Estácio promove Seminário sobre Direito Civil Constitucional na Assembleia

Nesta quarta-feira, 8 de outubro, de 9 às 18h, acontece n​o Plenário 13 de Maio da ​Assembleia Legislativa​, ​​o​ ​Seminário sobre Direito Civil Constitucional​. O evento​,​ promovido pelo curso de Direito ​do​ Centro Universitário Estácio do Ceará,​ contará com diversos ​juristas de renome, dentre eles Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho​,​ com palestra sobre ​"As grandes reintegrações de posse e usucapião coletiva​"​; ​e ​Daniel Sousa Paiva​, com​ palestra ​sobre "Supressio e resolução de conflitos em condomínio​"​.
​ A programação ainda conta com a professora ​Eveline de Castro, ​que vai ​explica​r​ sobre o ​"​Marco Civil da Internet​"​; o especialista Karol Wojtyla Lima Carneiro, ​que ​apresenta palestra sobre​ "​Poliamor – as famílias simultâneas na atualidade​"​ e a Mestre Cecília Lôbo Marreiro, ​tratando do tema ​"​A ortotanásia como meio garantidor da autonomia do paciente terminal​"​. O evento será aberto ao público.

Bilhete do Rangel Cavalcanti

Macário,
 
Os editores dos nossos jornais cearenses nem sabem que o futuro governador de Pernambuco é de familia cearense (não sei se nasceu no Ceará). Filho de um médico de Quixeramobim e sobrinho do cardeal Dom Miguel Fenelon Camara, do falecido Coronel José Aurélio Câmara e do Vicente Câmara, que por muito tempo dirigiu o escritório do Dnocs em Brasllia.
abs
rangel

Dilma nem precisa vir aqui


Dilma cumpre agenda no Nordeste
A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, começa, hoje, um roteiro por, pelo menos, quatro capitais do Nordeste na campanha para o segundo turno das eleições. Dilma teve quase 60% dos votos da Região Nordeste no primeiro turno, com vitória em todos os estados, à exceção de Pernambuco, onde ficou atrás da candidata do PSB, Marina Silva. O estado é o berço político do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, durante a campanha presidencial.
A candidata petista inicia a viagem por João Pessoa, onde se reunirá hoje à noite, em ato político, com prefeitos e líderes políticos paraibanos. Amanhã, Dilma tem agenda em Salvador, onde também se reunirá com prefeitos, líderes políticos e apoiadores de sua campanha, entre eles, o atual governador, Jaques Wagner, e o governador eleito, Rui Costa, ambos do PT. Após o encontro, a candidata participará de uma caminhada que terminará na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, tradicional ponto turístico da capital baiana.
De Salvador, Dilma seguirá para Aracaju, onde participará de ato político com apoiadores. Da capital sergipana, Dilma irá a Maceió para encontros com líderes e prefeitos que apoiam sua reeleição.
Além do Nordeste, a agenda de viagens de Dilma na primeira semana de campanha do segundo turno ainda inclui idas a Belo Horizonte, na sexta-feira (10), e ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina no sábado (11). Em seguida, a campanha de Dilma deverá concentrar esforços em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, onde a candidata à reeleição foi derrotada pelo candidato do PSDB, Aécio Neves, no primeiro turno, por uma diferença de mais de 4 milhões de votos. (com informações das Agências)

Propaganda eleitoral recomeça amanhã


A partir de amanhã o eleitor cearense vai poder acompanhar as propostas e mensagens dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição para governador do Ceará através do Horário Eleitoral Gratuito nas cadeias de rádio e TV. Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) terão 10 minutos, cada, para convencer os cearenses sobre quem é a melhor opção para administrar o Ceará.
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, esteve à frente da audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação da presidente da Acert (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações.
PALANQUE ELETRÔNICO
O palanque eletrônico é considerado arma estratégica das campanhas para buscar o apoio dos eleitores, sobretudo, daqueles que estão indecisos quanto ao voto ou descrentes da política.
Diferentemente do primeiro turno, quando a distribuição do tempo obedeceu a proporcionalidade da representação dos partidos nas Câmara Federal, agora, para cada candidato, será destinado um tempo igual de 10 minutos. Ao todo, somando as participações de presidenciáveis e dos candidatos ao governo, o horário eleitoral terá 40 minutos.
Os programas serão exibidos todos os dias, inclusive aos domingos, até o dia 24 de outubro.  Os horários de exibição dos programas no rádio serão das 7h20 às 7h40; e de 12h20 às 12h40. Antes, às 7h e às 12 horas, irão ao ar os programas dos candidatos a presidente da República.
Na televisão, os programas dos candidatos a governador serão exibidos das 13h20 às 13h40; e das 20h50 às 21h10, antecedidos pelos programas dos candidatos a presidente, às 13h e 20h30.

