A desinibida senhora é mulher do goleiro Tim Howard, da seleção dos Estados Unidos.
A leitura dos jornais (El País da Espanha)
'El País': Cuba converge com Europa sem se aproximar dos EUA
Washington exige de Havana abertura política e não apenas medidas econômicas liberalizantes
O jornal espanhol El País
publicou um artigo sobre a aproximação de
Cuba com a Europa e uma resistência a mudanças políticas no país do
Caribe, exigidas pelos Estados Unidos (país que abriga uma grande
comunidade cubana). "As negociações entre Cuba e a União Europeia para
substituir a Posição Comum de 2003, que condiciona a aproximação entre
Bruxelas e Havana ao desenvolvimento democrático na ilha, por um acordo
de cooperação mais flexível podem ser concluídas no ano que vem sem que,
paralelamente, tenham se normalizado as relações diplomáticas com os
Estados Unidos, que exige não só a abertura econômica, mas também
avanços em termos de liberdades políticas", escreve o jornalista Juán
Jesus Aznarez.
Enquanto isso, assim como durante a presidência de José María Aznar — correia de transmissão na Europa das políticas de endurecimento patrocinadas por George W. Bush para desencadear revoltas populares —, o governo de Barack Obama também quer aproveitar as relações fluidas entre Madri e Havana, mas em outro sentido. Faz isso para somar-se ao relaxamento latino-americano e europeu, buscando influir em seu desenvolvimento", prossegue o artigo do El País.
"Ao contrário de Bush, Obama não promove uma insurreição geral na maior das ilhas do Caribe porque as consequências seriam graves, mas tampouco renuncia a operações encobertas que estimulem descontentamentos sociais ou suficientemente intensos com o objetivo de obrigar o governo cubano a ceder poder. Acostumado à resistência, o regime mantém sua posição. No entanto, a belicosidade dos Estados Unidos perde espaço político porque a UE tem problemas mais importantes do que se envolver em uma cruzada contra o comunismo caribenho. E porque a América Latina, quase em bloco, é mais partidária de integrar a ilha em todos os fóruns democráticos regionais do que de “empurrar” para que se produzam mudanças democráticas em Cuba.
A esquerda e a social-democracia governam do Rio Grande à Terra do Fogo, e o embargo e o radicalismo dos EUA com Havana comprometem sua relação com o resto da América Latina.
O México quer recuperar sua influência histórica na estratégia ilha, debilitada durante a convergência com Washington na política externa dos Governos do conservador Partido Ação Nacional (PAN)", diz a matéria.
Como anfitrião da próxima Cúpula Ibero-americana em Veracruz, o México compensou 70% da dívida cubana para ganhar posições na classificação de sócios comerciais e políticos de Cuba e tentar se aproximar do Brasil, à frente de Colômbia e Argentina. A Venezuela lidera a relação dos aliados de Cuba. “Esperamos que se a UE assinar o acordo de cooperação política conosco, e depois do que está vendo na América Latina, Obama afrouxe um pouco”, diz um membro do Partido Comunista de Cuba (PCC), convencido de que a conjuntura internacional não favorece a continuação das políticas de isolamento e castigo historicamente aplicadas por Washington. “Já sabemos que a suspensão do bloqueio depende do Congresso, mas Obama pode fazer outras coisas, como por exemplo permitir que os norte-americanos possam viajar para Cuba”.
Opinião
O Congresso e a desnacionalização do mercado aeronáutico brasileiro
Acordo “costurado” no Senado, permitiu a aprovação, em comissão especial, de medida provisória que prevê subsídios à aviação regional, da forma como pretendia a Azul Linhas Aéreas. Isso evitou que o projeto viesse a beneficiar, indiretamente, fabricantes estrangeiros de grandes aviões, como a Boeing e a Airbus, e ajudou a indústria brasileira, por meio da Embraer, que, no entanto, adquire boa parte das peças de suas aeronaves no exterior.A surpresa ficou por conta de uma alteração feita de última hora no texto, aprovando a compra de até 100% do capital de companhias de aviação brasileiras por estrangeiros, indo contra o que se pratica em boa parte do mundo. Se nossas grandes empresas, como a Gol, forem totalmente desnacionalizadas, o que ocorrerá quando gerentes norte-americanos ou europeus começarem a destratar funcionários nacionais de companhias aéreas aqui adquiridas, ou fizerem o mesmo com viajantes brasileiros em nossos aeroportos? Ou se a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ou as autoridades do governo federal tiverem suas regras contestadas, e forem processadas em tribunais de Atlanta ou Forth Worth, onde ficam situadas sedes de empresas estrangeiras, quando tentarem fazer valer sua autoridade, ou tomarem alguma decisão que contrarie, eventualmente, interesses de grupos como a Delta e a American Airlines?
