Conversa com os colegas

Roberto Cláudio participa de encontro com médicos 

O prefeito Roberto Cláudio participou de um debate com médicos do Instituto Dr. José Frota (IJF), na manhã deste sábado (15/10). Foram destacadas as ações realizadas na saúde durante a gestão e as que serão feitas em um eventual segundo mandato.

Roberto Cláudio afirmou que, mesmo com o país passando por uma grande recessão há três anos, Fortaleza registrou o maior investimento em toda a sua história. “Em três anos e meio, reformamos e ampliamos 70 postos de saúde e construímos mais 18; realizamos concurso público para 360 médicos; entregamos uma Policlínica e vamos inaugurar a segunda ainda este ano; e construímos cinco UPAs. Além desta parte física, temos uma equipe médica prestando assistência da melhor forma para quem precisa. Não por acaso que estamos crescendo nos indicadores da saúde”, comentou Roberto Cláudio.

Questionado sobre o maior hospital de Fortaleza, Roberto Cláudio comentou sobre as obras de expansão do IJF II, que deverá ser inaugurado em abril de 2018. “O IJF tem quase 40 especialidades médicas em plantão de 24h. O equipamento é de referência pra todo o país”, disse. O IJF ampliará o antedimento, com mais nove salas cirúrgicas, 50 novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e mais 180 leitos hospitalares.

O Prefeito, no entanto, disse que não está satisfeito e que muito ainda precisa ser feito na saúde em Fortaleza. “Tivemos grandes avanços na área, mas queremos muito mais. Saúde será nossa prioridade em um segundo mandato. Vamos ainda ampliar os leitos, reformar os Frotinhas, construir mais três Policlínicas e vamos ajustar a distribuição de medicamentos”, garantiu.

Itapipoca: o quarto clima

​​MPCE ingressa com ação contra prefeito de Itapipoca por demissões durante período eleitoral

O promotor de Justiça eleitoral Claudio Feitosa Frota ingressou nesta sexta (14/10) com uma representação contra o atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, por demitir funcionários em período vedado pela legislação. O representante do Ministério Público Eleitoral já havia emitido uma recomendação no dia 7 de outubro orientando a Prefeitura a não demitir servidores ou a readmiti-los caso a irregularidade já houvesse ocorrido. 

O MP Eleitoral requereu à Justiça, em caráter de urgência, a concessão de tutela antecipada para tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período vedado, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparação. E, em caso de descumprimento da ordem limitar, que seja aplicada multa equivalente a dez salários mínimos por dia de atraso para cada servidor exonerado e que não retornar imediatamente ao trabalho. Foi solicitado, ao final, que o pedido seja julgado procedente e reconheça a prática de 341 atos de conduta vedada com aplicação da sanção que varia entre 5 a 100 mil UFIR.

O art. 73, V, da Lei n. 9.504/97, proíbe demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. “Logo após o encerramento do pleito municipal, foram promovidas exonerações de diversos servidores lotados principalmente nas Secretarias de Saúde, Educação, e Trabalho e Desenvolvimento Social de Itapipoca. As pessoas haviam sido contratadas pela prefeitura no início de 2016 e teriam os contratos encerrados somente em 31 de dezembro deste ano”, aponta o promotor titular da 17ª Zona Eleitoral. 

Em resposta à recomendação, Dagmauro Sousa recusou-se a rever os atos de exoneração sob o argumento de impedimentos orçamentários referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e confirmou ter demitido 341 pessoas. “No que concerne às alegações no sentido de existir atualmente uma suposta deficiência orçamentária que impossibilita a manutenção dos mencionados servidores, saliente-se de logo que a mesma é completamente inconsistente e desprovida de amparo fático e jurídico”, argumenta o membro do MP Eleitoral na ação.

Segundo o promotor de Justiça, as contratações foram realizadas já em 2016 quando o gestor tinha pleno conhecimento dos limites orçamentários e que a principal finalidade da lei em questão é vedar contratações no intuito de angariar votos. Ele ressalta, porém, que é permitida a exoneração de comissionados e que, somente no mês de agosto, foram pagos cerca de 90 mil reais para pessoas em cargos de confiança. “A exoneração de pessoal contratado temporariamente para exercer funções de suma importância social, tais como médicos, dentistas e enfermeiros, antes de promover uma radical diminuição dos servidores de cargos em comissão, ou função de confiança, desafia a lógica administrativa e contábil, afrontando de forma acintosa a legislação”, pondera Claudio Feitosa.