CAMILO ABRE
A ordem da exibição dos programas, em bloco, dos dois candidatos, no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio, que teve a participação do estudante Átila, de 10 anos, filho do juiz coordenador da Propaganda, Carlos Henrique Oliveira, “uma homenagem ao programa Eleitor do Futuro do TRE, que colabora para que os nossos jovens possam crescer com a consciência da importância do voto”, disse o juiz.
No sorteio, ficou definido que a coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, do candidato Camilo Santana (PT), abrirá o Horário Eleitoral, vindo, a seguir, a coligação “Ceará de Todos”, do candidato Eunício Oliveira (PMDB). A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala: o último passa ser o primeiro, e, assim, sucessivamente.
INSERÇÕES
O tempo das inserções, também foi dividido igualmente para os concorrentes. Cada coligação terá um total de 240 inserções (120 minutos). As propagandas têm por obrigação serem exibidas entre as 8h e a meia-noite, até o dia 24 de outubro.
Apesar da guerra de representações entre as coligações “Para o Ceará Seguir Mudando”, de Camilo Santana e “Ceará de Todos”, de Eunício Oliveira, o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda, juiz Carlos Henrique Oliveira, que presidiu a sessão, ressaltou que as TV’s, geradoras das propagandas trabalharam no primeiro turno, de maneira “imparcial”,  contribuindo para que o eleitor pudesse escolher democraticamente  os seus candidatos.

DIVERGÊNCIAS
Durante o sorteio, representantes de emissoras questionaram o início da propaganda para a eleição estadual dois dias antes do início da propaganda para os candidatos que disputam a Presidência da República. André Costa, advogado da Coligação Para o Ceará Seguir Mudando, defendeu que, o quanto antes os candidatos voltarem a debater suas propostas, melhor será para os eleitores, que terão maior tempo para avaliar os candidatos. A mesma ideia foi defendida por Tibério Cavalcante, advogado da Coligação de Eunício Oliveira. Após consenso dos presentes, o coordenador da propaganda, juiz Carlos Henrique Oliveira, manteve o início dos programas para quinta-feira.
Outra discussão levantada pelos representantes oficiais das coligações foi referente aos relatórios que as TV’s deverão emitir sobre a divulgação das inserções partidárias, que contém hora e bloco veiculados. Os advogados alegam que, no caso de ofensa, tem apenas o prazo de 24 horas para entrar com a representação, contudo, as TVs enviavam no primeiro turno, o relatório da programação apenas um dia depois, o que dificultava o trâmite judicial. Após a discussão, as TV’s se prontificaram a entregar o relatório todos os dias, às 10h da manhã.

EMISSORAS E
HORÁRIO DE VERÃO
O mesmo acordo selado, no 1º turno, foi confirmado para o 2º turno,  no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. No primeiro, de 9 a 13 de outubro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 14 a 18 de outubro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 19 a 24 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda. e a Rádio Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos programas no horário eleitoral. Neste último período, por conta do Horário de Verão, que começará exatamente no dia 19, a exibição dos programas obedecerá ao horário de Brasília. Ou seja, os programas começarão uma hora mais cedo.

O caminho certo pra discutir maus tratos é a Justiça

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,apoio-de-marina-pesa-pouco-diz-professor,1572585http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,apoio-de-marina-pesa-pouco-diz-professor,1572585
Justiça determina que Google retire blog com ofensas a ex-prefeito
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a retirar da internet blog por postagens ofensivas ao ex-prefeito de Jardim (distante 540 km de Fortaleza), Odailton Carlos Angelim Alencar. A decisão é da 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
De acordo com os autos, o ex-gestor alegou ter sofrido ofensas à honra e imagem por meio de postagens de cunho difamatório no blog “jardimdesmantelo.blogspot.com”, hospedado nos servidores da Google. Disse ainda ter sido vítima de perseguição política. Por isso, ajuizou ação requerendo antecipação de tutela para que a empresa retirasse a página em julho de 2012, o Juízo da Comarca de Jardim deferiu o pedido, e determinou que fosse identificado o Internet Protocol (IP) do responsável. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 2 mil.
Objetivando suspender a decisão, a Google interpôs agravo de instrumento no TJCE. Sustentou não ter como cumprir a determinação, pois o usuário responsável pelo blog removeu por conta própria todo o conteúdo considerado ofensivo. Além disso, mesmo que as ofensas estivessem ativas, o ex-gestor não indicou o endereço da mensagem a ser removida. Explicou, ainda, que os comentários postados não se referiam somente a ele.
Ao analisar o caso nessa segunda-feira, 6, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, acompanhando o voto do relator, juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Considerando ser inconteste que a exposição do autor/agravado em blog da internet, na qual inúmeras pessoas possuem acesso irrestrito, é hábil a causar-lhe efetivo dano à sua imagem, patente é a possibilidade de dano irreparável caso o “blog” seja mantido”.
O magistrado destacou ainda não prosperar a alegação de não ter como cumprir a determinação, “porque qualquer pessoa comum, possuindo médio conhecimento em recursos de informática, poderia, através do nome do blog fornecido na decisão vergastada, acessar o conteúdo da publicação (e seus comentários) e dali extrair o URL”.

