Eis o procedimento do Desembargador Ernani Barreira Porto sobre a questão envolvendo a cassação do mandato, realizada ontem, do Prefeito Manoel Santana, pela Camara Municipal de Juazeiro do Norte.
Processo : 45311-26.2010.8.06.0000/0
Data Expediente : 11/01/2011 09:52
Fase : 36129 - REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR
Unidade Responsável : SERVIÇO DE MANDADO DE SEGURANCA
Hierarquia: Magistrado - Decisão ou Despacho - - - Reforma de decisão anterior
Glossário: Aplicável nos casos de reconsideração de sentença nos casos em que há dispensa de citação (CPC 285A) ou indeferimento da petição inicial (CPC 296).
Observação: Reconsidero a decisão agravada de fls. 246-50, observando haver decaído o prazo de 120 dias, estipulado na lei nº 12.550/95, para a conclusão do procedimento administrativo nº 001/2010. por fim, extingo o processo à míngua de interesse processual, nos termos do art.267,VI do CPC.
Ultima forma
O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, que autorizou a realização da continuidade da sessão da Camara Municipal de Juazeiro do Norte que cassou o Prefeito Manoel Santan, ontem, acaba de determinar a anulação da cassação de Manoel SAntana, fazendo com que seja reintegrado ao posto. Santana foi cassado pela Camara Municipal de Juazeiro do Norte por 12 votos a 1, faltando apenas um vereador votar, ou seja, Adauto Araujo, lider do Prefeito na Camara que não compareceu à sessão do legislativo.
A cidade está intrigada com a decisão da Justiça, muito mais pela interferencia da Justiça numa decisão da Camara Municipal de Juazeiro do Norte, do que pelo inusitado de o mesmo juiz julgar uma causa de um modo e interferir no resultado de seu primeiro julgamento.
É assustador, comentam vereadores que tiveram sua decisão queimada pela Justiça. As provas da comissão processante e o relatório final de nada valeram para o povo de Juazeiro do Norte.
BArreira, no seu despacho alega que a Camara de Juazeiro do Norte perdeu um prazo dado para a realização da reunião e determinou a anulaçõ da sessão, extinguindo o próprio processo.
Caso queiram continuar com a idéia a Camara terá que começar tudo de novo, entendem os advogados.
A cidade está intrigada com a decisão da Justiça, muito mais pela interferencia da Justiça numa decisão da Camara Municipal de Juazeiro do Norte, do que pelo inusitado de o mesmo juiz julgar uma causa de um modo e interferir no resultado de seu primeiro julgamento.
É assustador, comentam vereadores que tiveram sua decisão queimada pela Justiça. As provas da comissão processante e o relatório final de nada valeram para o povo de Juazeiro do Norte.
BArreira, no seu despacho alega que a Camara de Juazeiro do Norte perdeu um prazo dado para a realização da reunião e determinou a anulaçõ da sessão, extinguindo o próprio processo.
Caso queiram continuar com a idéia a Camara terá que começar tudo de novo, entendem os advogados.
É trem suiço o Metro do dr. Cid
Andei de trem, com ar condicionado, limpo e pontual. Na companhia do jornalista Roberto Bulhões, peguei o Metro do Cariri na penultima estação do Crato e fui a Juazeiro do Norte. Uma hora redonda, ida e volta. Por incrivel que pareça, absolutamente dentro do horário; 8hs.07 minutos é 8 e 7. 09hs. e 14 minutos é 9 e quatorze. Mais pontual do que trem suiço, atestamos num dia comum, com passageiros comuns, sem autoridades e nós, com caras de turistas fazendo de conta que estávamos em passeio.E estávamos. Uma família de Brasilia fazia turismo, sim, e estava adorando. A Erika Sebastiana, mora no Crato e trabalha em Juazeiro. Antes andava cinco quadras pra chegar ao trabalho quando descia do onibus. Hoje anda 50 metros e paga apenas R$1,00 por trecho, quando antes pagava R$1,30. - E tem a segurança. Fui seguida algumas vezes do onibus até o trabalho. Aqui, não há isso além de ter gente fazendo a segurança interna, limpando e trabalhando para as coisas darem certo, completou Erika Sebastiana, toda feliz em poder sair de casa com hora marcada, chegar ao trabalho na hora, sem perder tempo e em segurança.
