Impugnação
A deputada estadual eleita Mirian Sobreira (PSB) tem sete dias para apresentar defesa, junto ao TRE/CE [Tribunal Regional Eleitoral]. Ontem, o juiz Jorge Luís Girão Barreto acatou a Ação de Impugnação, movida pelo Ministério Publico Federal [MPF/CE], contra a parlamentar. Mirian é acusada de abuso do poder econômico e captação ilícita de votos, durante o período eleitoral de 2010, o que pode provocar a cassação do seu mandato, além de uma ação penal.
Estaria pesando no processo votos captados num longíncuo distrito de Sobral, Jordão, (onde dona Mirian até a eleição não saberia se existia), dados a ela, que de alguma forma teriam sido fruto de alguma árvore de simpatia instantanea.Deep, deep!
Ministra nega pedido de recontagem de voto
A ministra do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] Cármem Lúcia negou, na tarde da última quarta-feira, pedido liminar de recontagem de votos feito por Daniel Oliveira – candidato a deputado estadual, em 2010. Com a decisão, a ministra valida o entendimento do TRE/CE [Tribunal Regional Eleitoral], o que tornou sem efeito a proclamação do eleito.
No pedido, Daniel discorda da deliberação aplicada pelo TRE/CE. Ele explica que o ministro Marco Aurélio concedeu liminar em Mandado de Segurança, determinando ao Tribunal Cearense, a recontagem dos votos atribuídos aos candidatos do PP [Partido Progressista] que tiveram seus registros de candidatura indeferidos, o que possibilitaria a legenda aproveitar os sufrágios.
Todavia, o Tribunal alegou não ser possível de realizar a medida de forma distinta. E, deste modo, aplicou a decisão liminar a todos os candidatos que se encontravam “indeferidos em recursos”. Apesar dos argumentos, a ministra entendeu que não existem fatos para a concessão da liminar, haja vista que o plenário do TSE concluiu, por maioria, que os votos serão computados para a legenda na hipótese única do registro de candidatura esteja deferido.
Ao apreciar o pedido, a ministra afirmou que irá examinar a constitucionalidade do artigo 16-A, da Lei das Eleições [nº 9.504/97], que diz que o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, além de ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade dos votos condicionada ao deferimento de sua candidatura. E recomendou ainda “que os casos em que se discute a interpretação do mencionado dispositivo devem ser apreciados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, evitando-se indesejável alternância de cadeiras nas Casas Legislativas estaduais”.
A equipe do jornal O Estado tentou contato com Daniel Oliveira, durante tarde e noite de ontem. Sua assessoria informou que divulgaria uma nota à imprensa, mas não houve retorno até fechamento desta edição.
Penso eu - Daniel Oliveira é, na verdade, o nome de fantasia de Danniel Lopes de Souza, filho da Prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Lopes de Souza (tirou o Oliveira quando casou com o sr.José Maria de Souza) e sobrinho do deputado federal Eunicio Oliveira que tenta a qualquer custo faze-lo deputado estadual no tapetão, já que ficou suplente. As entrevistas que estava dando como deputado eleito para conhecida imprensa do Ceará, passam assim a não ter validade. Pelo menos até agora.
No pedido, Daniel discorda da deliberação aplicada pelo TRE/CE. Ele explica que o ministro Marco Aurélio concedeu liminar em Mandado de Segurança, determinando ao Tribunal Cearense, a recontagem dos votos atribuídos aos candidatos do PP [Partido Progressista] que tiveram seus registros de candidatura indeferidos, o que possibilitaria a legenda aproveitar os sufrágios.
Todavia, o Tribunal alegou não ser possível de realizar a medida de forma distinta. E, deste modo, aplicou a decisão liminar a todos os candidatos que se encontravam “indeferidos em recursos”. Apesar dos argumentos, a ministra entendeu que não existem fatos para a concessão da liminar, haja vista que o plenário do TSE concluiu, por maioria, que os votos serão computados para a legenda na hipótese única do registro de candidatura esteja deferido.