Agencia de viagem faz o que o Comandante Ariston fez a vida inteira


Projeto leva crianças a sobrevoar Fortaleza
Para comemorar o Dia das Crianças, no próximo domingo (12), a Agência Open Point – Viagens e Turismo vai realizar o sonho de 90 crianças e jovens carentes em passear de avião pela primeira vez. Essa é a segunda edição do Projeto Meu Primeiro Voo, desenvolvido pela instituição, em parceria com empresas apoiadoras.
No domingo, em um avião comercial fretado, as crianças irão embarcar às 12h para sobrevoar a cidade e litoral de Fortaleza. O passeio panorâmico terá a duração de 30 minutos, incluindo lanche, certificado de 1º voo e um kit especial. O projeto é pioneiro no Ceará e tem como objetivo proporcionar um momento inesquecível a essas crianças que sonham em voar, mas não tem oportunidade. Além disso, busca estimular ações positivas de conscientização em favor de uma infância mais justa.
Este ano, o Meu Primeiro Voo irá contemplar as crianças e os adolescentes atendidos pela Associação Madre Paulina; Instituto Moreira de Sousa; Colégio Monsenhor Joviniano Barroso; Escola de Aplicação Iolanda Queiroz; Casa do Menor e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Façanha de Sá, de Aquiraz. Conforme Artêmia Lino, da equipe de marketing da Open Point,  a experiência é única. “A maioria delas nunca entrou em um avião. É muito interessante porque quando entram fazem das perguntas mais simples àquelas que não têm resposta: Por que as janelas do avião não abrem? Como o avião consegue entrar nas nuvens? É uma experiência muito gratificante”, disse ela.
Ela ressalta, ainda, que o projeto não possui fins lucrativos e que esta edição está sendo apoiada por nove empresas, que são: UNIFOR, Beach Park, Construtora Colmeia, Construtora J. Simões, Free Life, Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, Banat Participações, Edições PHD e Gold Max Empreendimentos Imobiliários. Ainda de acordo com informações de Artêmia, cada empresa indica uma instituição a ser contemplada.

MAIS INFORMAÇÕES
De acordo com Bruno Machado, gerente operacional da Open Point, o projeto tem como interesse atender o público que nunca teve experiência em voar,  de entidades e associações beneficentes que apoiam crianças e adolescentes carentes. A expectativa, segundo ele, “é ampliar o alcance do projeto, abrangendo novas entidades e realizando o sonho de cada vez mais crianças. Para isso estamos trabalhando para agregar e conquistar mais pessoas, empresas e parceiros”.
Conforme Machado, o projeto é importante para dar às crianças um motivo para acreditar na educação. As crianças escolhidas para o primeiro voo devem ter notas escolares acima da média. Além disso, elas recebem uma muda de planta para refletir sobre sustentabilidade. “Para compensar o gás carbônico gasto com os voos, nós converteremos em mudas. Já fizemos os cálculos e sabemos quanto gás carbônico é gasto em trinta minutos de voo. Queremos focar nessa conscientização ambiental também”, explica.
Bruno Machado recorda que a primeira edição do projeto foi um sucesso, julgando pelo comportamento dos pequenos passageiros a bordo. “Pelos depoimentos que recebemos, o voo foi sensacional. O comportamento delas, voando pela primeira vez, revela toda a pureza e inocência das crianças. O projeto trata disso, fazer do País um lugar melhor. E temos que começar pelas crianças, pois elas têm condições de desenvolvimento. Temos que motivá-las e fazê-las acreditar que com estudo elas podem realizar seus sonhos”, acredita Machado.
O embarque será às 12h do dia 12 de outubro, no Aeroporto Pinto Martins, para o voo 9410, da Azul Linhas Aéreas, com desembarque previsto às 12h40.

OAB corporativa. E o povo?


