Prefeito de Juazeiro do Norte lança Camilo Santana para seu sucessor em 2012
O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), lançou, nesta terça-feira, o nome do secretário estadual de Cidades, Camilo Santana, para candidato do partido à Prefeitura desse município. Segundo Santana, Camilo tem todas as condições de vencer, porque é da Região do Cariri, foi votado nessa cidade e conhece os problemas do povo juazeirense.
Manuel Santana esteve nesta manhã de terça-feira na solenidade de transmissão de cargo em que o petista Joaquim Cartaxo passou o comando da Secretaria das Cidades para Camilo Santana. O ato foi realizado no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão.
Camilo Santana foi o parlamentar mais votado no pleito passado, com mais de 123 mil sufrágios. Ele já foi secretário no primeiro Governo Cid Gomes, quando ocupou a pasta do Desenvolvimento Agrário. A nova missão é tocar a pasta das Cidades, onde promete priorizar projetos voltados para o saneamento e moradia no Interior.
Penso eu - Santana, o Camilo, tem título em Barbalha e nenhuma ligação política mais forte com Juazeiro do Norte. No que pese ser um dos quadros mais importantes do Governo Cid Gomes, dificilmente se exporia aos perigos de ma candidatura na casa do vizinho onde hoje quem reina é Raimundão, o mesmo que deu a infeliz vitória a Manoel Santana na Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Ordem unida
Cid reúne secretariado
O governador Cid Gomes vai reunir nesta quarta-feira, 5, pela primeira vez todo o seu secretariado. A convocação está programada para as 18h no Palácio Iracema.
Cid vai expor para a equipe o plano de metas que levará em conta o remédio da contenção de despesas. E sobre o tal corte de R$500 milhões. Engraçado é que o primeiro irmão,Ciro,disse na TV que o governo tinha R$1 bi em caixa, ouvindo a conversa das obras em andamento.
O governador Cid Gomes vai reunir nesta quarta-feira, 5, pela primeira vez todo o seu secretariado. A convocação está programada para as 18h no Palácio Iracema.
Cid vai expor para a equipe o plano de metas que levará em conta o remédio da contenção de despesas. E sobre o tal corte de R$500 milhões. Engraçado é que o primeiro irmão,Ciro,disse na TV que o governo tinha R$1 bi em caixa, ouvindo a conversa das obras em andamento.
A troca no DNOCS já fi anunciada aqui
Rolando cabeças
Dilma comunicou ao PMDB e ao PT que nem o diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, nem o presidente do BNB, Roberto Smith, continuarão nos cargos. Os substitutos serão conhecidos em fevereiro.
Dilma comunicou ao PMDB e ao PT que nem o diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, nem o presidente do BNB, Roberto Smith, continuarão nos cargos. Os substitutos serão conhecidos em fevereiro.
Tá no Claduio Humberto
Rumo a seguir
O governador do Ceará, Cid Gomes, abriu espaço para o PRB em seu secretariado. Ele e o irmão Ciro dificilmente ficam no PSB até 2014. Trombaram com o governador Eduardo Campos e se deram muito mal.
O governador do Ceará, Cid Gomes, abriu espaço para o PRB em seu secretariado. Ele e o irmão Ciro dificilmente ficam no PSB até 2014. Trombaram com o governador Eduardo Campos e se deram muito mal.
STF 'desarquiva' o processo de extradição de Battisti
Fábio Pozzebom/ABr
Recomeçou a andar no STF o processo de extradição do terrorista Cesare Battisti.
O ministro Cezar Peluso (foto), presidente do Supremo, mandou desarquivar os autos.
Deve-se o reinício da novela à decisão de Lula de não extraditar Battisti.
Coisa anunciada aos 45 minutos do 2º tempo do seu governo, em 31 de dezembro.
Autorizado a permanecer no Brasil, Battisti pediu ao STF, por meio de seus advogados, autorização para ganhar o meio-fio.
