NOVOS VEREADORES TOMAM POSSE
Tomaram posse hoje, 1º, os quatro novos vereadores que assumem as vagas deixadas pelos parlamentares que foram eleitos deputados estaduais . O ato de posse foi realizado no gabinete do presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT).
Assumem pelos próximos dois anos Gerôncio Coelho (PTdoB), substituindo Paulo Facó (PTdoB); Martins Nogueira (PSB), no lugar de Eliane Novais (PSB); e Eron Moreira (PV), na vaga de Roberto Mesquita (PV). Após questionamento judicial sobre qual suplente assumiria o mandato de Mário Hélio (PMN), assume Tomaz Holanda (PMN). A decisão levou em conta que o mandato pertence ao partido em vez de à coligação.
Entre veteranos e novatos, as expectativas são de realizar mandatos voltados para questões fundamentais. Como membro do PV, Eron Moreira afirmou seu compromisso de defender as causas ligadas à defesa do meio ambiente. “Sou ambientalista e entro na vida pública para defender o estatuto verde do meio ambiente, do Partido Verde.
Tomaz Holanda assume como vereador contando com uma vasta experiência como parlamentar, já tendo assumido vaga de vereador anteriormente e também atuado como deputado estadual. “É uma experiência fantástica. Sinto-me orgulhoso por representar o povo aqui na Casa. A minha volta é uma alegria muito grande, pois poderei ficar mais focado e representar com mais ênfase o povo de Fortaleza.”
Sobre a decisão que lhe deu o direito de assumir o mandato, Thomaz explicou que foram levadas em consideração jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais determinam que o mandato pertence ao partido.
Gerôncio Coelho assume como vereador após assumir durante quatro meses o mandato de Paulo Facó (PTdoB) e promete levantar a bandeira da educação, da arte e da cultura. “Vamos realizar audiências públicas, apresentar projetos de lei e mobilizar Fortaleza. Sou defensor da ampliação da jornada escolar, dos projetos extracurriculares e conto com o apoio da casa, dos colegas vereadores e da Presidência que me acolheram tão bem.”
Já Martins Nogueira pretende realizar um trabalho de continuidade. Segundo ele, este é seu sexto mandato e o terceiro assumindo no lugar de um vereador que renunciou. “Vamos sentar à mesa e examinar os projetos que Eliane Novais vinha tocando, tentar encaminhá-los e resgatar projetos pendentes da minha gestão anterior.”
EN01/02/2011
ABERTOS OS TRABALHOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 NA CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Fortaleza iniciou a abertura da terceira sessão da 16ª Legislatura com o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, no pátio externo anexo ao plenário. O presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), agradeceu a presença dos parlamentares e demais autoridades no momento solene.
No hasteamento, Acrísio representou a Câmara Municipal, Waldemir Catanho, secretário de Articulação Política do Município, representou a prefeita Luizianne Lins, e o Cel. Sérgio Pedrosa representou a 10ª Região Militar. As bandeiras foram hasteadas ao som do hino nacional, entoado pela Banda da 10ª Região Militar.
Em seguida, os presentes foram convidados a seguir para o plenário, que abrigou a sequência de atos solenes de abertura dos trabalhos legislativos de 2011. Os demais membros da Mesa Diretora, 1º vice-presidente Adail Júnior (PV), 2º vice-presidente Carlos Mesquita (PMDB), 1º secretário Luciram Girão (PSL), 2ª secretário Casimiro Neto (PP), 3º secretário Antônio Henrique (PTN), além de diversos secretários municiais prestigiaram a solenidade.
AA01/02/2011
PRESIDENTE ACRÍSIO QUER A CÂMARA DANDO RESPOSTA PARA OS PROBLEMAS DA CIDADE
Fortalecer as comissões técnicas, respeitar a pluralidade da Casa e prezar pelos princípios de autonomia e harmonia entre os poderes. O presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), abriu os trabalhos do Legislativo reafirmando a disposição posicionar o Legislativo na busca por respostas para os problemas de Fortaleza.
Tendo ao lado toda a composição da Mesa Diretora da Casa, a prefeita Luizianne Lins, o Cel. Sérgio Pedrosa, representando a 10ª Região Militar, e Rosimeire Brasileiro, representando a Procuradoria Geral de Justiça, o presidnete Acrísio destacou o papel do Legislativo de representar os anseios da população e influir no destino da cidade.
Acrísio citou grandes desafios, como a alta densidade demográfica na Capital, o trânsito congestionado, a proliferação do crack. Ele ressaltou ações como a criação da comissão Especial da Copa 2014 e da Comissão de Ciência Tecologia, que vão contribuir com as dez já existentes na Casa para o debate de propostas.
Também foram anunciadas mudanças na comunicação, como a rádio Fortaleza FM, emissora oficial da Câmara, com 24h no ar, inicialmente pelo prefixo 93.5. O objetivo final é conseguir uma concessão de rádio educativa para a Casa. Mudanças na TV Fortaleza também vão acontecer, para aprimorar a interação com o cidadão.
