Perai!!! Não tou entendendo mais nada!!!


ELEIÇÕES
PRE aciona Eunício e Camilo para que deixem de enviar mensagens eletrônicas a eleitores
Em ações cautelares, procurador regional eleitoral pede cobrança de multa de R$ 5 mil por telefonema, mensagem, vídeo ou qualquer outro conteúdo enviado através de meios eletrônicos
 
A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) ajuizou duas ações cautelares contra os candidatos ao governo do Estado do Ceará, Eunício Oliveira e Camilo Santana, e suas respectivas coligações, para que deixem de divulgar propagandas eleitorais por meio de telefonemas ou telemarketing, sob pena de configuração do crime de desobediência.
 
Nas ações, o procurador regional eleitoral Rômulo Conrado também pede que os réus deixem de enviar mensagens de texto, vídeos ou qualquer outro conteúdo por meio de e-mail, SMS, WhatsApp e meios eletrônicos congêneres sem mecanismo que permita o descadastramento pelo destinatário no prazo de 48 horas, sob pena de configuração do crime de desobediência.
 
A procuradoria sugere a cobrança de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, para cada telefonema, mensagem, vídeo ou conteúdo enviado através de meios eletrônicos.
 
As ações foram ajuizadas após a PRE instaurar procedimento administrativo para apurar denúncias sobre a realização de propaganda irregular por meio de telemarketing e de mensagens eletrônicas sem a possibilidade de descadastramento pelo destinatário.

Arena do conhecimento

São Gonçalo promove aulões preparatórios para o ENEM
O Governo de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Planejamento Ciência e Tecnologia, realizou, no último dia 27 de setembro, aula inaugural do curso preparatório para o ​Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que faz parte do projeto “Arena do Conhecimento”.
A ação, que beneficia mais de 300 alunos do município, tem o objetivo de orientar e preparar os jovens estudantes, em especial os da Rede Pública de Ensino, para ingressar na educação superior, com a oportunidade de aderir ao financiamento estudantil. As próximas aulas acontecem nos dias 11 e 18 de outubro e 01 de novembro. 
O lançamento aconteceu no Ginásio Waldemar de Alcântara, onde foram distribuídos os kits do curso. Além dos aulões presenciais com a equipe de professores de Fortaleza, a “Arena do Conhecimento” coloca à disposição informações sobre oportunidades, vídeo aulas e palestras educativas com temas variados.
Segundo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, o projeto visa contribuir para a ascensão dos jovens ao ensino superior, com uma proposta diferenciada e dinâmica, dando oportunidade nunca realizada no município. “Temos certeza de que estamos contribuindo para a vida das pessoas. Essa iniciativa pioneira trará bons frutos. Os alunos poderão ter uma oportunidade de acesso à educação e preparação especial”, destacou.

Premiado da UFC

Professor da Biologia recebe Prêmio Professor Rubens Murillo Marques 2014

O Prof. Diego Adaylano Monteiro Rodrigues, do Departamento de Biologia da UFC, foi declarado ganhador, na última quarta-feira (8), do Prêmio Professor Rubens Murillo Marques 2014, iniciativa da Fundação Carlos Chagas (FCC) que prestigia experiências educativas inovadoras realizadas por docentes de Licenciatura na formação de professores para o ensino básico.

Na disciplina "Instrumentalização para o Estudo da Ciência I", o Prof. Diego Adaylano desenvolveu uma sequência didática que estimula o protagonismo e a autoria de alunos do 1º semestre do Curso de Ciências Biológicas da UFC.

Nessa disciplina, a divulgação científica foi trabalhada a partir da análise dos alunos sobre como a Ciência é divulgada, da criação de uma revista de divulgação científica com artigos produzidos pelos alunos, e da formulação de projetos de divulgação científica, partindo de um problema escolhido pelos alunos.

