Santana volta para a cidade assustada
Não se falava noutro assunto, ontem em Juazeiro do Norte: Santana vai voltar. No meio dos vereadores ainda havia dúvidas, porque não entendiam que história era essa de prazo perdido para a realização da continuidade da sessão de cassação do Prefeito Manoel Santana, suspensa no distante 28 de setembro do ano passado. Nas esquinas “juristas” de ultima hora opinavam sobre tudo deitando falação a respeito de artigos constitucionais.
No Pau do Guarda, no Crato, onde funciona um boteco chamado O Véi do Caldo, juazeirenses que todo dia saem de sua cidade para o café da manhã com o tal caldo, discutiam acalorados o que iria acontecer e as teses eram as mais estapafúrdias. Os sentimentos à flor da pele e os interesses saltando aos olhos, quem defendia Santana fora do poder alegava que a o número de votos para a cassação – 12 a 1 – por si só mostravam os erros do Prefeito.
Quem defendia a volta de Santana, gritava que foi golpe e que o respaldo político do PT nacional o faria voltar; - Nós temos a força do partido no Governo e não vão deixar que a gente perca um posto tão importante como a Prefeitura. E mais; nós vamos promover o retorno de todos os companheiros que José de Amélia afastou de ontem pra hoje (de 10 pra 11.01.2011).
As rádios, já por volta do meio dia, discutiam a decisão judicial e liam com ênfase o despacho do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJ do Ceará, o mesmo que havia decidido pela continuidade da sessão, que ele tornou nula nesse documento:
Processo : 45311-26.2010.8.06.0000/0
Data Expediente : 11/01/2011 09:52
Fase : 36129 - REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR
Unidade Responsável : SERVIÇO DE MANDADO DE SEGURANCA
Hierarquia: Magistrado - Decisão ou Despacho - - - Reforma de decisão anterior
Glossário: Aplicável nos casos de reconsideração de sentença nos casos em que há dispensa de citação (CPC 285A) ou indeferimento da petição inicial (CPC 296).
Observação: Reconsidero a decisão agravada de fls. 246-50, observando haver decaído o prazo de 120 dias, estipulado na lei nº 12.550/95, para a conclusão do procedimento administrativo nº 001/2010. por fim, extingo o processo à míngua de interesse processual, nos termos do art.267,VI do CPC.
O documento foi uma ducha de água fria nos vereadores. Também provocou um fervilhão na comunidade prefeitural que por sinal não trabalhou ontem. Em seus postos, os funcionários não comissionados apenas fumavam e batiam papo mesa-a-mesa, comentando o assunto que transtornou suas vidas funcionais da noite pro dia. Por ultimo, fecharam as portas do prédio onde funciona a Prefeitura no centro da cidade pondo a guarda municipal na porta para proibir a entrada de quem quer que seja, principalmente a imprensa. Era grande a expectativa da entrevista coletiva convocada pela imprensa oficial do município que seria dada por Santana, na Prefeitura e que foi acompanhada pelo repórter Roberto Bulhões especialmente para O Estado.
Pós-chuvas - Interdição da Abolição gera riscos a céu aberto
Um acúmulo de problemas, atingindo vários aspectos de uma cidade que cresce, de forma desordenada. A combinação trágica de lixo, obras, chuva e pobreza refletem no cotidiano da população, muda cenário, traz riscos e assusta. No último dia 6, quando choveu 135 milímetros em Fortaleza, uma cratera foi aberta na Avenida Abolição. O tráfego no lugar foi bloqueado nos dois sentidos, o que forçou os motoristas a “amontoarem-se” em ruas paralelas. Com isso, a propensão para acidentes aumenta e, hoje, o buraco, que é do tamanho da largura da avenida, tornou-se programa de fim de tarde.
A previsão do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), órgão responsável pela obra, era de que o tráfego fosse liberado em 72 horas, porém, até ontem, a situação ainda era a mesma. O lugar ganhou uma pequena construção: uma ponte, de aproximadamente 10 metros, que interliga os dois lados abertos pela cratera. A travessia agora é ponto de observatório dos moradores. As intervenções, iniciadas no local em outubro do ano passado, são para reconstruir e ampliar o bueiro sobre o Rio Maceió.
