LEI SECA NÃO SERÁ ADOTADA EM ALGUNS ESTADOS NAS ELEIÇÕES DE DOMINGO
Em pelo menos 11 estados, não haverá proibição de venda e consumo de
bebidas alcoólicas no dia da eleição, a chamada Lei Seca. Nessa
terça-feira, foi a vez da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
informar que a restrição não vai valer nos municípios paulistas.
Segundo a porta voz do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Eliana
Passarelli, a lei seca já não vem sendo adotada desde 2008. Em
compensação, em pelo menos sete estados brasileiros a regra vai valer,
ao menos parcialmente. São eles Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins.
O período de duração da restrição de uso e comércio de bebidas varia
também de acordo com cada localidade. No Paraná, por exemplo, a lei seca
só estará em vigor no período em que as urnas estiverem abertas entre
8h e 17h do próximo domingo. Já no Amazonas, a lei seca já entra em
vigor na noite anterior.
Nos estados de Alagoas, Amapá, Paraíba e Rondônia os Tribunais
Eleitorais ainda aguardam por uma definição de qual será a regra. Mas
tendo ou não uma regra estadual, a recomendação geral foi a de que o
eleitor deve ficar atento aos juízes eleitorais da região em que vota,
já que por ser uma eleição municipal, podem existir regras específicas
para cada localidade.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com tribunais
eleitorais de Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, mas até o
fechamento desta edição, não obteve retorno. No Distrito Federal não há
eleições municipais.