Para estimular o desenvolvimento dessas atividades, o professor criou dinâmicas, promoveu discussões que trabalham a imagem da Ciência e do cientista, indicou livros e sites de divulgação científica, desenvolveu grupos no Facebook e produziu, com ajuda de alunos e monitores, um site para divulgar a revista e os projetos (http://ipecriancasrevista.wix.com/ipecriancas)

Além do Prof. Diego, também recebeu o Prêmio o Prof. Nabil Araújo, do Instituto de Letras da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Icó vai às ruas pedir paz

MILHARES DE PESSOAS SAEM ÀS RUAS DO ICÓ CLAMANDO POR PAZ NESTA SEXTA-FEIRA, 10.


Evento liderado pelo Juiz de Direito de Icó, Dr. Ricardo Alexandre, e, pelos Promotores de Justiça, Drs. Thiago Marques e Leydomar Pereira, a sociedade local se uniu junto com dezenas de entidades civis, nesta sexta-feira, 10, às 9h, aos milhares em caminhadas nas ruas cidade, para clamarem por PAZ.

Reivindicação de maior presença do estado policial no município, além de apresentação de propostas, serão entregues ao governador Cid Gomes e ao Secretário de Segurança Pública, na próxima segunda-feira em Fortaleza.

A TV Verdes Mares, o Jornal Diário do Nordeste, e as três rádios de Icó se fizeram presentes para registrar as reivindicações.

A caminhada foi organizada, principalmente, devido a onda de violência recente ocorrido na sede urbana de Icó, além de quatro episódios, com óbitos, que chocaram a população. O último, em forma de tiroteio há três dias, feriu a bala (arma de fogo), cinco cidadãos icoenses, dois em estado grave.

No município de Icó, em 2013, foram registrados 33 homicídios e neste ano são 20 ocorrências do tipo. O promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, observou que na cidade de Cedro foram registrados em 2013 somente três homicídios.

A coordenação do movimento ‘Icó pede paz’ colheu milhares de assinaturas dos moradores locais. O documento vai ser encaminhado ao governo do Estado com as reivindicações básicas.“Esperamos ser atendidos e vamos continuar com essa mobilização permanente, realizando reuniões”, explicou Martins. “Esperamos que os deputados eleitos e o novo governador sejam sensíveis à nossa luta”.

O movimento ‘Icó pede Paz’ é suprapartidário e tem por objetivo solicitar ações concretas de combate à violência (assaltos e homicídios) crescente na área urbana e na zona rural.

REPERCUSSÃO.

"Chegamos ao limite. Iremos cobrar mais ação da secretaria de segurança pública em Icó para coibir essa violência crescente", disse o Deputado Neto Nunes. 

"O mais grave é que pessoas inocentes estão perdendo suas vidas de forma graciosa", reclama Laís Nunes, Deputada Estadual eleita.

"Estou orgulhoso de nossa justiça de Icó. Pela primeira vi nas ruas da cidade o próprio promotor e o juiz de direito defendendo o nosso povo. Parabéns Dr. Thiago e Dr. Ricardo", elogiou o empresário Clóvis Júnior. 

"Tem um ano que alerto as nossas autoridades, principalmente, tenho chamado a atenção do prefeito Jaime Júnior para que ele intervenha junto a secretaria de segurança pública. Hoje, todas autoridades estiveram presentes, por incrível que pareça, o prefeito e seus vereadores, nem apareceu", reclamou o radialista Narcélio Cavalcante.

"Estou feliz porque o nosso povo do Icó saiu com todas as suas forças às ruas para clamar por seus direitos. Hoje é um dia histórico pra Icó", disse o Dr. Leydomar Nunes, promotor de justiça.

"Hoje é hora de esquecermos as cores partidárias e nos unirmos para cobrarmos de nossos agentes políticos mais ações em defesa do povo. A tarefa é difícil, mas chegaremos lá. Hoje é um marco e um diferencial na cidade de Icó. Não sou apenas promotor de justiça, eu também sou pai de família. Temos que dar um basta na violência, para daí, juntos, fazermos um Icó melhor e com paz", cobrou Dr. Thiago Marques, Promotor de Justiça

"A igreja Católica se faz presente pela responsabilidade que tem com nossa gente que clama por paz. Vamos dar um basta na violência. Que Deus abençoe o nosso povo e, fiquem certos, conta com nossas orações e ações", disse o frei Francisco Santana.