Em resposta, a banca advocatícia contratada pelo governo da Itália protocolou no Supremo pedido inverso.
Pede que Battisti permaneça atrás das grades até que o STF julgue recurso contra a decisão de Lula.
A defesa do preso diz que o despacho de Lula encerra o caso. Roma alega que não é bem assim. O Planalto teria desrespeitado decisões do STF.
Em novembro de 2009, o Supremo tomara um par de deliberações. Numa, derrubara ato do ex-ministro Tarso Genro (Justiça), que dera refúgio político a Battisti.
Noutra, por cinco votos a quatro, considerou constitucional o pedido de extradição e autorizou Lula a devolver –ou não— Battisti à Itália.
Ao delegar a palavra final ao presidente da República, o STF ateou polêmica no noticiário e nos meios jurídicos. A decisão soou contraditória.
Ora, se o refúgio dado por Tarso não valia e o pedido de extradição era correto, por que diabos o tribunal delegou a decisão a Lula?
Em meio à polêmica, o caso voltou ao plenário do STF em dezembro de 2009. As togas sentiram a necessidade de clarear as coisas.
Informou-se que Lula teria de respeitar o tratado bilateral de extradição que o Brasil firmou com a Itália.
Esse tratado prevê que a extradição só pode ser negada quando há fundado risco de perseguição política ao preso.
Escorado em parecer da Advocacia-Geral da União, Lula considerou que, mandado à Itália, Battisti poderia, sim, ser alvo de perseguição. E negou a extradição.
Nos julgamentos do ano passado, o relator do caso era o ministro Cezar Peluso. Votou contra o refúgio a Battisti e a favor da extradição.
Como assumiu a presidência do Supremo em abril de 2010, Peluso teve de repassar a relatoria a outro ministro.
Mandou que o processo saltasse do arquivo para os escaninhos do gabinete de Gilmar Mendes, o novo relator. Ele também votou contra o refúgio e pela extradição.
Estima-se que, em férias, o STF só volte a deliberar sobre a matéria no mês que vem. O placar de 2009 –cinco a quatro— prenuncia a divisão do tribunal.
Os ministros terão de decidir se Lula desrespeitou ou não o tratado Brasil-Itália. No limite, podem até desconstituir o ato presidencial.
Ao negar a extradição sob o argumento de há risco de perseguição a Battisti, Lula ressucitou a tese que Tarso utilizara em 2009 e que o STF derrubou.
Há, de resto, um complicador. Para diferenciar-se de seu-ex-ministro da Justiça, Lula esquivou-se de qualificar Battisti como refugiado político.
Alegou-se que, uma vez libertado, o terrorista teria de requerer no Ministério da Justiça um visto de trabalho para imigrante.
O diabo é que Battisti entrou no Brasil, em 2007, com passaporte falso. Algo que lhe rendeu a abertura de um processo judicial.
Assim, os ministros do STF vão se reunir com uma interrogação a boiar-lhes sobre as togas: como conceder visto de permanência a um imigrante ilegal?
Do blog do Josias de SOuza
Recomeçou a andar no STF o processo de extradição do terrorista Cesare Battisti.
O ministro Cezar Peluso (foto), presidente do Supremo, mandou desarquivar os autos.
Deve-se o reinício da novela à decisão de Lula de não extraditar Battisti.
Coisa anunciada aos 45 minutos do 2º tempo do seu governo, em 31 de dezembro.
Autorizado a permanecer no Brasil, Battisti pediu ao STF, por meio de seus advogados, autorização para ganhar o meio-fio.
Em resposta, a banca advocatícia contratada pelo governo da Itália protocolou no Supremo pedido inverso.
Pede que Battisti permaneça atrás das grades até que o STF julgue recurso contra a decisão de Lula.
A defesa do preso diz que o despacho de Lula encerra o caso. Roma alega que não é bem assim. O Planalto teria desrespeitado decisões do STF.
Em novembro de 2009, o Supremo tomara um par de deliberações. Numa, derrubara ato do ex-ministro Tarso Genro (Justiça), que dera refúgio político a Battisti.