Ao apreciar o pedido, a ministra afirmou que irá examinar a constitucionalidade do artigo 16-A, da Lei das Eleições [nº 9.504/97], que diz que o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, além de ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade dos votos condicionada ao deferimento de sua candidatura. E recomendou ainda “que os casos em que se discute a interpretação do mencionado dispositivo devem ser apreciados pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, evitando-se indesejável alternância de cadeiras nas Casas Legislativas estaduais”.
A equipe do jornal O Estado tentou contato com Daniel Oliveira, durante tarde e noite de ontem. Sua assessoria informou que divulgaria uma nota à imprensa, mas não houve retorno até fechamento desta edição.
Penso eu - Daniel Oliveira é, na verdade, o nome de fantasia de Danniel Lopes de Souza, filho da Prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Lopes de Souza (tirou o Oliveira quando casou com o sr.José Maria de Souza) e sobrinho do deputado federal Eunicio Oliveira que tenta a qualquer custo faze-lo deputado estadual no tapetão, já que ficou suplente. As entrevistas que estava dando como deputado eleito para conhecida imprensa do Ceará, passam assim a não ter validade. Pelo menos até agora.
Juiz Cid Marconi explica pedido de vista
O juiz Cid Marconi, do TRE/CE [Tribunal Regional Eleitoral], explicou os motivos pelas quais requereu o pedido de vista ao processo do deputado André Figueiredo (PDT) – eleito deputado federal na última eleição.
Segundo ele, a ação, em discussão, não poderia versar sobre a inelegibilidade. E afirmou que “não vejo nenhum prejuízo como o Ministério Público [Federal do Ceará] alega, caso o processo não seja devolvido hoje [ontem]”.
Marconi observou ainda que já houve episódios semelhantes, no qual pediu visto de um processo, e o seu entendimento modificou o placar – pois, na ocasião, outros desembargadores alteraram seus votos. “Portanto, não podemos dizer, agora, se é para cassar ou não. Porém, continuo analisando o processo”, explica o magistrado, ressaltando que só recebeu ontem o processo, e pelo prazo regimental tem até oito dias para devolver a matéria. Todavia, até o momento da entrevista, não podia precisar se teria tempo hábil para concluir.
Para o juiz, seria irresponsabilidade devolver o processo sem a conclusão final da análise. “Entre a celeridade e a responsabilidade, vou ficar com a minha consciência em paz”, alegou Marconi, ao ser indagado sobre a temeridade do MP, quanto ao prazo para julgar o processo. (colaborou Tarcísio Colares)
Segundo ele, a ação, em discussão, não poderia versar sobre a inelegibilidade. E afirmou que “não vejo nenhum prejuízo como o Ministério Público [Federal do Ceará] alega, caso o processo não seja devolvido hoje [ontem]”.
Marconi observou ainda que já houve episódios semelhantes, no qual pediu visto de um processo, e o seu entendimento modificou o placar – pois, na ocasião, outros desembargadores alteraram seus votos. “Portanto, não podemos dizer, agora, se é para cassar ou não. Porém, continuo analisando o processo”, explica o magistrado, ressaltando que só recebeu ontem o processo, e pelo prazo regimental tem até oito dias para devolver a matéria. Todavia, até o momento da entrevista, não podia precisar se teria tempo hábil para concluir.
Para o juiz, seria irresponsabilidade devolver o processo sem a conclusão final da análise. “Entre a celeridade e a responsabilidade, vou ficar com a minha consciência em paz”, alegou Marconi, ao ser indagado sobre a temeridade do MP, quanto ao prazo para julgar o processo. (colaborou Tarcísio Colares)
A bronca é livre...e se instalou em Juazeiro
Vereadores de Juazeiro do Norte distribuem esta madrugada esta mensagem ao povo. Pelo visto a cobra vai fumar.
NOTA À IMPRENSA
Nós, vereadores Glêdson Bezerra, Tarso Magno e Roberto Sampaio, presidente, relator e secretário, respectivamente, da Comissão Processante oo2/2010 vimos tornar público que não concordamos com o arquivamento da referida comissão, conforme se deu no dia de ontem.