O jornalista Roberto Bulhões, que convidou para um caldo no Pau do Guarda, no Crato, foi o inventor da pauta: Vamos testar o metro do dr. Cid. E fomos. O resultado foi este. Deixamos o carro no Pau do Guarda,tambem conhecido como O Véi do Caldo, pegamos o Metro do Cariri às 8 e 7 com destino a Juazeiro (13 kms)e às 9 e 7m, em ponto estávamos de volta.
Detalhe: uma gravação avisa da chegada à estação, pelo nome e anuncia o fechamento das portas para a partida para a próxima estação. O trem, quer dizer, o Metro do Dr.Cid é feito em Barbalha, bem vizinho a Juazeiro do Norte e Crato. É um trem suiço.
Deu na Regina Marshall-DN
Circulando
A disputa política e jurídica, ainda em curso no processo eleitoral, tem deixado confusos os eleitores, perdidos os políticos, mas em êxtase o mundo jurídico e a imprensa. No miolo da questão está o mandato de Neto Nunes que já deveria ter sido diplomado.
A disputa política e jurídica, ainda em curso no processo eleitoral, tem deixado confusos os eleitores, perdidos os políticos, mas em êxtase o mundo jurídico e a imprensa. No miolo da questão está o mandato de Neto Nunes que já deveria ter sido diplomado.
O dia em Juazeiro
COmeça com cara de chuva. Alias, choveu de madrugada. Madrugada que não viu nenhum politico da terra dormir em paz. O fuxico sobre a queda de Santana da Prefeitura de Juazeiro do Norte é grande. E grosso. Este blogueiro acordou aqui em Juazeiro do Norte debaixo de uma chuva de foguetes vinda do alto do horto onde está a estátua gigantesca do Padre Cicero. Alguem está agradecendo alguma coisa a Meu Padim.
Finalmente alguem encara as sacanagens do PMDB
Wilson Dias/ABr
Dilma nega ao PMDB ‘assento’ no núcleo do governo
Dilma Rousseff impôs ao PMDB mais um revés. Decidiu que a legenda não ganhará assento na reunião semanal de coordenação do governo.
Nesta segunda (10), ocorreria a segunda reunião do grupo. Dilma cancelou-a. No seu lugar, promoveu um encontro mais restrito.
Chamou ao seu gabinete o vice Michel Temer e dois ministros: os petês Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Nesse encontro, a presidente informou que, após refletir, considerou que seria inadequadro acomodar um ministro do PMDB na coordenação.
Por quê? Admitindo o PMDB, teria de abrir espaço na mesa para os outros partidos que integram o consórcio governista.
Algo que desvirtuaria o sentido do encontro. Destina-se a debater decisões estratégicas do governo, não questões partidárias.
Alegou-se que os ministros que integram o seleto grupo frequentam as reuniões pela importância estratégica de suas pastas, não pela filiação a partidos.
A polêmica ganhou o noticiário na semana passada, nas pegadas da divulgação da foto do primeiro encontro do grupo de coordenação.
Causou incômodo ao PMDB o fato de só aparecerem na imagem, ao lado de Dilma e Temer, ministros do PT.
Lá estavam Palocci, Luiz Sérgio, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Além deles, só Helena Chagas (Comunicação social).
Em conversa com Palocci, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, perguntou: Que mal faria a presença de alguém como o Edison Lobão?
Jeitoso, Palocci respondeu que a participação do ministro pemedebê de Minas e Energia só ajudaria. Levado a Dilma, o assunto foi ao banho-maria.
De passagem por São Paulo, Temer dissera que via com bons olhos a sugestão. Ao blog, Henrique Alves afirmou que seu propósito era colaborar.
O deputado chegou mesmo a dizer que o importante não seria adicionar Lobão à foto, mas oxigenar a reunião de coordenação.
Se preferisse, disse Henrique, o governo poderia até manter o PMDB de fora. Poderia convidar ministros como Carlos Lupi (Trabalho), do PDT.
Citou também o nome de Fernando Bezzerra (Integração Nacional), do PSB. O essencial, disse, era prover os encontros de pontos de vista alternativos aos do PT.
Henrique teve o cuidado de dizer que fizera “uma sugestão, não uma imposição”. O que o move, declarou, é a intenção de “ajudar o nosso governo”.
Além das razões já mencionadas, invocaram-se outras duas para refugar a “sugestão”.
Alegou-se, primeiro, que o PMDB já está bem representado no núcleo central do governo pelo próprio Temer, que é presidente licenciado da legenda.