"Chega de violência. Queremos que a paz brote no coração de nossa gente. Juntos, com todas as instituições de Icó, podemos expulsar a violência", disse Maninho Mota, vereador e componente do grupo G-8. 

(DO BLOG DO ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA).

Era espuma de chope

Apoio de Marina virou a hesitação depois do fato

Saiu o primeiro Datafolha do segundo turno. Os dados revelam que o eleitorado de Marina Silva não está à espera de uma manifestação dela. Aécio Neves, que obtivera nas urnas do primeiro turno 33,55% dos votos, amealhou 51% das intenções de voto. Dilma Rousseff, que obtivera 41,59% dos votos, apareceu na pesquisa com 49%.
Quer dizer: na virada de um turno para o outro, 66% dos votos obtidos por Marina caíram no cesto de Aécio. Apenas 18% optaram por Dilma. Outros 10% estão indecisos e 6% planejam inutilizar o voto. São sinais de que a pancadaria do petismo contra a ex-senadora petista pode ter instilado na maioria dos eleitores dela uma repulsa por Dilma. Num cenário assim, o apoio formal de Marina a Aécio acaba tendo a importância de uma camada de verniz. Virou hesitação depois do fato.
Graças às novas adesões, Aécio rompeu duas tradições. Pela primeira vez na história do Brasil pós-redemocraização um candidato que obteve menos votos no segundo turno obtem mais intenções de voto do que o oponente no segundo round. Desde 2002, quando PT e PSDB passaram a polarizar as disputas presidenciais, jamais um tucano ultrapassara um petista no segundo turno.
O Ibope também divulgou uma pesquisa nesta quinta-feira. Chegou aos mesmos percentuais: 51% Aécio X 49% Dilma. Pesquisas são retratos momentâneos. A campanha do segundo turno está apenas no começo. O PT está diante de um dilema: construir Dilma ou destruir Aécio?, eis a questão.
Mais marquetada do que Aécio, Dilma sinalizou no reinício da propaganda eleitoral que pode reativar a infantaria. O tucano terá capacidade para sustentar o voo?, eis a segunda questão. Considerando-se a gangorra do primeiro turno, e melhor não arriscar palpites. Sobretudo num ambiente em que a briga por votos se mistura a denúncias de corrupção e à corrosão dos indicadores econômicos.

Documento falso

MC ajuíza incidente de falsidade de documento apresentado pela SR Empreendimentos

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, no dia 07, um Incidente de Falsidade Documental contra a empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda., referente a uma ação civil pública ajuizada anteriormente em face da mencionada empresa, julgada em 16 de setembro de 2014 pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O Poder Judiciário reconheceu a nulidade do procedimento licitatório por direcionamento da licitação e por diversas irregularidades, referente à concessão dos mercados públicos realizada em 2009, afastando a citada empresa da administração. A grave situação dos mercados é objeto de crítica da opinião pública e de ampla cobertura da imprensa.

A empresa SR Empreendimentos foi beneficiária com uma permuta de bem público de aproximadamente R$ 3.700.000,00 por bens pertencentes à mesma empresa em valor irrisório de R$ 15.000,00, objeto de ação em tramitação. Ademais, a mencionada empresa é responsável pela concessão do Terminal Rodoviário Interestadual e Municipal, Terminal Rodoviário Metropolitano, CEASA e o Centro de Apoio aos Romeiros, estes no valor global de R$ 10.312.162,67 e seu titular também é responsável pelo Hotel Municipal de Juazeiro do Norte.
 A ação civil pública foi julgada à revelia da empresa SR Empreendimentos, uma vez que não havia apresentado contestação. Logo, após a sentença, em 26 de setembro de 2014, a empresa recorreu da sentença e apresentou uma suposta primeira página de uma contestação que teria sido protocolada em 10 de junho de 2014 no Setor de Distribuição do Fórum. Sucede que, diante da fundada suspeita do juiz ao analisar o documento, o chefe do Setor de Distribuição foi chamado a esclarecer sobre o suposto recebimento da contestação, ocasião em que o servidor sustentou que a contestação não fora recebida por nenhum funcionário da Distribuição. O recurso de apelação foi recebido somente no efeito devolutivo e a empresa continua afastada da administração dos mercados.

