Serviçal
A concessão de passaportes diplomáticos à família de Lula diz bem o que era o Itamaraty, serviçal e áulico, na na gestão Celso Amorim.
Manchetes desta sexta
- Globo: Dilma usará modelo do PAC para enfrentar a pobreza
- Folha: Político não deve ganhar TV e rádio, diz ministro
- Estadão: Atrasos em voos nas festas de fim de ano cresceram 33,6%
- JB: Enfim, o verão
- Correio :BC tira dólares de bancos para desvalorizar o real
- Valor: Investidores pacientes tem melhor resultado nos IPOs
- Estado de Minas: Minas fica fora de verba para chuva
- Zero Hora: Autuações por álcool ao volante sobem 19%
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Secretários - PT bem contemplado na gestão Cid, diz Lins
A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou na tarde de ontem, durante visita às obras do projeto Vila do Mar, que o PT se sente contemplado com as indicações para o novo secretariado do governador Cid Gomes (PSB). O partido indicou quatro nomes para o primeiro escalão do novo governo, além da liderança do Executivo na Assembleia Legislativa. Lins também falou das obras estruturantes em andamento. E adiantou que não dará mais prazos para conclusão das mesmas.
“Diante das prioridades apresentadas, as posições que o partido pleiteava foram contempladas”, sinalizou Lins, ressaltando que tal ação unifica o PT com participação no governo estadual além de acalmar setores internos do partido que, anteriormente, se queixavam por não sentir-se contemplados. Portanto, segundo ela, “de uma forma ou de outra, todos saíram contemplados”.
Indagada se as indicações fortalecem a atual aliança [ PMDB, PT, PSB], Lins afirmou que trazem confiança política e oportunidade de maior integração entre os governos do Estado e Município.
Liderança
Sobre a indicação de Antônio Carlos, segundo vice-presidente do PT estadual e deputado estadual, Luizianne disse ter ficado “lisonjeada”, pois indica uma demonstração de confiança. Contudo, afirmou ter ficado “triste”. Isso porque seu desejo era tê-lo no papel de defensor do governo municipal. Porém, acredita que a deferência de Cid ao nome do petista foi devida sua à qualificação e competência.
Prazo
Ainda durante a visita, Lins adiantou que não dará mais prazo para conclusão das obras. Contudo, assegurou que até fevereiro entregará o primeiro trecho do projeto Vila do Mar – trecho correspondente a 3 km de faixa de praia. A medida, segundo a prefeita, é evitar que os debates sejam concentrados, somente, nos prazos, e os projetos fiquem em segundo plano. Em referência às obras no estádio Presidente Vargas, a prefeita afirmou que serão concluídas dentro do prazo, apesar da “torcida do contra”. Já sobre o Titanzinho, ela disse que “quem pensou que não seria construído nada no local, quebrou a cara, pois consegui incluí-lo no PAC 2, com início para breve”. Lins afirmou ainda que prefere ser cobrada para cumprimento dos prazos, do que ouvir questionamentos a respeito da existência dos projetos.
Luizianne feriu o princípio da razoabilidade, acusa vereador
O vereador Marcelo Mendes (PTC), comentou as afirmações da prefeita Luizianne Lins (PT) de que há uma “torcida contra a administração”. Ele disse, com ironia, que “já vi muito gestor encontrar justificativa para o atraso de obras, agora esta é a primeira vez que eu ouço que é por conta de pessoas que se juntam para torcer contra a administração”. O parlamentar observou que “eu sei que os gestores atrasam por incompetência, por falta de planejamento, por falhas orçamentárias, problemas na aprovação de alvarás e licenças ambientais ou por questões técnicas, mas atrasar por emissão de energia negativa coletiva de alguns cidadãos, francamente, é a primeira vez”.
Sobre a gestão em si, Mendes também não economizou críticas. “Estamos reféns do mandato da Luizianne, e agora, estamos pagando o preço por termos feito uma escolha”. Sobre a possibilidade de Luizianne fazer o sucessor, Mendes ressaltou que “uma coisa é ela querer, outra coisa é conseguir fazê-lo”.