Argumentou-se, de resto, que os partidos terão a oportunidade de transmitir suas inquietações ao Planalto num outro foro: o conselho político do governo.
Trata-se de uma criação de Lula, que Dilma planeja manter. Integram esse conselho os líderes e presidentes dos partidos governistas. Hoje, são dez.
Cientificado da decisão de Dilma, Temer cuidou de repassá-la a outros mandachuvas de seu partido como jogo jogado. E o PMDB decidiu virar a página.
Deu no Josias de Souza
Dilma nega ao PMDB ‘assento’ no núcleo do governo
Dilma Rousseff impôs ao PMDB mais um revés. Decidiu que a legenda não ganhará assento na reunião semanal de coordenação do governo.
Nesta segunda (10), ocorreria a segunda reunião do grupo. Dilma cancelou-a. No seu lugar, promoveu um encontro mais restrito.
Chamou ao seu gabinete o vice Michel Temer e dois ministros: os petês Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Nesse encontro, a presidente informou que, após refletir, considerou que seria inadequadro acomodar um ministro do PMDB na coordenação.
Por quê? Admitindo o PMDB, teria de abrir espaço na mesa para os outros partidos que integram o consórcio governista.
Algo que desvirtuaria o sentido do encontro. Destina-se a debater decisões estratégicas do governo, não questões partidárias.
Alegou-se que os ministros que integram o seleto grupo frequentam as reuniões pela importância estratégica de suas pastas, não pela filiação a partidos.
A polêmica ganhou o noticiário na semana passada, nas pegadas da divulgação da foto do primeiro encontro do grupo de coordenação.
Causou incômodo ao PMDB o fato de só aparecerem na imagem, ao lado de Dilma e Temer, ministros do PT.
Lá estavam Palocci, Luiz Sérgio, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Além deles, só Helena Chagas (Comunicação social).
Em conversa com Palocci, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, perguntou: Que mal faria a presença de alguém como o Edison Lobão?
Jeitoso, Palocci respondeu que a participação do ministro pemedebê de Minas e Energia só ajudaria. Levado a Dilma, o assunto foi ao banho-maria.
De passagem por São Paulo, Temer dissera que via com bons olhos a sugestão. Ao blog, Henrique Alves afirmou que seu propósito era colaborar.
O deputado chegou mesmo a dizer que o importante não seria adicionar Lobão à foto, mas oxigenar a reunião de coordenação.
Se preferisse, disse Henrique, o governo poderia até manter o PMDB de fora. Poderia convidar ministros como Carlos Lupi (Trabalho), do PDT.
Citou também o nome de Fernando Bezzerra (Integração Nacional), do PSB. O essencial, disse, era prover os encontros de pontos de vista alternativos aos do PT.
Henrique teve o cuidado de dizer que fizera “uma sugestão, não uma imposição”. O que o move, declarou, é a intenção de “ajudar o nosso governo”.
Além das razões já mencionadas, invocaram-se outras duas para refugar a “sugestão”.
Alegou-se, primeiro, que o PMDB já está bem representado no núcleo central do governo pelo próprio Temer, que é presidente licenciado da legenda.
Argumentou-se, de resto, que os partidos terão a oportunidade de transmitir suas inquietações ao Planalto num outro foro: o conselho político do governo.
Trata-se de uma criação de Lula, que Dilma planeja manter. Integram esse conselho os líderes e presidentes dos partidos governistas. Hoje, são dez.
Cientificado da decisão de Dilma, Temer cuidou de repassá-la a outros mandachuvas de seu partido como jogo jogado. E o PMDB decidiu virar a página.
