O blog viu...
Colaborador destas mal traçadas linhas viu, curtindo praia em Miami, nosso Aecinho Neves, em férias, pelo menos até que o Congresso volte a se reunir.
ENTRAMOS PRA HISTÓRIA
Livros de crime
Os crimes que sacudiram o país nos últimos anos vão formar uma coleção de livros, a serem lançados pela Editora Planeta. Entre os casos, estarão a tragédia da menina Isabella Nardoni, o assassinato do casal Richthofen, o caso Gil Rugai e o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel.
O primeiro volume da Coleção Grandes Crimes será “Toupeira”, sobre o cinematográfico assalto ao Banco Central em Fortaleza.
Os crimes que sacudiram o país nos últimos anos vão formar uma coleção de livros, a serem lançados pela Editora Planeta. Entre os casos, estarão a tragédia da menina Isabella Nardoni, o assassinato do casal Richthofen, o caso Gil Rugai e o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel.
O primeiro volume da Coleção Grandes Crimes será “Toupeira”, sobre o cinematográfico assalto ao Banco Central em Fortaleza.
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Manchetes deste sábado
- Globo: Estado anuncia choque de ordem na educação
- Folha: Alta dos alimentos causa a pior inflação em 6 anos
- Estadão: Alta no preço da comida faz da inflação a maior em 6 anos
- JB: Copa vai turbinar prostituição
- Correio Braziliense: Mercado desafia Dilma e derruba preço do dólar
- Estado de Minas: Polícia indicia 41 por morte de torcedor
- Jornal do Commercio: Ônibus e metrô ficam mais caros amanhã
- Zero Hora: Mutirão tenta aplacar efeitos da estiagem
- Folha: Alta dos alimentos causa a pior inflação em 6 anos
- Estadão: Alta no preço da comida faz da inflação a maior em 6 anos
- JB: Copa vai turbinar prostituição
- Correio Braziliense: Mercado desafia Dilma e derruba preço do dólar
- Estado de Minas: Polícia indicia 41 por morte de torcedor
- Jornal do Commercio: Ônibus e metrô ficam mais caros amanhã
- Zero Hora: Mutirão tenta aplacar efeitos da estiagem
CE: prisão não poderá exceder 20%
A pedido do governador do Ceará, Cid Gomes, a Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza aumentou o percentual de excesso prisional. Com a determinação do juiz Luiz Bessa Neto, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima, que antes era de 10%. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 6. Segundo o TJ-CE.
Dia de CH
Sábado, como ninguem faz nada por aqui em prol do desenvolvimento desta nação, vamos de Claudio HUmberto, do Jornal O Estado, com sua permissão.
Passaportes foram exigência de
Marisa Letícia
Fonte do Ministério das Relações Exteriores garante que a concessão de passaportes diplomáticos a dois filhos (um deles enteado) e um neto do ex-presidente Lula foi uma exigência da ex-primeira-dama Marisa Letícia, no últimos dias do governo. Ela deu a ordem, prontamente cumprida pelo então chanceler Celso Amorim, após verificar que o documento faltava aos três. Bajulador emérito, Amorim atendeu.
Ela confunde...
Em julho de 2004, Marisa proibiu Lula de repreender publicamente os filhos que usaram avião da FAB para passear com 14 amigos.
...público e privado
Diante de três ministros, Marisa vetou a reprimenda do marido aos filhos que abusaram do erário: “Queremos o tudo a que temos direito”.
Eu posso, eu faço
Em 2004, Marisa plantou no Alvorada um canteiro na forma da estrela do PT, no jardim cujo projeto foi doado a JK pelo imperador do Japão.
Precisa provar
Ex-presidentes, suas mulheres e eventuais filhos menores têm direito a passaporte diplomático. Além de comprovado “interesse nacional”.
Rolo da Cesp
pode dar ‘choque’
em Alckmin
O governador tucano Geraldo Alckmin está com um problema de milhares de volts na Cesp, a Cia Energética de São Paulo: o conselho de ética da OAB e o Ministério Público querem punição para a grotesca trapalhada com o dinheiro público dos advogados da estatal: eles perderam o prazo em 16 ações, todas julgadas no Supremo Tribunal Federal, num prejuízo de mais de R$ 3 bilhões para o contribuinte.
Encalhou
A agenda da ministra Ideli Salvatti no site do ministério da Pesca lançou âncora em 3 de janeiro, data da posse. E submergiu.
É podre
Os erros jurídicos primários e o rombo poderão ficar debaixo do tapete com a privatização a toque de caixa, usando a tal “moeda podre”.
Pede pra sair, nº 1
Garibaldi Alves (Previdência) contou ter sido avisado que sua pasta “é um abacaxi". Deveriam ter deixado Carlos Eduardo Gabas no cargo.
Simancol
Um enorme relógio de parede, daqueles que se encontram nas Lojas Imaginário, está sendo colocado no gabinete presidencial. É que Dilma, a CEO da Nação, não quer deixar de lembrar aos interlocutores que o tempo dela vale ouro. Audiência tipo vapt-vupt, e vamos em frente...
Xô
A era Franklin Martins acabou mesmo. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) colocou uma pá de cal na sua apressada “regulação” da mídia, que mal disfarça a intenção de controlar a imprensa.