Noutra, por cinco votos a quatro, considerou constitucional o pedido de extradição e autorizou Lula a devolver –ou não— Battisti à Itália.
Ao delegar a palavra final ao presidente da República, o STF ateou polêmica no noticiário e nos meios jurídicos. A decisão soou contraditória.
Ora, se o refúgio dado por Tarso não valia e o pedido de extradição era correto, por que diabos o tribunal delegou a decisão a Lula?
Em meio à polêmica, o caso voltou ao plenário do STF em dezembro de 2009. As togas sentiram a necessidade de clarear as coisas.
Informou-se que Lula teria de respeitar o tratado bilateral de extradição que o Brasil firmou com a Itália.
Esse tratado prevê que a extradição só pode ser negada quando há fundado risco de perseguição política ao preso.
Escorado em parecer da Advocacia-Geral da União, Lula considerou que, mandado à Itália, Battisti poderia, sim, ser alvo de perseguição. E negou a extradição.
Nos julgamentos do ano passado, o relator do caso era o ministro Cezar Peluso. Votou contra o refúgio a Battisti e a favor da extradição.
Como assumiu a presidência do Supremo em abril de 2010, Peluso teve de repassar a relatoria a outro ministro.
Mandou que o processo saltasse do arquivo para os escaninhos do gabinete de Gilmar Mendes, o novo relator. Ele também votou contra o refúgio e pela extradição.
Estima-se que, em férias, o STF só volte a deliberar sobre a matéria no mês que vem. O placar de 2009 –cinco a quatro— prenuncia a divisão do tribunal.
Os ministros terão de decidir se Lula desrespeitou ou não o tratado Brasil-Itália. No limite, podem até desconstituir o ato presidencial.
Ao negar a extradição sob o argumento de há risco de perseguição a Battisti, Lula ressucitou a tese que Tarso utilizara em 2009 e que o STF derrubou.
Há, de resto, um complicador. Para diferenciar-se de seu-ex-ministro da Justiça, Lula esquivou-se de qualificar Battisti como refugiado político.
Alegou-se que, uma vez libertado, o terrorista teria de requerer no Ministério da Justiça um visto de trabalho para imigrante.
O diabo é que Battisti entrou no Brasil, em 2007, com passaporte falso. Algo que lhe rendeu a abertura de um processo judicial.
Assim, os ministros do STF vão se reunir com uma interrogação a boiar-lhes sobre as togas: como conceder visto de permanência a um imigrante ilegal?
Do blog do Josias de SOuza
Tá bonito de chuva
Depois de um verdadeiro furacão durante mais de tres horas e meia sobre Fortaleza, o dia amanhece assim na capital. Havia anos não se via tanto relampago nos céus da cidade nem se ouvia o ribombar de tantos trovões.
Aliás, minas saudosa mãe-vovó Petronilha, A Racista, acalmava os netos com o coração aos pulos, os que tinham medo de trovão dizendo;
Se voce ouvir o trovão, é porque não morreu do relampago. E agora, volta a chover.
Manchetes desta quarta
- Globo: Itália vai ao Supremo e à Corte de Haia por Battisti
- Folha: PMDB usa salário mínimo para obter cargo; Dilma reage
- Estadão: PMDB usa alta do salário mínimo para retaliar Dilma
- JB: Não dá para ser feliz
- Correio Braziliense: Bancos liberam R$ 105 bi para a casa própria
- Valor: Um pacote de US$ 8 bi para Iberdrola comprar Elektro
- Estado de Minas: Briga por cargos faz Dilma adiar nomeações
- Jornal do Commercio: Detran reajusta taxas
- Zero Hora: Supremo desarquiva processo de Battisti
- Folha: PMDB usa salário mínimo para obter cargo; Dilma reage
- Estadão: PMDB usa alta do salário mínimo para retaliar Dilma
- JB: Não dá para ser feliz
- Correio Braziliense: Bancos liberam R$ 105 bi para a casa própria
- Valor: Um pacote de US$ 8 bi para Iberdrola comprar Elektro
- Estado de Minas: Briga por cargos faz Dilma adiar nomeações
- Jornal do Commercio: Detran reajusta taxas
- Zero Hora: Supremo desarquiva processo de Battisti
Opinião
Hotel seis estrelas
Viajar sempre fez a alegria dos meus dias. Em férias pelas ruas do Aracati ou nos sítios de Tururu, minha infância foi um prazer só. Adolescente, contava os dias para a chegada do carnaval em Salvador ou da partida do trem rumo à exposição do Crato.