Deu no Josias de Souza
Manchetes desta terça
- Globo: Governo propõe fim de prisão para pequenos traficantes
- Folha: Governo de SP vai tentar negociar a Cesp com Dilma
- Estadão: Procura por crédito bate recorde, mas deve cair
- JB: Distância para punir
- Correio Braziliense: HBDF recebe ajuda extra de R$ 3 milhões
- Valor: Poucas ações dão dividendo maior que a poupança
- Estado de Minas: Parques de BH ganham R$ 50 milhões para a Copa
- Jornal do Commercio: Rua do Hospício livre da bagunça
- Zero Hora: Emergência pela estiagem se alastra na Metade Sul do RS
- Folha: Governo de SP vai tentar negociar a Cesp com Dilma
- Estadão: Procura por crédito bate recorde, mas deve cair
- JB: Distância para punir
- Correio Braziliense: HBDF recebe ajuda extra de R$ 3 milhões
- Valor: Poucas ações dão dividendo maior que a poupança
- Estado de Minas: Parques de BH ganham R$ 50 milhões para a Copa
- Jornal do Commercio: Rua do Hospício livre da bagunça
- Zero Hora: Emergência pela estiagem se alastra na Metade Sul do RS
Aguaceiro atormenta população de Fortaleza
A Defesa Civil registrou 117 ocorrências, de domingo até as 17 horas de ontem. Em 18 horas, choveu 128 milímetros na Capital
Por Souto Filho
soutofilho@oestadoce.com.br
Os moradores do Morro do Teixeira, no bairro Castelo Encantado, tiveram uma noite de susto. As seguidas chuvas que caíram em Fortaleza, durante a madrugada de ontem, ocasionou deslizamentos, danificando vários barracos e forçando pessoas a saírem de suas moradias. Cerca de 200 moradores residem na comunidade, localizada abaixo de um morro coberto de lixo e entulhos. Segundo os moradores, as caixas de saída de esgoto são as responsáveis pela enxurrada que ocasiona os desmoronamentos.
A casa do jardineiro Batista Alves Ferreira foi uma das mais afetadas. De acordo com ele, por volta das 2 horas, seu barraco foi atingido pela terra trazida pelas águas e destruiu tudo que havia dentro da sua residência. Sofá, fogão, cama e eletrodoméstico não resistiram à enxurrada. Batista revelou que apenas conseguiu salvar uma geladeira e suas ferramentas de trabalho.
“Estou morando de favor em barracos de amigos. Sempre que chove, a comunidade tem que sair de suas casas com medo de desmoronamentos. Perdi quase tudo que eu tinha. Não sobrou nada. Graças a Deus não aconteceu nada comigo. Será que as autoridades só olharão para a gente quando alguém morrer? Aqui, estamos completamente abandonados”, lamentou ele.
As crianças são as que mais correm perigo naquela área de risco. No barraco da dona de casa Diana Félix, localizado no “pé” da encosta, os seus quatro filhos foram retirados do barraco às pressas para não serem atingidos pelo deslizamento, ocorrido na madrugada. O barro trazido pelas águas alojou-se ao lado de sua casa, quase derrubando a parede do cômodo principal.
“Não conseguimos dormir quando chove. Temos que sair correndo para o alpendre de um mercadinho próximo com medo de desabamentos. É uma situação horrível. Todo ‘inverno’ é assim. O lamaçal trazido pela chuva passa em frente a nossa casa. Qualquer dia vai arrastar tudo. Só nos resta rezar para que ninguém saia ferido”, salientou ela.
NÃO É A
PRIMEIRA VEZ
Diana disse ainda que não é a primeira vez que o problema acontece no local. Em 2004, um grande desabamento destruiu sua casa, fazendo com que ela perdesse tudo que tinha. De acordo com ela, a Defesa Civil nunca compareceu ao local, deixando os moradores carentes “à míngua”.
“Infelizmente, não podemos fazer nada. Se sairmos daqui, vamos para onde? A única família que tenho é meu marido e meus filhos. Temos muito medo das chuvas, mas não posso abandonar o meu barraco. Ele já foi destruído uma vez e não quero que isso aconteça de novo”. O pescador Nelson Dinis, marido de Diana, ressaltou que nos períodos de chuva chega a ficar sem trabalhar com medo que os desabamentos atinjam sua família.
BASTA LIGAR 190
O coordenador da Defesa Civil, Alísio Santiago, explicou que o órgão tem parceria Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, fazendo com que todos os chamados possam ser feitos através do número 190. Após a ligação, a Defesa Civil possui quatro horas para comparecer ao local, sofrendo auditorias no caso do não cumprimento do atendimento. Segundo o coordenador, nenhum chamado foi registrado para aquela área, mas prometeu que mandaria uma equipe para avaliar as condições do local. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), hoje e amanhã, Fortaleza apresentará céu nublado com pancadas de chuva no decorrer do período.
Crise do PMDB - Dilma cancela reunião de cúpula política
A crise envolvendo o PMDB fez a presidente Dilma Rousseff cancelar a segunda reunião de coordenação de governo desde que assumiu a Presidência. No lugar, foi convocada uma reunião reduzida para discutir a relação com os peemedebistas. O partido reivindica assento no grupo, o núcleo duro do Executivo, mas Dilma já avisou que não acatará a demanda. O Palácio do Planalto divulgou que Dilma se reuniria, às 11 horas, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), ponte institucional entre o governo e a legenda aliada e único representante da sigla na coordenação.