Thomas com Palocci
O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foi buscar no mercado Thomas Traumann, ex-colunista da revista Época, para ser seu assessor de imprensa. Um craque. Ele estava na FSB atendendo a clientes no Rio.
Lorota de Jobim
José Genoino adora milicos, tem boa relação com eles, mas fez cara de espanto com a lorota do ministro Nelson Jobim (Defesa) de que o havia convidado para sua assessoria. E nem acredita nessa hipótese.
Topo-Top irrelevante
Marco Aurélio Top-Top Garcia acha “irrelevante” a concessão ilegal de passaportes diplomáticos para filhos do casal Lula. O aspone para assuntos internacionais aleatórios, ele é especialista em irrelevâncias.
Operação limpeza
O poeta, jornalista e delegado Miguel Lucena recebeu a missão de presidir e recuperar a Codeplan, órgão de planejamento do governo do DF jogado no lixo pelas mãos de um ex-delegado, Durval Barbosa.
Bebê a bordo
Sai Florianópolis (SC), entra Porto Alegre (RS): a presidência da República reservou R$ 169 mil para a gasolina e a manutenção frota de oito carros da segurança dos parentes da presidenta Dilma em 2011.
Itália, não
Uma vez que até o neto de Lula ganhou passaporte diplomático, talvez o ex-presidente planeje mudar-se do Brasil... Exceto para a Itália, que não o quer por perto após sua proteção ao bandidão Cesare Battisti.
Já vão tarde
O Itamaraty diz que os passaportes diplomáticos para os filhos de Lula são de “interesse do país”. O interesse do País é que sumam?...
Poder sem pudor
Porteiro, só ateu
No primeiro dia de trabalho como prefeito do Recife, nos anos 60, Augusto Lucena reuniu a assessoria. Tinha pressa. Mas a reunião era interrompida a todo instante por pessoas que queriam cumprimentar o novo prefeito. Ele pediu à secretária que mandasse o porteiro informar que ele não se encontrava. Momentos depois, ela voltou para dizer que não seria possível:
- O porteiro é protestante e disse que não pode mentir...
Segundo relatam jornalistas da época, Lucena não contou conversa:
- Então a senhora me arranje um porteiro ateu!
Passaportes foram exigência de
Marisa Letícia
Fonte do Ministério das Relações Exteriores garante que a concessão de passaportes diplomáticos a dois filhos (um deles enteado) e um neto do ex-presidente Lula foi uma exigência da ex-primeira-dama Marisa Letícia, no últimos dias do governo. Ela deu a ordem, prontamente cumprida pelo então chanceler Celso Amorim, após verificar que o documento faltava aos três. Bajulador emérito, Amorim atendeu.
Ela confunde...
Em julho de 2004, Marisa proibiu Lula de repreender publicamente os filhos que usaram avião da FAB para passear com 14 amigos.
...público e privado
Diante de três ministros, Marisa vetou a reprimenda do marido aos filhos que abusaram do erário: “Queremos o tudo a que temos direito”.
Eu posso, eu faço
Em 2004, Marisa plantou no Alvorada um canteiro na forma da estrela do PT, no jardim cujo projeto foi doado a JK pelo imperador do Japão.
Precisa provar
Ex-presidentes, suas mulheres e eventuais filhos menores têm direito a passaporte diplomático. Além de comprovado “interesse nacional”.
Rolo da Cesp
pode dar ‘choque’
em Alckmin
O governador tucano Geraldo Alckmin está com um problema de milhares de volts na Cesp, a Cia Energética de São Paulo: o conselho de ética da OAB e o Ministério Público querem punição para a grotesca trapalhada com o dinheiro público dos advogados da estatal: eles perderam o prazo em 16 ações, todas julgadas no Supremo Tribunal Federal, num prejuízo de mais de R$ 3 bilhões para o contribuinte.
Encalhou
A agenda da ministra Ideli Salvatti no site do ministério da Pesca lançou âncora em 3 de janeiro, data da posse. E submergiu.
É podre
Os erros jurídicos primários e o rombo poderão ficar debaixo do tapete com a privatização a toque de caixa, usando a tal “moeda podre”.
Pede pra sair, nº 1
Garibaldi Alves (Previdência) contou ter sido avisado que sua pasta “é um abacaxi". Deveriam ter deixado Carlos Eduardo Gabas no cargo.
Simancol
Um enorme relógio de parede, daqueles que se encontram nas Lojas Imaginário, está sendo colocado no gabinete presidencial. É que Dilma, a CEO da Nação, não quer deixar de lembrar aos interlocutores que o tempo dela vale ouro. Audiência tipo vapt-vupt, e vamos em frente...
Xô
A era Franklin Martins acabou mesmo. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) colocou uma pá de cal na sua apressada “regulação” da mídia, que mal disfarça a intenção de controlar a imprensa.
Thomas com Palocci
O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foi buscar no mercado Thomas Traumann, ex-colunista da revista Época, para ser seu assessor de imprensa. Um craque. Ele estava na FSB atendendo a clientes no Rio.
Lorota de Jobim
José Genoino adora milicos, tem boa relação com eles, mas fez cara de espanto com a lorota do ministro Nelson Jobim (Defesa) de que o havia convidado para sua assessoria. E nem acredita nessa hipótese.