As viagens, no entanto, mudam de significado com o avançar da idade. Quando adulto, o que antes era pura aventura, agora significa aprendizado. O grande barato fica por conta do ineditismo do lugar visitado. Sua música, gastronomia, história e, enfim, a sua gente.
Mas, curioso mesmo é o viajar dos idosos. Com a experiência que acumularam na vida, juntam numa combinação sábia a aventura e o conhecimento a um novo fator agora marcante: a hospedagem. De detalhe do passado, o hotel passa a ser essencial nos planos de viagem da chamada terceira idade.
Talvez por não ter atingido a idade do saber dos idosos, ou, quem sabe, por ainda considerar que o hotel se faz necessário apenas para guardar os pertences, não trago na lembrança os lugares em que me hospedei.
Mas como a exceção é que faz a regra, lembro de um hotel sim senhor!
Certa vez, chegamos boquinha da noite – eu e amigos de imprensa – no longínquo “reino” do Dr. Eunício Oliveira, Lavras da Mangabeira, para observarmos uma reunião política.
Não tínhamos onde ficar. Procuramos abrigo de porta em porta, como se fôssemos reis magos, sem estrela guia, perdidos nos sertões do Cariri. Lá pras tantas, uma santa alma nos acolheu. Fomos alojados nos fundos de seu estabelecimento, sob uma latada de maracujá e na vizinhança de um galo despertador e de suas companheiras.
Redes armadas e atadas a um mourão central do caramanchão, permitia que a mexida de um se propagasse para os outros, nos deitamos para jogar conversa fora até sermos vencidos pela embriaguez do sono.
Fazia uma noite belíssima naquele verão sertanejo. A luz da lua passava por entre as ramagens do maracujazeiro; o céu era um salpicado de estrelas... Acordamos madrugadinha com o insistente bom-dia do senhor galo.
De volta pra casa, o interrogatório de praxe:
- A viagem foi boa?
- Surpreendentemente ótima. Amor, você sabia que em Lavras da Mangabeira tem um hotel de pra mais de cinco estrelas?
Dorian Sampaio Filho - Economista
Ministro cassa liminar que beneficiava bacharéis de Direito cearenses
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou na manhã de ontem a liminar que permitia a dois bacharéis em Direito do Ceará exercerem a advocacia sem a devida aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5).
Os bacharéis alegam inconstitucionalidade na exigência de prévia aprovação em exame, como condição para inscrição nos quadros da OAB e, assim exercer a profissão. Antes de suspender a liminar, o ministro afirmou que o caso deve ser discutido de forma definitiva pelo Supremo, verificando a exigência ou não da obrigatoriedade do exame, evitando decisões conflitantes pelo Judiciário.
Peluso observou ainda “suposta” violação aos artigos 5o e 84o, da Constituição Federal, que teriam sido afrontados pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região – que concedeu a liminar, permitindo o exercício da advocacia sem prévia aprovação em exame de Ordem.
Conforme Peluso, se a liminar fosse mantida produziria um “efeito multiplicador”, visto que o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB, provocaria uma avalanche de outros casos semelhantes. “Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial”, frisou o ministro.
Para o Conselho Federal da OAB, decisão do TRF-5 causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.