Isso, sem falar de outros riscos, ligados à segurança nacional, como a entrada clandestina de pessoal ou de equipamento não autorizado de outras nações em nosso território, caso a maioria das ações — e o comando de nossas companhias de aviação — venha a ficar em mãos estrangeiras, como se pretende, sem a exigência, ao menos, de uma maioria de capital nacional.
Mas, o pior de tudo é a cabotinice, a cessão apressada de vantagens, com o mais absoluto desprezo pelos critérios de isonomia e reciprocidade. Nem na Europa, nem nos Estados Unidos, empresas estrangeiras de aviação — incluídas as brasileiras — podem voar no mercado doméstico, e está vedado ao capital estrangeiro o controle de companhias locais de aviação. Na União Europeia, empresas de fora desse grupo de países não podem adquirir mais de 49.9% das ações. E nos EUA, toda uma legislação protege o mercado com a intenção expressa de “garantir a proteção dos consumidores e dos empregos nos Estados Unidos".
Enquanto isso, no Brasil, queremos abrir, graciosamente, com uma canetada, aquele que já é o segundo maior mercado do mundo em número de aeroportos, e será, segundo a Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos), depois dos EUA e da China, o terceiro maior mercado doméstico do planeta, em 2017, daqui a apenas três anos, sem exigir absolutamente nada em troca.
O mercado brasileiro de aviação passou de 37,2 milhões de passageiros de avião em 2003 para mais de 100 milhões em 2012 — 88,7 milhões deles transportados em voos domésticos e 18,5 milhões nas rotas internacionais. O número alcançado em 2012 representou uma proporção de 55 passageiros transportados no modal aéreo para cada 100 habitantes no Brasil, enquanto que em 2003 essa mesma proporção era de 21 para 100.
É esse gigantesco negócio, com um enorme potencial de lucro e crescimento, que estamos entregando, de mão beijada, aos estrangeiros. Isso, caso não seja vetado o dispositivo apresentado, ontem, pelo relator da MP 652, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que revoga a parte do Código Brasileiro de Aeronáutica, que exige que ao menos quatro quintos do capital votante das companhias aéreas instaladas no Brasil pertençam a nossos cidadãos.
Mauro Santayana e jornalista e meu amigo.
As surpresas da vida num mergulho à alma humana
Shakspeare, poeta e cervejeiro.
No momento em que o governo do Estado do Rio se prepara lançar a Rota
Cervejeira – Serra Verde Imperial – não custa lembrar que estamos em
boa companhia!
Um dos maiores gênios do Ocidente, o poeta e dramaturgo inglês William Shakspeare era filho de cervejeiro e produtor ele mesmo – além de grande apreciador – de cerveja, diz o Reinaldo em seu,dele blog.
Tanto que em sua obra (cerca de 40 peças de teatro) ele faz 14 menções à palavra "Ale" e cita cinco vezes a palavra "beer" , o que nos leva à pelo menos duas conclusões: uma é que no tempo de Shakespeare - ele viveu de 1564 a 1616 - a cerveja já era uma bebida muito popular na Inglaterra; e, a outra, é que além de gênio, o bardo de Avon gostava de uma “loura”, ainda que vagamente morna.
O que não impediu – muito ao contrário! -- que revisto e relido mais de 400 anos depois, ele tenha sido um dos maiores pensadores da Humanidade, e um desses homens-oceano que surgem de mil em mil anos para botar no papel e no palco “a dor de viver”.
Brevíssimo histórico: a adição do lúpulo à fórmula da cerveja -- produzida até então apenas pela mistura da água, malte e aromatizantes, como a camomila , o gengibre, o zimbro e o açafrão – foi introduzida pelos monges, nos anos 700 da nossa era e serviu não apenas para “puxar” o sabor para o amargo mas, e sobretudo, para evitar que a cerveja se deteriorasse rapidamente.
Graças a essa nova longevidade, a bebida se disseminou pela Europa nos séculos seguintes, sobretudo pela Inglaterra, pela Irlanda, pela Alemanha, pela Holanda e pela Bélgica – até hoje matrizes de algumas cervejas de excelente qualidade.
