Manchetes desta sexta

- Correio Braziliense: Farra dos salários contamina Esplanada

- Globo: Depois do aborto, Cabral defende jogo livre no país

- Folha: Brasileiro troca arroz e feijão por biscoito e bebida

- Estadão: Nas escolas privadas, 55% dos alunos já usaram droga

- JB: Brasileiras estão desprotegidas pelo governo

- Valor: Novo modelo abre 20 mil km de rodovias a licitação

- Estado de Minas: Paralisação traz de volta ameaça de apagão aéreo

- Zero Hora: Em efeito cascata, Assembleia vota reajuste na terça

Aneel - Decisão é calote coletivo contra a economia

A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não obrigar as empresas concessionárias de energia elétrica a ressarcirem os consumidores de todo o Brasil por R$ 7 bilhões cobrados indevidamente é um calote coletivo contra a economia populr brasileira. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o caso é exemplar da necessidade de revisão do modelo de agências reguladoras de serviço público.

“As próprias empresas concessionárias da distribuição de energia elétrica reconheceram que houve um erro na metodologia do cálculo do reajuste, o que provocou prejuízo para o consumidor”, afirma Lopes.

“As empresas admitiram isso formalmente, inclusive assinando um aditivo que reconhecia o erro e mudava a forma de cálculo. Como pode, agora, a ANEEL, que tem o dever de fiscalizar esse mercado e proteger o consumidor, decidir que as empresas não devem ressarcir os clientes?”, questiona o parlamentar, membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

PRONUNCIAMENTO
Chico Lopes abordou o tema em pronunciamento na tarde de ontem, na Câmara dos Deputados. “Relatei favoravelmente uma Proposta de Fiscalização e Controle para que esse problema da energia seja relatado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esse episódio não pode ficar assim. O prejuízo ao consumidor é claro, foi reconhecido pela ANEEL e pelas próprias empresas. Exigimos o pagamento dos valores devidos aos consumidores”, enfatiza Lopes.

“A diretoria da ANEEL está se responsabilizando por um calote coletivo contra a economia popular brasileira. Ela reconhece que o sistema de cálculo era prejudicial aos consumidores, mas diz que não vai forçar as distribuidoras a ressarcir os consumidores. Como pode?”.

AÇÕES
Além da Proposta de Fiscalização e Controle, o deputado Chico Lopes promete outras ações para insistir em uma revisão dessa decisão da ANEEL. “Vamos promover uma audiência pública logo no início do ano e cobrar do Ministério Público Federal uma posição quanto a esse caso escandaloso”, detalha o parlamentar.

“Vamos ainda reforçar a mobilização das entidades de Defesa do Consumidor, de todo o País, inclusive o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará, quanto a esse episódio. Esperamos ainda que a presidente Dilma analise uma intervenção nessa diretoria. Qual é mesmo o papel da ANEEL? É constatar e comprovar um erro, mas não cobrar a sua correção? Não pode ser assim”.

Supremo derruba sigilo de processo contra presidente do STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu ontem (16) tornar público o processo que investiga o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, por injúria e crime contra a honra. Ele foi acusado de assédio moral pelo estudante universitário Marco Paulo dos Santos, 24 anos. Os autos da ação, que tramitava desde 26 de outubro em sigilo, agora poderão ser consultados. Para o ministro relator, o sigilo não se justifica no caso e não deve se converter em uma prática processual.

“O Supremo Tribunal Federal tem conferido visibilidade a procedimentos penais originários em que figuram, como acusados ou como réus, os próprios membros do Poder Judiciário, pois os magistrados, também eles, como convém à República fundada em bases democráticas, não dispõem de privilégios nem possuem gama mais extensa de direitos e garantias que os outorgados, em sede de persecução penal, aos cidadãos em geral”, afirmou Mello em sua decisão.

Celso de Mello pediu ainda parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a “exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal”. O estudante universitário – que trabalhava como estagiário na Coordenadoria de Pagamento do STJ – registrou boletim de ocorrência em que afirma ter sido demitido no dia 19 de outubro, menos de uma hora depois de episódio envolvendo o ministro. (G1)
Penso eu - Então tá.

Ficha suja - Deputados criticam bagunça jurídica

“Depois da eleição, passamos dois meses de total insegurança, sem saber o que os magistrados decidiriam”, lamentou ontem o deputado Ely Aguiar (PSDC) na Assembleia Legislativa, onde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos dos candidatos com ficha suja causou discursos de protesto contra a bagunça jurídica da eleição deste ano.

Na quarta, o TSE entendeu, por quatro votos a três, que os votos de um candidato que teve seu registro indeferido após as eleições não pode ser contabilizado por seu partido ou coligação, sendo declarados totalmente nulos. Os ministros discutiram o caso de um candidato a deputado estadual do Amapá, Ocivaldo Serique Gato (PTB), que estava com o registro válido no dia das eleições e recebeu votos suficientes para se eleger. Posteriormente, porém, ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e seus votos foram declarados nulos.