Informamos ainda que o referido arquivamento ocorreu em desrespeito à legislação vigente, pois não encontra amparo legal em nenhum instituto jurídico, nem na Lei Orgânica, nem no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, nem na legislação estadual, nem na legislação federal. A vergonhosa decisão trata-se de um ato arbitrário praticado pelo Presidente do Poder Legislativo, José de Amélia Júnior, que há menos de um mês julgou recurso autorizando a continuidade da Comissão, arquivada indevidamente noutro momento.
Lamentavelmente, fatos dessa natureza maculam a imagem do Poder Legislativo, pois diante das várias denúncias de irregularidades envolvendo ambos os poderes, quedamos diante da postura daquele que, pela lei, deveria velar pela ética, moral e respeito à Casa do Povo.
Reafirmamos, por oportuno, que não iremos calar diante das ilegalidades e imoralidades que viermos a tomar conhecimento, sejam elas praticadas por membros do Executivo ou Legislativo. Quanto à Comissão Processante, informamos que, em respeito à população juazeirense, não compactuamos com acordos espúrios realizados na calada da noite e continuaremos lutando para que a sujeira que enlameia a história política de nossa Terra, não seja jogada na vala do esquecimento.
Juazeiro do Norte-Ce, 28 de janeiro de 2011
Gledson Lima Bezerra
Presidente da Comissão Processante 002
José Tarso Magno Teixeira da Silva
Relator
Cícero Roberto Sampaio de Lima
Secretário
NOTA À IMPRENSA
Nós, vereadores Glêdson Bezerra, Tarso Magno e Roberto Sampaio, presidente, relator e secretário, respectivamente, da Comissão Processante oo2/2010 vimos tornar público que não concordamos com o arquivamento da referida comissão, conforme se deu no dia de ontem.
Informamos ainda que o referido arquivamento ocorreu em desrespeito à legislação vigente, pois não encontra amparo legal em nenhum instituto jurídico, nem na Lei Orgânica, nem no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, nem na legislação estadual, nem na legislação federal. A vergonhosa decisão trata-se de um ato arbitrário praticado pelo Presidente do Poder Legislativo, José de Amélia Júnior, que há menos de um mês julgou recurso autorizando a continuidade da Comissão, arquivada indevidamente noutro momento.
Lamentavelmente, fatos dessa natureza maculam a imagem do Poder Legislativo, pois diante das várias denúncias de irregularidades envolvendo ambos os poderes, quedamos diante da postura daquele que, pela lei, deveria velar pela ética, moral e respeito à Casa do Povo.
Reafirmamos, por oportuno, que não iremos calar diante das ilegalidades e imoralidades que viermos a tomar conhecimento, sejam elas praticadas por membros do Executivo ou Legislativo. Quanto à Comissão Processante, informamos que, em respeito à população juazeirense, não compactuamos com acordos espúrios realizados na calada da noite e continuaremos lutando para que a sujeira que enlameia a história política de nossa Terra, não seja jogada na vala do esquecimento.
