MPF ajuíza ações contra emissoras de TV acusadas de veicular cenas impróprias
APÓS INVESTIGAÇÃO
MPF ajuíza ações contra emissoras de TV acusadas de veicular cenas imprópriasAções são resultado de longa investigação instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para buscar adequar a exibição de programas televisivos, considerando-se a faixa etária do público; Além das ações contra as TVs Jangadeiro e Diário, MPF firmou TAC com TV Cidade, que se comprometeu a adequar grade
MPF ajuíza ações contra emissoras de TV acusadas de veicular cenas imprópriasAções são resultado de longa investigação instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para buscar adequar a exibição de programas televisivos, considerando-se a faixa etária do público; Além das ações contra as TVs Jangadeiro e Diário, MPF firmou TAC com TV Cidade, que se comprometeu a adequar grade
Após mais de um ano de apuração, o Ministério Público Federal (MPF)
encerrou as investigações sobre os conteúdos veiculados por emissoras
de TV cearenses que estariam exibindo cenas impróprias e
discriminatórias em suas grades de programação. Por meio da Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão, o MPF firmou termo de ajustamento de
conduta (TAC) com a TV Cidade e ajuizou ações civis públicas contra a TV
Jangadeiro e TV Diário, acusadas de veicular conteúdos inapropriados.
Nas ações ajuizadas, o MPF pede, dentre outras sanções, o
cancelamento da concessão dada às TVs Diário e Jangadeiro, além da
condenação da TV Diário ao pagamento de indenização por dano moral
coletivo no valor de R$ 1 milhão, e do pagamento de R$ 500 mil pela TV
Jangadeiro. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Municipal de
Defesa da Criança e do Adolescente.
Antes do ajuizamento das ações, o procurador da República Alexandre
Meireles instaurou dezenas de procedimentos administrativos e realizou
diversas audiências com representantes das TVs para propor a celebração
de Termo de Ajustamento de Conduta, advertindo quanto à necessidade de
respeitar a classificação indicativa dos programas exibidos. Nas
reuniões, o procurador solicitou que as emissoras apresentassem proposta
de adequação do conteúdo dos programas inapropriados aos horários
matutino e vespertino. As TVs Diário e Jangadeiro se opuseram a assinar o
TAC proposto pelo MPF. Também convocada para audiência no MPF, a TV
Cidade foi a única emissora a se comprometer a adequar a programação.
Ações e TAC
Com as ações ajuizadas e o TAC firmado, o MPF busca eliminar a
exposição de presos, crianças e adolescentes no horário diurno da
programação televisiva do Ceará, além da exibição de conteúdo de caráter
iminentemente impróprio e discriminatório em programas humorísticos e
policiais. O objetivo das ações e do TAC tem por fundamento assegurar o
direito fundamental à dignidade humana na sua vertente de direito à
própria imagem.
Para o procurador da República Alexandre Meireles, trechos do
programa "Barra Pesada", veiculado pela TV Jangadeiro, afiliada ao Grupo
Bandeirantes de Comunicação, apresentam a banalização da violência, com
corpos esquartejados, exibição de presos e escárnio de detidos, além de
menores de idade. "Para tanto, sempre contando com a conivência de
autoridades policiais estaduais, que fornecem a matéria-prima humana
para este espetáculo grotesco: presos e detidos, especialmente menores,
das camadas mais pobres da população, que, em seguida, são publicamente
submetidos a um tratamento indigno e degradante, como se nem fossem
humanos, porquanto nenhuma dignidade lhes é garantida", aponta o
procurador.
Já os programas "Os Malas e a Lei", "Nas Guarras da Patrulha",
"Show do Tony Nunes", "João Inácio Show" e "Ênio Carlos Show",
veiculados pela TV Diário, são, para Alexandre Meireles, "um
incomparável show diurno de ilegalidades". "Os programas humorísticos se
enquadram como inadequados, especialmente se avaliados os horários de
exibição destes e o conteúdo veiculado, muitas vezes de caráter
discriminatório e incitatório à dignidade da pessoa humana", avalia o
procurador da República.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266-7457 / 3266-7458
prce-ascom@mpf.mp.br
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Penso eu - Tão antenado, o MP bem que poderia ver aquele negócio do
Sobre a mesa
C o n v i t e
O Prefeito de Sobral Veveu Arruda e a Secretária da Cultura e do
Turismo Eliane Leite convidam para a abertura da Exposição Museus Criam Conexões: Tempos e Espaços
Diversificados”, com registros fotográficos da arquitetura
sobralense.
Data: 09/07/14
(quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Casa da Cultura de Sobral
85 anos do Náutico
Câmara Municipal celebra os 85 anos do Náutico Atlético Cearense
O
Náutico Atlético Cearense, tradicional clube da Capital, que completa
85 anos de fundação este ano, será homenageado pela Câmara Municipal em
uma sessão solene, a ser realizada no próximo dia 03 de julho.
A
iniciativa partiu do vereador Benigno Junior (PSC), que também preside
um clube social que acumula uma vasta história: o Vila União Atlético
Clube.
