunciava a composição da Mesa Diretora, que disputará a eleição ao seu lado. Apesar do clima de triunfo, o petista preferiu não falar em vitória antecipada. “A eleição é amanhã (hoje)”, afirmou, acrescentando que a expectativa é semelhante à final de “Copa do Mundo”, onde o jogo só acaba quando o juiz apita.

Alterações
Questionado se poderia haver mudança em sua base apoiadora, Acrísio garantiu que não. Para ele, o grupo é coeso. “Sob hipótese nenhuma haverá mudança”, disse. Entretanto, há quem duvide de tal afirmação.

Mário Hélio (PMN), por sua vez, afirmou que três partidos fecharam questão a favor de Salmito. No entanto, desconversou quanto à discriminá-los pelos nomes. No entanto, um deles já se sabe. Na manhã de ontem, durante reunião do diretório, o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) fechou questão sobre o seu apoio. Segundo Antônio Aguiar Junior, eles [diretório] optaram votar pela recondução ao cargo o atual presidente da Casa. Aguiar disse que João Batista, único representante da legenda, seria comunicado de tal decisão, no entanto, a reportagem do jornal O Estado tentou contato como o parlamentar, que não atendeu e nem retornou às ligações.

Já Toinha Rocha confirmou o voto do PSOL a favor de Salmito. Para ela, a Câmara não pode ser “apêndice” da administração municipal. Na semana passada, o diretório da sigla teria deliberado voto nulo. No entanto, a parlamentar disse que o partido não poderia se ausentar da discussão.

Últimos ajustes
Até o fechamento desta edição, havia a informação de que a prefeita Luizianne Lins (PT) se reuniria com o grupo pró-Acrísio, no Iate Clube. No entanto, o encontro não foi confirmado.
Quem também esteve reunido na noite de ontem foi o diretório municipal do PTN (Partido Trabalhista Nacional). Segundo o vereador José Freire (PTN), o presidente municipal da legenda liberou os vereadores. Sendo assim, Freire declarou voto a Acrísio. De acordo com ele, os demais parlamentares seguirão a mesma opção.

OS APOIADORES
Ao anunciar a formação da Mesa Diretora, que disputará o pleito ao seu lado, Acrísio Sena permaneceu, em mãos, com a lista de vereadores que ele afirma que o apoiam. Além dele, constavam outros 25 nomes.

Baquit: "Não aceitarei ser mandado por Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa"


Baquit disse ter pedido a Gomes de Matos uma reunião para discutir o assunto
Por Bruno Pontes
brunopontes@oestadoce.com.br

O deputado Osmar Baquit (foto) levou sua insatisfação com o PSDB para a tribuna da Assembleia Legislativa e de lá a derramou para quem quisesse ouvir. Da bancada do partido, só o colega Professor Teodoro acompanhou o desabafo. “Vou falar agora de um ponto delicado sobre o PSDB”, anunciou Baquit, ontem, atraindo ao seu pronuncimanento a atenção de todo o plenário.


Sob a presidência do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o tucanato cearense planeja formar com o DEM e o PR um bloco de oposição ao governo Cid Gomes (PSB). A parceria já começaria na eleição da Mesa Diretora da Assembleia. Para Baquit, trata-se de uma “intromissão indevida” das Executivas destes partidos numa decisão que caberia somente aos parlamentares. Ele rejeita sobretudo o PR do ex-governador (e ex-tucano) Lúcio Alcântara e do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa:
“O presidente Gomes de Matos, um homem de bem, defende que o PSDB, o PR e o DEM façam um bloco onde as executivas estaduais vão interferir na eleição para a Mesa Diretora. Ou seja, se eu não estiver doido, querem o seguinte: que o PSDB seja guiado pelo Roberto Pessoa e pelo Lúcio Alcântara. Isso é uma gaiatice!”

BANCADA RACHADA
Baquit disse ter pedido a Gomes de Matos uma reunião para discutir o assunto. Mas não houve a conversa “e não tiveram nem a educação de me ligar para avisar que não ia ter”. Baquit então deu o recado na tribuna: não está sozinho na contrariedade à aliança tripartite. “Moésio Loiola, Rogério Aguiar, Gony Arruda, Téo Menezes e eu fechamos que não aceitaremos a formação desse bloco. Quem tem que escolher seu líder e a Mesa é a bancada. Esses cinco parlamentares não aceitam nem aceitarão ditadura dentro do PSDB”.
Baquit ainda disse temer que seu próprio comportamento, na Assembleia, seja ditado pelos líderes do PR. “Daqui a pouco eu vou estar falando aqui e vai aparecer um deputado dizendo: ‘Calma, tem que ouvir o Roberto Pessoa, tem que ouvir o doutor Lúcio’. Isso é censura. Não aceitarei ser mandado por Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa”.