Participaram ainda do encontro os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). O partido do vice está insatisfeito com a distribuição dos cargos de segundo escalão. Já perdeu espaço nos Correios, deve ficar sem o controle da Funasa e pode deixar de controlar estatais do setor elétrico, como a Eletrobrás. Os primeiros movimentos da presidente mostram sua resistência em se curvar a todas as pressões peemedebistas. Por outro lado, ela tem sinalizado a interlocutores que deseja abortar qualquer foco de crise por temer reflexos na eleição da presidência da Câmara e na votação de projetos importantes no Congresso, como o novo salário mínimo, fixado em R$ 540,00, ainda no governo Lula.
Sobre o pedido do PMDB de ampliar a coordenação de governo, a presidente chegou dar o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) como exemplo. Antes integrante do grupo por comandar o Planejamento, ele perdeu lugar nas reuniões palacianas por ter trocado de ministério. Participam do núcleo duro de governo a presidente, o vice, os titulares da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Justiça, Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Comunicação Social, além do chefe do gabinete presidencial.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Além da reunião com Temer, Dilma fez anteontem sua primeira reunião com uma equipe de ministros para discutir uma proposta de reforma tributária. Participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Miriam Belchior (Planejamento) e Palocci, além do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.
A presidente deve enviar uma nova proposta ao Congresso e definiu como prioridade pelo menos três pontos: unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração da folha de pagamento e redução de impostos sobre investimentos. Nelson Barbosa será o responsável pela redação da proposta de reforma tributária. A intenção é elaborar um texto mais simples, com compensações para os Estados que venham a ter perdas com a mudança na legislação do ICMS.
Dilma não inova e indica antigos colaboradores
A presidente Dilma Rousseff decidiu não inovar na escolha de seus mais próximos assessores na Presidência da República. Dez dias após tomar posse, Dilma nomeou onze auxiliares para seu gabinete pessoal, sendo que seis já tiveram passagem pela Casa Civil, comandada pela petista entre 2005 e 2010. O Diário Oficial da União trouxe na segunda-feira a nomeação de Anderson Dorneles, um de seus principais assessores. Ele acompanha a presidente há 17 anos e se transformou em uma espécie de “sombra” da petista, um “faz-tudo”. Completam a lista de antigas assessoras: Marly Ponce Branco, Cleonice Maria Campos Dorneles e Rosária Fátima do Carmo.
Dilma é conhecida em Brasília por manter um círculo restrito de nomes de confiança e exigir discrição de seus auxiliares. Não gosta de vazamentos. Para a chefia do seu gabinete, optou por Giles Azevedo, geólogo, que conheceu ainda quando participava da cena política gaúcha, há dez anos. A presidente buscou além de nomes da Casa Civil servidores que também acompanharam o governo de transição. Assim como o presidente Lula, Dilma decidiu manter nos quadros da presidência Daisy Barretta, que foi chefe-de-gabinete do ex-ministro José Dirceu [Casa Civil] e deixou o cargo quando e foi acusado de envolvimento no escândalo do mensalão.
Penso eu - Ninguem duvidava da tara peemedebista. Onde tem dinheiro o PMDB quer seu naco. É do DNA do PMDB.
Participaram ainda do encontro os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). O partido do vice está insatisfeito com a distribuição dos cargos de segundo escalão. Já perdeu espaço nos Correios, deve ficar sem o controle da Funasa e pode deixar de controlar estatais do setor elétrico, como a Eletrobrás. Os primeiros movimentos da presidente mostram sua resistência em se curvar a todas as pressões peemedebistas. Por outro lado, ela tem sinalizado a interlocutores que deseja abortar qualquer foco de crise por temer reflexos na eleição da presidência da Câmara e na votação de projetos importantes no Congresso, como o novo salário mínimo, fixado em R$ 540,00, ainda no governo Lula.
Sobre o pedido do PMDB de ampliar a coordenação de governo, a presidente chegou dar o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) como exemplo. Antes integrante do grupo por comandar o Planejamento, ele perdeu lugar nas reuniões palacianas por ter trocado de ministério. Participam do núcleo duro de governo a presidente, o vice, os titulares da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Justiça, Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Comunicação Social, além do chefe do gabinete presidencial.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Além da reunião com Temer, Dilma fez anteontem sua primeira reunião com uma equipe de ministros para discutir uma proposta de reforma tributária. Participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Miriam Belchior (Planejamento) e Palocci, além do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.