Juazeiro do Norte-Ce, 28 de janeiro de 2011
Gledson Lima Bezerra
Presidente da Comissão Processante 002
José Tarso Magno Teixeira da Silva
Relator
Cícero Roberto Sampaio de Lima
Secretário
Coluna do blog
Deep thought
Roberto Cláudio, o ungido, como marinheiro de primeira nau, obrigatoriamente deverá ter a seu lado, no passadiço, um imediato que faça a pior de todas as pontes de uma Assembleia; o entendimento da imprensa sobre o trabalho de 46 deputados, do gabinete da presidência e da periferia das Comissões. Ou é safo em mar revolto e ganha a luta contra as ondas ou morre na ebb tide. Daí que Claudio tem enfrentado algumas barras pra escolher seu pessoal de imprensa. Pela ordem, vem o assédio. Gente que nunca o vira conhece a fundo seus gostos e desgostos. Gente que tem eleito dezenas de nomes da política nacional, oferecem préstimos, serviços e até almoços, fora, claro, os conselhos. Cláudio, se dá ouvidos guarda para si nomes e situações de assédio puro. E vai driblando. Tem quem ache que seu pessoal de imprensa já vem pronto do Palácio da Abolição. Outros se preocupam com a enxurrada. É que no meio das galhadas que descem no veio d’água tem macaco pendurado. Roberto Cláudio quer dividir a comunicação da Assembleia do Estado em dois grupos. Um trabalha fazendo o que um jornalista tem que fazer à frente de um sistema de rádio, jornal, televisão e internet. Um outro ficará com a assessoria de imprensa e propaganda. Perfil pra isso é difícil. Na hora de agradar e ser agradável à imprensa, morrem 80%. Do que restar, se for por competência, morrendo mais 80%. Se tirar da reta os arrogantes, os vaidosos, os gênios, os cerca-lorenço, os faz-tudo-e-não-faz-nada, aí morreu. É missão pra quem não tem medo de dizer não, jamais pra calango. É dor de dente e machuca/ Mas onde dói ninguém vê/ E a gente pega e cutuca/ Pra não deixar de doer.
Bom preparo (Nota da foto)
O advogado Reno Ximenes, com passagem por importantes cargos no Estado, deverá ser o próximo Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado.
• artistagem -
Aí, se juntaram 10 partidos num grande bloco. Era pra disputar posições na Mesa e nas Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.
• a caminho -
Na beira da estrada o PSDB esturrou: Não fico onde ficam DEM e PR. Pulou fora. Ficaram sete. Com sete daria o que os 10 queriam.
• postos -
Os sete ganharam dois lugares na Mesa mais duas Comissões: a liderança e a vice. O PSDB de butuca, na moita.
• comissões -
Eis que a gente entende agora o que aconteceu, quer dizer, o que vai acontecer: a Assembleia vai criar duas novas comissões para afago da plumagem tucana. Fofo!
• boa companhia -
Cid Gomes passeia no mundo na excelente companhia de Alexandre Grandene e Júlio Ventura. Cid e Júlio saíam de férias no Falcon 7X,o top de linha aeronáutica de Alexandre.
• primeira fala -
De peso mesmo a presidenta Dilma fará seu primeiro pronunciamento em Buenos Aires,ao final da visita a Cristina Kirchner. A próxima fala será em março para Obama ouvir.
Quanto
Você gasta exatos R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis para fundar uma igreja.
• viva tenorinho! -
A agenda de Dilma em Buenos Aires, dia 31 agora, inclui uma visita ao prédio da antiga Escola Superior de Mecânica da Armada, mais famoso centro de tortura da ditadura argentina.
• o lugar... -
...É hoje, o Centro de Direitos Humanos, onde está a lista dos desaparecidos como o pianista Francisco Tenório Cerqueira Jr., que sumiu após um show na cidade com Vinícius e Toquinho.
• cuidados -
Preocupa, a continuar chovendo assim, o maciço de Baturité e a estrada nova pra Palmácia.
• nordestina -
Slogan: TAP, a companhia aérea europeia com alma nordestina. Nem a TAP é europeia nem tem alma nordestina.
• geografia -
A TAP não fica na Europa, mas na Península Ibérica e de Nordestina nem o nosso humor tem.
• papo de esporte -
Gony Arruda, o nosso Secretário de Esportes, vai estar segunda-feira com Orlando Silva, o Ministro da área.
• muda e amplia -
A Betânia, hoje só laticínios, vai mudar de nome e cair no mercado de aproveitamento de frutas.
Em visita à Argentina, Dilma terá encontro com “Mães da Praça de Maio”
Esta é a enésima mudança na agenda de Dilma em Buenos Aires.
“Em sua visita à Argentina, a presidente Dilma Rousseff se reúne, na próxima segunda-feira, com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “(A presidente) tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “(Essa iniciativa da presidente em receber essas senhoras) valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele. Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.
Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. A presidente chega a Buenos Aires, no domingo, por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.”
(Portal Terra)
“Em sua visita à Argentina, a presidente Dilma Rousseff se reúne, na próxima segunda-feira, com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “(A presidente) tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “(Essa iniciativa da presidente em receber essas senhoras) valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele. Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.
Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. A presidente chega a Buenos Aires, no domingo, por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.”
(Portal Terra)
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza
CÂMARA ACERTA PARCERIA COM ORDEM DOS ADVOGADOS
Em audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, hoje, 27, o vereador Acrísio Sena (PT) – presidente da Câmara de Fortaleza – acertou nova parceria entre essas instituições. A Ordem, segundo ele, vai ajudar na instalação do Escritório de Direitos Humanos, a ser criado, e no fortalecimento das Comissões Técnicas da Casa. Acrísio, na visita, esteve com os vereadores Antônio Henrique (PTN) – 3º secretário da Mesa – e Marcelo Mendes (PTC), além da Coordenadora Jurídica da Casa, Denise Falcão.
Acrísio Sena destacou, no encontro, a continuidade da Câmara Municipal na relação institucional, tanto com a sociedade com os movimentos sociais. Ele lembrou a audiência com o Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e, agora, com o OAB. A expectativa do presidente Acrísio é manter essa relação com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Universidade Estadual do Ceará (UECE).
As visitas visam consolidar parcerias que são fundamentais para Fortaleza, pensando a cidade no seu sentido mais amplo e global. O vereador acr5dita que essas iniciativas vão proporcionar oportunidade de selar parcerias do Legislativo Municipal com com a OAB e outras instituições. Segundo ele, essas parcerias deverão ser firmadas ainda com os governos municipal, estadual e federal.
O vereador Antônio Henrique, no que diz respeito ao fortalecimento das comissões, por parte da OAB-CE, lembrou a atuação da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. O vereador Marcelo Mendes destacou a importância da articulação com as instituições da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, talvez a mais importante delas, tendo em vista a natureza jurídica.
O presidente Valdetário informou a Acrísio que a Ordem dos Advogados do Brasil lançou há três meses a campanha estadual chamada “Justiça Já”, que mobiliza vários setores da sociedade, inclusive a Câmara. Nesse no momento da Casa, com a Mesa Diretora sob a presidência do vereador Acrísio, sua expectativa é que haja uma aproximação maior. Ele disse que o Poder Legislativo de Fortaleza tem uma atuação muito forte junto à população da Capital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, como instituição que defende o estado democrático de direito, acrescentou o presidente, tem que se aproximar da Câmara e outros poderes para reforçar a luta pelas brandes bandeiras da sociedade. Valdetário disse que outros encontros vão ocorrer entre OAB-CE e Câmara de Fortaleza para que as parcerias sejam concretizadas e, assim, beneficiar à população.
NOVOS PRESIDENTES DE COMISSÕES
REVELAM EXPECTATIVAS
Os novos presidentes das comissões técnicas da Câmara demonstram que vão potencializar as atividades desses grupos, que auxiliam os trabalhos legislativos e fiscalizam ações do Executivo.
O vereador Paulo Gomes (PMDB), que assume a Comissão de Viação e Transporte, considera que a atuação desta comissão terá grande importância num momento em que Fortaleza passa por mudanças na sua estrutura viária devido a obras estruturantes.
Segundo ele, a presidência anterior, liderada por João Batista (PRTB), deixa como legado a boa relação com os órgãos municipais que atuam na área – no caso, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). “Fortaleza conta com uma comissão séria e comprometida.”
Respaldada pela experiência na Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, Eliana Gomes (PCdoB) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso. A vereadora disse que está feliz com a nova função e que pretende movimentar a comissão – em especial no que se refere ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider.
Criado no fim do ano passado, o escritório ficará sob responsabilidade da comissão de Direitos Humanos. O desafio, para Eliana, será firmar as bases do trabalho. Para tanto, ela disse que planeja conhecer a experiência de outras casas legislativas que possuam esse tipo de escritório e pleitear uma estrutura de assessoria própria.