Já quanto à festa de Réveillon realizada pela Prefeitura de Fortaleza, Mendes declarou que “a prefeita fere o princípio da razoabilidade, pelo qual todo gestor público deveria se guiar. Ora, ao passo em que os médicos da Santa Casa ameaçam o tempo todo fazer greve por atraso em seus pagamentos, a prefeita resolve fazer uma festa de R$ 5 milhões, naquilo que se configura como um desrespeito ao cidadão contribuinte, e um ato que fere um bom senso”. Mendes utilizou novamente a ironia para falar das realizações da atual administração. “Como já resolvemos os problemas na saúde, na educação, não há nada demais em pagar um cachê mirabolante ao Caetano Veloso”.
Acrísio Sena reconhece impossibilidade de conceder o aumento salarial
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT) admitiu a possibilidade de retroceder do reajuste de quase 60% nos subsídios dos vereadores de Fortaleza - que passarão de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil -, aprovado em dezembro passado pela Casa, seguindo o que fez o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa.
“Todos os segmentos [órgãos de fiscalização] são unânimes em recomendar a não efetivação do reajuste. Acho plausível que levemos em consideração as recomendações”, afirmou o petista, durante a visita da prefeita Luizianne Lins (PT) ao canteiro de obras do projeto Vila do Mar, na tarde de ontem.
Na semana passada, tanto o Ministério Público do Estado do Ceará (MP) quanto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, recentemente, a Procuradoria Geral do Município (PGM), confirmaram o desrespeitado ao “princípio de anterioridade”, previsto na Constituição Federal. Isso quer dizer que o reajuste dos parlamentares municipais devem ser fixado em cada legislatura para vigorar na subsequente. Porém, de acordo com a proposta aprovada, a aumento já seria aplicado a partir de janeiro deste ano. Na verdade, desobedecendo a Carta Magna.
Acrísio afirmou que ainda espera o parecer jurídico da Câmara. E, portanto, diante de todos os documentos irá se reunir com os demais representantes da Mesa Diretora da Casa para “juntos” retirar uma deliberação sobre o assunto. De acordo com ele, até a próxima segunda-feira, em definitivo, tem uma solução para o impasse. Contudo, para ele, o declínio é que a sugestão dos órgãos deve ser levada em consideração.
Incompatível
Dos presentes à votação, somente a vereadora Toinha Rocha (PSol) manifestou voto contrário ao projeto. Na ocasião, a parlamentar alegou que o aumento era “injusto”, visto que não é compatível com aumento proporcionado aos trabalhadores, além de ferir a Lei Orgânica do Município (LOM).
Transpetro convida 16 empresas para nova licitação
A Transpetro convidou 16 empresas – cinco nacionais e 11 internacionais – para participar da nova licitação destinada à contratação de oito navios de transporte de produtos derivados de petróleo. Os convites foram enviados no dia 23 de dezembro e as propostas deverão ser entregues até 23 de fevereiro. Será realizada uma análise técnica e comercial das propostas encaminhadas e a subsidiária da Petrobras prevê que o processo licitatório esteja encerrado até o final do primeiro semestre deste ano.
Com o término desta licitação, fica também encerrado o processo de contratação dos 49 navios das duas primeiras fases do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), que fez renascer a indústria naval brasileira, em bases mundialmente competitivas. Hoje, o Brasil já tem a quarta maior carteira de encomenda de navios petroleiros do mundo.
Os navios já contratados pelo Promef estão sendo construídos nos Estaleiros Atlântico Sul e Promar em Pernambuco e nos estaleiros fluminenses, Mauá, Eisa e Superpesa. Em 2010, foram lançados ao mar três navios do programa, o Suezmax João Cândido, pelo Estaleiro Atlântico Sul (PE) e outros dois navios de produtos, o Celso Furtado e o Sérgio Buarque de Holanda, pelo Estaleiro Mauá (RJ).
