TIM não pode vender novas linhas no RN

Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. Em caso de descumprimento, a operadora pagará multa de R$ 100 mil por cada nova linha. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte. Em nota oficial, a empresa se limitou a informar que foi notificada sobre a decisão judicial na tarde de ontem e que está avaliando as medidas cabíveis.

A decisão foi do juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara Federal, em atendimento a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma ação judicial. O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da Anatel.

O juiz Magnus Delgaldo fixou multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em sua decisão, o magistrado destacou que os preços cobrados pelas operadoras de telefonia móvel no país são "extorsivos", que os lucros são "alvitantes" e não correspondem à prestação do serviço, classificada pelo juiz como "péssima" e "desastrosa".

Magnus Delgado destacou ainda que a péssima prestação de serviço está constatada e contrasta com a necessidade essencial da telefonia. "Está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM".

O juiz federal observou, na sua decisão, que os dados colhidos pela Anatel dão conta de que, com a vigência dos "Planos Infinity" - em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código "41" - a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.

"Como se isso não bastasse, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é um martírio para quem dele precisa, inclusive desobedecendo, frontalmente, norma que proibe o atendimento eletrônico", enfatizou.

No relatório apresentado pela Anatel à Justiça também ficou evidenciado que os assinantes que estão no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital encontram-se submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando em um contínuo congestionamento da rede.

Segundo o relatório de fiscalização da Anatel, o bloqueio das linhas da TIM ocorre quando uma Estação de Rádio Base (ERB) - elemento da rede de telefonia celular que faz a interface com o aparelho celular, transmitindo e recebenedo sinais - apresenta algum nível de bloqueio, de modo que os assinantes não conseguem efetuar ou receber chamadas, ficando o serviço indisponível. Nesses casos, ao se tentar originar uma ligação do telefone móvel, a operadora exibe a mensagem "rede ocupada" ou "rede indisponível". De outra banda, quando alguém tenta ligar para a estação móvel que está localizada na área de cobertura da ERB que apresenta bloqueio, pode receber a mensagem de caixa postal, assinante indisponível ou ocupado.

Fonte: Diário do Natal

CRATO – CE POSTO FISCAL DA BATATEIRA PASSA POR DIFICULDADES ESTRUTURAIS E MUDARÁ DE LOCAL


Cláudio Ferreira - Do site miséria.com
O Posto de Atendimento Fiscal da SEFAZ em Crato, há anos localizado no bairro Gisélia Pinheiro, popularmente conhecido como Batateira, será transferido para uma área mais isolada da cidade, na divisa entre os estados do Ceará e de Pernambuco.

Segundo funcionários, a atual estrutura do Posto é incompatível com o fluxo de veículos a serem fiscalizados. A média é de apenas uma grande carga analisada por dia, devido à pequena área em que está localizado o prédio, com pouco espaço para estacionamento e apenas um galpão. Quando o turismo na região se intensifica, como em épocas de romaria, fim de ano ou Expocrato, fica evidente a necessidade de ampliação da estrutura e do quadro de funcionários do Posto Fiscal Batateiras.

Mesmo após a construção do desvio para aliviar o tráfego no interior do bairro, moradores e motoristas ainda sofrem com acidentes devido à grande quantidade de veículos que atravessam a Avenida Joaquim Pinheiro em alta velocidade.

É inegável que a presença do Posto Fiscal na Batateira também traz benefícios, como intensificação de policiamento na área e crescimento do comércio local através de lan houses, churrascarias e mercearias. Porém, o grande número de caminhoneiros e motoristas de outras cidades num bairro populoso como a Batateira faz crescer a prostituição na região, sobretudo a infantil, levando à intervenção por diversas vezes do Conselho Tutelar. Algumas funcionárias chegavam a não sair do prédio à noite com medo do assédio e até mesmo da violência.
A transferência do Posto para uma área maior e mais isolada, em que a ampliação do estacionamento e do número de galpões diminua a pernoite dos caminhoneiros é uma saída para a diminuição da prostituição no bairro, além de permitir melhorias no serviço de fiscalização de veículos e notas.

A mudança já estava em pauta pela SEFAZ já faz algum tempo, mas faltava a liberação do Ibama, que analisava o impacto de uma construção desse porte tão perto da Floresta Nacional do Araripe e que atrairia a implementação de postos de gasolina, hotéis e de comércio em geral numa área próxima de reserva ambiental.