 Diante dos fatos, o juiz oficiou ao Ministério Público para apuração do crime de falsidade ideológica em relação à suposta contestação, bem como à Direção do Fórum para que seja verificada a eventual participação de servidor a possível falsificação de documento. Foi instaurado inquérito civil público em 29 de setembro de 2014 no Ministério Público, para apuração de eventual ato de improbidade administrativa, ocasião que os promotores de Justiça coletaram diversas provas, oitiva de servidores do Fórum e juntada de documentos relacionados aos fatos.
Segundo o chefe do Setor de Distribuição do Fórum a contestação não foi protocolada, nem entregue, bem como a assinatura / rubrica constante no recebimento da contestação não pertencia a nenhum servidor que trabalha no Setor, o qual também não é o responsável por receber contestação no Fórum de Juazeiro do Norte. Conforme apurado na Promotoria de Justiça em oitiva de servidores, o chefe do Setor de Distribuição teria sido procurado em julho de 2014 ou agosto de 2014 por advogado da empresa SR Empreendimentos para que protocolasse uma petição com data retroativa, o que não foi aceito pelo responsável da Distribuição.
 A contestação supostamente protocolada nunca foi encontrada na Distribuição do Fórum, porque lá não foi protocolada. O Inquérito Civil continua em apuração para verificar o grave fato relacionado à utilização da etiqueta de número de processo e carimbo do setor de distribuição, bem como para identificar a autoria, já sendo verificada a fraude. Analisando-se a ação civil pública, observa-se que o advogado da empresa SR Empreendimentos peticionou na primeira vez nos autos em 08 de setembro de 2014, após já ter decorrido o prazo da contestação e não fez qualquer referência à suposta contestação, nem alegou qualquer irregularidade no processo em razão de não ter sido juntada a contestação.
 Até hoje, a empresa SR Empreendimentos não informou, nem mesmo na apelação, quem foi a advogada que subscreveu a suposta contestação, visando dificultar a identificação da autoria delitiva. Além disso, apenas foi apresentada a cópia da 2ª via da primeira página da contestação. Não há nos autos qualquer revogação da procuração da advogada que supostamente teria assinado a contestação, nem o substabelecimento da mencionada advogada para outros advogados. O mais grave é que para dar a aparência de veracidade da contestação, utilizou-se inclusive da etiqueta com o número de processo 52189-77.2014.8.06.0112, como se a contestação fosse um processo novo, etiqueta que sumiu do Fórum e nunca foi cadastrada no Sistema SPROC.
 Pela análise dos números de processo anteriores e posteriores ao número 52189, especialmente os número 52181 a 52194, verifica-se que este deveria ter sido protocolado em 09 de junho de 2014 e não em 10 de junho de 2014, esquecendo o autor da fraude desse pequeno detalhe. Os fatos são graves e são objeto de apuração interna no Fórum de Juazeiro do Norte e investigação criminal referente ao crime de falsidade ideológica, continuando a apuração para identificar o autor da fraude no interesse da empresa SR Empreendimentos Imobiliários Ltda.
(MPCE)


O novo dindim dos desembargadores e juizes vai sair dos cofres do Governo do Estado