Os motoristas que precisam fazer o percurso no sentido Praia/Centro acessam a rua Manoel Jesuíno, e quem estiver indo no sentido Centro/Praia, a Via Expressa Parangaba é a única opção. De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), 17 linhas de ônibus tiveram seus itinerários modificados, atingindo mais de 87 mil passageiros. A Avenida Beira Mar também é opção para quem quer chegar ao outro lado da Abolição. O resultado desta alternativa é trânsito intenso, em pleno mês de janeiro, em um dos pontos turísticos mais movimentados da Capital.
CONSCIÊNCIA POPULAR
Trabalhadores, crianças e muitas bicicletas. A ponte construída às margens do Rio Maceió reunia, na tarde de ontem, cerca de 25 moradores. “Venho aqui todos os dias, desde o início da obra. Tinha uma barricada aqui, mas as pessoas que jogam lixo no rio derrubaram. Agora os tratores vão fazer o trabalho de novo”, contava o aposentado Antônio Clemêncio Sousa, que mora na Praia do Futuro. As informações que ele possuía não eram as mesmas ditas por muitos moradores do lugar.
“Nós precisamos tirar a ‘tábua’ que barrava a água, ou íamos morrer afogados. Eu já estava com água no pescoço quando decidiram destruir parte do asfalto”, descreveu a doméstica Tânia Maria Ferreira de Sousa, que mora em uma das casas próximas à obra. Ela garantiu que o lixo acumulado vem “de cima” do rio, provavelmente da comunidade Saporé. “O caminhão do lixo passa aqui três vezes por semana”, citou, justificando a inocência quanto à poluição do rio. “Tenho medo de sair de casa, já perdi muita coisa na última chuva. Se chover mais uma vez e alagar, fico sem sequer uma roupa para vestir”, disse.
A previsão do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), órgão responsável pela obra, era de que o tráfego fosse liberado em 72 horas, porém, até ontem, a situação ainda era a mesma. O lugar ganhou uma pequena construção: uma ponte, de aproximadamente 10 metros, que interliga os dois lados abertos pela cratera. A travessia agora é ponto de observatório dos moradores. As intervenções, iniciadas no local em outubro do ano passado, são para reconstruir e ampliar o bueiro sobre o Rio Maceió.
Os motoristas que precisam fazer o percurso no sentido Praia/Centro acessam a rua Manoel Jesuíno, e quem estiver indo no sentido Centro/Praia, a Via Expressa Parangaba é a única opção. De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), 17 linhas de ônibus tiveram seus itinerários modificados, atingindo mais de 87 mil passageiros. A Avenida Beira Mar também é opção para quem quer chegar ao outro lado da Abolição. O resultado desta alternativa é trânsito intenso, em pleno mês de janeiro, em um dos pontos turísticos mais movimentados da Capital.
CONSCIÊNCIA POPULAR
Trabalhadores, crianças e muitas bicicletas. A ponte construída às margens do Rio Maceió reunia, na tarde de ontem, cerca de 25 moradores. “Venho aqui todos os dias, desde o início da obra. Tinha uma barricada aqui, mas as pessoas que jogam lixo no rio derrubaram. Agora os tratores vão fazer o trabalho de novo”, contava o aposentado Antônio Clemêncio Sousa, que mora na Praia do Futuro. As informações que ele possuía não eram as mesmas ditas por muitos moradores do lugar.
“Nós precisamos tirar a ‘tábua’ que barrava a água, ou íamos morrer afogados. Eu já estava com água no pescoço quando decidiram destruir parte do asfalto”, descreveu a doméstica Tânia Maria Ferreira de Sousa, que mora em uma das casas próximas à obra. Ela garantiu que o lixo acumulado vem “de cima” do rio, provavelmente da comunidade Saporé. “O caminhão do lixo passa aqui três vezes por semana”, citou, justificando a inocência quanto à poluição do rio. “Tenho medo de sair de casa, já perdi muita coisa na última chuva. Se chover mais uma vez e alagar, fico sem sequer uma roupa para vestir”, disse.