A previsão é de que a mudança ocorra ainda em 2011, mas ainda não foi decidido o que será feito da estrutura atual. A principal ideia em discussão é a utilização do prédio como sede de apoio para carimbos de notas internas do Cariri, pois ficaria inviável para motoristas de algumas cidades o translado para as novas instalações.

ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA ASSUME OAB IGUATU.


O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Iguatu (CE), advogado Fabrício Moreira, assumiu nesta terça-feira (11\01), pela manhã, a presidência da entidade, por um período de 30 (trinta) dias, haja vista férias do advogado Romualdo José de Lima, atual presidente.
Fabrício Moreira informou a imprensa local, que discretamente irá assumir as funções, dando continuidade a todos os projetos já em andamento, inclusive, os organizados para o futuro.
“Dr. Romualdo e sua diretoria exercem um bom mandato. O espaço que exercerei nesse período será totalmente institucional e democrático, tendo em vista que o diálogo, a convergência, é o que buscamos entre os operadores do direito”, define Moreira.

MAO TSE TUNG ESTEVE NO CEARÁ !!!

De:Ayrton Rocha
PARA MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS.
Salvando os poucos civilizados, falando mais claramente, os poucos que praticam os bons hábitos da educação, não existe no vocabulário do Cearense tudo que diz respeito a civilidade e educação. Bom dia, com licença, por favor, muito obrigado e vai por aí....
Certa vez, mandei Rosas para uma coleguinha ex-amiga no seu aniversário. Ato de carinho, amizade e muitas vezes de amor. Passaram-se semanas e nenhum retorno. Não me contive e telefonei : Fulaninha, você recebeu as Rosas que carinhosamente eu lhe mandei no seu aniversário com uma singela mensagem ? Resposta CURTA E GROSSA ! " Eu nem lembro ! Recebi tantas que não que nem lembro ". A minha resposta rápida e indignada : O Filósofo Mao Tse Tung tinha razão : " O perfume das Rosas, não fica nas mãos de quem as recebe e sim de quem as da. "
Como quase toda minha vida foi civilizadamente no Rio de Janeiro, onde uma Rosa para uma mulher é uma Joía rara, aquilo pra mim, foi uma pancada. Rosas para um amigo também ! Você não deixa de ser Macho por mandar Rosas para um amigo ! No Ceará, o cearence acha que Rosas para homem é coisa de Gay. Que homem só pode receber Rosas quando morre.
No Ceará, manda-se carinhosamente um presente para amigos, além de não agradecerem, nem acusam o recebimento. Hoje, não tenho a menor dúvida, Mao Tse Tung passou " férias " no Ceará. E mais, como dizia o grande Virgílio Távora : " O cearence acha que é o UMBIGO do mundo ".

Ayrton Rocha é ninguem menos que O Pequeno Airton que aprendi a ouvir cantar quando nós dois éramos meninos e hoje, quando ele lança um ótimo CD pra me matar de saudades.

O puxadinho do Pinto Martins vai custar R$280 milhões

O aeroporto Pinto Martins vai passar por uma ampliação. A licitação já foi aberta e a Infraero deve investir quase R$ 280 milhões em obras.

Fortaleza é uma das capitais que mais recebe turistas durante todo o ano. Pelo aeroporto internacional, passam diariamente cerca de 9 mil passageiros.

Segundo o projeto da Infraero, estão previstas reforma e ampliação do terminal de passageiros, adequação do sistema viário do aeroporto e ampliação do número de vagas no estacionamento. A previsão é que as obras comecem até julho de 2011.

Na 1ª etapa do projeto está prevista a construção de 35% do Terminal 2 de passageiros. Com a ampliação o aeroporto terá capacidade de receber 9 milhões de passageiros por ano.

Olhar 33


Caro amigo Eliomar de Lima,
A propaganda pode ser para qualquer produto ou serviço, que a mulher provavelmente será jovem, magra e bonita. Como é o caso de uma ação recente que a marca Agent Provocateur fez para divulgar o lançamento do perfume Strip, colocando a modelo Jen Dawson pelada na vitrine da loja de departamentos Selfridges. O mais intrigante de tudo, porém foi o fato de o cidadão ao passar, sentia o cheiro do perfume do lado de fora da vitrine. Não é fofo?

Novo núcleo duro

Até ministros mais chegados à presidente Dilma Rousseff reconhecem que, se nesse governo existe um núcleo duro como existia nos tempos de Lula, ele é formado pela própria presidente, mais o vice Michel Temer é apenas mais um integrante, o ministro Antonio Palocci.

