Fátima Catunda e este blogueiro, ontem, no Café da Manhã da Secretária
Secretária Fátima Catunda faz balanço da gestão 2007-2010Novo exército de 151 mil jovens e adultos, homens e mulheres, estão prontos e qualificados para o mercado de trabalho. Esse é o resultado de parte das ações desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na gestão 2007-2010. Desse total, 48.817, ou cerca de 1/3, são de jovens, com idades entre 16 e 29 anos, filhos de famílias carentes, que ganham a oportunidade de uma vida nova, com perspectivas e cidadania, longe dos riscos das drogas e da apatia.
Em quatro anos, a STDS viabilizou a inserção no mercado de trabalho de 325.272 pessoas, dos quais 6.390 portadores de deficiência (PCD), resultados que conferiram ao Ceará a referência nacional de inserção de trabalhadores por meio do Sistema Único Nacional de Empregos (Sine-CE). Outros 338.540 empreendedores individuais foram atendidos pela Central Fácil, unidade da STDS, ampliando o leque de oportunidades de trabalho e a renda da família cearense.
Somente por meio do Programa Primeiro Passo, foram capacitados 28 mil jovens, dos quais 16.950, em 2010; enquanto o Projeto Criando Oportunidades treinou e profissionalizou outras 23.269 pessoas. Outra conquista da gestão, foi a ampliação dos recursos à STDS, que, em quatro anos, subiu de R$ 186,5 milhões, em 2007, para R$ 335,5 milhões neste ano, um aumento de 80%, em relação ao início da gestão. “Nós crescemos em capacidade de atuação e ampliamos as nossas ações em todas as áreas, do trabalho, da assistência social e da segurança alimentar”, destaca a titular da pasta, Fátima Catunda.
Mas não só na área do trabalho a Secretaria obteve avanços. Em termos de benefício a pessoas carentes, com a transferência de renda, em 2007 foram atendidas 941.445 famílias, enquanto em 2010 foram 1.019.600 atendidos, registrando-se um aumento de 8.3%. Destacam-se ainda outros programas, tais como:
PROARES I e II
Implantação de 181 equipamentos sociais com capacidade de atendimento a 143.551 crianças e adolescentes, no interior cearense. Somente o Proares II viabilizou a instalação de 51 equipamentos sociais, enquanto outros 47 estão em construção. Até o fim de 2011, totalizará 181 obras construídas pelo Proares, em 178 municípios
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Outro importante marco foi a regulamentação da Lei da Microempresa e instalação do Fórum Regional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que contempla ações no âmbito do desenvolvimento do setor, possibilitando a participação da MPE nas compras governamentais, no incentivo ao crédito e a formalização através do Empreendedor Individual.
ARTESANATO
Implantação do Centro de Artesanato do Cariri, com ações de apoio à produção, comercialização, capacitação e transferência de tecnologia, com capacidade de atendimento de 6.000 artesãos, de 29 municípios da Região, além de uma centenas de ações desenvolvidas pela Central de Artesanato do Ceará (Ceart), para o incremento da inserção do artesão e na comercialização de produtos no mercado nacional e internacional.
FECOP
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, no período 2007 – 2010, consolidou-se como importante instrumento para o alcance dos objetivos dos projetos sociais coordenados pela STDS. Neste período, foram aprovados, pelo Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate a Pobreza – CCPIS, recursos na ordem de R$ 245.351.013,32 para a execução de 33 projetos nas áreas de Geração de Emprego e Renda (capacitação profissional de jovens e adultos para inclusão no mercado trabalho, concessão de microcrédito para o financiamento de pequenos negócios e apoio aos artesãos); Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (conjunto de serviços e programas destinados às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social), viabilizando o atendimento de 399.153 pessoas em situação de pobreza.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (ALTA COMPLEXIDADE)
2007 a 2010 foram implantadas mais 03 Unidades de Atendimento: o Albergue João XXIII, que tem a função de retaguarda ao Programa Fora da Rua Dentro da Escola e a unidade do Passaré, ambos em Fortaleza, e a Unidade de Internação Provisória em Juazeiro do Norte. Além disso, encontram-se em construção mais 07 unidades de atendimento, sendo três privativas de liberdade (uma na capital e duas no interior do estado - Sobral e Juazeiro do Norte); uma unidade de semiliberdade masculina; o Abrigo Desembargador Olívio Câmara – ADOC, para pessoas com deficiência de acordo com as normativas do SUAS; o Abrigo de Idosos na capital; e mais uma unidade de internação provisória em Sobral.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA COMPLEXIDADE)
Funcionamento de 99 Centros de Referência em Assistência Social – CREAS, sendo 02 regionalizados – Fortaleza e Missão Velha; a Implementação do Centro Integrado de Atenção a Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa – CIAPREVI em Fortaleza; o fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em 146 municípios e mais 07 em fase de implantação, atendendo a 31.311 crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 16 anos; e a continuidade do “Projeto de Volta Pra Casa”, em execução na Av. Beira Mar e Parangaba, que possibilita a crianças e adolescentes, que vivem em situação de rua, o retorno aos lares e ao convívio familiar.