E Shakspeare nasceu e cresceu em Stratford Upon Avon, no século 16-17 como dissemos, nesse burgo triste e remoto (170km de Londres), imerso em cerração, chuva e frio, e que desde o seculo 11 foi transformado oficialmente em cidade-mercado. Tanto que ainda hoje as ruas se chamam “Rua das ovelhas”, “Rua da madeira”, “Rua da Lã”, “Rua dos vegetais”, por aí.
Além desse cenário, o pai do poeta – John Shakspeare – que fabricava tintas, bolsas e luvas de couro, e as vendia num balcãozinho colado à parte da frente de sua casa, ganhou bom dinheiro e acabou se elegendo vereador.
Ah! o poder. Por conta dessa edilidade, em 1556 assumiu uma posição importante no município: tornou-se o provador oficial de cerveja da cidade! Ou seja, a sua função era assegurar que os pesos, medidas e preços fossem cumpridos corretamente.
Mas, e "a favor da cerveja", mesmo bom de copo, foi graças a ele, John Shakspeare, que William, seu filho, se tornou um extraordinário precursor do Freud, mergulhando na alma humana com a pontaria de uma gaivota fisgando o seu peixe.
E isso porque foi ele que “obrigou” o menino a frequentar a escola e ter aulas de gramatica, – coisa rara para crianças não-nobres, naquele tempo. Tanto que o menino aprendeu latim, e foi para Londres, onde em pouco tempo tornou-se razoavelmente conhecido.
Lá, segundo registros de propriedades, comprou de terras e fez investimentos: virou um homem rico.
A tal ponto que, que tornou-se sócio do Globe Theatre, um empreendimento teatral que reunia grandes autores e atores e tinha por sede um edifício de forma octogonal, com abertura no centro. Detalhe: todos os papéis eram representados pelos homens, sendo os mais jovens os encarregados de fazerem os “roles” femininos.
Próspero, fazia a “ponte aérea” Londres-Stratford e em 1597, comprou a segunda maior casa de Stratford, a New Place, atrás da primeira, onde nasceu. E produzia cerveja.
Mas foi lá,também, que de 1601 a 1608, se dedicou a escrever Hamlet, Otelo e Macbeth sua trilogia de ouro.
Mas em 1613, O Globe Theatre foi destruído pelo fogo e Shakespeare teria sofrido um baque e resolvido se desligar do Globe para voltar definitivamente a Stratford, onde a família o esperava.
Morreu três anos depois, aos 52, no mesmo dia em que nasceu – 23 de abril.
Mas nenhum outro homem de teatro – antes ou depois – desceu tão fundo pelos corredores da alma humana, para depois perguntar: ser ou não ser?
Ou, no trocadilho “infame”, de um humorista inglês: to beer or not to beer?
Um dos maiores gênios do Ocidente, o poeta e dramaturgo inglês William Shakspeare era filho de cervejeiro e produtor ele mesmo – além de grande apreciador – de cerveja, diz o Reinaldo em seu,dele blog.
Tanto que em sua obra (cerca de 40 peças de teatro) ele faz 14 menções à palavra "Ale" e cita cinco vezes a palavra "beer" , o que nos leva à pelo menos duas conclusões: uma é que no tempo de Shakespeare - ele viveu de 1564 a 1616 - a cerveja já era uma bebida muito popular na Inglaterra; e, a outra, é que além de gênio, o bardo de Avon gostava de uma “loura”, ainda que vagamente morna.
O que não impediu – muito ao contrário! -- que revisto e relido mais de 400 anos depois, ele tenha sido um dos maiores pensadores da Humanidade, e um desses homens-oceano que surgem de mil em mil anos para botar no papel e no palco “a dor de viver”.
Brevíssimo histórico: a adição do lúpulo à fórmula da cerveja -- produzida até então apenas pela mistura da água, malte e aromatizantes, como a camomila , o gengibre, o zimbro e o açafrão – foi introduzida pelos monges, nos anos 700 da nossa era e serviu não apenas para “puxar” o sabor para o amargo mas, e sobretudo, para evitar que a cerveja se deteriorasse rapidamente.
Graças a essa nova longevidade, a bebida se disseminou pela Europa nos séculos seguintes, sobretudo pela Inglaterra, pela Irlanda, pela Alemanha, pela Holanda e pela Bélgica – até hoje matrizes de algumas cervejas de excelente qualidade.
