JUAZEIRO DO NORTE
2010
PREFEITURA
DESPESAS DE: VIACAO SAO FRANCISCO - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
CPF / CNPJ: 07597230000129
Foi encontrado 1 item de despesa - Total: R$2.222.228,80
Cód. Despesa Despesa Valor Pago (R$)
39 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA 2.222.228,80
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JUAZEIRO DO NORTE
2009
PREFEITURA
CÂMARA DE VEREADORES
DESPESAS DE: VIACAO SAO FRANCISCO - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
CPF / CNPJ: 07597230000129
Foi encontrado 1 item de despesa - Total: R$2.247.712,78
Cód. Despesa Despesa Valor Pago (R$)
39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.247.712,78
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Fonte: Dados enviados pelo Município através do Sistema de Informações Municipais - SIM.
Para onde está indo o dinheiro do Povo Juazeirense? Desvios e mais desvios de verbas federais...
Ontem, o Procurador Federal com sede em Juazeiro do Norte, oficiou a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, informando diversas irregularidades verificadas no contrato de prestação de serviço de transporte escolar firmando entre o nosso Município (Prefeito Dr. Santana - Governo da Revolição Democrática) e a empresa Viação São Francisco. Por isso que não existe rateio (para os professores) oriundos dos Recursos federais (FUNDEB). Através de diligência realizada pelo setor de Transporte da Procuradoria da República (itens 14 e 15 - fls. 04 e 05), foram constatadas que existe o total diário superestimado de 1.478 lilômetros por dia, onde mutiplicado o valor unitário do custo unitário do quilômetro, chega-se a soma de R$ 1.138.060,00 (hum milhão, cento e trinta e oito mil e sessenta rais) para um total de 10 meses. Vejamos os pagamentos nos anos de 2009 (R$ 2.247.712,78) e 2010 (R$ 2.222.228,80), total R$ 4.469.941,58. Valor devido R$ 2.193.821,58. Valor superfaturado R$ 2.247.712,78.
Fonte: site www.tcm.ce.gov.br
Fonte: site www.tcm.ce.gov.br
Manchetes desta quinta
- Globo: BC de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula
- Folha: Governador por 10 dias recebe pensão para a vida toda
- Estadão: BC de Dilma aumenta juros na 1ª reunião e indica novas altas
- JB: Em paz para sonhar
- Correio Braziliense: Descaso crônico na central de remédios
- Valor: Governo quer tirar da Caixa exclusividade em repasses
- Estado de Minas: INSS vai pagar benefício extra a vítimas da chuva
- Jornal do Commercio: Salvamento ameaçado
- Zero Hora: Mortes em acidentes crescem 15% em 2010
- Folha: Governador por 10 dias recebe pensão para a vida toda
- Estadão: BC de Dilma aumenta juros na 1ª reunião e indica novas altas
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- Valor: Governo quer tirar da Caixa exclusividade em repasses
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Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua será entregue a quatro personalidades nesta quinta-feira
Está agendada para esta quinta-feira (20/01), às 11 horas, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão agraciados com a comenda o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso; o advogado e ex-consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto da Silva e o professor emérito Wagner Turbay Barreira, “in memoriam”. A solenidade será conduzida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Judiciário estadual.
Depois da Medalha a gente fica esperando o resultado da licitação em pregão presencial para digitalização dos processos do TJ, realizado ontem sem que ninguem tenha ganho.
Depois da Medalha a gente fica esperando o resultado da licitação em pregão presencial para digitalização dos processos do TJ, realizado ontem sem que ninguem tenha ganho.
Arruda Bastos afirma que dengue está na faixa tolerável
O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, viajou a Brasília para entregar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas do Ceará de combate à dengue. “Nós já estamos colocando em prática essas propostas que estão, pelo menos até agora, dando certo, porque os casos de dengue estão na faixa do tolerável”, justifica.
Explicando os projetos, disse que vai ser um envolvimento grande com outras áreas do Estado, como esporte, educação e, dentre outras, turismo. Segundo ele, essas propostas, se tiverem aceitação pelo ministro, podem ser aplicadas em nível nacional, principalmente nos Estados, como o Ceará, que têm risco de epidemia da doença.