UVC debate administração municipal em fórum
A União dos Vereadores do Ceará vai realizar um fórum com os presidentes de Câmara Municipais de todo o Estado para discutir os problemas no sentido de que as administrações dos prefeitos possam ser mais corretas e produtivas.O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, vereador Deusinho Filho, observando que data e local ainda foram definidos.
Observou que vai fazer o evento combinando com o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, e que vai ser uma vez por mês para fazer com que o trabalho dos vereadores melhore cada vez mais. Acrescenta que o evento, que vai ser repetido todos os meses, também tem o sentido de melhorar mais ainda o trabalho dos presidentes de câmaras.
Disputa em Caucaia
O próximo prefeito de Caucaia, com vitória nas eleições de outubro de 2012 deverá ser José Gerardo Arruda, Inês Arruda ou Deusinho Filho. A previsão é do último, acrescentando que está disposto a se candidatar ao cargo, mas para tal precisar fazer uma coligação com o partido que preside no município, que é o PMN, que ali está em plena fase de crescimento.
Ele reconhece que os Arruda têm mais chance, porque já foram prefeitos e porque pertencem a um partido mais forte, o PMDB, mas assegura que se estiver bem nas pesquisas vai enfrentar não só eles, como o atual prefeito, Wasington Gois que, sem dúvida, vai postular a reeleição. “Se a coisa estiver boa para o meu lado vou disputar o cargo”, promete.
Deusinho também não descarta uma aliança com os Arruda, mas observa que só fará isso se as pesquisas não lhe colocarem na frente da aceitação popular. Ele assegura que só vai ter chance de vitória na disputa da Prefeitura de Caucaia quem tiver o controle partidário, estando nessa condição a sua pessoa, os dois Arruda e o atual prefeito.
O vereador fez questão de salientar que em Caucaia é oposição ao prefeito Wasington Gois porque não é do partido dele e porque ele não está administrando a altura das necessidades da população, principalmente em áreas como saúde e educação. “O meu trabalho como vereador de oposição é apontando os erros da atual administração, mas pensando no crescimento”.
Assegura que a equipe do prefeito Wasington Gois é muito ruim e ele não dá atenção as críticas para consertar o que está errado. O vereador, que é presidente da UVC (União dos Vereadores do Ceará), promete quer vai continuar trabalhando em favor do povo de Caucaia, porque foi o seu compromisso de campanha dos mandatos já conseguidos.
Informa que acaba de assinar um convênio da UVC com o Senado Federal com o sentido de que a entidade local tenha total acesso aos programas dessa área legislativa nacional. Isso, segundo ele para que seja possível capacitar nos municípios os servidores de Câmaras Municipais e os vereadores para que eles trabalhem unidos com o pensamento voltado para o sucesso.
Deusinho foi a Juazeiro do Norte para acompanhar o caso de cassação do prefeito do município, Manoel Santana, pela Câmara Municipal. Na qualidade de presidente da UVC foi dar apoio ao vereador José de Amélia que na qualidade de presidente da Câmara Municipal conduziu os trabalhos e virou prefeito interino até que haja uma nova eleição, se foro caso.
O presidente da UVC não quis entrar em detalhes sobre a cassação de Manoel Santana, justificando que a Câmara Municipal fez seguindo os problemas existentes na administração de Juazeiro. “A minha viagem a Juazeiro é para me inteirar do caso e prestar solidariedade aos vereadores que trabalharam na cassação e parabenizar o novo prefeito”, justifica
Pimentel defende reforma de aeroporto regional
O senador diplomado José Pimentel está acompanhando as questões do aeroporto do Cariri, situado em Juazeiro do Norte no sentido de que ele passe definitivamente para a Infraero para que seja feita a necessária reforma, uma vez que o terminal está totalmente ultrapassado. “O aeroporto de Juazeiro tem uma demanda muito grande que não está sendo atendida”, alerta.
Observa que o setor está em condições muito precárias tanto das pistas como das acomodações no terminal. Segundo ele.ali será preciso fazer uma nova sede de embarque e desembarque, é necessário ampliar o tamanho das pistas e realizar toda uma nova infra-estrutura para que possa atender melhor os usuários do sistema aéreo daquela região do Estado.