E Shakspeare nasceu e cresceu em Stratford Upon Avon, no século 16-17 como dissemos, nesse burgo triste e remoto (170km de Londres), imerso em cerração, chuva e frio, e que desde o seculo 11 foi transformado oficialmente em cidade-mercado. Tanto que ainda hoje as ruas se chamam “Rua das ovelhas”, “Rua da madeira”, “Rua da Lã”, “Rua dos vegetais”, por aí.
Além desse cenário, o pai do poeta – John Shakspeare – que fabricava tintas, bolsas e luvas de couro, e as vendia num balcãozinho colado à parte da frente de sua casa, ganhou bom dinheiro e acabou se elegendo vereador.
Ah! o poder. Por conta dessa edilidade, em 1556 assumiu uma posição importante no município: tornou-se o provador oficial de cerveja da cidade! Ou seja, a sua função era assegurar que os pesos, medidas e preços fossem cumpridos corretamente.
Mas, e "a favor da cerveja", mesmo bom de copo, foi graças a ele, John Shakspeare, que William, seu filho, se tornou um extraordinário precursor do Freud, mergulhando na alma humana com a pontaria de uma gaivota fisgando o seu peixe.
E isso porque foi ele que “obrigou” o menino a frequentar a escola e ter aulas de gramatica, – coisa rara para crianças não-nobres, naquele tempo. Tanto que o menino aprendeu latim, e foi para Londres, onde em pouco tempo tornou-se razoavelmente conhecido.
Lá, segundo registros de propriedades, comprou de terras e fez investimentos: virou um homem rico.
A tal ponto que, que tornou-se sócio do Globe Theatre, um empreendimento teatral que reunia grandes autores e atores e tinha por sede um edifício de forma octogonal, com abertura no centro. Detalhe: todos os papéis eram representados pelos homens, sendo os mais jovens os encarregados de fazerem os “roles” femininos.
Próspero, fazia a “ponte aérea” Londres-Stratford e em 1597, comprou a segunda maior casa de Stratford, a New Place, atrás da primeira, onde nasceu. E produzia cerveja.
Mas foi lá,também, que de 1601 a 1608, se dedicou a escrever Hamlet, Otelo e Macbeth sua trilogia de ouro.
Mas em 1613, O Globe Theatre foi destruído pelo fogo e Shakespeare teria sofrido um baque e resolvido se desligar do Globe para voltar definitivamente a Stratford, onde a família o esperava.
Morreu três anos depois, aos 52, no mesmo dia em que nasceu – 23 de abril.
Mas nenhum outro homem de teatro – antes ou depois – desceu tão fundo pelos corredores da alma humana, para depois perguntar: ser ou não ser?
Ou, no trocadilho “infame”, de um humorista inglês: to beer or not to beer?
O dia acorda para eleição sem clima de eleição
Montevideo - Uruguay - (Especial)
‘El País’: Tabaré Vázquez desponta como favorito para a presidência do Uruguai
Candidato da Frente Ampla derrota o rival Lacalle Pou em todas as pesquisas eleitorais.
O jornal espanhol El País
publicou uma matéria sobre as eleições
uruguaias, que ocorrem neste domingo. "O cirurgião oncólogo Tabaré
Vázquez, de 74 anos, está fazendo o que costumam fazer
alguns candidatos a presidente que sabem que são favoritos: não concede
entrevistas nem à mídia uruguaia nem à estrangeira. Desde que se impôs
no primeiro turno sobre seu rival do Partido Nacional (centro-direita),
Luis Lacalle Pou, de 41 anos, por uma margem superior ao que mostravam
todas as empresas de pesquisa, Vázquez tomou a decisão de fazer campanha
no interior do país e de não se submeter a perguntas", escreve o
jornalista Francisco Peregil.
"O segundo turno das
eleições presidenciais uruguaias ocorre neste domingo, dia 30 de
novembro. Todos os partidos decidiram poupar. São poucos os anúncios nos
meios de comunicação
e os cartazes de propaganda estão quase desaparecidos das ruas e
estradas. Não há apenas comícios, nem mobilização de militantes, nem
comentários sobre as pesquisas. No primeiro turno, que ocorreu no dia 26
de outubro, as empresas de pesquisas de opinião foram incapazes de
medir o ânimo da opinião pública uruguaia.