Na audiência com o ministro, Bastos foi solicitar a liberação de mais recursos para fazer não somente o combate à dengue como outras questões da sua pasta. “As nossas propostas de combate a dengue envolvem outros aspectos diferentes do que o Ministério da Saúde normalmente trabalha e isso prova que o Ceará sempre está na frente com inovações”, observa.
Bastos assegura que até o presente momento o Ceará não tem um grande aumento de casos de dengue e os que aconteceram são justificados devido o início da estação invernosa. Por outro lado, alerta que se não for feito um combate muito vultoso aos focos do mosquito há perigo de uma situação mais grave com consideráveis casos de dengue.
Com relação à superlotação nos hospitais públicos, disse que no começo de ano isso sempre acontece, porque existem mais doenças devido o início das chuvas, como gripes, pneumonias e até mesmo casos de dengue. Assegura que a saúde está indo para o Interior, com a inaugurações de novos hospitais e isso vai melhorar a questão na Capital.
Explicando os projetos, disse que vai ser um envolvimento grande com outras áreas do Estado, como esporte, educação e, dentre outras, turismo. Segundo ele, essas propostas, se tiverem aceitação pelo ministro, podem ser aplicadas em nível nacional, principalmente nos Estados, como o Ceará, que têm risco de epidemia da doença.
Na audiência com o ministro, Bastos foi solicitar a liberação de mais recursos para fazer não somente o combate à dengue como outras questões da sua pasta. “As nossas propostas de combate a dengue envolvem outros aspectos diferentes do que o Ministério da Saúde normalmente trabalha e isso prova que o Ceará sempre está na frente com inovações”, observa.
Bastos assegura que até o presente momento o Ceará não tem um grande aumento de casos de dengue e os que aconteceram são justificados devido o início da estação invernosa. Por outro lado, alerta que se não for feito um combate muito vultoso aos focos do mosquito há perigo de uma situação mais grave com consideráveis casos de dengue.
Com relação à superlotação nos hospitais públicos, disse que no começo de ano isso sempre acontece, porque existem mais doenças devido o início das chuvas, como gripes, pneumonias e até mesmo casos de dengue. Assegura que a saúde está indo para o Interior, com a inaugurações de novos hospitais e isso vai melhorar a questão na Capital.
Recuo - Governo cede a críticas e altera projeto
As críticas oriundas da Assembléia Legislativa e de superintendências do próprio governo surtiram efeito. O controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental “em situações de interesse público” será modificado.
Ontem, após reunião extraordinária promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o colégio de líderes da Casa decidiu apresentar um substitutivo à mensagem, definindo quais obras entram na categoria do licenciamento simplificado e por quais critérios. O substitutivo poderá receber emendas até as 11h de hoje.
Presidida pelo deputado Cirilo Pimenta (PSDB), a reunião ocupou todo o primeiro expediente da sessão da Assembléia e atraiu, além de deputados opositores e governistas, funcionários da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e procuradores de Justiça que se opuseram ardentemente à matéria que consideram inconstitucional. Para Sheila Pitombeira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará, o projeto anula as atribuições da Semace, atual responsável pelo licenciamento de obras do Estado, e dá poderes extraordinários ao governador Cid Gomes (PSB). “Se o projeto for aprovado, teremos uma situação juridica inusitada, em que um decreto do governador vale mais do que a lei”, disse Sheila.
Alessander Sales, procurador da República no Ceará, foi da mesma opinião. “Não tenho dúvida de que a proposta, do jeito que está, é inconstitucional”, afirmou Sales, para quem a Assembléia, caso aprove a matéria nos termos atuais, dará um “cheque em branco ao chefe do Executivo”. O vereador João Alfredo (PSOL) tachou o projeto de “AI-5 ambiental”. “A Constituição Federal é clara. O artigo 24 diz que à União cabe editar as normais gerais e aos estados, suplementá-las. O projeto do governo cria um estado de exceção ambiental”.
NOTA
O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, embora sustentando que a mensagem pretende simplificar o processo de licenciamento ambiental, admitiu que o texto poderia ser aprimorado. “Não visualizo a matéria como inconstitucional, mas posso avaliar a proposta de substutivo para que os deputados examinem”. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, frisou que o governo não pretendeu criar um novo tipo de licenciamento para obras nem enfraquecer a atuação da Semace. Para acalmar a oposição, o presidente do Conpam abriu mão de chamar para este órgão a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, em favor da Semace. “O que o governo quer é dar agilidade a projetos que são estratégicos, como os da Copa de 2014”, afirmou Lustosa.
