Aniversariantes


Quarta, 10 de dezembro

Ingresso à saúde só pela Internet




ESP/CE está com inscrições abertas para seleção da Residência Integrada em Saúde

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), vinculada da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), recebe até o próximo domingo (14) as inscrições para a Residência Integrada em Saúde. São ofertadas 327 vagas, número bem superior ao da primeira turma, em 2013, que foi de 222 vagas.

Do total das 327 ofertadas para 2015, o componente hospitalar tem 129 vagas e o componente comunitário 198, distribuídas em 13 profissões da saúde: enfermagem, odontologia, medicina veterinária, nutrição, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, biologia, biomedicina, psicologia, educação física, serviço social e terapia ocupacional.

As inscrições, que começaram no último dia 03 de dezembro, são feitas exclusivamente pela internet, via o site da Escola de Saúde Pública do Ceará, a instituição formadora da RIS. Os interessados devem acessar www.esp.ce.gov.br. Para se inscrever o profissional deve, obrigatoriamente, indicar o CPF. Custo da inscrição: R$200,00.

A RIS ESP/Ce 2015 tem duração de 24 meses, com carga horária de 60 horas semanais. Oitenta por cento da carga horária é desenvolvida em atividades práticas e 20 teóricas. As aulas e atividades da RIS ESP/Ce 2015 terão início no dia 2 de março. Durante o curso o residente exerce dedicação exclusiva. Por mês, o residente recebe uma bolsa de educação pelo trabalho no valor de R$2.976,26, liberada pelo Programa Nacional de Bolsas do Ministério da Saúde (MIS).

Para mais informações: (85) 3101.1409 /  edital632014@esp.ce.gov.br

A retomada das obras do metrô de Fortaleza




VLT: Nova licitação para retomada das obras acontece nesta quarta-feira (10)

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) retoma, nesta quarta-feira (10), o processo de conclusão das obras civis do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os serviços estão paralisados desde junho 2014, devido distrato firmado com o consórcio que executava os trabalhos por conta do não cumprimento do prazo de conclusão. As obras estão 50% prontas. Às 9 horas, na Comissão Central de Concorrência, situada na Procuradoria Geral do Estado (PGE), serão apresentadas as novas propostas de preço para a licitação do tipo menor preço para a conclusão das obras VLT. A diferença neste novo certame é que o preço proposto será divulgado antecipadamente.

A licitação anterior, promovida em agosto de 2014, teve como proponente o consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol. A proposta à Comissão Central de Concorrências da PGE, sob o Regime Diferencia de Contratação (RDC), foi de R$ 162.009.997,19, mas não foi aceita após analisada por técnicos da Seinfra.

A proposta de contratação mediante o RDC (Lei 12.462) permite contratações públicas mais rápidas e eficientes para obras beneficiadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como é o caso do VLT. Por esse método vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global perante seus concorrentes.

O que é o VLT Parangaba-Mucuripe

O Ramal do VLT Parangaba-Mucuripe é um projeto da Seinfra em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor que visa a remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros.

O Ramal atravessa 22 bairros, que representa 505.162 habitantes (aproximadamente 20% da população da cidade) e possui uma densidade demográfica de 9.717,65 hab/km2 (22% acima da média de Fortaleza) – dados: SEPLAG/SEINFRA (2009). Um estudo de viabilidade realizado entre os dias 25 e 29 de maio de 2006 resultou uma previsão de demanda potencial de 90.000 passageiros por dia.

O projeto prevê, dentre outras, a construção de três tipologias de estação, sendo uma elevada (Parangaba), a do Papicu (que fará a integração com a Linha Leste do Metrô e o terminal) e outro tipo de padronização para as outras seis estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe. Os modelos constam do material descritivo.

Serão construídos, também, dois elevados com vãos de 32,90 metros, uma passagem inferior passando pela avenida Borges de Melo, além de passarelas sobre a avenida Expressa e a Pontes Vieira, como exemplos.

Integração

No futuro, o ramal Parangaba-Mucuripe será integrado a outras três linhas. A Oeste, já existente, e que teve seus trens remodelados com reforços de VLTs. O sistema também contará, a partir do ano que vem, com os Trens Unidade Elétricas da Linha Sul, a primeira linha metroviária do Ceará, que recebeu investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. A expectativa é que o Governo do Estado avance, este ano, no projeto e na captação de recursos junto ao Governo Federal para colocar em prática a Linha Leste, subterrânea, e que sairá do Centro ao Fórum Clóvis Bevilaqua.

O ramal Parangaba Mucuripe terá um público de passageiros estimado em aproximadamente 90 mil por dia. O ramal, de 12,7 quilômetros ligando o Mucuripe à Parangaba, sendo 11,3 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetros de trechos elevados passará por 22 bairros.

