Valia até ontem à noite

Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), as eleições deste ano, sete candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá encontram-se sub júdice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. Em todos eles, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.

 

Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O processo do candidato a prefeito de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

 

Em todos esses casos, o candidato que ficou em 2º lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

 

Veja a relação das chapas dos candidatos mais votados em seus municípios, que dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito:

 

Aiuaba: Ramilson Araújo Moraes e Marinez Alves de Sales Moraes (PSD/PDT)

 

Barro: José Marquinélio Tavares e José Vanderval Feitosa (DEM/PDT/PSD/PRB/PRP/PcdoB/PROS)

 

Saboeiro: José Gotardo dos Santos Martins e Micheline Pinheiro de Carvalho (PDT/PSD/PROS/PP/PSB/PTB/PMB)

 

Santa Quitéria: Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa e José Braga Barrozo (PMDB/PTN/PR/PRP/SD/PSDB/Rede)

 

Tianguá: Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (PSD/PMDB/DEM/PHS/PMN/PMB/PSDB)

 

Missão Velha: Diego Gondim Feitosa/ Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho

(PRB/PMDB/PSL/PR/PHS/PMB/PSB/PV/PSDB/PcdoB/SD/PTdoB/PRP)

 

Potengi: Antônia Alizandra Gomes dos Santos e Antônio Galvão de Alencar Alves (PT/PMDB/PV/PcdoB/PDT).

As informações são do TRE-CE

Hoje na Assembleia

Governo apresenta na AL relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa receberá, nesta terça-feira (11), o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, para a apresentação do relatório de cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado. A reunião será às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Durante a audiência pública, será apresentado o demonstrativo do segundo quadrimestre de 2016, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário Mauro Filho fará uma explanação sobre a situação econômica e financeira do Ceará nos meses de maio, junho, julho e agosto.
A reunião será presidida pelo deputado Júlio César Filho (PDT), presidente da Comissão.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Poder Executivo apresente, a cada quadrimestre, a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Poder Legislativo. Parlamentares, secretários e demais representantes de setores públicos e privados do Estado devem participar da exposição.
Agência AL

Bilhete do Francis Vale

Macário,

Como leitor assíduo dos teus escritos blogueiros, tenho quase sempre algo a comentar, mas me poupo de assuntos mais complicados.

Esse assunto da "farra do boi", por exemplo. Em princípio, sou contra. Aceito que se mate o boi pra comer. E entendo que a vaquejada faz parte de uma tradição secular. Sabe-se que o boi foi o grande herói da colonização do Ceará pelos portugueses, a partir dos idos do século XVII. O boi era o trator que abria caminho aos que aqui vinham se aventurar nas fazendas a beira rio, em sesmarias concedidas pelo rei de Portugal. Além disso, era a vaca que fornecia o leite e daí a coalhada, a manteiga e o queijo etc. Os dois, depois de mortos, davam a carne e couro, principais produtos de exportação pelos portos de Camocim e Aracati. Sem o boi o Ceará talvez não fosse nem o que é hoje.

Penso que a vaquejada surgiu como forma de treinamento de vaqueiros para pegar os bois "marruás" que se embrenhavam nas matas sem fim. Depois disso, tornou-se um esporte como corrida de cavalos e briga de galo. No entanto, acho que apreciar cavalos correndo é diferente de torcer para que o vaqueiro torça o rabo do boi até arrancá-lo ou vibrar com os galos se matando diante de plateias sádicas e ávidas por ganhar algum trocado com o sofrimento dos bichos.  

Um abraço do

Francis Vale

PS: Essa história de fecharem a Usina de Biodiesel de Quixadá me parece mal contada. As explicações não convencem.