Ele lembra que quando foi relator do orçamento da União para 2008 aportou R$ 30 milhões para construção de um novo terminal para Juazeiro do Norte. Observou que ali vai ser, quando for possível, uma planta feita numa cidade do Pará, Santarém, que se adaptava perfeitamente as demandas da terra do Padre Cícero. Isso, segundo ele, dispensa um novo projeto executivo que vai custar dinheiro e demorar um certo tempo.
Por outro lado, lembra que esse projeto era para 2008, mas que precisa apenas de algumas alterações para funcionar com perfeição. “Quando a Infraero solicitou ao Ceará a propriedade do terreno do aeroporto de Juazeiro não tinha escritura e, por isso, o Estado iniciou a regularização desse terreno e so terminou em maio de 2010”, informa.
Enfatiza que no ano passado o Ceará concluiu todo o processo de transferência da titularidade do terreno para a Infraero.Observou que apareceu outro problema. Segundo ele, em 1999 o Ceará assumiu a gestão de todos os aeroportos do Estado exceto o Pinto Martins (Fortaleza). Os demais aeroportos do Ceará foram transferidos naquela época da Infraero para o Estado.
Informa que para a Infraero possa voltar a operar esses aeroportos, principalmente o de Juazeiro, é necessário que o Ceará devolva a União a gestão deles. “Quando deixei a Previdência e voltei a ocupar o meu mandato de deputado federal em 2010, reassumi essa tarefa e continuo lutando para que o Ceará devolva a gestão do aeroporto de Juazeiro a União”, observa.
O parlamentar informa que após o Natal o governo do Estado encaminhou ao ministro da Defesa, Nelson Jobin, a autorização para devolver a União a gestão do aeroporto de Juazeiro. Acrescenta que agora o Ministério da Defesa vai editar uma portaria assumindo a titularidade da gestão do aeroporto de Juazeiro e a partir daí será possível fazer essa necessária reforma.
Penso eu - A reforma já existe no papel e o dinheiro alocado. Este é o Senador que voces mandaram pra Brasilia. Saudades de Virgílio Távora.
Observa que o setor está em condições muito precárias tanto das pistas como das acomodações no terminal. Segundo ele.ali será preciso fazer uma nova sede de embarque e desembarque, é necessário ampliar o tamanho das pistas e realizar toda uma nova infra-estrutura para que possa atender melhor os usuários do sistema aéreo daquela região do Estado.
Ele lembra que quando foi relator do orçamento da União para 2008 aportou R$ 30 milhões para construção de um novo terminal para Juazeiro do Norte. Observou que ali vai ser, quando for possível, uma planta feita numa cidade do Pará, Santarém, que se adaptava perfeitamente as demandas da terra do Padre Cícero. Isso, segundo ele, dispensa um novo projeto executivo que vai custar dinheiro e demorar um certo tempo.
Por outro lado, lembra que esse projeto era para 2008, mas que precisa apenas de algumas alterações para funcionar com perfeição. “Quando a Infraero solicitou ao Ceará a propriedade do terreno do aeroporto de Juazeiro não tinha escritura e, por isso, o Estado iniciou a regularização desse terreno e so terminou em maio de 2010”, informa.
Enfatiza que no ano passado o Ceará concluiu todo o processo de transferência da titularidade do terreno para a Infraero.Observou que apareceu outro problema. Segundo ele, em 1999 o Ceará assumiu a gestão de todos os aeroportos do Estado exceto o Pinto Martins (Fortaleza). Os demais aeroportos do Ceará foram transferidos naquela época da Infraero para o Estado.
Informa que para a Infraero possa voltar a operar esses aeroportos, principalmente o de Juazeiro, é necessário que o Ceará devolva a União a gestão deles. “Quando deixei a Previdência e voltei a ocupar o meu mandato de deputado federal em 2010, reassumi essa tarefa e continuo lutando para que o Ceará devolva a gestão do aeroporto de Juazeiro a União”, observa.
O parlamentar informa que após o Natal o governo do Estado encaminhou ao ministro da Defesa, Nelson Jobin, a autorização para devolver a União a gestão do aeroporto de Juazeiro. Acrescenta que agora o Ministério da Defesa vai editar uma portaria assumindo a titularidade da gestão do aeroporto de Juazeiro e a partir daí será possível fazer essa necessária reforma.