O relator do caso, Hamilton Carvalhido, entendia que o candidato deveria ser excluído da proclamação do resultado, mas tendo os votos contabilizados para a coligação. Segundo ele, para garantir que as bancadas formadas não fossem alteradas. Ele foi seguido por Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A maioria, porém, entendeu que os votos são declarados nulos tanto para o candidato como para o partido, determinando que um novo cálculo seja feito para saber quem foi de fato eleito.

No Ceará, a decisão do TSE retira a vaga do deputado eleito Stanley Leão (PTC), que chegou a ser diplomado ontem, na cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, a exemplo de outros candidatos que, até aquele momento, não sabiam ao certo se tinham obtido sucesso, fato ressaltado Ely: “E se o candidato já tiver recebido o diploma? Quer dizer, mal comemorou a conquista, já vai ter que renunciar ao mandato?” Para o deputado, todo esse imbróglio teria sido evitado se a decisão do Tribunal Regional Eleitoral cearense, de não aceitar votos de candidatos indeferidos, tivesse prevalecido desde o início nas instâncias superiores.

“SÓ SERVIU PARA AUMENTAR
HONORÁRIO DE ADVOGADO”
O tucano Moésio Loiola solidarizou-se com o correligionário José Teodoro, que após semanas de indefinição garantiu sua permanência na Assembleia no próximo quadriênio. “O Teodoro, coitado, o que esse homem leva de susto.... Ele morre num dia e no outro acorda ressuscitado”. Moésio lamentou os efeitos da Lei da Ficha Limpa, que “poderia ser o começo de uma moralização da vida pública, mas só serviu para aumentar honorário de advogado”.
Já Heitor Férrer (PDT) atribuiu a responsabilidade pela confusão da eleição deste ano aos deputados federais e senadores, que, em sua visão, aprovaram a Lei da Ficha Limpa antes do tempo adequado. “A Constituição é clara: lei eleitoral, para vigorar na eleição, precisa ser aprovada um ano antes do pleito”.

Para Gomes de Matos, apoio de tucanos a Dilma é considerado "normal"

O deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos (PSDB) achou “normal” o apoio prometido pelos governadores tucanos ao governo da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a postura tem lógica, pois muitos projetos do PSDB foram continuados por Lula e “Dilma vai fazer a mesma coisa”.

Segundo o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), ficou acertado que caberá às bancadas da Câmara e do Senado fazer oposição a Dilma. Aos governadores ficará reservada uma postura “republicana”, que garantiria maior participação nos recursos e programas do governo federal. “Não se trata de adjetivar a oposição, como leve, moderada, à frente, ou para trás. A prioridade dos governadores não é fazer oposição, é fazer um bom governo. Este papel será cumprido pelos deputados e os senadores”, explicou Guerra.

Na visão de Gomes de Matos, que preside interinamente o PSDB cearense, a linha programática definida pelos governadores trata Dilma como “a presidente do Brasil e não apenas do PT”. Ele enfatiza que vários programas aprimorados pelo presidente Lula são obras do PSDB, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Dentre esses, cita o Fundo de Combate a Pobreza, criado em 2000, e o programa Luz no Campo, que no governo Lula virou Luz para Todos. Segundo Gomes de Matos, o presidente Lula, ao conceber a transposição do Rio São Francisco, se inspirou no Canal da Integração, construído durante o terceiro governo de Tasso Jereissati.

“Todos esses programas que Lula aprimorou foram idealizados pelo PSDB, e isso bem justifica os oito governadores tucanos eleitos ficarem darem apoio a Dilma, mas fiscalizando o trabalho dela, sem aceitar aquilo que der prejuízo ao povo brasileiro”, explica o deputado federal, que retornou ontem a Brasília para fazer parte da comissão que analisa o orçamento da União, após participar em Fortaleza da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos este ano.

O parlamentar assegura que o PSDB nunca fez oposição a Lula no intuito de prejudicar o país, ao contrário do que o presidente em fim de mandato alega. “Ele é que sempre foi contra o PSDB, principalmente contra o senador Tasso Jereissati”. Para Matos, prejuízo ao Brasil quem causa é Lula, “porque tem mais de trinta ministérios para acomodar os petistas e faz uma gastança que pode levar o país a ter sérios problemas financeiros”. (informações de Tarcísio Colares).

Plenário do TSE afasta prefeito de Santa Quitéria

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu ontem os efeitos da liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro e determinou que o prefeito de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, seja novamente afastado do cargo. De acordo com a decisão dos ministros, a eleição suplementar marcada para o próximo domingo (19) continua suspensa, mas o presidente da Câmara Municipal deve assumir o cargo de prefeito provisoriamente. Na decisão liminar, o ministro Marcelo Ribeiro determinava que Francisco das Chagas retornasse ao cargo e suspendia as eleições para substituí-lo. A decisão do ministro Marcelo Ribeiro foi publicada na quarta-feita, mas o Ministério Público Eleitoral questionou por meio de recurso.