OAB pede expulsão de PM’s
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) quer a expulsão de três policiais militares acusados de terem rendido e agredido uma advogada, no último domingo, 5, no colégio João Matos, na Parangaba. A OAB recomendeu preservar a identidade da profissional.
De acordo com depoimento da advogada feito àOAB na segunda-feira, ela conta que foi até o colégio para prestar atendimento à família de um adolescente preso por propaganda eleitoral, quando foi abordada pelos policiais. Ela relatou que foi levada para a Polícia Forense e depois à Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa), onde foi liberada sem acusação formal. A profissional informou, ainda, que foi xingada e recebeu ameaças após um vídeo mostrando a advogada sendo levada pelos policiais ter sido veiculado na internet.

POSICIONAMENTO OAB
O presidente da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, salientou que violações às prerrogativas dos advogados e advogadas não podem ser toleradas e as agressões dos policiais é um retrocesso à garantia dos direitos adquiridos pela classe. Diante do fato, o presidente pede que sejam tomadas as devidas providências e que os policiais sejam expulsos.
O caso da agressão é acompanhado pela Diretoria da OAB juntamente com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (Cadaa).
De acordo com a OAB, o pedido pela expulsão dos PM’s foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Controladoria Geral de Disciplina (CGD) relatando a agressão e pedindo que as devidas providências sejam tomadas.

Penso eu - Se for pra valer e com base no que se sabe do que ocorreu no dia 5 passado, vai faltar policia no Ceará por muito tempo. Um vexame, em vídeos que ví. Companheiros jornalistas sendo ameaçados de maneira estúpida e irresponsavel. Pra citar só um caso.

Capa do jornal OEstado(CE)


Coluna do blog



Que diferença da mulher o homem tem...
Calma gente, vou comparar ninguém com ninguém, não. Até porque seria incorreto politicamente, nos dias de hoje, comparar, já que tá tudo igual pela aí. Homem com homem, mulher com mulher e pronto. Tá resolvido. Eles lá se resolveram. Só que tem uma coisa que cês nem imaginam; Eliane Novais e Ailton vão fazer falta no segundo turno da eleição no Ceará. A primeira pelo pragmatismo de seu ódio, o segundo pela felicidade de um texto ágil, hábil com palavras, gestos e ações. Aquela do “pechincha” num desses debates aí foi bem a ideologia que ele representa e que, por ter tirado tanta gente do armário (mais de 120 mil almas, que dizer, votos, são Ailton desde criancinha), merecia estar no segundo turno. Diabo é que segundo turno é só pra dois. Vou pedir a um vereador de Sobral um projeto de lei exigindo segundo turno com os mais simpáticos e inteligentes candidatos do primeiro turno, independente dos votos que tenham, mas, e principalmente, pelos serviços que prestam à sociedade.  Pois muito bem; eu não queria falar disso e acabei falando nisso. Daí que: quem acha que o eleitor do Ailton vai pra Eunicio ou Camilo, de cabrestinho curto, tá enganado. A mesma coisa é o eleitor da agora fadada a ser ex-deputada Eliane Novais (o que é uma pena perder seu discurso de oposição ao PROS pro PSB). Os eleitores dessas duas vertentes do primeiro turno das eleições no Ceará são independentes. São gente que negou o Governo e negou o que seria de oposição de conveniência. Esse negócio de dizer que quem vota Eliane vota Fulaninho e quem votou Fulaninho vota Sicraninho é conversa besta de sociólogo (que só sabe das coisas a posteriori)ou de cientista político, um bando de inteligentes que jamais ralaram dias, noites e madrugadas acompanhando processos políticos e politicagens com políticos e politiqueiros. São raríssimos os cientistas que deitam falação em eleições e as analisam que engraxam bancos de Assembleias, Câmaras e Congresso. Muitos deles, jovens leitores de teses e discursos de Sócrates e Ovídio, jamais ouviram falar das tiradas e sacadas políticas de Manoel de Castro, Virgílio Távora, Murilo Aguiar, Otacílio Correia, só pra citar uns mais antigos. E fiquem sabendo; de uns tempos pra cá o universo político do Ceará caiu tanto, mas caiu tanto em inteligência e a verdadeira vontade de servir ao Ceará e aos cearenses que nem folclore gerou, ocupado em engordar sua conta...peraí! Aí é outra eleição. Sabe de nada , inocente!

A frase: “O acaso é um cochilo da razão”. De um observador da cena.