Isto é um convite


TREM DA ALEGRIA - ARTE, FUTEBOL E OFÍCIO (TREM DA ALEGRIA - ARTE, FUTEBOL E OFÍCIO), de Francis Vale (83'). BRASIL. Falado em português. Legendas em português. Indicado para: Livre.

CINE CAIXA BELAS ARTES  Sl 1 Vila Lobos 22/10/16 - 21:40 - Sessão: 187 (Sábado) Haverá apresentação antes e debate após a sessão.
RESERVA CULTURAL 2                                     23/10/16 - 14:00 - Sessão: 346 (Domingo)
CINESESC                                                              31/10/16 - 15:00 - Sessão: 988 (Segunda)

Ê ê, Catunda!

PROCAP cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Catunda

     A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cumpriu na tarde desta sexta-feira (14), com o apoio da Polícia Civil, mandados de busca de apreensão nas secretarias municipais, no gabinete e residência do prefeito de Catunda, Antônio Pereira Leitão. Os mandados foram expedidos pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, com o objetivo de investigar suposto esquema de servidores "fantasmas" na gestão municipal.

     A "Operação Visagem" tem à frente a coordenadora da PROCAP, procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes, e os promotores de Justiça Guilherme de Lima Soares, Régio Lima Vasconcelos e Ronald Fontenele.

O apoio a RC16

Roberto Cláudio recebe apoio de lideranças políticas de todo o Ceará
Lideranças políticas de todo o estado do Ceará reafirmaram apoio para a reeleição do prefeito Roberto Cláudio na noite desta sexta-feira (14/10), no Comitê Central. Roberto Cláudio agradeceu o engajamento durante a campanha para o futuro de Fortaleza. “O envolvimento de todas as lideranças políticas vem de forma democrática, ajudando o povo de Fortaleza a vir para o nosso lado. Nossa campanha é de alegria, respeito, humildade e, principalmente, de muitas propostas para o futuro da cidade”, comentou.
O Prefeito destacou ainda que a presença destas lideranças vem para acrescentar mais energia à cidade. “A presença dessa organização de líderes políticos de todo o Ceará vem como acréscimo de mais uma ação para a campanha. Essa ação certamente garante um novo ânimo das nossas atividades da campanha e nos dá mais oportunidade de conversar cara a cara com as pessoas”, afirmou Roberto Cláudio.
O governador Camilo Santana reafirmou o apoio para a reeleição de Roberto Cláudio, destacando a melhoria na qualidade de vida principalmente das pessoas mais vulneráveis. “Roberto Cláudio não é só o melhor prefeito que Fortaleza já teve, como é o maior prefeito do Brasil. Estamos fazendo um projeto neste governo, melhorando a qualidade de vida principalmente das pessoas mais pobres. Além de dar orgulho a todos os fortalezenses, Roberto Cláudio tem feito a diferença na cidade com todas as suas realizações”, disse.
Para Ciro Gomes, este grupo político é uma corrente para melhorar todo o estado. “Somos um grupo que, mesmo com todos as dificuldades, duplicamos os leitos de hospitais, fizemos escolas de tempo integral, abrimos hospitais regionais, contratamos oito de cada dez policiais que estão atuando. Todas essas realizações se devem a um conjunto de projeto, que é assumir a responsabilidade de fazer sempre o melhor para toda a população”, afirmou o ex-ministro.
O candidato a vice da coligação, Moroni Torgan, declarou que seu compromisso é trazer mais tranquilidade e paz em um novo mandato de Roberto Cláudio. “Fortaleza já tem o prefeito que merece. Enquanto o Brasil está em crise, Fortaleza está em obras. Por isso que Roberto Cláudio merece continuar. Minha responsabilidade é diminuir a violência, fazer um plano de pacificação junto com o Governo do Estado", destacou.
O evento contou ainda com a participação da vice-governadora Izolda Cela; do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do deputado federal André Figueiredo; e do candidato a prefeito no primeiro turno Tin Gomes (PHS), que declarou apoio a Roberto Cláudio.


