VLT: Nova licitação para
retomada das obras acontece nesta quarta-feira (10)
A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) retoma, nesta
quarta-feira (10), o processo de conclusão das obras civis do ramal
Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os
serviços estão paralisados desde junho 2014, devido distrato firmado com o
consórcio que executava os trabalhos por conta do não cumprimento do prazo de
conclusão. As obras estão 50% prontas. Às 9 horas, na Comissão Central de
Concorrência, situada na Procuradoria Geral do Estado (PGE), serão apresentadas
as novas propostas de preço para a licitação do tipo menor preço para a
conclusão das obras VLT. A diferença neste novo certame é que o preço proposto
será divulgado antecipadamente.
A licitação anterior, promovida em agosto de 2014, teve como
proponente o consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas de engenharia
Marquise e Engesol. A proposta à Comissão Central de Concorrências da PGE, sob
o Regime Diferencia de Contratação (RDC), foi de R$ 162.009.997,19, mas não foi
aceita após analisada por técnicos da Seinfra.
A proposta de contratação mediante o RDC (Lei 12.462) permite
contratações públicas mais rápidas e eficientes para obras beneficiadas com
recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como é o caso do VLT. Por
esse método vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global
perante seus concorrentes.
O que é o VLT Parangaba-Mucuripe
O Ramal do VLT Parangaba-Mucuripe é um projeto da Seinfra em conjunto
com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor que visa a
remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para
transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de
passageiros.
O Ramal atravessa 22 bairros, que representa 505.162 habitantes
(aproximadamente 20% da população da cidade) e possui uma densidade demográfica
de 9.717,65 hab/km2 (22% acima da média de Fortaleza) – dados: SEPLAG/SEINFRA
(2009). Um estudo de viabilidade realizado entre os dias 25 e 29 de maio de
2006 resultou uma previsão de demanda potencial de 90.000 passageiros por dia.
O projeto prevê, dentre outras, a construção de três tipologias de
estação, sendo uma elevada (Parangaba), a do Papicu (que fará a integração com
a Linha Leste do Metrô e o terminal) e outro tipo de padronização para as
outras seis estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape,
Pontes Vieira e Mucuripe. Os modelos constam do material descritivo.
Serão construídos, também, dois elevados com vãos de 32,90 metros, uma
passagem inferior passando pela avenida Borges de Melo, além de passarelas
sobre a avenida Expressa e a Pontes Vieira, como exemplos.
Integração
No futuro, o ramal Parangaba-Mucuripe será integrado a outras três
linhas. A Oeste, já existente, e que teve seus trens remodelados com reforços
de VLTs. O sistema também contará, a partir do ano que vem, com os Trens
Unidade Elétricas da Linha Sul, a primeira linha metroviária do Ceará, que
recebeu investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. A expectativa é que o Governo
do Estado avance, este ano, no projeto e na captação de recursos junto ao
Governo Federal para colocar em prática a Linha Leste, subterrânea, e que sairá
do Centro ao Fórum Clóvis Bevilaqua.
O ramal Parangaba Mucuripe terá um público de passageiros estimado em
aproximadamente 90 mil por dia. O ramal, de 12,7 quilômetros
ligando o Mucuripe à Parangaba, sendo 11,3 quilômetros
em superfície e 1,4
quilômetros de trechos elevados passará por 22 bairros.