Capa do jornal O Estado(CE)

10 de outubro é aniversário de Várzea Alegre

Várzea Alegre, localizada a 436 km de Fortaleza, na região Centro-Sul do Ceará, é formada por 05 distritos: Calabaça, Canindezinho, Riacho Verde, Naraniu e Ibicatu, além do Distrito Sede. Em 2010, o IBGE levantou uma população de 38.434 e estimou uma população de 40.255 habitantes, para 2016. A cidade limita-se com os municípios de Cariús, Cedro, Granjeiro, Caririaçu, Lavras da Mangabeira e Farias Brito.

O Governo do Ceará produziu, como homenagem, dois vídeos com os hinos e com imagens que caracterizam as cidades. Este projeto prevê que cada município aniversariante receba o seu vídeo. A ideia é que esses vídeos possam ser exibidos nas escolas, durante eventos, como forma de valorizar a história e a tradição de cada um.

Penso eu - Gostaria muito de saber quem está produzindo, gravando e editando para o Governo os vídeos com os quais o Governo do Ceará está "homenageando" os municípios do Estado em suas datas de fundação. De muito boa qualidade.

Quem vai investigar o incêndio no Cocó?

Fogo é debelado no Parque do Cocó

Está totalmente debelado o incêndio registrado na tarde de domingo (9), no Parque Estadual do Cocó, nas proximidades da Rua Mário Guedes, Salinas. Rapidamente a equipe da Sema foi acionada, que por vez contatou o Corpo de Bombeiros. Por se tratar de uma área de difícil acesso, a contenção de fogo foi aérea. A equipe do Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), realizou o resfriamento da área e o fogo foi debelado no início da noite. Não houve risco para as edificações nem pessoas, mas a natureza perdeu cerca de 1,5 hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva de acordo com o assessor da Secretaria do Meio Ambiente, Leonardo Borralho. O incêndio não tomou maiores proporções devido a área ser na planície inundada do Rio Cocó, úmida suficiente para atenuar o avanço do fogo. Na manhã de hoje (10), a equipe brigadistas da Sema realizou vistoria na área para identificar algum rescaldo, ou seja, evitar o surgimento de novo foco de calor na área. As causas não foram identificadas, mas suspeita-se de ação criminosa, possivelmente decorrente das atividades de pesca, devido à proximidade com o rio. Os incêndios recentes no Parque do Cocó, bem como em outras UCs, são potencializados por causa dos atuais períodos de seca, com baixa umidade do ar e com altas temperaturas e correntes eólicas (ventos). A Sema, diante da necessidade de prevenção e extinção dos focos de incêndio logo em seu início e mediante a parceria com os órgãos parceiros, tal como o Corpo de Bombeiros, tem a missão de salvaguardar as espécies vegetais nativas e animais silvestres. A população pode contribuir evitando o uso do fogo em áreas verdes e denunciando as práticas criminosas de queimadas e desmatamentos por meio do telefone do Disque Natureza da Semace (0800 275 22 33). Em caso de incêndio florestal, deve ser acionado o Corpo de Bombeiros por meio do número 193 ou acionar o Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança) por meio do 190. No caso de incêndio florestal no Parque do Cocó, ligar para o 3234 3574 (horário comercial).

É meio tarde

MPCE e TCM promovem encontro para auxiliar prefeitos de todo o estado a evitar a prática de desmonte

     O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promovem, na próxima segunda-feira (17/10), às 14h30,  encontro com prefeitos de todo o estado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem ser tomadas no encerramento do mandato, para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02. 

     Na ocasião, integrantes das duas instituições estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população, citando exemplos práticos. O encontro é mais uma ação da parceria que o MPCE e o TCM mantêm para combater o desequilíbrio das contas públicas que compromete a continuidade e manutenção dos serviços prestados à sociedade. 

     Em setembro deste ano, o MPCE e o TCM encaminharam a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado um ofício circular com os procedimentos que devem ser adotados no último ano de mandato para evitar a prática de atos que possam causar a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado desmonte. O documento trouxe 27 pontos de atenção que, se descumpridos, podem representar violação a normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Legislação Eleitoral, sendo motivo para desaprovação de contas, com aplicação de multa e enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa.