Para conhecer o caráter de cada um (Nota da foto)
O "Príncipe da Privataria" é preconceituoso e elitista. Efe Agá Cê, que insiste em privatizar o Brasil para paulistas, disse que o PT só cresce nos grotões, não porque sejam pobres, mas porque são desinformados.Para o tucano o desempenho do PSDB é diferente, nesse aspecto, uma vez que em estados como São Paulo, seu partido tem maioria. Foi num esses “grotões”, o Ceará, que os menos informados mandaram de volta pro senado o colega dele, Tasso Ribeiro Jereissati.

Isso não é bom
A TAP, tão simpática a todos nós desde que chegou por aqui pra nos levar e trazer de casa pra Europa e vice-versa, anda pisando na bola. Com poucos aviões e muitas linhas, tá alugando busão velho de uma empresa da Ucrânia pra fazer suas corridas.

Mudando
Não só o autor destas mal traçadas linhas, mas um mundaréu de gente que tem amor à vida está mudando de empresa pra sair daqui pra atravessar a “lagoa” rumo à Europa ou Península Ibérica. De 330 da Ucrânia...nem pensar. Tu é doido, é?

Vai fazer falta
Fernando Hugo Colares, deputado estadual, não foi reeleito no Ceará. Perde o Estado um parlamentar que, independente de seu eixo de oposição ao governo central, teria sido infeliz na aliança que o tirou de perto do Governo. Foi ético e pragmático.Perdeu a eleição.

Jovem e inteligente
Chega à Assembleia a jovem senhora Laís Nunes, mulher do deputado estadual Neto Nunes. Ela e o marido mostraram força e poder no Icó, base eleitoral dos Nunes. Neto  já é candidato a Prefeito da terra dele.

Coisa de bom caráter
Heitor Férrer e Manuel Duca, dois deputados estaduais reeleitos, estavam, sozinhos, segunda feira na Assembleia, agradecendo a amigos e colaboradores por suas reeleições.

Cada um,cada um
Duca disparava ligações de agradecimento pro interior e Heitor: Só tenho meu voto.Os que me deram foram meus amigos e os amigos dos meus amigos. Duca continua com lugar na Mesa e Heitor continuará líder do PDT.

A Lei Seca
De acordo com estudo, houve uma queda de 47% no consumo de bebidas alcoólicas entre os homens associado à direção. De 4,0% em 2007 para 2,1% em 2013. Já entre as mulheres, este percentual se manteve estável 0,3 no mesmo período.  

Quem mais sabe bebe menos
Houve queda de 62% no consumo de álcool relacionado ao volante na faixa etária de 35 a 44 anos, passando de 2,1% para 0,8%. Também houve redução no consumo de álcool entre pessoas com mais de 12 de escolaridade,onde a redução passou de 2.8% para 1.7%.

Bom dia


 Do Presidente Lula, em seu facebook:
É lamentável o preconceito que vem à tona depois de um processo democrático tão importante, como as eleições do último domingo. É um absurdo que o nordeste e os nordestinos sejam caracterizados como ignorantes ou desinformados por seus votos. Primeiro porque isso é fruto de preconceito lastimável, segundo porque mostra um desconhecimento profundo da atual situação do nordeste brasileiro. Quem faz afirmações deste tipo imagina o nordeste da década de 90 ou de antes, onde reinavam a fome, o desemprego e a falta de oportunidade. Por isso muitos, como eu, tiveram que abandonar sua terra natal e migrar para outras regiões em busca de melhores condições de vida.
Hoje, o nordestino anda de cabeça erguida porque não é mais tratado pelo governo como cidadão de segunda categoria. Das 18 universidades criadas nos 12 anos de governo, 7 são no nordeste. A região conta hoje com 62 extensões universitárias. Mais de 16 mil estudantes dessas universidades foram estudar no exterior com o Ciência sem Fronteiras. Dos 20 milhões de empregos criados no país, quase 20% foram no nordeste. 141 escolas técnicas foram implantadas na região, representando 33% do total no país. A mortalidade infantil, que era um dos principais problemas da região caiu a menos da metade. Os nordestinos, hoje, não são mais personagens de tristes reportagens sobre as migrações para os grandes centros urbanos. Eles podem viver nas suas terras de origem com dignidade e oportunidade.
 Somos todos brasileiros e temos que nos unir para continuar construindo um país mais solidário, mais justo, com mais oportunidades para todos, independente de cor, crença, religião ou região do país em que cada um tenha nascido. As pessoas deveriam ser agradecidas pela diversidade do nosso grande país. Essa é a nossa riqueza.

Penso eu - Sem receio de quaisquer reprimenda dos amigos mais queridos, muitos deles tucanos, pra mim esse Efe AGá Cê não passa de um sociólogozinho escritor de livros que devamos esquecer que foram escritos. A seu próprio pedido. Um m....! Ce sabe.