Penso eu - A reforma já existe no papel e o dinheiro alocado. Este é o Senador que voces mandaram pra Brasilia. Saudades de Virgílio Távora.
Concurso - MP entra com ação contra Prefeitura de Pindoretama
A Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama ajuizou, ontem, uma ação cautelar preparatória de uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal e contra o Instituto Nacional de Gestão Avançada, em razão das irregularidades verificadas no concurso público para provimento de cargos, bem como da contratação do instituto pelo município.
A ação objetiva a imediata a sustação do concurso, no estado em que se encontra, impedindo a divulgação de quaisquer resultados, inclusive gabaritos, aplicação de novas provas ou mesmo a destruição do material utilizado no concurso, sob pena de aplicação de multa requerida em R$ 50.000,00.
O Ministério Público também questiona a legalidade da contratação do instituto pela Prefeitura de Pindoretama, tendo em vista que o mesmo não possui experiência, estrutura ou qualificação técnica para execução do serviço, além de ter sido formalizado por procedimento licitatório considerado irregular em diversos aspectos.
Sustação
Por essas razões a liminar também requer a sustação dos efeitos do contrato, impedindo a realização de qualquer pagamento, transferência de valores ou ressarcimento de despesa realizada por este último na execução do mesmo, ante as irregularidades na contração da empresa.
O Ministério Público pretende que a Justiça decrete a anulação total do contrato celebrado com o INGA, a consequente anulação do concurso público, bem como o reembolso integral dos valores pagos pelos candidatos que se inscreveram no certame, sem prejuízo de serem promovidas as responsabilizações pelas ilegalidades que venham a ser detectadas.
A ação objetiva a imediata a sustação do concurso, no estado em que se encontra, impedindo a divulgação de quaisquer resultados, inclusive gabaritos, aplicação de novas provas ou mesmo a destruição do material utilizado no concurso, sob pena de aplicação de multa requerida em R$ 50.000,00.
O Ministério Público também questiona a legalidade da contratação do instituto pela Prefeitura de Pindoretama, tendo em vista que o mesmo não possui experiência, estrutura ou qualificação técnica para execução do serviço, além de ter sido formalizado por procedimento licitatório considerado irregular em diversos aspectos.
Sustação
Por essas razões a liminar também requer a sustação dos efeitos do contrato, impedindo a realização de qualquer pagamento, transferência de valores ou ressarcimento de despesa realizada por este último na execução do mesmo, ante as irregularidades na contração da empresa.
O Ministério Público pretende que a Justiça decrete a anulação total do contrato celebrado com o INGA, a consequente anulação do concurso público, bem como o reembolso integral dos valores pagos pelos candidatos que se inscreveram no certame, sem prejuízo de serem promovidas as responsabilizações pelas ilegalidades que venham a ser detectadas.
Coluna do blog
Exclusivíssima
Um grupo está negociando um fundo de investimentos em projetos produtivos no Brasil e na Argentina no valor de US$ 100 milhões. O BNDES coordena as negociações do lado brasileiro. Do lado argentino estão o Banco de la Nación Argentina (BNA) e o Banco de Inversión y Comercio Exterior (BICE). Ainda está sendo preparada uma info sobre o assunto. A ideia é investir em projetos que permitam a integração da produção de empresas brasileiras e argentinas em complementaridade. O assunto é um dos raros de que até agora se tem mínimas informações e consta da agenda da presidenta Dilma Russeff, nos dias 31 deste mês e primeiro de fevereiro em Buenos Aires quando de sua primeira visita internacional. Como se recordam, Lula, na primeira viagem, ainda presidente eleito e não empossado, fez sua primeira visita à Argentina e ao Chile, viagem que esta coluna acompanhou. Desde ontem o ministro chefe do Itamaraty, chanceler Antonio Patriota está em Buenos Aires cuidando de fechar a pauta.