O relator não concordou com as provas levadas em conta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para cassar o mandato do prefeito por abuso de poder econômico e compra de votos. Isso porque o TRE cearense considerou como prova a apreensão de veículo do então candidato a prefeito, na véspera da eleição, com material de propaganda, envelopes bancários com cerca de R$ 14 mil em dinheiro, lista de nomes de eleitores, entre outros. Para o ministro Marcelo Ribeiro, as provas não eram suficientemente robustas.

Penso eu - Fala sério! Ajuda aí!

Versos matinais

No programa do Paulo Oliveira, na Verdinha 810, escuto encantado versos que não conhecia. A música é À Sombra de um Vulcão, cantada, aliás, declamada pelo Fágner... O refrão...

"Quem sonha contigo
Molha a cama,
Quem te ama, dorme
À sombra de um vulcão".

Meus Deus, de onde o Fágner catou essa preciosidade?!!!

Deu no Jornal O Estado

Acrísio - "Quero ser o elo entre Executivo e Legislativo"
O novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), visitou ontem, um dia após a consagração obtida entre os colegas vereadores, a redação do jornal O Estado, e disse que a sua missão, daqui para frente, é reforçar a ligação entre as comissões técnicas da Casa, as secretarias e a sociedade civil, com o intuito de “buscar a interlocução entre o Executivo e o Legislativo junto à população”, disse. “Por ter sido líder do governo, ter uma ligação direta com os secretários e, agora, comandando a Casa, farei a construção desse elo entre os dois poderes”, explicou.
Acrísio disse também que abrirá a Câmara para o diálogo com a finalidade de debater os grandes desafios de Fortaleza. “Tem-se a questão da mobilidade, na área do meio ambiente, da saúde pública e nas inúmeras questões referentes a uma metrópole”. “Nós temos duas cidades coexistindo. Se compararmos o que representa a Secretaria Executiva Regional (SER) 2, do ponto de vista do Produto Interno Bruto, dos equipamentos públicos disponíveis, da concentração da renda, com a SER 5, constata-se o contraste que é hoje Fortaleza”. De acordo com o petista, os principais problemas da cidade são fruto de um inchaço provocado pela migração em massa, nas últimas três décadas, de pessoas do interior para a Capital e que, hoje, habitam bairros populosos e carentes de infraestrutura. “Eu vejo a possibilidade da Câmara entrar nesse debate [dos bolsões de pobreza] para qualificá-lo, principalmente através das comissões técnicas da Casa, fazendo-as interagir pela busca de soluções aos problemas da cidade”, salientou o presidente eleito.

PT FORTE
Acrísio disse ainda que o PT saiu fortalecido do processo de escolha do novo presidente. “O partido saiu coeso, e isso nos dá maior responsabilidade”. Sobre os possíveis candidatos petistas à sucessão do Executivo municipal, Acrísio mostrou-se cauteloso. “O PT é um partido que tem quadros qualificados para disputar a Prefeitura em 2012, mas é preciso discutir primeiro a Câmara e, depois, o PT terá que discutir as estratégias políticas, conversar com os aliados, e, também, o partido precisa ir buscar, em um momento oportuno, para 2012, a manutenção desta atual aliança partidária. É preciso manter os pés no chão”. Acrísio ressaltou que o nome do candidato à sucessão de Luizianne Lins (PT) está pavimentando e virá “com a determinação da plataforma política para 2012, e com que aliados nós vamos para a disputa”. Para ele, “o nome virá como conseqUência do trabalho do PT”.

GESTÃO LINS
Já quanto à gestão de Luizianne, o petista a dividiu em dois momentos. “No primeiro mandato, investiu-se em saúde, educação muito mais do que se é estabelecido legalmente. Olhou-se mais para o social, para aquela outra Fortaleza que estava no esquecimento. Já neste segundo mandato, estão sendo realizadas as obras estruturantes, como o Vila do Mar, Hospital da Mulher, o CUCA e a Requalificação da Praia de Iracema”.

Cena cearense

Faz pelo menos 10 anos que a coluna de papel (o blog é coisa novíssima) denúncia o descao com que é tratada a capelinha de São Caetano, no distrito do mesmo nome, no município de Várzea Alegre. Pedi a prefeitos, roguei ao Patrimonio, denunciei ao povo que acredita que a memória de um povo é o símbolo maior de sua cultura e o luz que alumia seu futuro. Nada! Nadica de nada! Domingo, saindo de Iguatu para o Cratinho de Açucar, meu Tijolo de Buriti, passei na CE que liga a Várzea Alegre e daí ao Cariri, e, assustado mas feliz, vi obras. Fotografei que o Prefeito Zé Helder mandou fazer as reformas necessárias e está arrumando o pátio onde fica o madeiro que anuncia o templo. Juro que se for convidado para a festa de entrega da Capela de São Caetano, de 1762, irei. Benza Deus!

Primeira pagina do Jornal O Estado

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