TSE aprova pedido do TRE-CE de envio de tropas federais para o 2º turno em Fortaleza
A
Corte do Tribunal Superior Eleitoral aprovou no início da sessão
plenária desta terça-feira, 18/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de
tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições em
Fortaleza. O voto favorável foi da relatora no Processo Administrativo
nº 0602025-69, ministra Rosa Weber, acompanhado pelos demais ministros
da Corte do TSE. Na mesma sessão, o TSE aprovou também o envio de tropas
federais para o 2º turno no Rio de Janeiro, em processo cuja relatora
foi a ministra Luciana Lóssio,
Pedido do TRE-CE
Na
sessão do último dia 6/10, presidida pelo desembargador Abelardo
Benevides Moraes, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio do pedido de forças federais
ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza, solicitado pelos
juízes das 13 zonas eleitorais de Fortaleza. A matéria foi levada ao
Pleno do tribunal depois que o governador do Estado, Camilo Santana, em
resposta ao Presidente do TRE, no Ofício GG nº 316/2016, posicionou-se
"favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia
30 de outubro".
Durante a apreciação da
matéria pela Corte do TRE, o procurador regional eleitoral, Marcelo
Mesquita Monte, também foi favorável à requisção das tropas federais. O
procurador argumentou que "percebe que houve tranquilidade no 1º turno,
mas diante do relato dos juízes da capital e da manifestação do
governador, que é o chefe das forças de segurança no Estado, não vejo
outra saída a não ser concordar com o pedido".
O
presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do
Ceará, juiz Mauro Liberato, que integra a Corte do TRE, também
posicionou-se favorável "a fim de resguardar a segurança de servidores,
magistrados, mesários e dos próprios eleitores no 2º turno".
Na
ocasião, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides
Moraes, fez questão de registrar "o enorme esforço feito pelo comando
das forças de segurança no Estado e do trabalho realizado pela Polícia
Militar do Ceará durante a realização do 1º turno das eleições em todo o
Estado". O desembargador agradeceu o empenho da SSPDS e do Comando da
PM-CE e afirmou ainda, naquela sessão, que, caso houvesse a aprovação do
TSE, "trabalharemos todos juntos, Justiça Eleitoral, forças de
segurança do Estado e forças federais, com um só propósito de levar
tranquilidade aos eleitores de Fortaleza, no próximo dia 30, para que
possam escolher livremente e com total transparência o prefeito da
capital nos próximos 4 anos".