Topo-Top irrelevante
Marco Aurélio Top-Top Garcia acha “irrelevante” a concessão ilegal de passaportes diplomáticos para filhos do casal Lula. O aspone para assuntos internacionais aleatórios, ele é especialista em irrelevâncias.
Operação limpeza
O poeta, jornalista e delegado Miguel Lucena recebeu a missão de presidir e recuperar a Codeplan, órgão de planejamento do governo do DF jogado no lixo pelas mãos de um ex-delegado, Durval Barbosa.
Bebê a bordo
Sai Florianópolis (SC), entra Porto Alegre (RS): a presidência da República reservou R$ 169 mil para a gasolina e a manutenção frota de oito carros da segurança dos parentes da presidenta Dilma em 2011.
Itália, não
Uma vez que até o neto de Lula ganhou passaporte diplomático, talvez o ex-presidente planeje mudar-se do Brasil... Exceto para a Itália, que não o quer por perto após sua proteção ao bandidão Cesare Battisti.
Já vão tarde
O Itamaraty diz que os passaportes diplomáticos para os filhos de Lula são de “interesse do país”. O interesse do País é que sumam?...
Poder sem pudor
Porteiro, só ateu
No primeiro dia de trabalho como prefeito do Recife, nos anos 60, Augusto Lucena reuniu a assessoria. Tinha pressa. Mas a reunião era interrompida a todo instante por pessoas que queriam cumprimentar o novo prefeito. Ele pediu à secretária que mandasse o porteiro informar que ele não se encontrava. Momentos depois, ela voltou para dizer que não seria possível:
- O porteiro é protestante e disse que não pode mentir...
Segundo relatam jornalistas da época, Lucena não contou conversa:
- Então a senhora me arranje um porteiro ateu!
Chegou o Cavalcante
E eis que bate à porta o Cavalcante, o mais novo seguidor deste humilde blog.
Que se chegue aos bons e serás um deles, Cavalcante.
Que se chegue aos bons e serás um deles, Cavalcante.
Discurso de posse do Desembagador Durval Aires filho, hoje em sua posse no Tribunal de Justiça do Ceará
CHEGAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Durval Aires Filho*
SENHORAS E SENHORES: chegar ao Tribunal de Justiça é sempre um objetivo do magistrado de carreira. Não que seja uma obsessão, uma finalidade que deve ser almejada a todo custo. Acredito que o recém-ingresso, ao assumir o cargo de juiz substituto, já imagina estar neste espaço. No entanto, lembrando FERNANDO PESSOA, “o céu parece pesado como a idéia de nunca chegar a um porto”. Há, portanto, uma medida, um peso, mesmo para um candidato à “resolução das dores do mundo”.
Antes de tudo, é preciso saber esperar. Nenhuma queda o abismo vai lhe garantir, muito menos o céu vem lhe mostrar os melhores caminhos. Como “fui submetido à regência do signo de outono”, na linha de APOLLINAIRE, “amo as frutas”. Quero dizer: estar neste recinto representa resultado. Avisa o jornalista WILSON IBIAPINA “sempre acreditei que a sua promoção viria em reconhecimento a sua capacidade”, em uma postagem emocionante em que intitulou “Filho de Durval é Desembargador. Que beleza! E o pai não pode ver”.
Tive lições e exemplos daqueles que já desceram a tampa, passaram por todos os nevoeiros e partiram em canoas que deslizaram entre lágrimas e pétalas. Afinal, escreveu FRANCISCO CARVALHO, “a terra é dos mortos e dos seus descendentes”. Como escritor, recebi a melhor herança de meu pai e de meu avô, OTÁVIO AIRES DE MENEZES. Ambos de Juazeiro do Norte, cidade de Pe. Cícero, tão bem representado pela família Bezerra de Menezes.
Nesta linha sucessória, várias gerações dividiram comigo “texto e taça”, observou JORGE TUFIC. Como disse MOACIR C. LOPES, a inclinação para as letras está na minha memória genética, fazendo parte de mim mesmo. Que cumpro “uma vocação familiar”, nas palavras do brilhante Jornalista político TARCÍSIO HOLANDA.
Quanto aos obstáculos naturais ou fabricados, os venci com trabalho, com otimismo, atento às recomendações de GABRIELA MISTRAL: “onde houver uma árvore para plantar, planta tu. Onde houver um esforço que todos fogem, fá-lo tu. Sê tu aquele que afasta as pedras do caminho”.
Pensando na poetiza chilena, gostaria de render meus agradecimentos a esta Corte de Justiça através de suas mulheres. É que existem gestos que são raros como as nêsperas. Aqui, tive a unanimidade, o voto do gênero, desde as primeiras horas, desde as primeiras votações, começando com o voto seguro da Corregedora Edith Bringel Olinda de Alencar, passando ao voto de várias Marias (Nailde Pinheiro Nogueira, Estela Aragão Brilhante e Sirene de Sousa Sobreira cujo perfume ainda exala neste plenário), sem esquecer o voto da Desembargadora Vera Lúcia Correa Lima, mulher de fibra e coragem, minhas homenagens, meus agradecimentos.