Durante semanas as intenções
de voto do partido de Tabaré Vázquez, a Frente Ampla, situaram-se em
42%, mas acabaram superando 47%. Com isso, o partido obteve a maioria
absoluta no Parlamento, coisa que ninguém havia previsto. Assim sendo, a
coalizão esquerdista contará para os próximos cinco anos com 50 dos 99
deputados e 15 dos 30 senadores, mais o presidente da Câmara que é o
vice-presidente do Governo. Portanto, se Vázquez ganhar as eleições,
contará com 16 senadores de 30. A Frente passaria a ser a única formação
nos últimos 60 anos a conseguir manter a maioria absoluta no Congresso
pela terceira vez consecutiva", diz o artigo.
"A única incógnita em relação às eleições presidenciais de hoje parece ser a vantagem
com a que Vázquez superará Lacalle Pou. A princípio, as pesquisas lhe
dão mais de 15 pontos de vantagem. Nas eleições de 2009, José Mujica se
impôs a Luis Alberto Lacalle, pai do rival de Vázquez, com 52,39% dos
votos contra 43,51% de Lacalle. Esse panorama quase não variou apesar
destas eleições terem sido anunciadas como as mais acirradas dos últimos
anos.
A hegemonia da Frente levou a nocaute a oposição do
Partido Nacional e do Partido Colorado, cujo líder pediu votos para
Lacalle Pou. O rival de Vázquez teria ficado psicologicamente abalado
com os resultados, segundo informaram pessoas próximas a ele, e suas
aparições foram escassas neste segundo turno da corrida eleitoral. Mas,
nos últimos dias, foram feitas previsões de que poderia haver surpresas
de última hora", encerra a matéria do El País.
Eu duvido muito que Pepe perca a eleição com seu aliado Tabaré.
Resultados do futebol, ontem
O Icasa derrotou na última neste sábado (29), o Boa Esporte, por 3
a 2, no estádio Romeirão. Mesmo assim o time de Juazeiro do
Norte acabou rebaixado para a Série C de 2015.
A vitória do Icasa, que entrou em campo com vários jogadores da equipe de base, tirou o Boa Esporte da Série A de 2015. A última vaga ficou com o Avaí, que ganhou do Vasco, na Ressacada, por 1 a 0.
Em Mato Grosso, o Ceará perdeu para o Luverdense, por 1 a 0.
A vitória do Icasa, que entrou em campo com vários jogadores da equipe de base, tirou o Boa Esporte da Série A de 2015. A última vaga ficou com o Avaí, que ganhou do Vasco, na Ressacada, por 1 a 0.
Em Mato Grosso, o Ceará perdeu para o Luverdense, por 1 a 0.
Rei. Aqui e na França
O "Jornal Nacional" da TV francesa acaba de fazer uma matéria preocupado com saúde de Pelé.
É no que dá fazer caquinha
É só uma constatação. Zé Dirceu viajou de carro semana passada de Brasília a São Paulo, distância de uns 1 mil km, para provavelmente não ser vaiado no avião. É uma tragédia pessoal para uma pessoa super querida no movimento estudantil nos anos rebeldes e mesmo como presidente nacional do PT.
Na fila do Congresso Nacional
Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional vê
cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda
em 2014. Como fator complicador, as pautas da Câmara dos Deputados e do
Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos
debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste
ano.
A expectativa, no entanto, é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (2), permitindo que os parlamentares voltem a debater outros temas urgentes. O projeto de revisão da meta fiscal prevê que o governo possa considerar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas este ano como parte do superávit primário. A oposição considera que a proposta é uma manobra para que a presidenta Dilma Rousseff não cumpra a meta de superávit e não seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os oposicionistas têm impedido a votação da matéria nas últimas semanas.
Tão logo o projeto de revisão da meta fiscal seja aprovado, os parlamentares devem começar a apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Ela deveria ter sido votada em julho passado, mas o relatório sequer foi analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora o relatório preliminar já esteja pronto desde maio, o projeto recebeu mais de 1.6 mil emendas, que precisam ser negociadas pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com os demais parlamentares e com o governo.
Vital do Rêgo chegou a prever a apresentação do relatório final na CMO para o dia 27, mas a data passou e o assunto não foi pautado, em razão da polêmica sobre a meta fiscal. Ainda não há nova previsão de votação.
