TRF-5 cassa a liminar que mandava recorrigir Exame de Ordem no Ceará


DES. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, deferiu ontem,19, pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Seccional da OAB no Ceará e suspendeu liminar concedida pelo Juízo da 4ª Vara Federal do Ceará (Fortaleza) que determinara a recorreção no Estado da prova prático-profissional do Exame de Ordem 2010-2, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas. A liminar agora cassada beneficiava com a recorreção da prova todos os bacharéis do Ceará reprovados nessa fase do Exame e atendia ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que pretendia ainda a recorreção de todas as provas em nível nacional - negada pelo juiz. Com a cassação da liminar, o TRF-5 acatou argumentos da OAB de que tal medida promoveria insegurança jurídica diante do precedente que abriria para ajuizamento de ações semelhantes. A liminar representaria, ainda, "a concretização de grave lesão à ordem pública, na sua feição administrativa, bem assim à ordem jurídica e econômica". A OAB e FGV comprovaram também a lisura em todas as fases do certame.

Bolívia ameaça proibir venda de Coca-Cola após aumento de preço

O governo da Bolívia ameaçou nesta semana proibir a venda de Coca-Cola após a EMBOL, empresa que distribui e comercializa o refrigerante no país, subir em até 12% o custo de seus produtos. A EMBOL é uma subsidiária da chilena Coca-Cola Embonor S.A., que produz o refrigerante na América Latina.

O diretor-executivo da Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Empresas, Óscar Cámara, declarou neste domingo (16/01) à imprensa estatal que fará uma auditoria "rigorosa, com lupa" na EMBOL. "Vamos auditar todas as movimentações financeiras, investimentos, registos [...]. Eu sei que vou ter problemas com a EMBOL porque não estou falando de uma empresa da esquina, mas de uma empresa transnacional", afirmou Câmara à ABI (Agência Boliviana de Informação).

"E se tivermos que sancionar [a empresa] economicamente, nós o faremos, se tivermos que sancionar administrativamente com o cancelamento da matrícula comercial, também o faremos", declarou.


Segundo a imprensa, nesta semana a EMBOL elevou entre 8% e 12% o custo de seus produtos devido ao aumento no preço do açúcar e das garrafas plásticas.

O governo de Evo Morales acusa a Coca-Cola de se aproveitar da escassez do açúcar para justificar o aumento, apesar de ter acumulado uma grande quantidade do produto com um custo subvencionado.

Penso eu - Os caras tão tudo doidim doidim.

Coluna do blog


O direito bom de Neto Nunes
Ainda surpreso com o tempo que passa sem que a Justiça dê um parecer definitivo sobre a diplomação do deputado estadual reeleito, Neto Nunes, procurei saber sobre o que os advogados chamam de “direito bom” ou “direito ruim”. Especialista na área explica por A mais B, por que Neto Nunes não corre nenhum risco sobre seu mandato.Neto Nunes teve sua candidatura homologada sem nenhum problema. Foi candidato com documentação livre de quaisquer empecilhos. Eleito pelo povo do Ceará, com quase 50 mil votos, o peemedebista teve as contas de 2006, quando foi prefeito em Icó, tidas como não aprovadas no dia 23, bem depois de sua eleição no dia 3 de outubro. Diz o especialista em legislação eleitoral que é “direito bom” o direito de Nunes, porque não houve nada que prejudicasse o registro de sua candidatura.O que vem depois da eleição, afirma, não vale absolutamente nada. Tudo então passa a ser um tempo de espera, que angustia o deputado, preocupa seus milhares de eleitores, prejudica o andamento dos trabalhos dele como deputado no exercício do mandato e a defesa dos interesses das populações que representa. Neto Nunes está na dependência apenas e tão somente da assinatura de um desembargador que tem em mãos, decisões judiciais que isentam Nunes de culpas no cartório a se olhar o tempo dos textos.

Culpa do Lula
Mais da metade da população estará na classe C em 2014, prevê governo. É por isso que não tem lugar nos aviões.

• Tribunal dos tribunais.
O Senado vai apreciar o projeto que institui o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.

• O que é.
O CNTC será o tribunal que julgará as contas dos Tribunais. Se fizer a coisa certa vai dar uma m....

• Grande coisa.
Padre Aroldo(lembra dele?) defende que Battisti fique no Brasil. Não é nada, não é nada,não é nada mesmo.

• Limpando a área.
Se a secretária Luzia fizesse o trabalho dela, tirando os camelôs do centro,não passaria o vexame de campear pirata.

• Aliás...
Campear pirataria é obrigação da Polícia Federal, não da Prefeitura de Fortaleza.

• Engraçada a Cagece.
Vende água que não acumula mas cobra de quem usa, da tubulação à torneira da casa.Quando não tem água, cobra pelo vento do encanamento.

• Continua.
José de Amélia continua prefeito de Juazeiro do Norte. Até ontem à tardinha o Tribunal de Justiça não havia comunicado formalmente a volta de Santana.

• Dona Flor.
Já estão chamando a Prefeitura de Juazeiro de Dona Flor e seus dois Prefeitos. Meu Padim Ciço abençoaria?