O presidente anunciou em plenário a posse dos vereadores Eron Moreira (PV), Gerôncio Coelho (PTdoB), Martins Nogueira (PSB) e Tomaz Holanda (PMN), que substituem os vereadores eleitos deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Paulo Facó (PTdoB) e Mário Hélio (PMN).
Relembrando o compromisso assumido durante a eleição da Mesa Diretora, Acrísio assegurou que vai fortalecer as comissões técnicas, contando inclusive com o apoio de instituições como a Universidade Federal do Ceará e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Realizando o bom debate, vamos trazer prosperidade para todos nós”.
RC01/02/2011
LUIZIANNE LINS QUER PARCERIA COM O LEGISLATIVO
PARA MELHORAR A VIDA DO POVO
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, participou hoje, 1º, da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal e saudou todos os vereadores. Ela fez questão de ressaltar os nomes das vereadoras e parabenizar Magaly Marques (PMDB) e Eliana Gomes (PCdoB) pelas novas funções na Casa como presidentes das comissões de Legislação, Justiça e de Cidadania e de Direitos Humanos, respectivamente. “Nossas mulheres estão ‘bem na fita’ e provando que, na presidência das comissões, saberão dar seu recado.”
De forma bastante espontânea e sem seguir seu discurso, Luizianne fez um balanço das ações de seu governo em 2010. De início, ressaltou os dados do Censo 2010 que revelam Fortaleza como a capital mais adensada do Brasil para demonstrar os desafios da gestão municipal. A prefeita contou ainda sobre a dificuldade por que passou para sanar o déficit financeiro da Prefeitura quando a recebeu em 2005 e sobre sua peregrinação em busca de recursos para as obras.
“Falo isso para dizer que não é fácil buscar investimentos para uma cidade como Fortaleza. A máquina consegue custear a cidade, manter os serviços essenciais. Mas para qualquer obra que se vá fazer fora desse custeio não tem recursos.” A prefeita citou o andamento de importantes projetos que estão em curso, como o Hospital da Mulher, os Cucas das Regionais V e VI (a obra do primeiro, segundo ela, já está bastante avançada; para o segundo, já foi iniciado o processo de licitação) e ações de urbanização da orla, como o Vila do Mar, que beneficia o Pirambu. Luizianne anunciou ainda que captou recursos do Prodetur para realizar o projeto de reordenamento da Beira Mar, objeto de concurso nacional de idéias promovido em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB-CE), e conseguiu R$ 77 milhões do PAC 2 para o Serviluz.
PRESTÍGIO – Luizianne Lins elogiou o prestígio de Acrísio, atribuindo-o a seu trabalho na gestão como presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh) e ressaltou a presença de praticamente todos os secretários e coordenadores da administração na abertura dos trabalhos. “Isso motiva que a relação institucional seja respeitosa, autônoma e independente, mas, acima de tudo, que caminhe para o mesmo lugar, que é melhorar a qualidade de vida do povo de Fortaleza.”
A prefeita disse também que espera estar mais presente no cotidiano dos vereadores e contar com a colaboração de todos para promover a melhoria da qualidade de vida da população. “Não se faz uma Fortaleza bela, justa, democrática e humana só através de determinações de governo. Se a sociedade civil e todas as autoridades públicas, em especial vocês vereadores, que são o coração da representação pública, não se unirem num mutirão, não chegaremos lá. A utopia da Fortaleza Bela, por bem ou por mal, é criticada, mas perseguida, as pessoas querem ver acontecer. Nós acreditamos que estamos no rumo certo.”
EN01/02/2011
PRESIDENTES DE COMISSÕES TÉCNICAS
FALAM DAS EXPECTATIVAS PARA 2011
O início dos trabalhos legislativos de 2011 na Câmara Municipal de Fortaleza, impulsiona o papel da Comissões Técnicas da Casa. Esta potencialização das Comissões vem como um novo desafio para os seus presidentes, que irão pautar e debater os principais problemas da Capital.
A presidente da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, vereadora Magaly Marques (PMDB), com 18 anos de mandato na Casa, falou com entusiasmo do desafio de ocupar o cargo. A parlamentar enfatizou a relevância da Comissão para funcionamento do Legislativo, comprometendo-se a desempenhar a função com responsabilidade.
“Estamos preparados para o desafio”, enfatizou o vereador João Batista (PRTB), presidente da Comissão de Orçamento. O parlamentar destacou a motivação em assumir o grupo, pedindo a colaboração de todos os vereadores nos trabalhos da Comissão. Uma reunião entre os membros está sendo organizada para a próxima semana, que irá trançar as ações da Comissão.
À frente da Comissão de Diretos do Consumidor pela segunda vez, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) diz que a expectativa é de muito trabalho, tendo em vista “um maior conhecimento de causa”. O parlamentar ressaltou a visita ao Procon-Assembleia, uma ferramenta de amparo ao consumidor cearense. Ele destacou também a importância do apoio da Mesa Diretora da Casa nos trabalhos da Comissão.
AA01/02/2011
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Câmara Municipal de Fortaleza
Assessoria de Imprensa