Zé de Amélia no comando(Nota da foto)
Depois que a Câmara de Juazeiro cassou o mandato do Prefeito Manoel Santana e não permitiu que o vice, Roberto Celestino sequer chegasse perto do poder (é acusado de vender de seu comércio para a Prefeitura quando foi prefeito interino) o presidente da Câmara, José de Améllia Junior assumiu a Prefeitura do município.(Ontem, Santana voltou para a Prefeitura a mando da mesma Justiça que proporcionou sua saída)
• o preço da carne -
Nas casas de carne um quilo de filet chega a R$ 45,00. No Mercado São Sebastião não passa de R$ 25,00.
• mão de vaca -
No mesmo São Sebastião um quilo de mão de vaca é R$ 4,00 reais. Nos açougues R$ 10,00.
• obras atrasada -
Chefe de engenharia de órgão público lamenta: A gente nunca recebe multas por obras em atraso.
• Ótimo, Pequeno ou Grande -
Lembro do Pequeno Airton cantando em Sobral. Ouço o CD do Airton Rocha e viajo no tempo.
• consórcio -
Agora tem consórcio de viagem. Cê paga em 30 meses com carta de crédito acima de R$ 6 mil.
• novos cursos -
Todo santo dia aparece um curso novo dessas faculdades novas. Quem atesta as qualidades?
• comparação -
Quem compara é Adauto Bezerra: ex-presidente Lula era um chanceler e Dilma está mais pra estadista.
• em jogo -
Até o fim do mês há muito jogo a ser jogado pelos lugares na Assembleia Legislativa. Na mesa e nas comissões.
O diabo é a cabeça
• tértius -
Pode, sim, pode ocorrer um terceiro nome que não só os de Zezinho e Welington. Da rádio-corredor.
• ufanismo -
“De cada 10 cearenses um é sustentado pelo turismo no Ceará.” Do sr. Osterne Feitosa, sub da Setur.
• porção libanesa -
Pão árabe, aquele pão redondo, achatado, é figurinha fácil nas mercearias populares da cidade.
• criatividade -
A coluna ouviu da compradora humilde: “É ótimo este pão. Eu enfeito e faço uma pizza nele”.
• virou pasta -
Em que vai dar cada processo que, com o aguaceiro virou pasta no Tribunal de Justiça? E se...
• in memorian -
Estamos perdendo nossas identidades gustativas; a Bananada do Pedão, a Panelada do Mané Bofão.
• e mais... -
Recentemente foram embora o baião-de-dois do Zé Rodrigues e o gostosinho do Jairo. Meu Deus!
• popular -
Em Juazeiro do Norte a Prefeitura deixou fechar o restaurante popular porque o mercado não vende fiado pro município.
macariob@uol.com.br
Bom dia
Na nossa sociedade não existe mais espaço para o mais ou menos, mas apenas para a excelencia.
Esperado
O Prefeito Manoel Santana de Juazeiro do Norte está sendo aguardado agora na cidade por assessores e secretários municipais. Ele vem para a cidade trazendo no bolso sua reintegração no cargo de prefeito Municipal, conforme a postagem anterior deste blog. Santana mandou que a assessoria de imprensa dele, quer dizer, da Prefeitura, convocasse a imprensa para a coletiva que dará no Paço Municipal logo depois de seu desembarque no aeroporto Orlando Bezerra, o Regional do Cariri.
Fontes oficiais informaram que José de Amélia Junior, que é prefeito desde ontem e até a chegada de Santana, continua reunido com vereadores, os 12 que cassaram o Prefeito avaliando o quadro e tomando assessoramento de advogados e juristas com especialização em legislação eleitoral para uma nova tomada de posição. - Decisão judicial a gente cumpre, diz José de Amélia Junior, não querendo estender o assunto para evitar especulações quanto a posições que serão tomadas daqui para a frente.
Fontes oficiais informaram que José de Amélia Junior, que é prefeito desde ontem e até a chegada de Santana, continua reunido com vereadores, os 12 que cassaram o Prefeito avaliando o quadro e tomando assessoramento de advogados e juristas com especialização em legislação eleitoral para uma nova tomada de posição. - Decisão judicial a gente cumpre, diz José de Amélia Junior, não querendo estender o assunto para evitar especulações quanto a posições que serão tomadas daqui para a frente.
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