Este ano, serão entregues cinco navios à Transpetro e outras seis embarcações serão lançadas ao mar para acabamentos finais. O programa de construção naval da Transpetro, um dos principais projetos estruturantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), gerou mais de 15 mil empregos diretos. Ao longo do Promef este número chegará a 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos.
Com o término desta licitação, fica também encerrado o processo de contratação dos 49 navios das duas primeiras fases do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), que fez renascer a indústria naval brasileira, em bases mundialmente competitivas. Hoje, o Brasil já tem a quarta maior carteira de encomenda de navios petroleiros do mundo.
Os navios já contratados pelo Promef estão sendo construídos nos Estaleiros Atlântico Sul e Promar em Pernambuco e nos estaleiros fluminenses, Mauá, Eisa e Superpesa. Em 2010, foram lançados ao mar três navios do programa, o Suezmax João Cândido, pelo Estaleiro Atlântico Sul (PE) e outros dois navios de produtos, o Celso Furtado e o Sérgio Buarque de Holanda, pelo Estaleiro Mauá (RJ).
Este ano, serão entregues cinco navios à Transpetro e outras seis embarcações serão lançadas ao mar para acabamentos finais. O programa de construção naval da Transpetro, um dos principais projetos estruturantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), gerou mais de 15 mil empregos diretos. Ao longo do Promef este número chegará a 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos.
Werisleik Matias é nomeado novo comandante da PM-CE
O governador Cid Gomes e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Francisco Bezerra, divulgaram, ontem, os nomes que vão compor a cúpula da Segurança Pública e assumirão funções de comando. A definição aconteceu no início da tarde durante reunião entre o Governador e o Secretário.
Como secretário adjunto da SSPDS, assumirá o coronel João Vasconcelos, ex-comandante do Corpo de Bombeiros. Luiz Carlos de Araújo Dantas continuará à frente da Superintendência da Polícia Civil. O tenente-coronel Werisleik Matias, que coordenou o Batalhão da Polícia Comunitária Ronda do Quarteirão, será o Comandante Geral da Polícia Militar, e o Coronel Josileno Vitoriano, comandará o Corpo de Bombeiros.
Como secretário adjunto da SSPDS, assumirá o coronel João Vasconcelos, ex-comandante do Corpo de Bombeiros. Luiz Carlos de Araújo Dantas continuará à frente da Superintendência da Polícia Civil. O tenente-coronel Werisleik Matias, que coordenou o Batalhão da Polícia Comunitária Ronda do Quarteirão, será o Comandante Geral da Polícia Militar, e o Coronel Josileno Vitoriano, comandará o Corpo de Bombeiros.
Tribunal de Justiça empossa dois desembargadores hoje
Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) hoje, às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e titular da 3a Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza, foi eleito pelo critério de merecimento, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2010.
Na mesma solenidade, o pleno do TJCE elegeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Francisca Adelineide Viana, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os atos de nomeação dos novos integrantes do colegiado do TJCE foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de dezembro de 2010. Os dois magistrados assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual no 14.407, de 15 de julho de 2009. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, fará o discurso de saudação. Em nome dos empossados, falará Durval Aires Filho.
DURVAL AIRES FILHO
Ingressou na Magistratura no dia 1o de setembro de 1986, como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá. O magistrado passou a atuar em Fortaleza em 25 de agosto de 1994, como juiz da 30a Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3a Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Durval Aires é autor de várias obras, entre elas, “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 Faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.
FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA
Ingressou na Magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, na Comarca de Guaraciaba do Norte. Desempenhou ainda atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2a Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8a, 1a, 4a, 15a, 6a, 3a, 2a, 10a e 9a Varas Criminais. Respondeu também pela 3a Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Trânsito e do Júri.
A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec.
Na mesma solenidade, o pleno do TJCE elegeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Francisca Adelineide Viana, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os atos de nomeação dos novos integrantes do colegiado do TJCE foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de dezembro de 2010. Os dois magistrados assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual no 14.407, de 15 de julho de 2009. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, fará o discurso de saudação. Em nome dos empossados, falará Durval Aires Filho.