A LDO deveria servir de base para formulação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2015. O governo acabou apresentando a peça orçamentária ao Congresso utilizando as diretrizes do último ano. Entretanto, os parlamentares nem começaram a discutir o assunto ainda e têm pendente outra proposição diretamente relacionada ao tema: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A esperança de alguns é que ela possa ser finalmente votada no plenário, para em seguida analisarem o OGU, que deveria ser votado até 22 de dezembro.
Apesar disso, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não vê problemas no atraso da LDO e na possibilidade de o OGU ser analisado somente no próximo ano. A Constituição prevê que a LDO seja votada até 17 de julho, sob pena de o Congresso não ter recesso no meio do ano. Mesmo não votando a lei, os parlamentares fizeram recesso branco. Para o líder do governo, “é uma tradição do Congresso Nacional votar a LDO juntamente com o Orçamento. Nos últimos anos, tem sido esse o procedimento”.
Pimentel mostrou-se confiante na votação da Lei Orçamentária ainda este ano, mas lembrou episódios em que ela ficou para ser analisada no ano seguinte, como em 2007, quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrubada e Orçamento precisou ser revisto. “Quero registrar que vamos votar em 2014, mas, em outros momentos, votamos o Orçamento no ano seguinte”, justificou o líder.
Se o Orçamento Geral da União para 2015 não for votado até o fim deste ano, o governo poderá gastar mensalmente em 2015, com custeio, o equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja finalmente concluída pelo Congresso.
Se houver tempo, os congressistas ainda podem analisar matérias relevantes da pauta das duas Casas. É o caso da Lei Geral das Antenas, que está pronta para ser votada no plenário do Senado, e da Lei da Biodiversidade, que atualmente tranca a pauta da Câmara.
(Agência Brasil)
A expectativa, no entanto, é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (2), permitindo que os parlamentares voltem a debater outros temas urgentes. O projeto de revisão da meta fiscal prevê que o governo possa considerar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas este ano como parte do superávit primário. A oposição considera que a proposta é uma manobra para que a presidenta Dilma Rousseff não cumpra a meta de superávit e não seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os oposicionistas têm impedido a votação da matéria nas últimas semanas.
Tão logo o projeto de revisão da meta fiscal seja aprovado, os parlamentares devem começar a apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Ela deveria ter sido votada em julho passado, mas o relatório sequer foi analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora o relatório preliminar já esteja pronto desde maio, o projeto recebeu mais de 1.6 mil emendas, que precisam ser negociadas pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com os demais parlamentares e com o governo.
Vital do Rêgo chegou a prever a apresentação do relatório final na CMO para o dia 27, mas a data passou e o assunto não foi pautado, em razão da polêmica sobre a meta fiscal. Ainda não há nova previsão de votação.
A LDO deveria servir de base para formulação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2015. O governo acabou apresentando a peça orçamentária ao Congresso utilizando as diretrizes do último ano. Entretanto, os parlamentares nem começaram a discutir o assunto ainda e têm pendente outra proposição diretamente relacionada ao tema: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A esperança de alguns é que ela possa ser finalmente votada no plenário, para em seguida analisarem o OGU, que deveria ser votado até 22 de dezembro.
Apesar disso, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não vê problemas no atraso da LDO e na possibilidade de o OGU ser analisado somente no próximo ano. A Constituição prevê que a LDO seja votada até 17 de julho, sob pena de o Congresso não ter recesso no meio do ano. Mesmo não votando a lei, os parlamentares fizeram recesso branco. Para o líder do governo, “é uma tradição do Congresso Nacional votar a LDO juntamente com o Orçamento. Nos últimos anos, tem sido esse o procedimento”.
Pimentel mostrou-se confiante na votação da Lei Orçamentária ainda este ano, mas lembrou episódios em que ela ficou para ser analisada no ano seguinte, como em 2007, quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrubada e Orçamento precisou ser revisto. “Quero registrar que vamos votar em 2014, mas, em outros momentos, votamos o Orçamento no ano seguinte”, justificou o líder.
Se o Orçamento Geral da União para 2015 não for votado até o fim deste ano, o governo poderá gastar mensalmente em 2015, com custeio, o equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja finalmente concluída pelo Congresso.
Se houver tempo, os congressistas ainda podem analisar matérias relevantes da pauta das duas Casas. É o caso da Lei Geral das Antenas, que está pronta para ser votada no plenário do Senado, e da Lei da Biodiversidade, que atualmente tranca a pauta da Câmara.
(Agência Brasil)
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