Projeto gera discórdia entre tucanos
A polêmica do licenciamento ambiental realçou divergências dentro do PSDB. Durante a reunião de ontem da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o deputado Marcos Cals pediu que a proposta “absurda” fosse retirada da pauta de votação do período extraordinário e lançou suspeitas sobre duas obras de grande porte tocadas pelo governo Cid Gomes (PSB): “Eu duvido que o Hospital do Cariri e o Centro de Eventos [na Capital] tenham licenciamento ambiental. Faz é na marra”.
Foi imediata a reação de Osmar Baquit, que defende o projeto do governo com o argumento da desburocratização. Ele pediu a palavra para comentar a declaração do correligionário, que naquele instante já não estava mais na sala, e recordou que o partido de ambos sofreu críticas semelhantes quando Tasso Jereissati era governador. “O Marcos tem que entender que, se fôssemos depender de polêmica, hoje não teríamos nem o Porto do Pecém nem o Açude Castanhão, e o PSDB defendeu essas obras. Dizer que o Centro de Eventos não tem licença ambiental é um absurdo”.
Baquit foi adiante e mirou a Semace, cujos simpatizantes ocupavam a sala de forma majoritária, acusando a superintendência de atrapalhar a execução de obras. “Tem obras que esperam licença há quase um ano e vão perder recursos da Caixa Econômica. A Semace passa oito meses para tirar a licença de uma passagem molhada”. Interrompido por vaias, o tucano manteve-se de queixo erguido. “Se o Ceará fosse depender dessas vaias, nós estaríamos sem Porto do Pecém e sem Castanhão”.
Os outros tucanos presentes à reunião condenaram o projeto do governo Cid, que será modificado e emendado pelos parlamentares. Para Fernando Hugo, “só emendar é pouco”, tal é a aversão que sente à proposta. Tomás Figueiredo avalia que “a mensagem vai contra a constituição estadual, federal e, conceitualmente, contra o espírito público. Luiz Pontes opinou que o projeto poderia sair da pauta do período extraordinário e ficar para a próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro.
Executiva do PT mediará diálogo entre Santana e José Amélia
A executiva estadual do PT, comandada pela prefeita e presidente do partido, Luizianne Lins, e outros membros petistas tentarão mediar diálogo entre o prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), e o presidente da Câmara, José de Amélia (PSL), neste final de semana. O encontro foi marcado ontem pela manhã. A informação é do prefeito Manoel Santana, que esteve em Fortaleza participando de reunião da executiva, onde expôs os últimos problemas.
Na semana passada, Santana foi deposto do cargo, acusado de improbidade administrativa. Segundo José Amélia, o petista teria manuseado indevidamente licitações, além do superfaturamento em obras para construção de 18 escolas e creches. Um dia depois de ter sido cassado, por 12 votos a um, ele foi reconduzido à função por determinação do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) cearense, desembargador Ernani Barreira Porto.
Para Santana, talvez, a partir desse encontro será possível reestabelecer a relação entre o poder Executivo e Legislativo de Juazeiro. “A Câmara fez uma intervenção arbitrária ao tentar cassar o meu mandato. Mas, se depender de mim tudo será resolvido”, afirma.
Ele disse ainda que a “hora é do entendimento”. Isso porque a disputa entre poderes tem prejudicado a população. No tocante a área jurídica, Santana garante está tudo solucionado, porém, na politica, não. A Câmara Municipal abriu uma nova comissão processante contra o prefeito.
(por Tarcísio Colares do pessoal do blog no Aeroporto)
Penso eu - É muita cara de pau do PT. O mais correto era purgar os pecados de Santana, rever os petistas que mandaram pra Juazeiro do Norte, estancar a sangria dos cofres do Município como a que está sendo feita através da contratação de empresas com capital de 40 mil reais para cuidar de obras e feitos da ordem de R$100 milhões, como foi publiado aqui e está nas mesas e computadores do TCM. O PT não tem moral em Juazeiro do Norte. Muito menos a executiva do PT tem cacife pra peitar Zé de Amélia.