O blog leu hoje e resumiu para voce

O Globo


Manchete - Prioridade da Defesa Civil é socorrer áreas isoladas

Quatro dias após tragédia, equipes de resgate chegam a regiões ilhadas

O comandante da Defesa Civil estadual, coronel Flávio Castro, disse ontem que a prioridade é resgatar vítimas das enchentes na Região Serrana que estão em áreas isoladas desde as chuvas de quarta-feira passada. O prefeito de Teresópolis, Mário Jorge, informou que, enfim, equipes de resgate começaram a chegar a três locais onde havia moradores ilhados, quantro dias depois da tragédia. "Os helicópteros do Corpo de Bombeiros estão trabalhando diariamente, levando comida e água para as áreas isoladas e resgatando quem ficou lá", disse ele, acrescentando que o trabalho será feito até que as máquinas consigam desobstruir os acessos àquelas regiões. O número de mortos na Região Serrana já chega a 555 na tragédia que é considerada uma das maiores do planeta. A cidade com mais vítimas é Nova Friburgo, com 248. Em seguida, vem Teresópolis, com 238, Petrópolis registra 43 mortes e São José do Vale do Rio Preto tem quatro. Ontem, o governador Sérgio Cabral decretou luto oficial no estado por sete dias. (Páginas 14 a 21)
No governo Lula, mais 82 mil servidores

O governo Lula contratou 82.479 servidores civis, fazendo com que, em 2010, o número de funcionários na ativa chegasse a 568 mil. Para servir a essa máquina, os gastos com terceirizados estouraram. As despesas com copa e cozinha cresceram 245%. (Página 3)
Serviços são novos vilões da inflação

Com a alta da renda do brasileiro, preços de itens como cafezinho, mensalidade escolar e salário de doméstica subiram bem acima da inflação. Desde 2006, ingressos para jogos subiram quatra vezes mais que a inflação: 103%. (Página 29)
Irmão "Iow profile"

Discreto, o advogado Igor Rousseff, irmão da presidente, passou despercebido na posse. Ele diz que a irmã era muito levada, e que só perdeu asas quando cresceu. (Página 9)
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Folha de S. Paulo


Manchete - Novo Código Florestal amplia risco de desastre

Proposta permite construção em encostas; relator nega que projeto trate das áreas urbanas

O projeto do novo Código Florestal amplia a chance de ocupação de áreas de risco, uma das razões das mortes causadas pela chuva no Sudeste, relatam Vanessa Correa e Evandro Spinelli.
O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morro como áreas de preservação permanente libera a construção de casas em encostas. Em locais assim, houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no Estado do Rio.
O projeto reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o alagado Jardim Pantanal, zona leste paulistana.

O relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega que o projeto trate de regras nas cidades. O texto, porém, cita a regularização fundiária de áreas urbanas. (Cotidiano)
Voluntários deixam dor em 2º plano para poder ajudar

Em Nova Friburgo, uma massa desorganizada, porém voluntariosa, procura oferecer auxílio às vítimas, informam Alencar Izidoro e Marlene Bergamo.
Quem perdeu parentes precisa deixar a dor em segundo plano para ajudar. O trabalho árduo inclui buscar, limpar, armazenar e enterrar os corpos. (Pág.B1)
Todas as mulheres da presidente

A chegada de Dilma Rousseff ao Planalto trouxe para o entorno do poder um grupo de mulheres de confiança que gravitam em torno da presidente. Além da mãe e da filha de Dilma, o time inclui assessoras e uma equipe especial de comsissárias de bordo. (Pág. A10)
Folha é o jornal mais lido pelo novo Congresso

Pesquisa do Instituto FSB revela que a Folha é a fonte preferida de informação dos congressistas que tomarão posse em fevereiro. O jornal é citado por 72% dos parlamentares; em segundo vem "O Globo", com 36%. O UOL, do Grupo Folha, é o site mais acessado. (Pág. A 13)
Pastas do PT têm 60% dos cargos de confiança federais

Levantamento da Folha mostra que, no governo Dilma, os ministérios do PT, que movimentam cerca de 30% do Orçamento, têm 60% dos cargos de confiança. São 13,4 mil postos a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, (Pág.A4)
Após tragédias, cidades retiram casas de locais sem segurança (Pág. C5)