SEIS COMISSÕES TÉCNICAS MUDAM DE COMANDO
Seis das 10 comissões técnicas da Câmara Municipal mudam de presidente nesta sessão legislativa de 2011. O anúncio dos nomes dos vereadores que vão comandar as equipes foi feito ontem, 26, durante reunião entre os parlamentares e o presidente da Casa, Acrísio Sena.
A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania será presidida agora por Magaly Marques (PMDB), no lugar de Eliane Novais (PSB – eleita deputada estadual); a de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização será responsabilidade de João Batista (PRTB), no lugar de Walter Cavalcante (PHS); a de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso terá na presidência Eliana Gomes (PCdoB), no lugar de Carlos Mesquita (PMDB).
Marcelo Mendes (PTC) assume a de Segurança Pública, no lugar de Leonelzinho Alencar (PTdoB); Paulo Gomes (PMDB) fica à frente da de Viação e Transporte, no lugar de João Batista (PRTB); e Iraguassú Teixeira (PDT) presidirá a de Direito do Consumidor, no lugar de Plácido Filho (PDT).
Permanecem nas presidências das demais comissões: Gelson Ferraz (PRB) – Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; Joaquim Rocha (PV) – Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; Machadinho Neto (DEM) – Seguridade Social; e Guilherme Sampaio (PT) – Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Há ainda a proposta de criação de duas novas comissões técnicas: a de Ciência e Tecnologia e a da Copa de 2014. Para serem criadas, é necessário que o Plenário aprove as respectivas proposições.
Em audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, hoje, 27, o vereador Acrísio Sena (PT) – presidente da Câmara de Fortaleza – acertou nova parceria entre essas instituições. A Ordem, segundo ele, vai ajudar na instalação do Escritório de Direitos Humanos, a ser criado, e no fortalecimento das Comissões Técnicas da Casa. Acrísio, na visita, esteve com os vereadores Antônio Henrique (PTN) – 3º secretário da Mesa – e Marcelo Mendes (PTC), além da Coordenadora Jurídica da Casa, Denise Falcão.
Acrísio Sena destacou, no encontro, a continuidade da Câmara Municipal na relação institucional, tanto com a sociedade com os movimentos sociais. Ele lembrou a audiência com o Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e, agora, com o OAB. A expectativa do presidente Acrísio é manter essa relação com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Universidade Estadual do Ceará (UECE).
As visitas visam consolidar parcerias que são fundamentais para Fortaleza, pensando a cidade no seu sentido mais amplo e global. O vereador acr5dita que essas iniciativas vão proporcionar oportunidade de selar parcerias do Legislativo Municipal com com a OAB e outras instituições. Segundo ele, essas parcerias deverão ser firmadas ainda com os governos municipal, estadual e federal.
O vereador Antônio Henrique, no que diz respeito ao fortalecimento das comissões, por parte da OAB-CE, lembrou a atuação da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. O vereador Marcelo Mendes destacou a importância da articulação com as instituições da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, talvez a mais importante delas, tendo em vista a natureza jurídica.
O presidente Valdetário informou a Acrísio que a Ordem dos Advogados do Brasil lançou há três meses a campanha estadual chamada “Justiça Já”, que mobiliza vários setores da sociedade, inclusive a Câmara. Nesse no momento da Casa, com a Mesa Diretora sob a presidência do vereador Acrísio, sua expectativa é que haja uma aproximação maior. Ele disse que o Poder Legislativo de Fortaleza tem uma atuação muito forte junto à população da Capital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, como instituição que defende o estado democrático de direito, acrescentou o presidente, tem que se aproximar da Câmara e outros poderes para reforçar a luta pelas brandes bandeiras da sociedade. Valdetário disse que outros encontros vão ocorrer entre OAB-CE e Câmara de Fortaleza para que as parcerias sejam concretizadas e, assim, beneficiar à população.