     Dentre as quase três dezenas de orientações estão o cumprimento de metas fiscais; a preservação do patrimônio público, incluindo documentos; a manutenção de registros contábeis atualizados e íntegros; o pagamento da folha de pessoal; a recondução de dívidas a limites legais; a atualização de inventário; a não realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária; e a limitação de despesas que possam resultar em restos a pagar.

     Participarão da abertura da reunião o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. 

     Plácido Rios destaca que o encontro da próxima segunda-feira é mais uma ação do MPCE e do TCM no combate à desestruturação das administrações para impedir que a sociedade cearense venha a arcar com prejuízos decorrentes de atos que levem ao desmonte. “No evento, vamos abordar os 27 procedimentos que merecem cuidado redobrado em último ano de mandato já expostos no ofício encaminhado no mês de setembro, para intensificar a mobilização dos gestores na adoção de medidas que previnam desaprovações de contas e ações judiciais contra irregularidades cometidas”, ressalta. 

SERVIÇO:

Encontro do MPCE e do TCM com prefeitos

Data: 17/10 (segunda-feira)

Horário: 14h30

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Endereço: Rua Assunção, 1100, Bairro José Bonifácio

E foi?

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TRE defere registro de candidatura de prefeito eleito em Acopiara

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta segunda-feira, 10/10, julgou o Recurso Eleitoral nº 125-49, dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto e Ana Patrícia de Lima Barbosa, respectivamente. Os juízes da Corte do TRE-CE acompanharam o voto do relator, juiz Ricardo Cunha Porto, deferindo, por unanimidade, a chapa que obteve a maioria dos votos no município. Com isso, os candidatos ficam oficialmente eleitos prefeito e vice-prefeito. Da decisão, ainda cabe recurso ao TSE.

Olha como anda o Itamaraty

Por Luis Nassif, no GGN:

A decrepitude de Serra vira motivo de chacota

O GGN foi o primeiro órgão a alertar para os sinais de senilidade precoce do chanceler José Serra. Desde que assumiu a chancelaria, as manifestações de Serra, as poucas entrevistas concedidas, em vídeos no Youtube, mostravam um estilo estranho, pastoso, lento.

No início, se supôs que fosse Serra tentando envergar os gestos formais dos diplomatas. O episódio dos Brics, no entanto, consolidou as suspeitas sobre sua possível decrepitude. Não era meramente alguém sob efeito de remédios. A lentidão de raciocínio, a inclusão da Argentina nos Brics e outras tolices mostravam que, mais do que desinformação, algo se passava com o cérebro de Serra.

Hoje, o colunista Jorge Moreno, espécie de porta-voz oficioso de Michel Temer, apaixonado por sua fonte, publica uma nota que mostra claramente a situação de Serra. O terrível Serra, capaz de intimidar amigos e aliados, políticos e jornalistas, com sua capacidade de retaliação, se tornou objeto de chacota dos íntimos da corte, pela série de impropriedades cometidas.

ConstrangimentosNessa mesma conversa, na qual os convidados faziam coletâneas das impropriedades de Serra, Michel Temer contou que, na viagem à ONU, seu chanceler o constrangia a cada cumprimento com chefes de Estado de países pouco conhecidos, como o de Santa Lúcia, sempre com a mesma pergunta cochichada ao pé do ouvido:

— Quantos habitantes tem este país? Duzentos mil?

Ao que Temer sempre respondia, encabulado:
— Sei lá, Serra!