A Agenda do Pecém

Agenda Estratégica para o Pecém foi lançada nesta quarta na AL

A Agenda Estratégica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) foi lançada nesta quarta-feira (10/12), as 10h, no Plenário 13 de Maio, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa. A apresentação será feita pelo deputado Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, atendendo a requerimento do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).
Conforme Lula Morais, “o trabalho fecha uma trilogia de três documentos, produtos do esforço coletivo de representantes de instituições públicas e privadas envolvidos direta ou indiretamente no processo, coordenado pelo colegiado, voltado para contribuir com o desenvolvimento do CIPP”.
        
O Pacto pelo Pecém surgiu de uma articulação entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade para a reflexão de caminhos,  a fim de que o complexo cumpra o seu papel de indutor do desenvolvimento do Estado, potencializando os efeitos benéficos esperados e minimizando ou superando as ameaças aos seus objetivos.
        
Em maio de 2012, antecipado pela elaboração de um documento intitulado “Pacto pelo Pecém – Iniciando o diálogo”, foram realizadas reuniões setoriais agrupando instituições por natureza semelhante. Os nove núcleos institucionais constituídos tiveram como tarefa refletir sobre o conjunto de questões voltadas para a visão institucional de cada uma delas sobre o CIPP.
         
Já em março de 2013, 144 representações de 67 instituições se reuniram no I Encontro Estadual do Pecém para discutir e aprovar o documento e identificar os grandes desafios que a sociedade cearense deverá enfrentar para o fortalecimento do CIPP. Este trabalho resultou na construção do documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém”.
A publicação foi apresentada formalmente à sociedade em maio de 2014. Em setembro do mesmo ano, realizou-se o II Encontro Estadual do Pecém, com o objetivo de identificar ações e programas para superar os desafios identificados.
     
Estavam colocados os sete desafios a serem enfrentados, identificando a necessidade de ações nas áreas de uma gestão ambiental integrada e participativa; políticas sociais voltadas para a população da área; implantação e complementação de uma infraestrutura básica; políticas de atração, fixação e fortalecimento de cadeias produtivas; ajuste do descompasso entre oferta e demanda de mão de obra, bens e serviços; integração do planejamento dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia; e o aperfeiçoamento do sistema de gestão com capacidade para desenvolver uma gestão compartilhada.

Macarão? Calma gente!

Agora vai!

Um velho problema nacional acaba de ser definitivamente resolvido: o Diário Oficial da União desta última terça, 9 de dezembro, publica a Lei nº 13.050, que institui a data de 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
25 de outubro é data do meu nascimento e por favor não confuda Dia do Macarrão com Dia do Macarão.
Ora, ora, ora!!

Veveu em Brasilia

Em Brasília, Prefeito Veveu trata de assuntos do Município nos ministérios da Educação, Saúde e Relações Institucionais

O Prefeito Veveu cumpriu agenda de trabalho nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Brasília, onde tratou do andamento de projetos desenvolvidos em parceria com o Governo Federal. O Prefeito esteve no Ministério da Saúde, onde tratou da liberação de recursos de novos investimentos para o Programa de Melhoria e Ampliação do Sistema de Saúde de Sobral.

Pelo programa o Prefeito Veveu já construiu, desde o início de sua gestão, 10 novos Centros de Saúde da Família, (Aprazível, Bonfim, Jordão, Cohab II, Cohab III, Patos, Novo Recanto, Patriarca, Rafael Arruda e CAIC); 3 novos anexos (Tamarindo/CSF Centro; Barragem/ anexo do CSF do Jaibaras e Campo dos Velhos, anexo do CSF do Junco); 2 reformas (Pedra de Fogo e Salgado dos Machado); 1 ampliação (CSF Pedrinhas) e nova instalações da unidade de saúde do Recreio, no Distrito de Rafael Arruda.


 O Prefeito também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, onde tratou da liberação de recursos para a construção de novos Colégios Sobralenses de Tempo Integral. Atualmente estão em construção os dos distritos de Aprazível, Caracará e Jaibaras. O Prefeito esteve, ainda, na Secretaria das Relações Institucionais, onde buscou recursos para diversas outras obras em execução no Município.

As arrumações do Fabricio

"PENTEADO E OS 30%”.
Francisco Pereira da Silva era Oficial de Justiça da Comarca de Icó (CE), daqueles que ainda era conhecido como respeitável “autoridade”.
Era tratado somente por “Penteado”, mas, todos o consideravam porque ele sempre dava um famoso  “jeitinho”  brasileiro para demorar nas citações-intimações.
Certo dia, cansado de ser  “enganado”  pelos fregueses, o comerciante Diomedes, situado no centro comercial da urbe, convocou o oficial Penteado para uma reunião em seu estabelecimento.
- “Seu Penteado, o Senhor é uma grande autoridade do Icó. Então, lhe darei 30% (trinta por cento), de todos os meus vales que o senhor receber do pessoal que não me paga em Icó” -.
Penteado ouviu atentamente a proposta e aceitou o desafio.
Eis que passaram três anos e o oficial Penteado não apareceu mais no comércio de “Seu Diomedes”. Nem entregou os vales de volta.
Seu Diomedes foi à procura daquela“autoridade” para saber o que houve.
-“Seu Penteado, e o nosso acordo deu certo?” -.
“Deu tudo certo, respondeu Penteado”.
- "E o dinheiro, perguntou Diomedes? -”.
"Recebi os meus 30%, esclareceu Penteado" -. 
- "E os 70% (setenta por cento), como fica? Perguntou Diomedes" -. 
Penteado respondeu rápido: "os 70% o Senhor é que vá cobrar, pois os 30% para eu receber quase morri de trabalhar".
(Do livro de "causos" do advogado Fabrício Moreira da Costa).