Família feliz

Ibope: Roberto Cláudio tem 57% e Capitão Wagner 43%

 

Desconsiderando os brancos e nulos, bem como o percentual dos que não sabe ou não responderam, no método de votos válidos, como o Tribunal Regional Eleitoral considera para apontar resultados, Roberto tem 57% e Wagner 43%.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O Ibope também questionou os entrevistados sobre a gestão do atual prefeito. Para 48% é ótima ou boa; 39% regular; 12% ruim ou péssima e 1% não sabe.
O governo de Roberto Cláudio é aprovado por 62% dos que foram ouvidos, enquanto 30% desaprovam e outros 8% não responderam.
O levantamento do instituto foi encomendado pela TV Verdes Mares e ouviu 805 eleitores entre 11 e 14 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo CE- 05035/2016.

Opinião

AS CONVICÇÕES E O FASCISMO







   Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.
Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.

Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.

Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.
De tanta mentira, distorção,  hipocrisia, servidas - ou melhor, impostas, cotidianamente  - à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por fantásticos  paradigmas, que são absorvidos e disseminados como as mais sagradas verdades, e adquirem rapidamente a condição de inabalável convicção na cabeça e nos corações de quem os adota, a priori, emocionalmente, sem checar, minimamente, sua veracidade ou sustentação.
Senão, vejamos:
Muitíssimas pessoas, no Brasil de hoje,  têm convicção de que o PT quebrou o país.
Assim como têm convicção de que o Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso foi um tremendo sucesso do ponto de vista  econômico, certo?
Errado.
Os números oficiais do Banco Mundial provam que o PIB  e a Renda per Capita em dólares recuaram no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, com relação ao de Itamar Franco (de 534 para 504 bilhões e de 3.426 para 2.810 dólares), e aumentaram mais de 300% no governo do PT, de 504 bilhões para 2.4 trilhões de dólares, e de 2.810 para 11.208 dólares, entre 2002 e 2014; com o salário mínimo subindo também mais de 300% em moeda norte-americana nesse período, de  88 para 308 dólares no ano passado, com um dólar nominal mais ou menos equivalente, que chegou a 4,00 reais tanto em 2002 como em 2015.
A queda atual da economia é um ponto fora de curva que irá se recuperar, mais cedo do que tarde, se não forem adotadas medidas recessivas, que mandem, mais uma vez, a vaca para o brejo. 

A maioria das pessoas - incluídos ministros do atual governo, que exageram os problemas,  para vender a sua "competência" e seus projetos, muitos deles ligados, direta e indiretamente à iniciativa privada - têm convicção que o Brasil está endividado até o pescoço, certo?
Errado.
Nona economia do mundo em 2016 - éramos a décima-quarta em 2002 - o Brasil ocupa, apenas, o quadragésimo lugar entre os países mais endividados do planeta.
Temos uma Dívida Pública Bruta com relação ao PIB (66%) mais baixa que a que tinhamos em 2002 (80%); e menor que a dos EUA (104%), Zona do Euro (Europa) (90%), Japão (220%), Alemanha (71.20%),  Inglaterra (89.20%), França (96,10%), Itália (132.70%), Canadá (91.50%).
Além de possuirmos mais reservas internacionais (370 bilhões de dólares) que qualquer uma dessas nações e de não estar devendo - somos credores do FMI - um centavo para o Fundo Monetário Internacional.
E, mesmo assim, ninguém fica fazendo, nesses países que citamos, o mesmo carnaval - verdadeiro massacre - que se faz aqui, com relação à questão da dívida pública.
Uma grande pilantragem midiática que ajuda a justificar, entre outras coisas, o absurdo teto de despesas públicas proposto pelo atual governo - que não existe em nenhum país desenvolvido e irá engessar e tolher o desenvolvimento nacional nos próximos 20 anos -   os juros pornográficos        que a nação paga, a cada 12  meses, aos bancos, e a privatização e entrega de empresas estatais brasileiras a países estrangeiros.
Muitas pessoas também aparentam ter desenvolvido a convicção, no Brasil de hoje, de que o PT é um partido que é contra as Forças Armadas, bolivariano e comunista, certo?
Errado.
O PT sempre trabalhou com o tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro,  e apoiou - a ponto de estar sendo execrado por isso - as maiores empresas privadas do país, e não apenas as de controle brasileiro - expandindo para elas o crédito subsidiado do BNDES, aumentando a oferta de crédito na economia, melhorando a situação do varejo e da indústria, fomentando a indústria automobilística, triplicando a produção e as vendas de caminhões, automóveis e equipamentos agrícolas, com linhas especiais de financiamento, e fortalecendo o agronegócio injetando bilhões de reais no Plano Safra, duplicando, praticamente, a colheita de grãos depois que chegou ao poder, sem atrapalhar o mercado financeiro, que teve forte expansão após 2002.
E, na área bélica, prestigiou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, lançando e bancando, por meio da adoção da Estratégia Nacional de Defesa, o maior programa de rearmamento das Forças Armadas na história brasileira.
Nem nos governos militares ousou-se investir, ao mesmo tempo, em tantos projetos estratégicos como se fez nos últimos anos, como é o caso do programa de construção de 36 caças-bombardeios com a Suécia.
Ou o do submarino atômico - além de outros quatro, convencionais - como se está fazendo  em Itaguaí, no Rio de Janeiro, com parceria francesa.
Ou o da construção de mais de mil blindados multipropósito Guarani, em um único contrato, com a IVECO, com design e projeto de engenheiros do Exército Brasileiro.
Ou o do maior avião já construído no Brasil, o KC-390 da EMBRAER, produzido para substituir os Hércules C-130 norte-americanos, capaz de realizar missões também múltiplas, como o transporte de paraquedistas e blindados e o reabastecimento de outras aeronaves em vôo.