Na semana passada, Santana foi deposto do cargo, acusado de improbidade administrativa. Segundo José Amélia, o petista teria manuseado indevidamente licitações, além do superfaturamento em obras para construção de 18 escolas e creches. Um dia depois de ter sido cassado, por 12 votos a um, ele foi reconduzido à função por determinação do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) cearense, desembargador Ernani Barreira Porto.
Para Santana, talvez, a partir desse encontro será possível reestabelecer a relação entre o poder Executivo e Legislativo de Juazeiro. “A Câmara fez uma intervenção arbitrária ao tentar cassar o meu mandato. Mas, se depender de mim tudo será resolvido”, afirma.
Ele disse ainda que a “hora é do entendimento”. Isso porque a disputa entre poderes tem prejudicado a população. No tocante a área jurídica, Santana garante está tudo solucionado, porém, na politica, não. A Câmara Municipal abriu uma nova comissão processante contra o prefeito.
(por Tarcísio Colares do pessoal do blog no Aeroporto)
Penso eu - É muita cara de pau do PT. O mais correto era purgar os pecados de Santana, rever os petistas que mandaram pra Juazeiro do Norte, estancar a sangria dos cofres do Município como a que está sendo feita através da contratação de empresas com capital de 40 mil reais para cuidar de obras e feitos da ordem de R$100 milhões, como foi publiado aqui e está nas mesas e computadores do TCM. O PT não tem moral em Juazeiro do Norte. Muito menos a executiva do PT tem cacife pra peitar Zé de Amélia.
Moésio Loiola é o novo líder do PSDB na AL
O deputado Moésio Loiola (PSDB) será o novo líder da bandada tucana na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada ontem pela manhã, após reunião do partido. João Jaime, atual líder da legenda, informou na última segunda-feira que não desejava mais continuar na função. Ele ficará na liderança até do dia 31 de janeiro.
Com base no regimento interno da Casa, O PSDB definiu ainda que presidirá duas comissões. Segundo o presidente interino da legenda, deputado Raimundo Gomes de Matos, a proposta do partido é manter a comissão de Defesa do Consumidor e de Orçamento, Finanças e Tributação, hoje sobre comando do partido. A decisão, no entanto, só será referendada, depois de negociação com o futuro presidente da AL, Roberto Cláudio (PSB). Contudo, qualquer das comissões, que couber ao PSDB, por consenso, será chefiada por Fernando Hugo e Osmar Baquit.
Já João Jaime e Theo Menezes serão conduzidos a terceira e quarta secretaria, respectivamente, da Mesa Diretora. Indagado sobre a postura do partido na atual gestão do governador Cid Gomes (PSB), Matos disse que algumas matérias terão o aval do PSDB, pois projetos, atualmente, desenvolvidos pelo Governo foram projetados por gestões tucanas anteriores. Portanto, não ver sentido votar contra a matéria. E adiantou ainda que, sistematicamente, os deputados irão se reunir com a executiva estadual para avaliar o desempenho da legenda na Casa.
Sobre a questão da dispensa de licença ambiental, proposta pelo Governo do Estado, o deputado informou que alguns itens são de anuência tucana. Porém, outros precisam ser revistos pelo Governo, como a concentração da decisão de dispensar, ou não, somente, nas mãos de um gestor. Para ele, a isenção da licença deveria ser definida por um colegiado. Logo, “ninguém tem a irresponsabilidade de fazer oposição por oposição”, acrescentou. (Laura Raquel)
Com base no regimento interno da Casa, O PSDB definiu ainda que presidirá duas comissões. Segundo o presidente interino da legenda, deputado Raimundo Gomes de Matos, a proposta do partido é manter a comissão de Defesa do Consumidor e de Orçamento, Finanças e Tributação, hoje sobre comando do partido. A decisão, no entanto, só será referendada, depois de negociação com o futuro presidente da AL, Roberto Cláudio (PSB). Contudo, qualquer das comissões, que couber ao PSDB, por consenso, será chefiada por Fernando Hugo e Osmar Baquit.
Já João Jaime e Theo Menezes serão conduzidos a terceira e quarta secretaria, respectivamente, da Mesa Diretora. Indagado sobre a postura do partido na atual gestão do governador Cid Gomes (PSB), Matos disse que algumas matérias terão o aval do PSDB, pois projetos, atualmente, desenvolvidos pelo Governo foram projetados por gestões tucanas anteriores. Portanto, não ver sentido votar contra a matéria. E adiantou ainda que, sistematicamente, os deputados irão se reunir com a executiva estadual para avaliar o desempenho da legenda na Casa.
