Os vereadores de Fortaleza demoraram a chegar a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. A sessão de ontem chegou a ser interrompida por duas horas para discussão do tema. Contudo, já depois das 15 horas, por unanimidade, a peça orçamentária foi aprovada em primeira discussão. Ao todo, o Legislativo aprovou mais de 400 emendas, incluindo as individuais e as coletivas. Hoje, acontece a votação final.
O imbróglio começou em virtude de algumas emendas parlamentares apresentadas terem extrapolado o teto de R$ 600 mil, pactuado anteriormente entre os vereadores e o Governo Municipal. De fato, alguns vereadores pediram valores que ultrapassaram o montante estabelecido inicialmente, o que acirrou os ânimos de alguns parlamentares. Tentando solucionar o problema, eles [parlamentares] resolveram transformar estas emendas em coletivas, de maneira que ninguém sairia favorecido. Entretanto, vereadores de oposição e até da base aliada não concordaram com tal artifício.
O impasse resultou em troca de farpas e inúmeros pedidos de aparte. O vereador Luciran Girão (PSL) chegou, inclusive, a insinuar que os membros da Mesa Diretora teriam mais recursos que os demais parlamentares. Tal alusão irritou o presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PT), que solicitou destaque das emendas dos 41 vereadores. Após intensa discussão, Salmito interrompeu a sessão. Ele [Salmito] e os demais parlamentares se reuniram em seu gabinete. Ao final, os vereadores definiram aprovar todas as emendas por consenso.
Consenso
Ao retomar a sessão, Salmito disse que todas as questões foram amplamente discutidas e todos os destaques retirados. Para o presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finança e Orçamento, Walter Cavalcante (PHS), o acordo foi difícil em virtude da falta de consenso. Contudo, no final, o conjunto de vereadores conseguiu proporcionar um Orçamento destinado a pontos específicos, sobretudo para a questão da criança e do adolescente.
Walter disse ainda que é função do Parlamento debater e discutir, e ressaltou o fato de que nenhum vereador foi privilegiado. Todos, conforme o humanista, tiveram seus direitos constitucionais respeitados.
O líder do Governo na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), reiterou que a pendência deu-se somente pelas emendas, e assegurou que todas as reivindicações foram atendidas. Embora tenha havido alguns entraves, Ronivaldo ressaltou que a peça orçamentária foi construída pensando nas ações e programas para melhoria da cidade. Ronivaldo afirmou também que o acordo obtido foi justo, visto que contemplou, inclusive, reivindicações vindas de audiências com a comunidade.
“Peça de Ficção”
Para o vice-líder da oposição, Ciro Albuquerque (PTC), as emendas individuais, que antes beneficiavam, segundo o petecista, vereadores da base aliada, puderam ser transformadas em coletivas, contemplando também a oposição. Porém, Dr. Ciro ressaltou que é preciso fazer que o Orçamento seja realmente executado pela prefeita Luizianne Lins (PT), e não venha a se transformar em uma “peça de ficção”.
Mais verba
Para 2011, a execução orçamentária é de R$ 4,483 bilhões, o que se configura um acréscimo de 16% sobre o orçamento de 2010. Além disso, a Câmara Municipal aprovou uma emenda à Lei Orgânica que obriga a Prefeitura de Fortaleza a cumprir pelo menos 1% da receita orçamentária para o Orçamento Participativo, e mais 0,01% para as emendas propostas pelos vereadores.