Para não falar da família de radares SABER, dos novos mísseis da AVIBRAS, do programa Astros 2020, da nova família de rifles de assalto IA-2 da IMBEL, capaz de disparar 600 tiros por minuto, e de outros projetos como o do míssil ar-ar A-Darter desenvolvido por uma subsidiária da Odebrecht, com a Denel, sul-africana.
Da mesma forma, muitíssimas pessoas têm convicção,  nos dias de hoje, que o PT é o partido mais corrupto do Brasil, certo?
Errado.
Em ranking publicado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em 2012 - que, estranhamente, parou de publicar rankings anuais por partido depois disso - o PT aparece apenas em nono lugar, em uma lista encabeçada pelo DEM.
Na lista de 50 políticos investigados na Lava Jato que estão com processos no STF, cuja maioria pertence ao PP, só 6 nomes são do PT, e do total de 252 candidatos impugnados por serem ficha-suja nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 20 são do Partido dos Trabalhadores.
Dados que não mudam em nada o fato de que o discurso anticorrupção, no Brasil de hoje, só existe na proporção que ocorre, porque pertence e serve, como bandeira, desde o início - na tradição golpista da UDN - à direita e à extrema direita em nosso país.
A esquerda, que costuma cair com facilidade nessa esparrela moral dos imorais, principalmente quando pretende utilizá-la, como seus adversários o fazem, como arma política, precisa tratar de outros temas, sem deixar - prudentemente - de colocar suas barbas de molho.
Como, por exemplo, o futuro do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro, com foco, principalmente, nas áreas social, científica, da educação, da indústria bélica, naval e de petróleo e de infraestrutura.
Ou a defesa da Democracia, do Estado de Direito  e  da Soberania Nacional, em tempos de risco - quase certeza, a depender do avanço da imbecilidade vigente -  de inserção subalterna do país em um processo de globalização que não deixará outras opções, a não ser o fortalecimento ou a capitulação. 
Tudo isso, no contexto do urgente estabelecimento de uma aliança que permita manter a estabilidade da República e evitar a vitória da Antipolítica com a ascensão do fascismo - em aliança com partidos conservadores tradicionais - à presidência da República em 2018.
É nesse país ridículo, mal informado, rasteiramente manipulado, por segmentos da mídia mendazes e deturpadores, que alguns procuradores do Ministério Público Federal vieram a público, há alguns dias, para dizer que tem "convicção" de que o ex-presidente Lula é o Chefe Supremo, o "Capo di tutti capi"   da corrupção nacional, neste Brasil "casto" e "ilibado", nunca dantes atingido - como diziam no Caso do "Mensalão", estão lembrados? - por semelhante tsunami antiético.
Que ele, que nunca teve contas no exterior, como, digamos, Eduardo Cunha ou Maluf, teria recebido "virtualmente", para o padrão de consumo de nossa impoluta elite, acostumada a apartamentos em Paris, Miami e Higienópolis, um modesto apartamento de 215 metros quadrados, de cooperativa - no qual nunca dormiu e do qual não sem tem notícia de escritura em seu nome.
Além de um sitiozinho mambembe, até mesmo para o gosto de nossa pseudo classe média paneleira, que também não está em seu nome.
E de uma ajuda para a guarda de seus documentos presidenciais - de inestimável valor histórico, por abarcarem oito anos de história nacional - tudo isso apresentado como a parte do leão, do "Pai", do "Comandante", de um suposto esquema de propina que o mesmo MPF afirma - ainda sem provas cabais - ter movimentado a extraordinária soma de 42 bilhões de reais em desvios da Petrobras (antes eram 6 bilhões, segundo "impecável" "auditoria" da "competentíssima", jamais multada, "honestíssima", "imparcialíssima", consultoria norte-americana Price Watherhouse).
Cinismo por cinismo, poderíamos dizer que, na hipótese, difícil de provar, que tivesse recebido os alegados 3.7 milhões em propina pelos quais foi acusado, em um negócio de mais de 40 bilhões, Lula seria o mais "ingênuo" senão um dos mais "modestos", políticos brasileiros, considerando-se a quantidade de empregos, negócios, projetos, obras, programas, que ajudou a proporcionar à economia nacional nos anos em que esteve à frente da Presidência da República.
E o PT, que teria pedido apenas miseráveis 5 milhões de reais para pagar contas atrasadas devidas a publicitários, em um  contrato de aproximadamente 1 bilhão de dólares para a construção de duas plataformas de petróleo pela empresa do Senhor Eike Batista - um sujeito que resolveu depor "espontaneamente", depois de ter recebido bilhões do BNDES, durante anos, em apoio às suas empresas falidas - teria sido, diante das franciscanas proporções da solicitação, de uma tacanhice digna de fazer corar outras legendas e personagens do espectro político nacional.
Ora, nos poupem.
Ninguém está aqui para santificar o Partido dos Trabalhadores ou o Sr Luís Inácio Lula da Silva, que, se tiver cometido algum crime, deve purgá-lo - respeitada sua condição de réu primário - na mesma proporção de seus erros.
O que nos indigna e nos tira do sério, trabalhando na área em que trabalhamos, é a desfaçatez, a caradurice, a hipocrisia institucionalizada, com que estão tratando a verdade,  a maior vítima desse atual "surto" de "convicções" brasileiro. 
Não nos venham com estórias da Carochinha  e mirabolantes apresentações que vão ridicularizar, pelo exagero, ausência de lógica, de proporcionalidade, razoabilidade e verossimilhança - como já mostram as matérias e editoriais dos jornais estrangeiros - o Ministério Público e o Judiciário brasileiros junto à opinião pública internacional.
Correndo o risco, seus "convictos" acusadores, de verem o tiro sair pela culatra, transformando Lula em uma espécie de símbolo, ou de herói, se for impedido de concorrer à presidência da República.
Ou em um mártir - caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão - para boa parte do planeta.

Bom dia

Governo do Ceará entrega Projeto de Lei Orçamentária para 2017 à AL

WEB
        TS5273

A proposta foi elaborada considerando as orientações do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautada na Lei de Diretrizes Orçamentárias


WEB TS5281O Projeto de Lei Orçamentária para 2017 do Governo do Ceará foi entregue, nesta sexta-feira (14), ao vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Tin Gomes, pelas mãos dos secretários do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, e das Relações Institucionais, Nelson Martins. O orçamento previsto é de R$ 25.062.022.028,00 para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, com exceção dos encargos especiais e previdência.