A presidente deve enviar uma nova proposta ao Congresso e definiu como prioridade pelo menos três pontos: unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração da folha de pagamento e redução de impostos sobre investimentos. Nelson Barbosa será o responsável pela redação da proposta de reforma tributária. A intenção é elaborar um texto mais simples, com compensações para os Estados que venham a ter perdas com a mudança na legislação do ICMS.
Dilma não inova e indica antigos colaboradores
A presidente Dilma Rousseff decidiu não inovar na escolha de seus mais próximos assessores na Presidência da República. Dez dias após tomar posse, Dilma nomeou onze auxiliares para seu gabinete pessoal, sendo que seis já tiveram passagem pela Casa Civil, comandada pela petista entre 2005 e 2010. O Diário Oficial da União trouxe na segunda-feira a nomeação de Anderson Dorneles, um de seus principais assessores. Ele acompanha a presidente há 17 anos e se transformou em uma espécie de “sombra” da petista, um “faz-tudo”. Completam a lista de antigas assessoras: Marly Ponce Branco, Cleonice Maria Campos Dorneles e Rosária Fátima do Carmo.
Dilma é conhecida em Brasília por manter um círculo restrito de nomes de confiança e exigir discrição de seus auxiliares. Não gosta de vazamentos. Para a chefia do seu gabinete, optou por Giles Azevedo, geólogo, que conheceu ainda quando participava da cena política gaúcha, há dez anos. A presidente buscou além de nomes da Casa Civil servidores que também acompanharam o governo de transição. Assim como o presidente Lula, Dilma decidiu manter nos quadros da presidência Daisy Barretta, que foi chefe-de-gabinete do ex-ministro José Dirceu [Casa Civil] e deixou o cargo quando e foi acusado de envolvimento no escândalo do mensalão.
Penso eu - Ninguem duvidava da tara peemedebista. Onde tem dinheiro o PMDB quer seu naco. É do DNA do PMDB.
Posse - Tribunal de Contas tem novo presidente
O conselheiro Manuel Veras tomou posse na manhã de ontem como novo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM). Veras foi eleito em dezembro passado, e assumirá o biênio de 2011/2012, em substituição ao conselheiro Ernesto Saboya. Além dele, foi empossado o vice-presidente, conselheiro Marcelo Feitosa, e na Corregedoria Geral do Tribunal, Pedro Ângelo. A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza e reuniu inúmeras personalidades como o governador Cid Gomes (PSB), o vice-governador Francisco Caminha (PHS), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a procuradora Geral de Justiça, Socorro França, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o ministro César Asfor, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Francisco Caminha, o presidente da Casa, Acrísio Sena, dentre outras autoridades.
A abertura foi marcada pela execução do Hino Nacional, cantado pelo Coral do TCM. Em seguida, houve homenagem aos familiares dos conselheiros com ramalhete de flores. Ao se despedir, Ernesto Saboya ressaltou o apoio de Cid Gomes ao Tribunal. E destacou os aspectos positivos do novo presidente.
Atuação
Durante o discurso de posse, o novo presidente reiterou a continuidade das ações implementadas pelo Tribunal. Veras destacou, principalmente, o aumento da atuação fiscalizadora do órgão. “O Tribunal de Contas será atuante, onde estiver denúncia o TCM estará fiscalizando”, pontuou. Contudo, o conselheiro não quer que os gestores tenham o Tribunal como “bicho papão”, visto que os descumpridores que não atentem ao apelo do Tribunal serão punidos.
Todavia, segundo ele, o Tribunal adotará critérios de fiscalização, visto que 70% dos recursos públicos estão concentrados em 15 ou 20 municipios. Veras explicou que os municípios que possuam maiores denúncias, ou Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, identificando que as políticas públicas não estão funcionando terão prioridade na fiscalização. Para ele, não interessa ao Tribunal divulgar estatísticas negativas. Ao contrário disso, Veras espera desenvolver ações de caráter preventivo.
Conforme o conselheiro, os relatórios, além de verificar os aspectos formais e legais, enfatizaram também o diagnóstico para que prefeitos e gestores possam corrigir erros ou equívocos. Com isso, Veras pretende fazer uma avaliação meritória dos gestores.