A
solenidade será realizada no Plenário Fausto Arruda, a partir de 19h30,
e deverá reunir conselheiros, membros da diretoria e atletas que
ajudaram a construir a história da instituição.
Para
Benigno Junior, “homenagear a trajetória do Náutico é uma forma de
valorizar momentos marcantes do esporte, da cultura e da vida social de
Fortaleza e do Ceará”Tá no G1
Jogo Brasil e Colômbia no Castelão gera 'corrida' por ingressos
Venda oficial de ingressos no site da Fifa está esgotada.
Torcedores oferecem até R$ 1.500 por ingresso de R$ 170.
No Centro de Distribuição de Ingressos da Fifa em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, a venda de ingressos está suspensa por falta do bilhetes. Eles comparecem ao local apenas para fazer a retirada do tíquete. A devolução também pode ser feita até as 16h desta terça-feira, com garantia de reembolso. Em caso de devolução, um torcedor poderá comprar o bilhete sobrando.
Natália Costa está de plantão no Centro de Distribuição torcendo para comprar algum bilhete devolvido: “esse jogo é o sonho da minha vida. Queria muito ver o Brasil na Copa e vim de Manaus para isso. Estou de plantão esperando alguém desistir do ingresso e tentar passar pro meu nome, mas está difícil, todos querem o mesmo que eu”, diz.
O Castelão tem pouco mais de 60 mil assentos disponíveis para o jogo Brasil e Colômbia, e a expectativa é de estádio lotado, já que todos os ingressos foram vendidos. Nas áreas turísticas de Fortaleza, as ruas já estão tomadas por turistas, como Rodrigo Davdovicz, que veio com a família do Paraná. “O povo aqui é muito hospitaleiro e temos que aproveitar”, diz.
O Ministério do Turismo estima que até agora os turistas gastaram meio bilhão de reais em quatro jogos da primeira fase da Copa. Os comerciantes comemoram. “É um alta estação antecipada, as perspectivas são as melhores”, diz Aurélio Édio, vendedor. Nos hotéis, a ocupação dos quartos tem uma média de 90%.
Tinha gente mentindo
Dilma recebe integrantes da chapa Pros-PT do Ceará
A presidente Dilma Rousseff recebeu, nessa terça-feira, em Brasília, o governador Cid Gomes (Pros) e seus candidatos majoritários: Camilo Santana (PT) para o governo, Izolda Cela (Pros) como vice e Mauro Filho (Pros) ao Senado. O encontro foi combinado por Cid e o deputado federal José Guimarães (PT). “A presidente elogiou a qualidade e a novidade dos nomes”, disse Guimarães.
Do céu ao limbo
Inácio Arruda ficará de fora da disputa em 2014
Ao jornal O Estado, Lula Morais tentou minimizar o desfecho do partido, afirmando que a chapa encabeçada por Camilo Santana (PT) é boa e, portanto, o PCdoB não guarda “mágoas”. Nos bastidores, porém, a informação é de que partido teria ficado contrariado e decidiu permanecer na aliança devido ao pouco espaço de tempo para articular a candidatura de Inácio.
“O projeto era colocar o Inácio na vice, mas, infelizmente, não deu. Mas, mesmo assim, não ficou mágoa nenhuma”, destacou Lula Morais, acrescentando que, agora, o plano do PCdoB para estas eleições, além de manter apoio ao projeto em andamento, é manter os deputados Chico Lopes e João Ananias na Câmara Federal e ampliar a bancada de deputados estaduais.
A equipe do jornal O Estado tentou conversar com o senador Inácio Arruda, mas, segundo sua assessoria, o partido encaminharia uma nota oficial à imprensa tratando do assunto. Entretanto, até a publicação desta edição, nenhuma informação foi divulgada. Mais tarde, o presidente estadual do partido, Luiz Carlos Paes, também foi procurado, mas as ligações não foram atendidas.
PERFIL
Em seu primeiro mandato ao Senado, Inácio Arruda iniciou sua vida pública nos anos 80, como presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Filiado ao PCdoB desde 1981, foi eleito, em 1988, vereador de Fortaleza; em 1990, deputado estadual e em 1994, deputado federal, se reelegendo em 1998 e 2002. Na última eleição para a Câmara Federal, Inácio recebeu 302.627 votos, sendo o deputado federal mais votado em toda a história do Ceará. Inácio também disputou a prefeitura de Fortaleza em 2000 e em 2004. Em 2006, foi eleito senador do Ceará, com quase dois milhões de votos.
Agora é crime ser parente de gestor público. Ora, ora, ora!!!
MPCE recomenda exclusão de filha de prefeito aprovada em concurso
A recomendação foi expedida para adoção das providências cabíveis, para ciência dos interessados e do Tribunal de Contas dos Municípios, da Procuradoria de Justiça do Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), bem como ao Legislativo Municipal, por intermédio do presidente da Câmara Municipal.
Aditivos
Conforme o representante do Ministério Público do Estado do Ceará, o impedimento também ocorreu porque o então prefeito assinou aditivos aos editais do concurso e o secretário de Administração e Finanças é o gestor da licitação, firmando os contratos e autorizando os empenhos e pagamentos para a Funcep, empresa contratada para realização e execução do concurso público.