WEB
        TS5271Para o secretário Hugo Figueirêdo, o orçamento do Estado é adequado para a realidade econômica que vivemos. “Estamos prevendo para o próximo ano, diante do aumento da economia do país de aproximadamente 1,2% do PIB, um crescimento de 3%. Para a realidade, é adequado o orçamento para 2017, mas acreditamos em uma recuperação no próximo ano”, salienta.

O titular da Seplag disse ainda que “o investimento do Estado para o próximo ano está previsto, com recursos próprios, crescer. Porém, diante das dificuldades em nível federal, imaginamos que os investimentos derivados de transferência federal devem diminuir”, enfatiza. No Brasil, o Ceará é o Estado que mais realizou investimentos em termos relativos, em relação à receita, e o terceiro que mais investiu em valores absolutos.

O PLOA compreende o orçamento fiscal, referente aos três Poderes Estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes, incluindo-se as fundações legalmente instituídas e mantidas pelo Poder Público. A proposta do Estado foi elaborada considerando as orientações estratégicas do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.

De acordo com o secretário Nelson Martins, a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo só traz beneficio para população cearense. "A Assembleia Legislativa tem sido um aliado importante do Governo do Ceará. Tanto os deputados da base quanto os de oposição vêm contribuindo para melhorar os projetos do Estado, através de emendas, que garantem os avanços necessários. Em 2015, por exemplo, graças a essa parceria, mais de 60% das emendas foram aprovadas", destaca.

Após receber o documento, o deputado Tin Gomes disse quais serão os próximos passos. “A partir de agora, vamos distribuir o Projeto de Lei Orçamentária aos deputados para que eles tenham conhecimento e analisem o documento. Caso haja necessidade, traremos o secretário Hugo para os devidos esclarecimentos dos parlamentares. A expectativa é que, após todos os trâmites legais da Casa, até o dia 20 de  dezembro, nós  tenhamos a aprovação da matéria”, informa.

Sobre um possível aumento no salário dos servidores, o titular da Seplag não descartou a possibilidade, mas disse que o Estado vai trabalhar para honrar todos os compromissos do Executivo. “Antes de pensar em alguma revisão geral, que pode contemplar os servidores em 2017, nós precisamos garantir o equilíbrio fiscal que estamos mantendo, como assegurar os compromissos do Estado com seus fornecedores e a permanência do pagamento dos servidores em dia", finaliza.


Projeto de Lei Orçamentária

Para a Educação, a proposta prevê uma aplicação de gastos para expansão de escolas em tempo integral, construção de novas escolas e expansão da oferta de matrículas. Já na área da Saúde estima-se gastos de 14,46% para expansão da cobertura territorial, com implantação de novo hospital e ampliação de serviços. Na Segurança Pública, o Governo segue com a política de valorização do profissional da segurança, além de investimentos na reforma e modernização das unidades da Polícia, aquisição de viaturas e adequação das instalações, para a melhoria no atendimento e garantia de maior segurança ao cidadão.

Na distribuição do orçamento,  a despesa com Pessoal e Encargos Sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimado em R$ 10,5 bilhões, correspondendo a 41,9%. Apesar de diversos Estados apresentarem dificuldades no cumprimento dessa obrigação, o Ceará vem realizando o pagamento de seus servidores em dia e, diante dessa perspectiva é que mantém os benefícios já implantados e ainda estima reserva para atender crescimentos vegetativos, planos, concurso ou eventuais melhorias salariais limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Despesas Correntes (ODC) detêm 35% do total da previsão orçamentária para 2017, o que representa R$ 8,9 bilhões. Vale ressaltar que esse grupo contempla as transferências obrigatórias, que não pertencem ao Estado, mas correspondem a parcela de 50% do IPVA e 25% do ICMS, do IPI-Exp, e dos royalties que são destinados obrigatoriamente aos municípios. A política de conter gastos correntes relacionados ao custeio de manutenção, ou seja, gastos administrativos e de tecnologia da informação da área meio, direcionando expansão para as áreas finalísticas, será mantida para a gestão do próximo ano.