Exemplificando, Veras lembrou que, recentemente, encaminhou a todas as Câmaras Municipais recomendação contrária ao aumento dos subsídios dos parlamentares municipais. “Essa atitude já demonstra uma ação de caráter preventivo do Tribunal. Nós orientamos para que os recursos públicos sejam melhor investidos e, [desta forma], não venhamos a punir as pessoas [gestores] por eventuais erros que venham a ser feito”, assinalou.
Avaliação
O governador Cid Gomes (PSB) fez uma avaliação positivada da gestão passada e atual, principalmente no que refere à busca por metas de resultados nas políticas públicas. “Não basta apenas ao Tribunal julgar a legalidade jurídica, mas também as resultantes de melhoria nos indicadores para qualidade de vida da população, buscando o efeito das políticas [públicas]. Não interessa para população se o empenho foi feito corretamente. Claro que a execução deve ser acompanhada como ferramenta de transparência”, reflete Cid. Logo, segundo o governador, a necessidade é que haja um resultante para população.
Tasso
Mesmo longe dos holofotes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) não é esquecido por seus admiradores. Ao discursarem, tanto Ernesto Saboya como Manuel Veras, respectivamente, ex e atual presidente do TCM, ressaltaram a figura e apoio do parlamentar, quando esteve à frente da chefia do Governo do Estado. Inclusive, Saboya agradeceu os ensinamentos transmitidos pelo veterano senador tucano.
A abertura foi marcada pela execução do Hino Nacional, cantado pelo Coral do TCM. Em seguida, houve homenagem aos familiares dos conselheiros com ramalhete de flores. Ao se despedir, Ernesto Saboya ressaltou o apoio de Cid Gomes ao Tribunal. E destacou os aspectos positivos do novo presidente.
Atuação
Durante o discurso de posse, o novo presidente reiterou a continuidade das ações implementadas pelo Tribunal. Veras destacou, principalmente, o aumento da atuação fiscalizadora do órgão. “O Tribunal de Contas será atuante, onde estiver denúncia o TCM estará fiscalizando”, pontuou. Contudo, o conselheiro não quer que os gestores tenham o Tribunal como “bicho papão”, visto que os descumpridores que não atentem ao apelo do Tribunal serão punidos.
Todavia, segundo ele, o Tribunal adotará critérios de fiscalização, visto que 70% dos recursos públicos estão concentrados em 15 ou 20 municipios. Veras explicou que os municípios que possuam maiores denúncias, ou Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, identificando que as políticas públicas não estão funcionando terão prioridade na fiscalização. Para ele, não interessa ao Tribunal divulgar estatísticas negativas. Ao contrário disso, Veras espera desenvolver ações de caráter preventivo.
Conforme o conselheiro, os relatórios, além de verificar os aspectos formais e legais, enfatizaram também o diagnóstico para que prefeitos e gestores possam corrigir erros ou equívocos. Com isso, Veras pretende fazer uma avaliação meritória dos gestores.
Exemplificando, Veras lembrou que, recentemente, encaminhou a todas as Câmaras Municipais recomendação contrária ao aumento dos subsídios dos parlamentares municipais. “Essa atitude já demonstra uma ação de caráter preventivo do Tribunal. Nós orientamos para que os recursos públicos sejam melhor investidos e, [desta forma], não venhamos a punir as pessoas [gestores] por eventuais erros que venham a ser feito”, assinalou.
Avaliação
O governador Cid Gomes (PSB) fez uma avaliação positivada da gestão passada e atual, principalmente no que refere à busca por metas de resultados nas políticas públicas. “Não basta apenas ao Tribunal julgar a legalidade jurídica, mas também as resultantes de melhoria nos indicadores para qualidade de vida da população, buscando o efeito das políticas [públicas]. Não interessa para população se o empenho foi feito corretamente. Claro que a execução deve ser acompanhada como ferramenta de transparência”, reflete Cid. Logo, segundo o governador, a necessidade é que haja um resultante para população.
Tasso
Mesmo longe dos holofotes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) não é esquecido por seus admiradores. Ao discursarem, tanto Ernesto Saboya como Manuel Veras, respectivamente, ex e atual presidente do TCM, ressaltaram a figura e apoio do parlamentar, quando esteve à frente da chefia do Governo do Estado. Inclusive, Saboya agradeceu os ensinamentos transmitidos pelo veterano senador tucano.
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