E, por falar nas mulheres deste Tribunal, aproveito o espaço para homenagear as meninas lá de casa: Aurora Raquel, minha esposa, Alberice, minha mãe e as minhas filhas Nélida, Maria Clara, as quais se juntam com o Saulo Aires, aos tios, aos parentes mais próximos, aos amigos e à comunidade presente, não só como adorno ou moldura, ou como uma prévia para uma sessão de fotos, mas para emprestar um sentido fundamental à minha vida, iluminando o momento desta honrosa conquista.
Lembro também de Clarisse Mourão Aires, minha filha que reside na cidade universitária de La Plata, estudante do curso de letras e de música, quem me premiou com um texto virtual cujos votos de felicidades com o novo cargo aumentaram mais ainda a minha responsabilidade.
Por sinal, Clarisse é afilhada do Presidente ERNANI BARREIRA PORTO, um compadrio que demonstra amizade e, sem falar nos dotes de administrador, reconhece os altos dons de S. Excelência, como atencioso, polido, gentil e lhano, certamente uma característica de família, uma “Sucessão Legítima”, utilizando o título de uma obra de seu avô, DOLLOR BARREIRA. A propósito, disse, certa vez, para o Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRAS MENDES: o judiciário é uma grande família.
Ora, se “a palavra é instrumento rude para expressar o pensamento”, como ensinou o insuperável CLÓVIS BEVILÁCQUA, imaginem a minha dificuldade em traduzir, por palavras, a emoção que estou experimentando agora. Estou imensamente agradecido a esta família de magistrados, muito além do que sou capaz de expressar.
De uma coleção de cerca de quatrocentos mil verbetes catalogados pela nossa língua, pelo menos uma palavra devo sublinhar: obrigado. Minha gratidão aos servidores com os quais tive a honra de trabalhar. Aos colegas da carreira e travessia. Fui feliz com o trabalho dos advogados, os que buscam justiça e encontra nela a sua fonte de existência, os que procuram em nome do Estado, os que defendem os excluídos, como sou imensamente grato, da mesma forma, aos digníssimos membros do Ministério Público.
Agradecido aos Desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira e Francisco Lincoln Araújo e Silva que dividiram comigo experiências acadêmicas junto à Escola Superior da Magistratura; aproveito para dizer obrigado a outro Lincoln, um Dantas nobre, do qual tive dois votos: um físico (computável) e outro espiritual. E por lembrar-me deste voto tenho que saudar aos magistrados que primeiro me acolheram: Paulo Eduardo Mendes Sobrinho e sua esposa Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. Obrigado a todos os desembargadores! Sintam o calor do meu abraço que irradia por toda esta Corte e alcança positivamente toda a platéia. Obrigadíssimo!
A sedução para compor uma câmara criminal para quem mourejou muitos anos em processo de execução só teve uma anima: o exemplo do Desembargador Haroldo, com certeza, a maior referência, um Máximo em penas alternativas no Brasil.
SENHORAS E SENHORES: Ancorado em minhas observações, para chegar ao Tribunal de Justiça trilhei apenas uma estrada – o caminho do próprio esforço, com idéias próprias, com realismo intenso, sentido de que para ser justo de verdade, a justiça precisa ser também julgada, questionando as leis e as decisões, suas origens, as forças e os interesses que ditaram seus textos, agindo com fundamento, com critério, justiça e zelo.
É o caminho percorrido pelo magistrado independente que age sem garantir posição confortável, dizendo para si: “que se dane o futuro interessado, porque a atualidade e o bem comum são as duas únicas coisas que não têm fim”.
Por sua vez, este intenso realismo permite observar melhor os problemas da justiça de um país que não superou suas fragilidades e que, ainda assim, se inseriu no mundo globalizado. Mas, antes de tudo, uma anotação: a liberdade não é mais importante do que a igualdade. É preciso respeito ao outro. Eis a virtude soberana de DWORKIN: “só é livre quem estiver em iguais condições, quem estiver substancialmente considerado”.
Os problemas atuais mais graves que estão na superfície são os impasses da própria democracia, como a compra de votos, seguida da mercancia de consciências, negociações de lealdades, majoritarismos, financiamentos e sobras de campanhas, enquanto outros os reduzem a questões ambientais, às disputas de terras no campo, à falta de emprego, à debilidade na educação, à insegurança, à violência urbana, à exclusão e à indigência social.
Ao lado de todas essas questões, as quais aportam no Judiciário, há ainda o entrave da própria máquina. Até agora seu modelo tem sido incapaz de fornecer respostas rápidas as suas demandas. Mas, o projeto de virtualização já implantado por este Tribunal reduz tempo e distância. E, por essa façanha indiscutível, merece aplauso. Tomo assento, hoje, em um Poder devidamente atualizado ao novo século!
O desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR sempre afirmou que temos o melhor Judiciário do mundo. É fato também que a Justiça brasileira tem um destaque e importância que nenhum país ostenta. Aqui, tudo, ou quase tudo, deságua no Judiciário. Lembrou o Ministro MASSAMI UYEDA que uma simples briga de vizinhos pode chegar ao Supremo. Assim, a judicialização passa a ser uma característica de nosso povo, uma marca de nossa gente. Daí, a toga bem exercida representa cidadania, paz e segurança, constitui razão de orgulho, respeitabilidade e plena satisfação.
É claro que um problema vincula-se a outro. Hoje, com muita rapidez, os governos precisam resolver o impasse da educação, sobretudo o ensino tecnológico, o treinamento técnico, o suporte prático, seja presencial ou a distância, proporcionando em cada esquina de uma comuna, em cada posto, em cada lan house, iniciativas de ciência, técnica e cultura, com novas estratégias e outras competências, criando oportunidades para quem está voltado para esta jazida, buscando talentos e vocações, que, bem instruídos e treinados, decerto, superarão suas próprias contingências e mudarão a face deste Estado.
Na qualidade de escritor, gostaria de lançar um compromisso com a cultura, até como homenagem à memória de meu saudoso pai DURVAL AIRES que, além de jornalista primoroso, produziu excelente ficção, um trabalho que mereceu análise profunda por parte do crítico literário F. S. NASCIMENTO cujo texto foi recentemente publicado por iniciativa do então Secretário de Cultura, professor FRANCISCO AUTO FILHO, um incansável difusor de obras científicas e literárias de autores cearenses, que compôs uma ação restaurativa de nomes, títulos e bibliotecas, espalhando saber para todo Estado.
A Justiça vai muito mais longe do que a simples aplicação do castigo ao ilícito. Meu compromisso parte da certeza de que, além do equilíbrio e da paz, todas as pessoas possuem necessidades culturais. Tenham uma certeza: só podemos ter idéias, aspirações, avanços e resoluções dos nossos problemas, dentro do vocabulário e da língua que a cultura oferece.
Firme na questão cultural, uma grande e simples iniciativa, como a instalação de uma CPS -- Centro de Pesquisas Sociológicas -- mapeando todos os costumes de uma comarca, passando pelo registro de seus índices históricos de debilidades, potencialidades e violências, como propôs o Desembargador MARCIO VIDAL, parece ser um caminho interdisciplinar que, com certeza, auxiliaria não só juízes em início de carreira, como igualmente promotores e advogados, além de constituir um serviço eficiente de monitoramento, na mesma altura em que as instituições públicas e privadas possam interferir e adotar suas políticas.
A par de tantos problemas nos cabe o desafio de resolvê-los. E aqui eu gostaria de envolver todos os colegas, especialmente, a digna FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, uma das juízas mais íntegras deste Estado, que, neste mesmo momento, está sendo empossada comigo, representando uma grande satisfação. Aliás, a minha felicidade tem dimensão dupla: por ter chegado até aqui e, por aqui chegando, assumir com uma mulher tão honrada.
Avisa a magistrada: “O Juiz deve agir sempre em busca da verdade. Seu testemunho de vida e profissionalismo devem ser um espelho (...) transmitindo confiança, pois, em sua pessoa, a sociedade credita os mais profundos anseios de justiça”. Conclui: “Além de sermos o que pensamos, somos, sobretudo, o que fizemos. Os bons exemplos constroem e frutificam”.
Para o inesquecível JOSE SARAMAGO, nunca houve na humanidade uma “idade de ouro para a Justiça”, mas reconheceu que há juízes bons e justos a quem se agradece que existam todos os dias. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA é um destes magistrados, por sua seriedade, sempre carregada pela mão firme dos bons e fortes princípios que consolidam a Justiça.
Definitivamente, são muitos os desafios, mas há o imperativo da perseverança, daquele que nunca desiste, comportando-se como uma espécie de “dublê” de dançarino cuja queda sempre é vista como uma dança, agindo, como pensou GABRIELA MISTRAL, à semelhança das ondas do mar, as quais “em cada recuo fazem um ponto de partida para um novo avanço”, para uma nova conquista. Ouvindo mais uma vez FERNANDO PESSOA, todos nós unidos, ergueremos “a um só tempo todos os remos”.
Direito sim. Justiça sempre. E tudo mais que ela idealiza: igualdade, pluralismo, consideração ao outro, sinfonia, universo elegante, suavidade, harmonia, super cordas e teorias definitivas. Isso porque na nossa cultura tropicalista tem muitos temperos. Liberdade em todos os níveis, em todos os recantos, mas com parâmetros de justiça. Eu não sabia, mas sabem qual é o sonho dos cardumes, o maior ideal dos peixes? Respondeu ANDRÉ DE MOUROIS: “um rio sem margem”.
Muito Obrigado.
Durval Aires Filho*
SENHORAS E SENHORES: chegar ao Tribunal de Justiça é sempre um objetivo do magistrado de carreira. Não que seja uma obsessão, uma finalidade que deve ser almejada a todo custo. Acredito que o recém-ingresso, ao assumir o cargo de juiz substituto, já imagina estar neste espaço. No entanto, lembrando FERNANDO PESSOA, “o céu parece pesado como a idéia de nunca chegar a um porto”. Há, portanto, uma medida, um peso, mesmo para um candidato à “resolução das dores do mundo”.