Dívida

Em relação ao pagamento da dívida, no orçamento, foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão, para garantir o pagamento de amortização e juros, incluindo recursos provenientes de renegociação da dívida. Quanto aos investimentos, a proposta orçamentária prevê montante de R$ 4,1 bilhões, englobando recursos financiados com convênios com o governo federal, instituições financeiras, parceiros privados, além de recursos próprios e do tesouro estadual.

Os grandes projetos de investimentos referem-se principalmente a rodovias, Cinturão das Águas, Sistema Metroferroviário, Reforço à Ciência e Tecnologia, obras relacionadas a destinos turísticos, Escolas de Ensino Médio Integradas à Educação Profissional, ampliação do Porto do Pecém e expansão do serviço de abastecimento de água, além dos investimentos na área social como a ampliação do saneamento básico, construção e ampliação de cadeias públicas e penitenciárias, urbanização de áreas do rio Maranguapinho e Rio Cocó, implantação do Hospital Regional do Sertão Central, modernização da Segurança Pública, construção de Centros de Educação Infantil, dentre outros.


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        TS5291

Outubro cinza no Beco da Poeira

Operação desarticula quadrilha que sonegou cerca de R$ 100 milhões do fisco estadual

Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e da Polícia Civil realizada nesta quinta-feira (13) realizou prisões, busca e apreensão contra dois contadores e três empresários do ramo de confecção no Estado. Eles são acusados de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que causou prejuízo de mais de R$ 100 milhões. Dois contadores e um empresário foram presos e dois empresários estão foragidos.
Conforme os investigadores, as empresas atuam no Beco da Poeira e na José Avelino. Conforme a Polícia, a investigação feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirma que o esquema envolve pelo menos 16 empresas de fachada e 30 sócios laranjas e seria chefiado por dois empresários do ramo de comércio popular da Capital, que se encontra foragido.
As empresas de fachada teriam movimentado cerca de R$ 1,012 bilhão, deixando rombo de R$ 100 milhões ao fisco estadual. O montante corresponde somente ao período da investigação, entre novembro de 2013 e janeiro de 2015.
O esquema financiaria compra de carros, casas e bens de luxo e o dinheiro seria lavado em investimentos fora do País e no ramo do entretenimento.

Quando o Ceará precisa dos deputados 12 de 23 comparecem

Governador reúne deputados federais para debater projetos de combate à seca
161013 CAFE DEPUTADOS FEDERAIS MG 1496


Bancada cearense solicitará audiências com o presidente Michel Temer, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o TCU para tratar da urgência do tema


161013 CAFE DEPUTADOS FEDERAIS MG 1505O governador Camilo Santana reuniu na manhã de ontem (13), no Palácio da Abolição, deputados federais que compõem a bancada cearense na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos discutidos no encontro, estão as obras prioritárias para minimizar os efeitos da seca no Estado, como o Cinturão das Águas, do Governo do Ceará com recursos federais, e a Transposição do São Francisco, que é de responsabilidade da União.

161013 CAFE DEPUTADOS FEDERAIS MG 1524A bancada cearense solicitará audiências com o presidente Michel Temer, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o tema. “Estamos no quinto ano consecutivo de seca. Precisamos que essas obras sejam colocadas como prioridade absoluta pelo Governo Federal. A bancada cearense terá um papel muito importante para nos ajudar nesse sentido”, citou o governador Camilo Santana.

Saúde

Além da seca, os deputados federais também debateram sobre as emendas de bancada que devem ser destinadas à área da saúde do Estado em 2017. Os parlamentares discutiram, ainda, sobre temas como educação e o fechamento da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá.

Estiveram presentes os deputados federais Leônidas Cristino, José Guimarães, Danilo Forte, Vitor Valim, Odorico Monteiro, Ariosto Holanda, Vicente Arruda, André Figueiredo, Domingos Neto, Moroni Torgan, Paulo Henrique Lustosa e Chico Lopes, além de representante do deputado Ronaldo Martins e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Nelson Martins (Relações Institucionais) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos).