Novas secretarias de Cid vão custar R$ 58,9 milhões

Depois de anunciar uma redução entre 5% e 12% nas despesas de cada secretaria do governo estadual e, no mesmo embalo, um corte de 20% no orçamento dos profissionais terceirizados - tudo para alcançar a meta de economizar R$ 500 milhões neste ano -, o governador Cid Gomes enviou uma mensagem para a Assembleia Legislativa, para ser votada ainda neste mês em caráter extraordinário, pela qual descreve a necessidade do desembolso de R$ 58,9 milhões para a criação de duas novas secretarias, um departamento na Seinfra e um instituto de apoio aos municípios.

Conforme os projetos de lei, que passaram a tramitar ontem, serão despendidos dos cofres estaduais R$ 29,4 milhões para implantar a Secretaria da Pesca e Aquicultura; R$ 9,5 milhões para a criação da Secretaria Especial da Copa (Secopa); R$ 10 milhões para a dar origem ao Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), que será vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra); e outros R$ 10 milhões para a implantação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará, que será atrelado à Secretaria das Cidades.

Mais cargos

O documento ressalta a criação de 129 cargos de direção e assessoramento superior em todos esses novos órgãos, além do surgimento dos cargos de secretário e secretário adjunto da Secopa, bem como da Secretaria da Pesca e Aquicultura. O projeto de lei vai além, e contabiliza ainda o aparecimento da função de secretário adjunto do gabinete do vice-governador. Contudo, o documento não traz detalhes de quanto será o impacto na folha de pagamento caso a mensagem seja aprovada e implementada na íntegra.

Esta semana, o governo firmou acordo com os representantes dos servidores no reajuste de 5% nos salários, elevando a remuneração mínima da categoria de R$ 580 para R$ 640, o que deverá ampliar a folha funcional em mais R$ 415 milhões. Sem contar o vale-refeição, que passou de R$ 6 para R$ 10, para quem recebe até R$ 4 mil. Medida que representa outros R$ 4,2 milhões a mais para o Estado.

Também nesta semana, o governador sinalizou a possibilidade de estender a carga horária de 6h para 8h de servidores que queiram, com isso, compensar as horas a mais trabalhadas por um adicional de 33% nos rendimentos. A proposta elevaria ainda mais os custos com pessoal, pois, caso incidisse sobre o valor global da folha de pagamento, poderia ultrapassar o montante de R$ 79 milhões por mês. Contudo, se passar, a medida não chegará a custar esse valor, já que a maior parte dos servidores têm carga de oito horas diárias de trabalho.

Hoje, passam a tramitar as mensagens que se referem ao reajuste de 5% no salário dos funcionários públicos ligados ao Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça.

Mais despesas

129 cargos também precisariam ser criados para o funcionamento dos novos órgãos. Entre as funções originadas, destaque para o secretário adjunto do gabinete do vice-governador.
Do DN.

Manchetes internacionais

The New York Times (EUA)
Por trás do tumulto na Tunísia, raiva pela riqueza da família reinante

The Washington Post (EUA)
A vigília entre esperança e desespero

The Times (Reino Unido)
Clegg humilhado no primeiro teste de pré-eleição

The Guardian (Reino Unido)
Ministros foram avisados sobre motim na prisão

Le Figaro (França)
Tunísia: o tudo ou nada de Ben Ali

Le Monde (França)
O regime Ben Ali abalado pela revolta popular

El País (Espanha)
Governo decide acelerar a conversão de caixas em bancos

Clarín (Argentina)
Dinheiro da viagem de Cristina foi roubado

Deu na folha online

Coligação pede cassação do mandato do governador Cid Gomes
ANDREZA MATAIS
ENVIADA ESPECIAL A FORTALEZA

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar.

Elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. A doação está sendo questionada pela coligação PR/PPS que ingressou com pedido de impugnação de mandato.

A Folha teve acessão à ação, que tramita em segredo de Justiça no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense.

O texto ainda aponta outros fatos que indicariam, segundo o autor, abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportar o governador. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.

A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais.

OUTRO LADO

A empresa Aliança Navegação e Logística alega, entretanto, que tem uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão, portanto, não se enquadra na restrição da lei.

Mas, para o advogado da coligação que entrou com a ação, Paulo Goyaz, trata-se apenas de uma questão semântica, uma vez que estas empresas não poderiam fazer o transporte de cargas sem autorização do Estado. Caberá ao tribunal eleitoral decidir sobre o assunto.

A CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha do governador.

Por meio da assessoria de imprensa, a CNA informou que não é concessionária ou permissionária de serviço público. Tem apenas uma autorização, o que não se enquadra na restrição da lei.

A Antaq disse que as duas empresas receberam autorizações da agência para operar e que este é o termo usado pela agência em todos os casos.