Sobre a questão da dispensa de licença ambiental, proposta pelo Governo do Estado, o deputado informou que alguns itens são de anuência tucana. Porém, outros precisam ser revistos pelo Governo, como a concentração da decisão de dispensar, ou não, somente, nas mãos de um gestor. Para ele, a isenção da licença deveria ser definida por um colegiado. Logo, “ninguém tem a irresponsabilidade de fazer oposição por oposição”, acrescentou. (Laura Raquel)
Coluna do blog
Mamãe é jóia
Eduardo Campos, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, deixou de lado o que chamava de cargos pela meritocracia, para exercer o papel de defensor da familiocracia. É que Dudu está trabalhando o nome da própria mãe, Ana Arraes, filha de Miguel Arraes, para ser a líder do PSB na Câmara dos Deputados. Já não é seu primeiro mandato, mas frustra os coleguinhas, lá dele, que pensavam que o PSB não fosse um partido familiar. Como diz o Josias, com seu gesto, Campos bloqueou as pretensões do deputado Gabriel Chalita. Cristão novo no PSB, o ex-tucano Chalita reivindicava a liderança da bancada. Não é o único descontente. Há muitos outros. Queixam-se aos sussurros. Um dos futuros “liderados” de Ana Arraes murmurou a um repórter: “O nosso jovem governador se orgulha de chefiar uma gestão moderna...”“...Instituiu metas, cobra eficiência, contrata guiando-se pela meritocracia. Curioso que, na Câmara, queira impor uma líder com base na filhocracia”. Não é fofo?
Fio de bigode (Nota da foto)
Esmerino Arruda foi um dos raros compromissados com a candidatura de Mário Feitosa a cumprir a palavra de apoio à sua campanha pra Câmara Federal. Esmerino, frasista de primeira é também correto nos acordos.
• tempo crespo -
O Ministério Público do Ceará mandou dizer pro secretário de Segurança que inteligência não é com a PM, mas com a Civil. O texto chega a ser ameaçador.
• lascou -
Além de ganhar pouco, ministro de Estado está proibido de usar jatinho da FAB pra ir pra casa. Mãe Dilma não permite.
• coisa feia -
Sebrae-CE, BNB, BID, Governo do Estado, Senac e Ministério do Turismo, estão devendo os salários aos consultores do Projeto Prodetur desde setembro de 2010.
• não entendi -
O promotor Ricardo Rocha abriu inquérito Civil Publico contra a Secretaria de Turismo de Fortaleza. E por acaso a responsável não era a prefeita?
• culpa do lula -
A cena foi dia desses no Aeroporto de Congonhas, SP, e teve como testemunha um fiscal da Anac. Um senhorzinho desconfiado se negou a entrar no ônibus que o levaria ao avião.
• vai de avião! -
Corre daqui, confere bilhete dali, ele batia o pé: - Meu filho falou para eu não ir de ônibus de jeito nenhum,que tinha que ir de avião! Descoberta do Ancelmo.
Livro de histórias
O próximo a se lançar no mundo da escrita será Franzé Morais. Vai contar histórias relacionadas a política e futebol. Foi deputado e presidente do Ceará Sporting.
• meu santo -
O papa João Paulo II, morto em 2005, será beatificado no dia 1º de maio, informou o papa Bento XVI, que aprovou a publicação do decreto que comprova um milagre atribuído a seu antecessor.
• mais um -
Não vou trocar de santos que me protegem, mas acrescentar João Paulo II, que deve ser unhas e cutícula com o Patrão.
• maus na fita -
A TIM anda tão ruim das pernas que um juiz federal proibiu que a empresa vendesse novas linhas no Rio Grande do Norte.
• santo pequi -
Começou a colheita de pequi na região do Cariri cearense. Nesta época barracas de beira de estrada viram casas e comércio para quem vai à mata colher o fruto do pequizeiro.
• caos no trânsito -
O líder do PDT deputado Ferreira Aragão, alertou, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia do Ceará, para o problema de mobilidade urbana que Fortaleza enfrenta.
• sem terra -
O pedetista ressaltou que a capital cearense não possui mais território para expandir enquanto o número de novos automóveis nas vias urbanas aumenta de forma exacerbada.
macariob@uol.com.br
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