Antes de tudo, é preciso saber esperar. Nenhuma queda o abismo vai lhe garantir, muito menos o céu vem lhe mostrar os melhores caminhos. Como “fui submetido à regência do signo de outono”, na linha de APOLLINAIRE, “amo as frutas”. Quero dizer: estar neste recinto representa resultado. Avisa o jornalista WILSON IBIAPINA “sempre acreditei que a sua promoção viria em reconhecimento a sua capacidade”, em uma postagem emocionante em que intitulou “Filho de Durval é Desembargador. Que beleza! E o pai não pode ver”.
Tive lições e exemplos daqueles que já desceram a tampa, passaram por todos os nevoeiros e partiram em canoas que deslizaram entre lágrimas e pétalas. Afinal, escreveu FRANCISCO CARVALHO, “a terra é dos mortos e dos seus descendentes”. Como escritor, recebi a melhor herança de meu pai e de meu avô, OTÁVIO AIRES DE MENEZES. Ambos de Juazeiro do Norte, cidade de Pe. Cícero, tão bem representado pela família Bezerra de Menezes.
Nesta linha sucessória, várias gerações dividiram comigo “texto e taça”, observou JORGE TUFIC. Como disse MOACIR C. LOPES, a inclinação para as letras está na minha memória genética, fazendo parte de mim mesmo. Que cumpro “uma vocação familiar”, nas palavras do brilhante Jornalista político TARCÍSIO HOLANDA.
Quanto aos obstáculos naturais ou fabricados, os venci com trabalho, com otimismo, atento às recomendações de GABRIELA MISTRAL: “onde houver uma árvore para plantar, planta tu. Onde houver um esforço que todos fogem, fá-lo tu. Sê tu aquele que afasta as pedras do caminho”.
Pensando na poetiza chilena, gostaria de render meus agradecimentos a esta Corte de Justiça através de suas mulheres. É que existem gestos que são raros como as nêsperas. Aqui, tive a unanimidade, o voto do gênero, desde as primeiras horas, desde as primeiras votações, começando com o voto seguro da Corregedora Edith Bringel Olinda de Alencar, passando ao voto de várias Marias (Nailde Pinheiro Nogueira, Estela Aragão Brilhante e Sirene de Sousa Sobreira cujo perfume ainda exala neste plenário), sem esquecer o voto da Desembargadora Vera Lúcia Correa Lima, mulher de fibra e coragem, minhas homenagens, meus agradecimentos.
E, por falar nas mulheres deste Tribunal, aproveito o espaço para homenagear as meninas lá de casa: Aurora Raquel, minha esposa, Alberice, minha mãe e as minhas filhas Nélida, Maria Clara, as quais se juntam com o Saulo Aires, aos tios, aos parentes mais próximos, aos amigos e à comunidade presente, não só como adorno ou moldura, ou como uma prévia para uma sessão de fotos, mas para emprestar um sentido fundamental à minha vida, iluminando o momento desta honrosa conquista.
Lembro também de Clarisse Mourão Aires, minha filha que reside na cidade universitária de La Plata, estudante do curso de letras e de música, quem me premiou com um texto virtual cujos votos de felicidades com o novo cargo aumentaram mais ainda a minha responsabilidade.
Por sinal, Clarisse é afilhada do Presidente ERNANI BARREIRA PORTO, um compadrio que demonstra amizade e, sem falar nos dotes de administrador, reconhece os altos dons de S. Excelência, como atencioso, polido, gentil e lhano, certamente uma característica de família, uma “Sucessão Legítima”, utilizando o título de uma obra de seu avô, DOLLOR BARREIRA. A propósito, disse, certa vez, para o Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRAS MENDES: o judiciário é uma grande família.
Ora, se “a palavra é instrumento rude para expressar o pensamento”, como ensinou o insuperável CLÓVIS BEVILÁCQUA, imaginem a minha dificuldade em traduzir, por palavras, a emoção que estou experimentando agora. Estou imensamente agradecido a esta família de magistrados, muito além do que sou capaz de expressar.
De uma coleção de cerca de quatrocentos mil verbetes catalogados pela nossa língua, pelo menos uma palavra devo sublinhar: obrigado. Minha gratidão aos servidores com os quais tive a honra de trabalhar. Aos colegas da carreira e travessia. Fui feliz com o trabalho dos advogados, os que buscam justiça e encontra nela a sua fonte de existência, os que procuram em nome do Estado, os que defendem os excluídos, como sou imensamente grato, da mesma forma, aos digníssimos membros do Ministério Público.
Agradecido aos Desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira e Francisco Lincoln Araújo e Silva que dividiram comigo experiências acadêmicas junto à Escola Superior da Magistratura; aproveito para dizer obrigado a outro Lincoln, um Dantas nobre, do qual tive dois votos: um físico (computável) e outro espiritual. E por lembrar-me deste voto tenho que saudar aos magistrados que primeiro me acolheram: Paulo Eduardo Mendes Sobrinho e sua esposa Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. Obrigado a todos os desembargadores! Sintam o calor do meu abraço que irradia por toda esta Corte e alcança positivamente toda a platéia. Obrigadíssimo!
A sedução para compor uma câmara criminal para quem mourejou muitos anos em processo de execução só teve uma anima: o exemplo do Desembargador Haroldo, com certeza, a maior referência, um Máximo em penas alternativas no Brasil.