Elio Gaspari

Para Cabral e Dilma, centro de Friburgo é área de risco. (Pág. A16)
Editoriais

Leia "Previsão do tempo", sobre tragédias e mudanças climáticas; e "Trilhos paulistas", acerca dos planos para o transporte público paulista. (Pág. A2)
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O Estado de S. Paulo


Manchete: Brasil admitiu à ONU despreparo para tragédias

Relatório enviado em novembro previa o aumento de ocorrências de desastres

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas que grande parte do sistema de defesa civil do País está "despreparado" para enfrentar calamidades, como a que atingiu a região serrana do Rio na semana passada. Um tratado firmado por 168 países em 2005 prevê a divulgação de um raio X do plano de redução do impacto de desastres naturais. O Estado teve acesso ao documento enviado à ONU em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil. "A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, tem contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas", diz o texto. A não implementação do plano, segundo o relatório, "contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais". (pág. 1 e Metrópole, pág. C3)
É difícil sair do Bolsa Família, confirma estudo

Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo empregados e demoram mais para achar nova vaga com carteira assinada ao perderem o emprego. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O resultado revela as dificuldades para que os beneficiários do programa abram mão dos pagamentos mensais e encontrem a chamada "porta de saída". (pág. 1 e Nacional, pág. A4)
Mac Margolis: O século da defesa civil

Seja bem-vindo ao século da defesa civil, em que o novo divisor das águas da civilização bem que poderia ser como os países lidam com as desgraças naturais. O flagelado ambiental é a parcela que mais cresce entre os miseráveis do planeta. A Cruz Vermelha calcula que já existam mais pessoas desterradas por tragédias climáticas do que os 19 milhões de refugiados de guerra, e podem chegar a 200 milhões até 2050. (pág. 1 e Internacional, pág. A11)
Segundo turno pode levar Haiti a mais violência

Diplomatas e analistas concordam que um governo haitiano com legitimidade é o único caminho para uma reconstrução sustentável do país. No entanto, não há dúvidas de que houve fraude na votação de novembro, relata Roberto Simon, enviado especial a Porto Príncipe. Cerca de três quartos dos haitianos não foram às urnas no primeiro turno. (pág. 1 e Internacional, pág. A10)

Ministra muda política de direitos humanos (pág. 1 e Nacional, pág. A6)


Notas e informações: Primeiro choque com os EUA

A primeira escaramuça entre o governo de Dilma e o de Obama ocorreu na arena comercial. (págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete- Novas chuvas dificultam resgate de vítimas no Rio

Equipes suspendem operações de salvamento devido ao mau tempo. Estrada para Nova Friburgo é parcialmente interditada. Tragédia na região serrana fluminense já chega a 605 mortos.

A catástrofe na região serrana do Rio de Janeiro é uma ameaça constante. No início da tarde de ontem, uma forte chuva suspendeu as operações de resgate de vítimas que ainda estão ilhadas nas regiões atingidas. O governador do Rio, Sérgio Cabral, não conseguiu ir de helicóptero até Nova Friburgo e teve de pousar a 40km da cidade. Autoridades recomendam aos moradores que saiam das encostas, evitem circular nas ruas e procurem abrigos.

Uma família desesperada

Repórteres do Correio contam o drama de Antonio e Ester, casal que enterrou o filho.

A angústia do isolamento

Apenas em Nova Friburgo, pelo menos dez áreas estão inacessíveis às equipes de busca.

Imprudente e demorado

Por que o poder público brasileiro falha antes e depois da ocorrência de catástrofes. (pág. 1)
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Estado de Minas


Manchete: O ritmo frenético de Dilma governar

Há apenas 15 dias no cargo, a presidente Dilma Rousseff (PT) mostra, com várias mudanças, que não pretende ficar restrita a um governo de continuidade. Arregaçou as mangas e, entre muitas medidas, exigiu dos ministros ajustes em estruturas emperradas há anos, pediu aceleração nas verbas destinadas à versão rural do programa Minha casa, Minha Vida e acionou a Advocacia-Geral da União para tentar acordos com grandes devedores da Previdência. Ela está decidida até a proteger a indústria nacional dos produtos importados da China. (págs. 1, 3 e 4)
Angústia sem trégua

A chuva voltou a amedrontar a região serrana do Rio de Janeiro cinco dias depois da ocorrência dos alagamentos e deslizamentos que deixaram, até a noite de ontem, pelo menos 600 mortos. A Defesa Civil redobrou o alerta porque houve mais desmoronamentos e inundações, principalmente em Nova Friburgo (foto). (págs. 1 e 11 a 14)