Coluna do blog

O rabo do boi

O boi que corre aqui, não é o boi que corre lá. Lá tem boi de rabo grosso e a rabada é de comer rezando. Tem muita gordura, muita carne e muito sabor. O boi daqui, é boi pequeno, mignon, raquítico, sub desenvolvido, mas danado de valente, corredor e chegado a um sumiço quando está no campo, na caatinga seca. Vai andando, andando e acaba fugindo. Isso provoca a corrida do vaqueiro pra trazer o boi daqui, de volta a seu lugar. Bem; isso é o princípio da vaquejada. Também não gosto, acho um tanto quanto estúpido, mas é um esporte, uma característica da vida nordestina, uma marca da valentia do homem e da esperteza do boi mandingueiro. A vaquejada nada mais é do que a interpretação cercada de um boi brabo correndo no mato em  meio a espinhos que obrigam o homem a se vestir de couro. Entendeu agora? O Ceará, por lei da Assembleia, fez da vaquejada um esporte. Alguém que tem peninha de boi, os mesmos que defendem as cocorocas do Titanzinho e as avoantes da Irauçuba, que dão de comer ao povo miserável, resolveu encrencar. Ajuizou contra a Lei que, de pulo em pulo, de rabo em rabo, de boi, foi bater no Supremo Tribunal Federal. Olha onde o rabo do boi foi parar; no Supremo Tribunal Federal. E tão lá os digníssimos ministros e digníssimas ministras discutindo se no Ceará boi pode ser derrubado pelo rabo. Decidiram; não pode. Na Índia ninguém bole com bovinos, rabos finos ou não. No Brasil...bem o Brasil é o Brasil. Aqui a gente joga no bicho na vaca e no touro. Boi, não pode.Nem tem.

A frase: “Boca falou...pagou!”. Dito popular.

A entrega começou (Nota da foto)

O Ministério dos Transportes aprovou os planos de outorga para exploração dos aeroportos de Porto Alegre Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que farão parte da primeira rodada de concessões do setor a ser promovida pelo Programa de Parcerias de Investimentos  do governo federal, no primeiro semestre de 2017. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina que a exploração dos quatro aeroportos permanecerá atribuída à Infraero até que a licitação seja finalizada e as empresas vencedoras assumam a gestão dos terminais.

Laís feliz

A deputada Laís Nunes, foi eleita prefeita de Icó numa campanha propositiva e bem humorada. Derrotou um adversário raivoso e grosseiro, dizem de lá.

A volta

Na Assembleia depois da vitória Laís Nunes conseguiu a aprovação de seu projeto de indicação em Projeto de Lei de Camilo,criando a delegacia da Mulher na terra dela.

A Justiça briga

Liminar  suspendeu a eficácia do pedido do presidente do TST, ministro Ives Gandra, ao Congresso Nacional, de retirada dos 32 projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho.

Ê, ê!!!

A decisão se deu no Mandado de Segurança Coletivo 21202-52.2016.5.00.0000, de autoria da Anamatra, nos termos assentados pela relatora, ministra Delaíde Arantes.

O interino age

A Petrobras Biocombustível comunicou que irá encerrar as atividades produtivas da Usina de Biodiesel de Quixadá, a partir de 1º de novembro.

Desculpa de jacu

Na justificativa a empresa afirma que a iniciativa está alinhada ao processo de saída da produção de biocombustíveis e aponta que a decisão foi comunicada...bla bla bla...

Adesões

O candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT) recebeu mais uma adesão de candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições municipais.

Ro Ro

Desta vez, o deputado federal Ronaldo Martins (PRB) declarou apoio à reeleição do Prefeito. O anúncio foi feito na sede do Comitê Central, no Cocó.

Não foi de graça

Ronaldo Martins, mais 51 mil votos no primeiro turno, ressaltou que o prefeito Roberto Cláudio vai incorporar cinco propostas do plano de governo do PRB à sua candidatura.

Exigências de Ronaldo

As demandas contemplam a criação de uma rede de saúde integrada de atenção ao idoso; sinalização horizontal de fotos sensores; canal de diálogo com feirantes da José Avelino...

E mais...

...implantar ouvidorias em cada bairro e dar continuidade ao sistema de distribuição de medicamentos já implantado pela Prefeitura, por meio da Central de Medicamentos.

É estatístico

Apenas 12% das mulheres candidatas se elegeram nas ultimas eleições. Em compensação a representatividade LGBT cresceu 2000% nas urnas. É o mundo todo!!!