NOVOS PRESIDENTES DE COMISSÕES
REVELAM EXPECTATIVAS
Os novos presidentes das comissões técnicas da Câmara demonstram que vão potencializar as atividades desses grupos, que auxiliam os trabalhos legislativos e fiscalizam ações do Executivo.
O vereador Paulo Gomes (PMDB), que assume a Comissão de Viação e Transporte, considera que a atuação desta comissão terá grande importância num momento em que Fortaleza passa por mudanças na sua estrutura viária devido a obras estruturantes.
Segundo ele, a presidência anterior, liderada por João Batista (PRTB), deixa como legado a boa relação com os órgãos municipais que atuam na área – no caso, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). “Fortaleza conta com uma comissão séria e comprometida.”
Respaldada pela experiência na Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, Eliana Gomes (PCdoB) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso. A vereadora disse que está feliz com a nova função e que pretende movimentar a comissão – em especial no que se refere ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider.
Criado no fim do ano passado, o escritório ficará sob responsabilidade da comissão de Direitos Humanos. O desafio, para Eliana, será firmar as bases do trabalho. Para tanto, ela disse que planeja conhecer a experiência de outras casas legislativas que possuam esse tipo de escritório e pleitear uma estrutura de assessoria própria.
SEIS COMISSÕES TÉCNICAS MUDAM DE COMANDO
Seis das 10 comissões técnicas da Câmara Municipal mudam de presidente nesta sessão legislativa de 2011. O anúncio dos nomes dos vereadores que vão comandar as equipes foi feito ontem, 26, durante reunião entre os parlamentares e o presidente da Casa, Acrísio Sena.
A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania será presidida agora por Magaly Marques (PMDB), no lugar de Eliane Novais (PSB – eleita deputada estadual); a de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização será responsabilidade de João Batista (PRTB), no lugar de Walter Cavalcante (PHS); a de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso terá na presidência Eliana Gomes (PCdoB), no lugar de Carlos Mesquita (PMDB).
Marcelo Mendes (PTC) assume a de Segurança Pública, no lugar de Leonelzinho Alencar (PTdoB); Paulo Gomes (PMDB) fica à frente da de Viação e Transporte, no lugar de João Batista (PRTB); e Iraguassú Teixeira (PDT) presidirá a de Direito do Consumidor, no lugar de Plácido Filho (PDT).
Permanecem nas presidências das demais comissões: Gelson Ferraz (PRB) – Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; Joaquim Rocha (PV) – Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; Machadinho Neto (DEM) – Seguridade Social; e Guilherme Sampaio (PT) – Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Há ainda a proposta de criação de duas novas comissões técnicas: a de Ciência e Tecnologia e a da Copa de 2014. Para serem criadas, é necessário que o Plenário aprove as respectivas proposições.
O salto do Piauí
Atletismo
O Piauí será notícia amanhã, na Globo News, enfocando dois grandes atletas das décadas de 50 e 60 que brilharam no esporte internacional, representando o Brasil. Equipes da Sportv estiveram na cidade de Corrente entrevistando Cleomenes Carvalho e Hélio Paranaguá, falando de seu tempo no atletismo carioca.
Campeão
Hélio Paranaguá, hoje um dos mais vitoriosos agropecuaristas do Piauí, foi campeão brasileiro em salto em altura. Ele representou o Brasil em competições internacionais.
Cruz
É também de Corrente o campeão olímpico Joaquim Cruz.
O Piauí será notícia amanhã, na Globo News, enfocando dois grandes atletas das décadas de 50 e 60 que brilharam no esporte internacional, representando o Brasil. Equipes da Sportv estiveram na cidade de Corrente entrevistando Cleomenes Carvalho e Hélio Paranaguá, falando de seu tempo no atletismo carioca.
Campeão
Hélio Paranaguá, hoje um dos mais vitoriosos agropecuaristas do Piauí, foi campeão brasileiro em salto em altura. Ele representou o Brasil em competições internacionais.
Cruz
É também de Corrente o campeão olímpico Joaquim Cruz.
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