Temporal assusta

Uma forte chuva na tarde de ontem em BH alagou avenidas e o aeroporto da Pampulha. Os bombeiros receberam 15 chamadas de queda de árvores, mas sem vítimas. (págs. 1 e 28)
Barroco: Inventário do professor de Aleijadinho

Trabalho de estudante de mestrado da UFMG leva a trajetória e a obra do português José Coelho Noronha ao seu devido lugar na história. Mestre da arquitetura e das talhas em madeira, ele teve como aluno Francisco Antonio Lisboa. (págs. 1 e 25)
Cerveja: Brasil é o 3º fabricante no mundo

Aumento do consumo, resultado da elevação da renda, é um dos fatores que impulsionaram a produção da bebida no país. O ritmo acelerado das fábricas deixou Rússia e Alemanha para trás e a indústria nacional só perde para China e Estados Unidos. (págs. 1 e 15)
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Jornal do Commercio


Manchete - Estrangeiros atrás das grades

A espanhola Ester não veio ao Recife a turismo. Ele é uma das 129 pessoas detidas na última década na rota internacional do tráfico de cocaína.
Chuva volta a assustar moradores da Serra Fluminense


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Veja


Os mortos de janeiro

Até quando vamos aceitar passivamente que, todos os anos, a temporada de chuvas mate centenas de brasileiros?
O Brasil e a bomba

Em mais um capítulo dessa enigmática e antiga história, um físico brasileiro decifra os segredos de uma ogiva nuclear americana.
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Época


Depois da tragédia

Os dramas, as lições e a retomada da vida após o pior desastre natural da história do Brasil.
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ISTOÉ


Manchete: Muito discurso, pouca ação e mais tragédias

2011 – O mesmo drama na região serrana do Rio. Desta vez, a maior catástrofe da história no País. (pág. 1)

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ISTOÉ Dinheiro


Manchete: Todo o poder de Mantega

O ministro da Fazenda nunca esteve tão forte. Com mais atribuições no comando da economia e voz ativa no debate internacional, ele se tornou peça-chave da gestão Dilma. Saiba por que Guido Mantega ganhou esse status e como pretende usá-lo para manter o País na rota do crescimento. "O Brasil saiu da retaguarda para a vanguarda do debate econômico mundial"-Guido Mantega.(págs. 1 e 28)


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CartaCapital


O legado de Lula

Wanderley Guilherme dos Santos: 80 anos depois, o ex-operário muda o conceito da República.

Tragédia carioca culpem

O homem em vez da natureza
A presidenta- Firme na criação da Comissão da Verdade


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Zero Hora


Manchete - Rio 2011 uma catástrofe brasileira

A reconstituição do maior dos pesadelos

Um relato pungente do Enviado Especial de ZH

Os pontos de risco nas encostas do Estado
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Manchetes deste domingo

- Globo: Prioridade da Defesa Civil é socorrer áreas isoladas

- Folha: Novo Código Florestal amplia risco de desastre

- Estadão: Brasil admitiu à ONU despreparo para tragédias

- Correio Braziliense: Novas chuvas dificultam resgate de vítimas no Rio

- Estado de Minas: O ritmo frenético de Dilma governar

- Jornal do Commercio: Estrangeiros atrás das grades

- Zero Hora: Rio 2011 uma catástrofe brasileira

- Veja: Os mortos de janeiro

- Época: Depois da tragédia

- IstoÉ: Muito discurso, pouca ação e mais tragédias

- IstoÉ Dinheiro: Todo o poder de Mantega

- CartaCapital: O legado de Lula

Telemar condenada a pagar indenização de R$ 6 mil

Assinante teve nome incluído indevidamente no SPC e Serasa.
Decisão da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa de telefonia Telemar a pagar indenização de R$ 6 mil reais a uma mulher que teve o nome incluído indevidamente em órgãos de proteção ao crédito.

Segundo o processo, a mulher teve o nome cadastrado no SPC e no Serasa, devido a suposto débito referente a uma conta telefônica da Telemar.

A vítima argumentou não ter contratado nenhum serviço de telefonia, e alegou ainda ter sofrido diversos transtornos por conta da restrição de crédito no mercado.

Em sua defesa, a Telemar afirmou que foi solicitada a instalação da linha telefônica e que caberia à outra parte provar o contrário. Na decisão, a juíza enfatizou que as provas foram suficientes para demonstrar a culpa da empresa requerida