O advogado do governador na área eleitoral também foi procurado, mas o escritório informou que ele está no exterior. A Folha não localizou ninguém da assessoria de imprensa do governador para comentar o assunto.

PERFIL

A CNA transporta petróleo, seus derivados e álcool. Já a Aliança tem autorização para fazer navegação de longo curso e cabotagem (entre os portos) de qualquer mercadoria.

As duas empresas doaram para outras campanhas, mas para deputado federal ou senador.

OUTROS CASOS

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma representação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por ter recebido doação de R$ 700 mil da UTC Engenharia, que tem a concessão para a exploração de petróleo e gás em Niterói e Macaé (RJ).

Na ação que pede a cassação do mandato de Cid Gomes, a coligação questiona ainda o fato de empresas que recebem incentivos do governo estatual terem feito doações para a campanha.

Um exemplo é a Grendene que repassou para o comitê eleitoral do governador R$ 1,2 milhão. No seu primeiro mandato, Cid Gomes renovou por 15 anos os incentivos para a empresa, o que foi noticiado na propaganda eleitoral dele durante a campanha.

A coligação alega ainda que o governador utilizou na campanha uma aeronave que pertence a mesma empresa que tem contrato com o governo para o deslocamento de autoridades. Conforme a ação, a campanha pagou menos pelo serviço do que o cobrado pela empresa do governo do Estado.

E aponta ainda que os investimentos do governo Cid em propaganda que em 2009 foi de R$ 74,55 milhões somava até junho de 2010, R$ 53,24 milhões e que o irmão do governador, Ciro Gomes, ganhou um programa de televisão durante a campanha numa emissora de aliado do governador e aproveitou-se do espaço para fazer propaganda política.

Após a campanha, o programa deixou de ser veiculado.

Deu no Claudio Humberto

Cid Gomes pode ser cassado por haver recebido doações ilegais na campanha
CID: ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO, FRAUDE, DOAÇÕES ILEGAIS...
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pode ter o mandato cassado por haver recebido doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais. Cid Gomes agora é réu em ação de cassação de mandato, no Tribunal Regional Eleitoral. Curiosamente, a ação corre em “segredo de Justiça”, sabe-se lá porquê. Só a empresa CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou ilegal e oficialmente R$ 500 mil, enquanto a Aliança Navegação e Logística contribuiu com R$ 200 mil. As doações foram questionadas pela coligação PR/PPS, que ingressou com pedido de impugnação de mandato, apontando ainda outros fatos que indicariam abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportá-lo. A campanha informou à Justiça Eleitoral haver arrecadado R$ 28,9 milhões.

Primeira pagina do Jornal O Estado


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O dia acorda


Belo amanhecer. Caju azedo minha vara não cutuca.

Manchetes desta sexta

- Globo: Estado não tem sistema de alerta contra catástrofes

- Folha: Corte de água e luz e risco de falta de alimentos agravam tragédia

- Estadão: Total de mortos supera 440 no RJ; destruição atrapalha buscas

- JB: Planeta água

- Correio Braziliense: 501 mortes no Rio e um país em comoção

- Valor: Exército vai iniciar obras do terminal 3 de Cumbica

- Zero Hora: Dor e solidariedade na catástrofe

Coligação PR/PPS pede cassação do mandato do governador Cid Gomes

A coligação PR/PPS ingressou com um pedido de impugnação do mandato do governador Cid Ferreira Gomes (PSB) por receber doações supostamente ilegais para a campanha eleitoral. De acordo com a ação, que tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cid recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. Elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos de doarem recursos para campanhas eleitorais.

Segundo o documento, existem outros fatos que indicariam abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador reeleito, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportar o governador. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.

Na ação que pede a cassação do mandato de Cid Gomes, a coligação questiona ainda o fato de empresas que recebem incentivos do governo estadual terem feito doações para a campanha. A coligação alega ainda que o governador utilizou na campanha uma aeronave que pertence a mesma empresa que tem contrato com o governo para o deslocamento de autoridades. Conforme a ação, a campanha pagou menos pelo serviço do que o cobrado pela empresa do governo do Estado.

E aponta ainda que os investimentos do governo Cid em propaganda que em 2009 foi de R$ 74,55 milhões somava até junho de 2010, R$ 53,24 milhões e que o irmão do governador, Ciro Gomes, ganhou um programa de televisão durante a campanha numa emissora de aliado do governador e aproveitou-se do espaço para fazer propaganda política.

Questão semântica
A empresa Aliança Navegação e Logística alega, entretanto, que tem uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão, portanto, não se enquadra na restrição da lei. Mas, para o advogado da coligação que entrou com a ação, Paulo Goyaz, trata-se apenas de uma questão semântica, uma vez que estas empresas não poderiam fazer o transporte de cargas sem autorização do Estado. Caberá ao tribunal eleitoral decidir sobre o assunto.

A CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha do governador. Por meio da assessoria de imprensa, a CNA informou que não é concessionária ou permissionária de serviço público. Tem apenas uma autorização, o que não se enquadra na restrição da lei. A Antaq disse que as duas empresas receberam autorizações da agência para operar e que este é o termo usado pela agência em todos os casos.

Detalhes
Procurada pela reportagem do O Estado, a assessoria de imprensa do governador informou que Cid ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a questão, e que somente comentará o caso quando estiver ciente dos detalhes tratados na ação impetrada. (Com informações da Folha).

"As portas estão abertas para Ciro deixar o PSB", adverte Sérgio Novais

“As portas do PSB estão abertas para os insatisfeitos saírem”. A declaração é do presidente do partido em Fortaleza, Sérgio Novais, referindo-se ao deputado federal Ciro Gomes que, segundo comentários, estaria desgostoso com o partido, sempre ameaçando trocá-lo pelo PRB. O ex-vereador deixou claro que não está expulsando ninguém, mas repete que os insatisfeitos devem sair.

Novais lembra que Ciro Gomes tem o grande defeito de sempre falar mal do partido e de seus dirigentes, até mesmo na imprensa, atitude que não estaria agradando a cúpula nacional, cujo comando é do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Eu sinto uma insatisfação muito grande do Ciro com o partido e o grande pecado dele é ficar falando mal de seus dirigentes”, observa. “Os xingamentos não parecem ser interessantes quando alguém participa de um grupo, seja ele qual for, principalmente partidário, porque um interesse próprio foi contrariado em favor de um todo muito mais importante”, disse Novais, referindo-se a um eventual descontentamento de Ciro com a desistência do partido em bancar a sua candidatura à presidência da República.

Conforme Novais, Ciro Gomes não tinha direito de reclamar uma decisão nacional do partido que foi de apoiar Dilma Rousseff com escore de 21 X 3. Acrescenta que o partido fazia coligação com o PT que, através do presidente Lula, e que a decisão do grupo foi apoiar a atual presidente da República, em detrimento à candidatura própria do PSB. (Com informações de Tarcísio Colares).

Penso eu - Na Sobral do meu tempo isso queria dizer...já vai tarde.

"Expulsão só será analisada no final do mês", diz Gomes de Matos

O presidente interino do PSDB, deputado Raimundo Gomes de Matos, afirmou que a saída ou não do deputado Gony Arruda (PSDB) só será analisada no final deste mês pela executiva do partido.

Gony assumiu a Secretaria de Esporte do Estado, atendendo ao convite do governador Cid Gomes (PSB). Todavia, o deputado teria aceitado a proposta sem consultar a Executiva Estadual do PSDB, desobedecendo à resolução da legenda. Isso porque a pretensão do partido era assumir uma postura de oposição ao governo Cid Gomes, dando continuidade ao discurso da campanha eleitoral.

Para Matos, a expulsão do tucano só acontecerá caso alguém do partido defenda essa medida extrema. Porém, enquanto isso, Gony continua parte integrante do ninho tucano. Ele já havia explicado, que caso algum filiado ou o conselho de ética manifestasse insatisfação com a postura do deputado poderia abrir processo administrativo por ele ter divergido da orientação do partido. Porém, segundo o tucano, até o momento, as manifestações são apenas verbais.

“Há no partido quem defenda punição para Gony, mas é uma coisa, somente, de palavra, e não uma providência física para ser levada para avaliação e uma futura decisão que poderia ser contra ou a favor dele”, alega o tucano.

Porém, se depender do deputado Tomás Figueiredo (PSDB), a sentença é a expulsão. Em entrevista ao jornal O Estado, na semana passada, o peessedebista afirmou que, unicamente, ao aceitar o convite para dirigir a Secretaria de Esporte, Gony já contrariou o partido e, por isso, deve ser excluído da legenda. “Ele sabia que a sigla era oposição ao governo”, afirmou o tucano, ressaltando que a desobediência não tem justificativa, sobretudo num momento em que o partido tenta se reestruturar nacionalmente e fortificar suas bases regionais.

Mesa Diretora
Matos viajou a São Paulo para participar da reunião nacional da bancada tucana para discutir a formação da Mesa Diretora da Câmara Federal, liderança do partido e atos do governo federal, além da medida provisória em favor das enchentes no Rio de Janeiro e São Paulo, visando a liberação imediata dos recursos.

Ele informou ainda que, no Ceará, o partido irá desenvolver uma jornada para novas filiações, já de olho nas eleições de 2012. E ressaltou que o objetivo do PSDB é lançar candidato próprio na maioria dos municípios cearenses, inclusive em Fortaleza. O nome cotado pelo partido para disputar o cargo é do deputado Marcos Cals, segundo colocado na disputa pelo chefia do governo do Estado, na eleição passada. (com informações de Tarcísio Colares)