SENHORAS E SENHORES: Ancorado em minhas observações, para chegar ao Tribunal de Justiça trilhei apenas uma estrada – o caminho do próprio esforço, com idéias próprias, com realismo intenso, sentido de que para ser justo de verdade, a justiça precisa ser também julgada, questionando as leis e as decisões, suas origens, as forças e os interesses que ditaram seus textos, agindo com fundamento, com critério, justiça e zelo.
É o caminho percorrido pelo magistrado independente que age sem garantir posição confortável, dizendo para si: “que se dane o futuro interessado, porque a atualidade e o bem comum são as duas únicas coisas que não têm fim”.
Por sua vez, este intenso realismo permite observar melhor os problemas da justiça de um país que não superou suas fragilidades e que, ainda assim, se inseriu no mundo globalizado. Mas, antes de tudo, uma anotação: a liberdade não é mais importante do que a igualdade. É preciso respeito ao outro. Eis a virtude soberana de DWORKIN: “só é livre quem estiver em iguais condições, quem estiver substancialmente considerado”.
Os problemas atuais mais graves que estão na superfície são os impasses da própria democracia, como a compra de votos, seguida da mercancia de consciências, negociações de lealdades, majoritarismos, financiamentos e sobras de campanhas, enquanto outros os reduzem a questões ambientais, às disputas de terras no campo, à falta de emprego, à debilidade na educação, à insegurança, à violência urbana, à exclusão e à indigência social.
Ao lado de todas essas questões, as quais aportam no Judiciário, há ainda o entrave da própria máquina. Até agora seu modelo tem sido incapaz de fornecer respostas rápidas as suas demandas. Mas, o projeto de virtualização já implantado por este Tribunal reduz tempo e distância. E, por essa façanha indiscutível, merece aplauso. Tomo assento, hoje, em um Poder devidamente atualizado ao novo século!
O desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR sempre afirmou que temos o melhor Judiciário do mundo. É fato também que a Justiça brasileira tem um destaque e importância que nenhum país ostenta. Aqui, tudo, ou quase tudo, deságua no Judiciário. Lembrou o Ministro MASSAMI UYEDA que uma simples briga de vizinhos pode chegar ao Supremo. Assim, a judicialização passa a ser uma característica de nosso povo, uma marca de nossa gente. Daí, a toga bem exercida representa cidadania, paz e segurança, constitui razão de orgulho, respeitabilidade e plena satisfação.
É claro que um problema vincula-se a outro. Hoje, com muita rapidez, os governos precisam resolver o impasse da educação, sobretudo o ensino tecnológico, o treinamento técnico, o suporte prático, seja presencial ou a distância, proporcionando em cada esquina de uma comuna, em cada posto, em cada lan house, iniciativas de ciência, técnica e cultura, com novas estratégias e outras competências, criando oportunidades para quem está voltado para esta jazida, buscando talentos e vocações, que, bem instruídos e treinados, decerto, superarão suas próprias contingências e mudarão a face deste Estado.
Na qualidade de escritor, gostaria de lançar um compromisso com a cultura, até como homenagem à memória de meu saudoso pai DURVAL AIRES que, além de jornalista primoroso, produziu excelente ficção, um trabalho que mereceu análise profunda por parte do crítico literário F. S. NASCIMENTO cujo texto foi recentemente publicado por iniciativa do então Secretário de Cultura, professor FRANCISCO AUTO FILHO, um incansável difusor de obras científicas e literárias de autores cearenses, que compôs uma ação restaurativa de nomes, títulos e bibliotecas, espalhando saber para todo Estado.
A Justiça vai muito mais longe do que a simples aplicação do castigo ao ilícito. Meu compromisso parte da certeza de que, além do equilíbrio e da paz, todas as pessoas possuem necessidades culturais. Tenham uma certeza: só podemos ter idéias, aspirações, avanços e resoluções dos nossos problemas, dentro do vocabulário e da língua que a cultura oferece.
Firme na questão cultural, uma grande e simples iniciativa, como a instalação de uma CPS -- Centro de Pesquisas Sociológicas -- mapeando todos os costumes de uma comarca, passando pelo registro de seus índices históricos de debilidades, potencialidades e violências, como propôs o Desembargador MARCIO VIDAL, parece ser um caminho interdisciplinar que, com certeza, auxiliaria não só juízes em início de carreira, como igualmente promotores e advogados, além de constituir um serviço eficiente de monitoramento, na mesma altura em que as instituições públicas e privadas possam interferir e adotar suas políticas.
A par de tantos problemas nos cabe o desafio de resolvê-los. E aqui eu gostaria de envolver todos os colegas, especialmente, a digna FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, uma das juízas mais íntegras deste Estado, que, neste mesmo momento, está sendo empossada comigo, representando uma grande satisfação. Aliás, a minha felicidade tem dimensão dupla: por ter chegado até aqui e, por aqui chegando, assumir com uma mulher tão honrada.
Avisa a magistrada: “O Juiz deve agir sempre em busca da verdade. Seu testemunho de vida e profissionalismo devem ser um espelho (...) transmitindo confiança, pois, em sua pessoa, a sociedade credita os mais profundos anseios de justiça”. Conclui: “Além de sermos o que pensamos, somos, sobretudo, o que fizemos. Os bons exemplos constroem e frutificam”.