• Falar nisso...
Sob a presidência de Gledson Bezerra, os servidores da Câmara ganharam reajuste salarial de 10%, retroativo a primeiro deste mês.

• Hipocrisia.
Será no mínimo hipócrita esse silêncio sepulcral sobre o mandato que Neto Nunes vai assumir. O TRE bem que poderia nos poupar disso.

• Pra quem não sabe.
A hipocrisia é o ato de fingir que se tenha qualidades, idéias ou sentimentos que na realidade não se possui.

macariob@uol.com.br

Bom dia

Não se ache horrivel pela manhã: acorde sempre depois do meio dia.

Nóitti bruik! To pagaaaaano!

Uma briga de R$36 milhões de reais

Vai ser deflagrada amanhã, quarta feira,dia 19 de janeiro, uma confusão do tamanho do valor da licitação aberta pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Quatro empresas cearenses e uma pernambucana, cujos diretores seriam ligados ao Governador Eduardo Cunha, disputam a digitalização dos processos do TJ, no valor de cerca de R$36 milhões de reais.
Desde muito cedo esse processo licitatório vem tirando o sono dos concorrentes e dos gestores do TJ, já que num primeiro momento houve questionamento jurídico, culminando com a anulação das ações interpostas por empresas que não aceitaram a participação da empresa pernambucana TCI BPO por diversos motivos, dentre eles processos que correm em outros Estados da federação contra a TCI BPO.
Um dos recursos negados, no dia 14 deste mes, foi contra uma empresa cearense que reclama da publicação num jornal local (Diário do Nordeste) de pequeno aviso de novo certame para o dia 19, segundo seus advogados, prazo inferior aos 8 dias úteis que deveriam ser utilizados para a nova licitação.
Segundo se sabe, entraram com recurso contra a licitação e alegaram irregularidades no edital: Brascomp tecnologia e informação Ltda, Adriana Pinheiro Ferreira de Melo ME, CNC Solutions, NC Comercio e Serviços Ltda. Hoje, estas empresas, mais TCI BPO e MI Montreal, disputarão em pregão presencial de menor preço, o volumoso contrato de digitação dos processos. Aliás, alguns dos quais (cerca de 3 mil) perdidos quando fortes chuvas inundaram parte do Forum Clovis Bevilaqua e transformaram em pasta a papelada.
O pregão terá inicio amanhã as nove e meia da manhã, horário de Brasilia (oito e meia do Ceará)na Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme documentos em poder deste blog.

Cagece irá construir 2.003 banheiros no Ceará

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) também constrói banheiros para a população carente. Uma licitação está em andamento para dotar de instalações sanitárias imóveis situados em cidades em que a Companhia implantou ou está realizando obras de esgotamento sanitário. Nessa licitação, serão beneficiadas famílias de Massapê, Cariré, Coreaú, Frecheirinha, São Benedito e Guaraciaba do Norte.
Serão construídos cerca de 2000 módulos sanitários nas residências que ainda não possuem banheiros. Ao todo, serão investidos R$ 4,9 milhões, com recursos do Projeto Alvorada e do Tesouro do Estado.
Somente em Massapê, serão investidos R$ 873.808,51 em 337 módulos sanitários. Em Cariré, serão instalados 503 banheiros, no valor de R$ 1.237.577,76. Em Coreaú, serão 193 módulos para um investimento de R$ 481.362,09. Em Frecheirinha, a Cagece irá realizar 330 unidades, no valor de R$ 776.878,25. A população de São Benedito receberá 279 banheiros, cujo valor é de R$ R$ 736.448,67. Já Guaraciaba do Norte, terá um investimento de R$ 869.449,33 na construção de 361 kits sanitários.

Esgoto em Cariré
A Cagece também concluiu a licitação para a complementação do sistema de esgoto de Cariré. Serão investidos R$ 1.681.005,23, beneficiando 539 habitantes, por meio de 127 ligações de esgoto e 4.788,27 metros de rede coletora. A obra inclui melhorias na estação de tratamento de esgoto.

Itamaraty de todos

Pela primeira vez na história do Itamaraty, o concurso para o Instituto Rio Branco será realizado em todas as capitais brasileiras.É mais uma iniciativa para aumentar a diversidade de origem dos nossos diplomatas.
Deu no Ancelmo

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura Fórum de Tauá nesta quarta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira, dia 19 de janeiro, às 10 horas, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá. Presenças confirmadas do vice-governador Domingos Filho; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, e dos desembargadores Francisco Pedrosa, Vera Lúcia Correia Lima e Durval Aires Filho.

PADRE ZÉ PROVOCA REUNIÃO COM BANCADA CEARENSE E CID GOMES PARA APOIO A MARCO MAIO (PT-RS)


O deputado federal, Padre Zé, presidente regional do Partido Progressista, provocou uma reunião com o governado Cid Gomes com a bancada de deputados federais do Ceará. O motivo da reunião é formalizar apoio ao deputado federal Marco Maia (PT-RS) para presidência da Câmara dos Deputados.
Padre Zé coordenou o encontro que contou com a presença de todos os 22 deputados federais do Ceará que juntamente com o governado Cid Gomes decidiram votar juntos no deputado federal Marco Maia (PT -RS)