O magistrado Vladimir Souza Carvalho do TRF-5, por sua vez, ao conceder a liminar, argumentou que exigência de prévia aprovação em exame para inscrição na OAB e exercício da profissão seria “inconstitucional”. O exame da OAB está previsto na Lei 8.906/94, também conhecido como Estatuto da Advocacia.
Os bacharéis alegam inconstitucionalidade na exigência de prévia aprovação em exame, como condição para inscrição nos quadros da OAB e, assim exercer a profissão. Antes de suspender a liminar, o ministro afirmou que o caso deve ser discutido de forma definitiva pelo Supremo, verificando a exigência ou não da obrigatoriedade do exame, evitando decisões conflitantes pelo Judiciário.
Peluso observou ainda “suposta” violação aos artigos 5o e 84o, da Constituição Federal, que teriam sido afrontados pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região – que concedeu a liminar, permitindo o exercício da advocacia sem prévia aprovação em exame de Ordem.
Conforme Peluso, se a liminar fosse mantida produziria um “efeito multiplicador”, visto que o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB, provocaria uma avalanche de outros casos semelhantes. “Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial”, frisou o ministro.
Para o Conselho Federal da OAB, decisão do TRF-5 causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.
O magistrado Vladimir Souza Carvalho do TRF-5, por sua vez, ao conceder a liminar, argumentou que exigência de prévia aprovação em exame para inscrição na OAB e exercício da profissão seria “inconstitucional”. O exame da OAB está previsto na Lei 8.906/94, também conhecido como Estatuto da Advocacia.
Gastão reage à ameaça da Sefaz contra empresas
As declarações do secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, de que vai fechar empresas que não emitirem nota fiscal, após dois autos de infração, foram rebatidas ontem pelo presidente da Fecomércio (Federação do Comércio do Ceará), Luiz Gastão Bittencourt, para quem “estão querendo instituir a pena de morte para as empresas, coisa que no Brasil não existe nem para criminosos”. O argumento do titular da Sefaz, de que essa prática pode estar escondendo uma grande sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e precisa ser combatida, é contestada pelo líder empresarial.
Gastão afirmou ser a favor da luta contra a sonegação,mas lembrou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, também precisa fazer sua parte e fiscalizar quem está abertamente comercializando sem cumprir as regras do mercado, no caso a informalidade.
Segundo o representante da Fecomércio, se o Estado resolver o problema da Rua José Avelino – camelódromo que atrai compradores de vários pontos do País e que fincou barracas no entorno do Dragão do Mar, e do comércio ilegal em vários pontos da cidade, estará fazendo a sua parte. Entretanto, enfatiza que tal não vem ocorrendo e, ainda por cima, o Estado quer ameaçar o empresário formal, que paga impostos.
Luiz Gastão considera que a Sefaz precisa fazer seu “dever de casa” e evitar a venda de pelo menos 300 mil mercadorias sem nota nesses camelódromos oficializados. “No dia que acabar com a ilegalidade, podemos até discutir o assunto, mas enquanto não acabar com a venda sem nota, não há como dialogar com a Sefaz”, completou.
Gastão afirmou ser a favor da luta contra a sonegação,mas lembrou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, também precisa fazer sua parte e fiscalizar quem está abertamente comercializando sem cumprir as regras do mercado, no caso a informalidade.
Segundo o representante da Fecomércio, se o Estado resolver o problema da Rua José Avelino – camelódromo que atrai compradores de vários pontos do País e que fincou barracas no entorno do Dragão do Mar, e do comércio ilegal em vários pontos da cidade, estará fazendo a sua parte. Entretanto, enfatiza que tal não vem ocorrendo e, ainda por cima, o Estado quer ameaçar o empresário formal, que paga impostos.
Luiz Gastão considera que a Sefaz precisa fazer seu “dever de casa” e evitar a venda de pelo menos 300 mil mercadorias sem nota nesses camelódromos oficializados. “No dia que acabar com a ilegalidade, podemos até discutir o assunto, mas enquanto não acabar com a venda sem nota, não há como dialogar com a Sefaz”, completou.
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