TJ do Ceará concederá ajuda de custo para moradia de magistrados

O Tribunal de Justiça do Ceará concederá ajuda de custo para moradia no valor de R$ 4.377,73 a todos os magistrados que requisitarem o benefício e preencherem os requisitos previstos na Resolução nº 199, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para implantação da ajuda de custo a partir deste mês, o magistrado deve apresentar a solicitação até o próximo dia 15, conforme estabelecido na portaria assinada pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário estadual, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (09/10).
Os requerimentos protocolados após o dia 15 serão apreciados para implementação a partir do mês de novembro deste ano. De acordo com a portaria, o benefício será pago nos exatos termos do artigo 5º da Resolução nº 199, estabelecendo que “as despesas para o implemento da ajuda de custo para moradia correrão por conta do orçamento de cada Tribunal ou Conselho, gerando a presente Resolução efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014”.
O presidente do TJCE, desembargador Gerardo Brígido, manterá entendimento com o governador Cid Gomes sobre a necessidade de suplementação orçamentária. O assunto será levado ao conhecimento dos desembargadores, inclusive sobre a repercussão financeira da medida.
Sobre o impacto financeiro, o desembargador Gerardo Brígido constituiu comissão que terá prazo de cinco dias úteis para apresentar o estudo contendo a disponibilidade financeira. A comissão será formada pelo assessor especial da Presidência, Luis Eduardo de Menezes Lima, pela secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos Teixeira, e pelo secretário de Finanças, José Joaquim Neto Cisne.
(Site do TJ-CE)

Dedo duro entrega

Doleiro diz que Lula foi pressionado a indicar Paulo Roberto Costa

Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato por integrar esquema de lavagem de dinheiro, informou que, em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado por partidos aliados a aceitar a indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Segundo Youssef, “agentes políticos” trancaram a pauta no Congresso para forçar a nomeação, feita pelo líder do PP à época, José Janene, que morreu em 2008.
“Tenho conhecimento de que, para Paulo Roberto Costa assumir a Diretoria de Abastecimento, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Na época, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ficou louco. Teve de ceder e realmente empossou o Paulo Roberto Costa na diretoria”, disse Youssef, em depoimento, como parte das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Quando há o trancamento da pauta no Congresso, nenhuma matéria pode ser votada pelos parlamentares. Procurada, a assessoria de Imprensa do Instituto Lula não foi encontrada para comentar o depoimento de Alberto Youssef.
Deflagrada no dia 17 de março, a operação da PF descobriu esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. O esquema, segundo a PF, era comandado pelo doleiro, que está preso no Paraná e aceitou assinar acordo de delação em troca de redução da pena.
(Agência Brasil)

Penso eu - Quem eram mesmo os partidos aliados? Quem eram seus líderes? Quem sugeriu fechar a pauta pra pressionar o Presidente? Quem tem memória sabe.

Está acontecendo

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), inaugura nesta sexta-feira (10), agora, o Centro de Educação Infantil São Carlos, no bairro Antônio Bezerra. Será a sétima unidade educacional inaugurada desde o início da atual gestão. Até 2016, ainda serão construídos 122 novos Centros de Educação Infantil em toda a cidade.
A nova unidade atenderá cerca de 220 crianças, de 1 a 5 anos de idade. O prédio, que era de propriedade do Governo do Estado, foi cedido para utilização do Município.
O equipamento contará com oito salas de aulas, sala de atendimento educacional especializado, brinquedoteca, banheiros infantis coletivos, banheiro adulto, cozinha, refeitório, sala de professor, sala de coordenação, em um investimento de R$ 185 mil, oriundos do Tesouro Municipal. A área total do equipamento é de 1,8 mil metros quadrados.

Deu no eliomar.com

luiz-gerardo-brígido
Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (10):
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, anuncia: quer maior agilidade, transparência e segurança na validade dos documentos nos cartórios de todo o Estado. Para isso, implantará o selo digital, a partir do dia 3 de novembro.
Inicialmente, para os cartórios de Fortaleza, com exceção do registro de imóveis, que só começa em dezembro. Gradativamente, diz ele, será implementado nas demais regiões.
O selo digital substituirá o selo convencional, eliminando possibilidade de extravio e custos de distribuição. O cidadão espera ganhar, pois o serviço tem tudo para ser mais eficiente e rápido, oferecendo possibilidade para a pessoa consultar a autenticidade do selo no próprio site do Tribunal.