Para o inesquecível JOSE SARAMAGO, nunca houve na humanidade uma “idade de ouro para a Justiça”, mas reconheceu que há juízes bons e justos a quem se agradece que existam todos os dias. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA é um destes magistrados, por sua seriedade, sempre carregada pela mão firme dos bons e fortes princípios que consolidam a Justiça.
Definitivamente, são muitos os desafios, mas há o imperativo da perseverança, daquele que nunca desiste, comportando-se como uma espécie de “dublê” de dançarino cuja queda sempre é vista como uma dança, agindo, como pensou GABRIELA MISTRAL, à semelhança das ondas do mar, as quais “em cada recuo fazem um ponto de partida para um novo avanço”, para uma nova conquista. Ouvindo mais uma vez FERNANDO PESSOA, todos nós unidos, ergueremos “a um só tempo todos os remos”.
Direito sim. Justiça sempre. E tudo mais que ela idealiza: igualdade, pluralismo, consideração ao outro, sinfonia, universo elegante, suavidade, harmonia, super cordas e teorias definitivas. Isso porque na nossa cultura tropicalista tem muitos temperos. Liberdade em todos os níveis, em todos os recantos, mas com parâmetros de justiça. Eu não sabia, mas sabem qual é o sonho dos cardumes, o maior ideal dos peixes? Respondeu ANDRÉ DE MOUROIS: “um rio sem margem”.
Muito Obrigado.
Devotos reverenciam a terra do Padre Cícero
Pânfila Carvalho
A colina do Horto em Juazeiro do Norte/CE recebe peregrinos de vários lugares, que chegam a pé, de bicicleta, em paus de arara, ônibus ou caminhão. Mesmo sem ser a época das romarias mais concorridas, já dá para ter noção de que o movimento é muito grande já nos primeiros dias de janeiro do ano de 2011.
Na subida para chegar ao pé da estátua do Padre Cícero, uma enorme fila se forma, centenas de romeiros amontoam-se para assistir as missas realizadas na Capela do Bom Jesus do Horto. No intervalo entre uma benção e outra, o cantor Jota Farias canta músicas de forró com temas religiosos, os romeiros erguem os braços acompanhando o ritmo que enaltece principalmente, a fé depositada no beato, considerado santo nordestino, Padre Cícero.
Romeiros
A distância é longa, são mais de 500 quilômetros. Dona Josefa Duarte saiu de Canhotinho do estado de Pernambuco juntamente com dezenas de romeiros para pedir uma graça na terra considerada milagrosa, a cidade em que o Padre Cícero viveu e morreu, Juazeiro do Norte. "Sinto o coração de Jesus me chamando para viver este momento de fé em meus dias de provações. “Com a benção do meu Padim Padre Ciço, vou conseguir tocar o coração de Deus por essa minha entrega", disse D. Josefa. Todo o seu clamor é para que o quadro de saúde da sua filha melhore.
A devota Maria das Dores Rocha, 64, saiu de Mata Grande, no sertão alagoano para visitar o interior do Ceará pela primeira vez. Maria das dores ficou impressionada com o que viu. O que mais lhe chamou a atenção, segundo afirmou, foi o tamanho da estátua do Padre Cícero. "Eu só via pela televisão e tinha vontade de um dia ver de perto e poder tocar nela. Agora, me deparo com essa imagem gigante, é uma emoção e tanto".
Para os romeiros, a presença do Padre Cícero dentro da igreja é um fato normal. Eles desconsideram os acontecimentos históricos que resultaram na suspensão das ordens do sacerdote, os peregrinos cantam, rezam e passeiam pelos pontos religiosos.
A Pernambucana de Garanhuns, Severina Gomes da Silva, também visita a cidade pela primeira vez e diz que tudo é muito bonito. "Dá gosto de sair de casa para ver os locais por onde o meu “Padim” passou e ver esse mundão de gente se emocionando. Isso é que é bonito de verdade".
O cantor do Padre Cícero
Registros divulgados pela imprensa e pela própria igreja informam que as romarias em Juazeiro do Norte/CE aumentam a cada ano. O elevado número de visitantes na cidade se dá graças aos incentivos da igreja católica, vias de transportes, meios de comunicação, como as estações de rádio religiosas, bem como a divulgação popular do "boca a boca", artista da própria região que viajam pelo Brasil espalhando a historia do "santo nordestino".
É o caso do cantor e compositor Jota Farias, que faz com que seja do conhecimento de muita gente o nome do Padre Cícero Romão Batista.
Jota Farias no auge dos seus 57 anos de vida, já dedicou a profissão 28 anos, ao longo da sua carreira já gravou 05 CDs de músicas para romeiros, tem mais de 150 músicas gravadas, tem participação em vários documentários e está sempre viajando para Pernambuco e Alagoas, fazendo shows em eventos que homenageiam o Padre Cícero.
"Sinto um misto de sentimentos bons. Faço um trabalho que é reconhecido pelos romeiros e que me rendeu um título de honra que carrego com muito orgulho. Aprendi a ser mais humilde e a ter mais fé com os romeiros", diz Jota Farias.
As fotos são de Bulhoes Junior
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