DURVAL AIRES FILHO
Ingressou na Magistratura no dia 1o de setembro de 1986, como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá. O magistrado passou a atuar em Fortaleza em 25 de agosto de 1994, como juiz da 30a Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3a Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Durval Aires é autor de várias obras, entre elas, “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 Faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.
FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA
Ingressou na Magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, na Comarca de Guaraciaba do Norte. Desempenhou ainda atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2a Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8a, 1a, 4a, 15a, 6a, 3a, 2a, 10a e 9a Varas Criminais. Respondeu também pela 3a Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Trânsito e do Júri.
A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec.
Presidente do STF mantém Battisti preso e adia decisão sobre libertação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu ontem, diante da urgência do caso, encaminhar o processo de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para ser apreciado pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Por causa do recesso judiciário, em tese, Mendes só voltará ao trabalho em fevereiro. Até lá, Cesare Battisti continua preso.
Na última sexta-feira (31), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. A defesa do italiano entrou com pedido de alvará de soltura no STF, questionado pelo governo italiano. A defesa da República Italiana afirma que a expedição do alvará de soltura de Battisti deve ser feita pelo plenário do Supremo, uma vez que a decisão de prendê-lo para aguardar a extradição foi uma decisão do colegiado.
O advogado que representa o governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, afirmou que ainda nesta semana vai entrar no STF com um pedido de impugnação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. Preso no Brasil desde março de 2007, o italiano está detido na penitenciária da Papuda, em Brasília
Na última sexta-feira (31), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. A defesa do italiano entrou com pedido de alvará de soltura no STF, questionado pelo governo italiano. A defesa da República Italiana afirma que a expedição do alvará de soltura de Battisti deve ser feita pelo plenário do Supremo, uma vez que a decisão de prendê-lo para aguardar a extradição foi uma decisão do colegiado.
O advogado que representa o governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, afirmou que ainda nesta semana vai entrar no STF com um pedido de impugnação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. Preso no Brasil desde março de 2007, o italiano está detido na penitenciária da Papuda, em Brasília
Dilma Rousseff visitará Argentina no fim de janeiro
A presidente Dilma Rousseff chegará a Buenos Aires no dia 31 de janeiro para reunir-se com sua colega argentina, Cristina Kirchner, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais. A visita à Argentina será a primeira viagem ao exterior de Dilma, que tomou posse no dia 1º de janeiro, indicaram fontes diplomáticas à agência estatal de notícias argentina “Telam”.
Os porta-vozes confirmaram que os chanceleres argentino, Héctor Timerman, e brasileiro, Antônio Patriota, se reunirão na próxima segunda-feira em Buenos Aires para preparar a agenda da reunião das presidentes. Timerman declarou na última terça-feira que os dois países “trabalham para superar as assimetrias comerciais”. As trocas comerciais entre eles chegaram a US$ 32,9 bilhões em 2010, com um superavit de US$ 4 bilhões para a economia brasileira.
O embaixador argentino no Brasil, Juan Pablo Lohlé, sustentou por sua vez que as relações bilaterais são muito boas e garantiu que “haverá continuidade em certos acordos e mudanças em outros”. Argentina e Brasil são as maiores economias do Mercosul, bloco formado ainda por Paraguai e Uruguai e com a Venezuela em processo de incorporação como membro pleno.
Os porta-vozes confirmaram que os chanceleres argentino, Héctor Timerman, e brasileiro, Antônio Patriota, se reunirão na próxima segunda-feira em Buenos Aires para preparar a agenda da reunião das presidentes. Timerman declarou na última terça-feira que os dois países “trabalham para superar as assimetrias comerciais”. As trocas comerciais entre eles chegaram a US$ 32,9 bilhões em 2010, com um superavit de US$ 4 bilhões para a economia brasileira.
O embaixador argentino no Brasil, Juan Pablo Lohlé, sustentou por sua vez que as relações bilaterais são muito boas e garantiu que “haverá continuidade em certos acordos e mudanças em outros”. Argentina e Brasil são as maiores economias do Mercosul, bloco formado ainda por Paraguai e Uruguai e com a Venezuela em processo de incorporação como membro pleno.
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