O ato do prefeito municipal de intervir diretamente na execução do concurso e do tio da candidata assinar o procedimento licitatório e o contrato perante a empresa Funcep gerou impedimento total dos parentes dos gestores públicos de participarem do certame.
Ô coisa besta!
Choros preocupam e Seleção terá psicóloga por toda a Copa
Ao site oficial da CBF, a psicóloga disse que o retorno estava planejado antes mesmo do jogo com o Chile. “A visita de hoje faz parte do nosso planejamento inicial. Eu estava ainda em aulas na universidade, então tinha que ficar indo e voltando. Não podia ficar aqui muito tempo, porque também tenho meu consultório. Entrei de férias na sexta-feira e, como já tínhamos planejado antes, estou aqui agora e volto na semana que vem”.
Essa informação, porém, contradiz a que foi passada inicialmente pela própria comissão técnica da CBF, antes de a Copa do Mundo começar. O trabalho de Regina Brandão seria feito em apenas três dias, mas ela foi chamada de maneira emergencial para administrar a crise emocional que abateu alguns jogadores – crise esta que a própria comissão técnica admitiu em encontro com jornalistas na tarde de segunda-feira. “Estou sempre em contato com os jogadores, por WhatsApp, telefone e e-mail. Estou sempre ligada neles e acompanhando como têm sido essas questões psicológicas”, disse Brandão.
Thiago Silva
A constatação da comissão técnica é que o time está fragilizado e precisa melhorar para continuar no Mundial. Thiago Silva, o capitão que chorou antes da cobrança de pênaltis ante o Chile, é um dos principais focos de instabilidade. Capitão, o zagueiro disse que não estava confiante para cobrar pênalti e pediu a Felipão para ser o último da lista. Por isso, foi alvo de muitas críticas nos últimos dias.
Em entrevista coletiva, Ramires negou que a emoção prejudique a equipe e disse que servirá de motivação. “Isso tem sido muito comentado. Foi uma emoção diferente contra o Chile, já passei por isso numa final de Liga dos Campeões, já vi jogadores muito mais experientes chorando. É a emoção normal de um jogo que vai para os pênaltis. Tivemos uma conversa antes de a Copa começar com a Regina. O que a gente passou contra o Chile vai servir de motivação”.
Também para o terceiro goleiro Victor, a choradeira dos principais jogadores não é problema. “Os jogadores estão vivendo essa Copa do Mundo de forma intensa, e isso acaba extravasando através do choro. Isso não é ruim, é uma forma de motivar. No início da cobrança de pênaltis o Júlio César acabou chorando e fez o que fez [defendeu duas cobranças]. Acho que isso é intensidade e orgulho de representar tantas pessoas, não vejo isso de forma negativa, vejo como motivação”.
Titulares ainda não treinaram na Granja
Todos esperavam o primeiro treino dos titulares da seleção brasileira antes do confronto com a Colômbia, mas, ontem, Felipão escondeu o jogo mais uma vez, na Granja Comary. Os principais jogadores não foram ao campo, ficaram apenas na academia fazendo atividade física. Somente os reservas treinaram, assim como na segunda-feira. Fizeram um jogo-treino contra o time sub-20 do Fluminense. Dessa maneira, ainda não há pistas sobre o meio-campo canarinho na decisão de sexta-feira, no Castelão. Sem Luiz Gustavo, suspenso pelo segundo cartão amarelo, especula-se que Paulinho possa voltar à onzena titular e compor a contenção ao lado de Fernandinho. Hernanes, Ramires e até David Luiz também podem ser utilizados – no caso de deslocamento zagueiro, Dante seria a primeira opção para atuar ao lado de Thiago Silva.
QUEM ENTRA NO TIME?
Somente hoje serão conhecidas as mudanças que Scolari deve promover na equipe para as quartas de final da Copa do Mundo. O treino do dia está marcado para as 10h30. Duas horas depois, a delegação deixa a Granja Comary em direção ao Rio de Janeiro e, às 16h30, embarca rumo a Fortaleza. Além da dúvida sobre o substituto de Luiz Gustavo, Daniel Alves pode perder a vaga para Maicon. Neymar, que se recupera de lesões por traumas, continuou fazendo tratamento na coxa esquerda e no joelho direito, ambos machucados após pancadas recebidas na vitória sobre o Chile. O camisa 10 desceu ao gramado apenas para acompanhar parte do treino dos suplentes. Ele não mancava como na chegada a Teresópolis depois da folga, mas tinha uma atadura protegendo o joelho direito, com um aparelho que emite choques para aliviar a dor. Até a partida, o craque vai tomar analgésicos e fazer fisioterapia.
Outros titulares também acompanharam o treino. Os reservas jogaram com Victor; Maicon, Dante, Henrique e Maxwell; Paulinho, Hernanes, Ramires e Willian; Bernard e Jô. Felipão acompanhou parte do trabalho dentro de campo e o segundo período do banco, ao lado de Parreira. Ao contrário do que faz nos coletivos, ele não paralisou a partida para arrumar o posicionamento dos jogadores.
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