INFIEL NÃO
Fora da tribuna, o parlamentar explicou à imprensa que, pessoalmente, nada tem contra Lúcio e Pessoa. É uma questão de linha partidária, frisou. “Reconheço que o DEM tem afinidade com o PSDB. Mas com o PR ocorreram divergências, brigas do Tasso [Jereissati] com o Lúcio e o Roberto Pessoa”. Ademais, observou Baquit, “o PR não esteve com a gente na campanha passada”. O tucano recusou a pecha de infiel a seu partido e a pôs em outros: “Ser infiel é defender que o partido perca sua autonomia para tomar decisões”. Declarou, por fim, que “se o PSDB dissesse que abre mão do meu mandato, eu já teria abandonado o partido”.

Primeira pagina do Jornal O Estado


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O tempo


Desde ontem o tempo anda assim em Fortaleza.AGora, lá ao fundo é a região do aeroporto Pinto Martins onde chove que Deus dá.

Coluna do blog


Cid, Imperador do Cariri
Cercado de políticos e parceiros, no estúdio de uma rádio dos padres em Juazeiro do Norte, o governador do Estado deu uma longa entrevista ao radialista João Hilário, ex-Prefeito de Barbalha e até recentemente apresentador de jornais na TV Verde Vale (saiu brigado com Manoel Salviano) e Rádio FM Tempo (saiu desgostoso com Eunício Oliveira). Cid começou por tecer loas ao irmão Ciro Gomes, a quem chamou de desbravador, de indomável, de abridor de picada, enquanto ele, Cid, se achava mais apaziguador, mais comedido. “O Ciro tem como que o fogo da juventude, embora eu também tenha uma grande capacidade de indignação com as enormes diferenças sociais e econômicas do Ceará e do Brasil”. Discutiu a qualidade de um restaurante na estrada que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, falou nas estradas que fez na região e nos investimentos que contabilizou, superiores a R$ 300 milhões, citando Hospital Regional, Centro de Convenções, Ceasa, Praça dos Romeiros (maior sumidouro de dinheiro do Cariri) 10 Policlínicas, três Ceus, 10 Escolas Profissionais. Cid Gomes, se pabulou ainda que vai começar o Cinturão das Águas que, na primeira etapa vai ligar Jati a Nova Olinda, num investimento total de R$ 1,5 bilhão, ou cinco vezes mais do que aquilo que foi aplicado nos quatro anos de seu primeiro governo. Lá pras tantas, quando alguém falou em aeroporto, ele disse textualmente: O novo terminal do Aeroporto de Fortaleza, se a Infraero não fizer, eu faço. Não tenho dúvidas de que o Governo fará e tem muita gente trabalhando nisso, mas se a Infraero não fizer, eu faço, repetiu. No fim, Cid Gomes jurou. “Eu juro, pela Cruz de Cristo, pela luz que me alumia, pela vida dos meus dois filhos, pela memória do meu Pai que, o que me anima é o que está por ser feito”.

No jantar pra Lula
Dedé Tavares, deputado Raimundo Macedo, presidente Lula, sr. e sra. Ivan Bezerra e Cid Gomes. Esperto, Raimundão ficou entre o pib e o pop.

• regime -
Lula está de regime e sem beber nada. Ivan Bezerra ofereceu uma cachaça da boa, no Crato, mas Lula preferiu ficar no refri.

• simpatia é quase amor -
Lulalá se deixou fotografar ao lado de gregos e troianos. Era todo simpatia antes de encarar a mesa de Ivan Bezerra.

• cardápio -
O Presidente Lula, quando recebeu o convite para o jantar na casa serrana (Crato), de Ivan Bezerra, disse o que gostaria de comer.

• haja tô fraco, tô fraco... -
Lula pediu capote. Encontrou capote de viagem, frito, cozido, guisado, na farofa e assado. Acompanhado de paçoca no pilão e arroz.

• sobremesa -
De sobremesa, Lula comeu doce de banana (que adora), mas viu que sobre a mesa havia banana pessoalmente.

• imortal -
O jornalista Nelson Faheina é o novo imortal da Academia Limoeirense de Letras. Colega de Zé Sarney, foi eleito na terra dele, Limoeiro do Norte.

• tá chovendo -
Chove em quase todo o Ceará. De Crateús a Ipu, de Ipueiras a Mombaça, de Aracoiaba a Jati.

Aquele abraço
O Governador, por tradição dos governadores, recebe a imprensa para confraternização, nesta sexta feira.

• aliás... -
É lindo o novo helicóptero que o Governo comprou. O azulão tem equipamentos pra chegar à lua.

• que horror! -
Escutar que 98% dos municípios brasileiros têm comprometimento com o crack dá uma tristeza tão triste!

• remendo -
O Detran mandou dizer que a revista de que falamos dia 13 não é deles, nem a lista de endereços do céu.

• guardião -
Todo mundo diz em Juazeiro do Norte que a Prefeitura, na Secretaria de Segurança tem um Guardião, esse equipamento que grava todo mundo.

• o secreta -
O araponga de lá seria o Secretário, um PF licenciado para servir ao sempre vaiado Prefeito Santana. Que tirou licença pra fugir das pressões.

macariob@uol.com.br

Bom dia

Nem toda partida tem volta.