Aquario do Ceará sob decreto


acquario
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira, versão eletrônica,  traz publicados os decretos de desapropriações de terremos e de um condomínio situado no entorno e em frente ao projeto Acquario do Ceará, na Praia de Iracema.
Esse é mais um passo burocrático para a concretização do projeto do Acquario que, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, entrou na fase de implantação de equipamentos.
O projeto, orçado em US$ 150 milhões oriundos de empréstimo contraído pelo Estado junto ao Eximbank, deverá ficar pronto no fim de dezembro de 2015, conforme Bismarck Maia.

A notícia de 10 releases


Medida que contempla famílias incluídas no Projeto Vila do Mar recebeu investimento de R$ 5,6 milhões.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realiza, nesta quarta-feira (10/12), às 9 horas, no Auditório do Paço Municipal, a solenidade de assinatura do contrato para regularização fundiária relativa ao projeto Vila do Mar. Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o compromisso é beneficiar mais de 8.300 famílias com o “papel da casa”.
O evento contará com a participação do Conselho Gestor do Vila do Mar e da empresa Damasceno e Rocha Advogados Associados, responsável por oficializar os documentos. A Prefeitura de Fortaleza está investindo R$ 5,6 milhões em regularização fundiária no Vila do Mar.
Além de regularização fundiária, o projeto Vila do Mar possui quatro lotes de residenciais totalizando mais de 1.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais (pequenas reformas), urbanização e requalificação da orla.
O valor total do investimento é de R$ 211 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de contrapartidas do Município.

SAIBA MAIS
O projeto de regularização fundiária da Prefeitura de Fortaleza é desenvolvido em parceria da Habitafor com a Secretaria de Turismo (Setfor) a qual compete a urbanização e construção da via paisagística, com equipamentos públicos de turismo e lazer.
Em outubro, a Prefeitura entregou o segundo lote de residenciais, com 84 unidades habitacionais, batizado pelos moradores como Residencial Padre Caetano. Em agosto, foi dada ordem de serviço para mais de 2.200 melhorias habitacionais na orla do Vila do Mar.

Governadores eleitos do Nordeste defendem novo financiamento para Saúde

Camilo
A necessidade de novas fontes de financiamento para a saúde pública foi o primeiro item incluído na carta assinada pelos governadores eleitos do Nordeste nesta terça-feira (9/12), em encontro realizado no Centro de Eventos de João Pessoa, na Paraíba. O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, apresentou aos gestores da região uma proposta inicial para aumentar o financiamento para a área. Texto deve ser aprofundado em outros debates.
“O Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), com o direcionamento prioritário dos recursos para a alta e média complexidades, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão”, cita o item 1 da carta dos governadores.
Proposta 
Camilo Santana destaca que a proposta apresentada aos governadores do Nordeste inclui na contribuição apenas a população mais rica do País. “É importante ressaltar que defendemos que somente 1,2% da população brasileira pague esta contribuição. Ou seja, apenas a população mais rica do Brasil, que tem como movimentação financeira valor superior a 15 salários mínimos, pagará a nova contribuição”, disse o governador eleito do Ceará, em entrevista coletiva na chegada ao evento.
A nova proposta tem ainda os seguintes pontos: recursos exclusivos para a Saúde; ficam isentos aqueles que movimentam até 15 salários mínimos e incidirá 0,38% acima de 15 salários; não será submetido à Desvinculação de Receitas da União; repartição com União (40%), estados (35%) e municípios (25%) conforme critério de rateio dos fundos participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM); os recursos serão adicionais à aplicação do mínimo obrigatório já previsto constitucionalmente de 12% para Estados e 15% para municípios.
A proposta de uma nova fonte de financiamento da Saúde será debatida em encontros em datas a serem definidas.
Carta
Além da proposta de financiamento para a saúde, a carta dos governadores inclui temas importantes para o desenvolvimento do Nordeste, como a reforma política e o amplo fortalecimento de instituições como Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf.
Os governadores também adicionaram à Carta reivindicações para melhoria da segurança pública em todo o país, com atuação forte do Governo Federal. Outro ponto destacado foi a de desoneração do PIS e CONFINS sobre as companhias estaduais de saneamento básico.
“A iniciativa da reformulação desse fórum é de contribuir para o debate nacional, pensar o Nordeste como uma fronteira de desenvolvimento do Brasil e mostrar os avanços da região nos últimos anos”, afirmou Camilo Santana.
Além do governador eleito do Ceará, assinaram a carta os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; do Maranhão, Flávio Dino; do Piauí, Wellington Dias e o governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas.