Bom dia

“Somos contrários a prejudicar os mais pobres do Brasil”, diz Pimentel sobre PEC 241

Para o senador, a proposta prejudica setores essenciais e exige mobilização

O senador José Pimentel (PT-CE) manifestou-se nesta quarta-feira (19/10) sobre a proposta de Emenda à Constituição que vai congelar investimentos no país por 20 anos (PEC 241). “Não temos a menor possibilidade de votar a favor do texto que está em tramitação na Câmara, porque somos contrários a prejudicar os mais pobres do Brasil”, afirmou, logo após participar da reunião de líderes que definiu o calendário de tramitação da PEC.

Pimentel justificou sua posição contrária à proposta, afirmando que ao congelar os investimentos em saúde e educação, a proposta traz graves prejuízos à sociedade, especialmente aos cidadãos mais pobres. “Atualmente, são destinados à saúde 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), que sempre está acima da inflação. E, para a educação, está prevista a vinculação de 18% de alguns impostos. E essas duas regras serão suspensas por um prazo de até 20 anos”, considerou.    

A manifestação de Pimentel contra a chamada “PEC da Maldade”, ocorreu após reunião que definiu o calendário de discussão da proposta no Senado. O texto começará a tramitar no Senado na próxima terça-feira (25/10) e terá sua votação concluída em plenário no dia 13 de dezembro. O calendário prevê ainda a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 8 de novembro, além de Sessão Temática no plenário em data a ser divulgada.

Segundo Pimentel, o calendário cria o ambiente necessário para garantir uma discussão equilibrada e aprofundada da proposta. “O Congresso Nacional é uma casa de debates. Portanto, nas matérias polêmicas como essa, temos uma discussão muito mais aprofundada”, disse.

O senador destacou a importância da realização da audiência pública e do debate da proposta no plenário. “Essa discussão nos permitirá esclarecer a opinião pública que, a partir daí, pressionará os senadores para que tenham uma posição de acordo com a vontade da sociedade”, afirmou.

Uma vez Renan, sempre Renan

Após aprovar recursos para Fies, Renan suspende sessão do Congresso

Após votar os três vetos presidenciais e aprovar o projeto de lei (PLN) 08/16, que libera os recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão da Casa com o argumento de que o objetivo era preservar a ordem dos trabalhos diante do tumulto da sessão. A votação simbólica do projeto do Fies, sem que fosse concedido tempo para os parlamentares discutirem a matéria desagradou alguns deputados, que queriam se posicionar e orientar seus pares.
Renan Calheiros criticou a obstrução que vinha sendo feita em sessões anteriores do Congresso, que impediam a votação dos recursos para o Fies. “A mais deletéria obstrução legislativa é aquela que obstrui a discussão de um tema, quando na verdade se quer impedir outro. Isso obscurece o processo legislativo e é muito ruim para a instituição”, disse Renan.
Reforma política
O senador disse que logo após o segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 30, deverá retomar as discussões e votações da reforma política no Senado, juntamente com a apreciação de outras matérias importantes como medidas de combate à corrupção e as alterações na legislação de abuso de autoridade.    
“Temos que retomar a reforma política, conjugá-la, fazê-las ao mesmo tempo, a reforma da lei de abuso de autoridade de 1965 e apreciação das medidas de combate à corrupção. Precisamos fazer uma reforma política digna do nome, que tenha fases, que comece pela votação da proibição das coligações proporcionais, vote na sequência a Cláusula de Barreira e, em seguida, vote o fim da reeleição no Brasil. Acho que essa é uma necessidade que essas eleições mais uma vez escancaram no país”, disse Calheiros.
PEC 241
Enquanto a sessão do Congresso está suspensa, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que fixa o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, está reunida para a discussão e votação da redação final do texto aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara.
A PEC deverá ser votada em segundo turno pela Câmara nos dias 24 ou 25.

Cunha revisitado pela PF

Foto de Cunha sendo revistado pela PF em aeroporto repercute nas redes sociais

Uma foto em que o ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB) aparece sendo revistado pela Polícia Federal no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, circula pelas redes sociais causando muita repercussão.
“Eduardo Cunha é revistado por 5min no aeroporto Santos Dumont após passar pelo detector: "Acho que foi uma pulseira".”, diz o post no perfil @JotaInfo.
A imagem repercutiu entre os internautas, que especularam sobre os motivos da revista.

Cunha passa por revista da Polícia Federal no aeroporto

Cunha já havia passado por uma situação polêmica no Santos Dumont no último dia 12, ao desembarcar vindo de um voo de Brasília. O deputado cassado chegou a ser agredido fisicamente por uma mulher.
No Twitter, o peemedebista, que teve o mandato cassado pelo Plenário da Câmara e ainda é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, respondeu que "o mesmo grupinho" que costuma vaiá-lo nos aeroportos tiveram informação de sua chegada.
"O mesmo grupinho da semana passada, liderado pela mesma mulher, estavam ontem me esperando no aeroporto. Óbvio que tiveram a informação da minha chegada, em horário semelhante da semana passada. Continuo a dizer, pode vir me esperar, será um prazer. E não vão me constranger. Se eles perderam as suas boquinhas, o problema é deles", ironizou Cunha.

Bateu, levou!

Vereadores criticam propaganda contra PT

Repercutiu na Câmara Municipal de Fortaleza os ataques ao Partido dos Trabalhadores durante propaganda veiculada pela campanha de Capitão Wagner (PR) durante inserção no rádio e televisão, na qual aborda o mensalão petista e afirma que quem vota em Roberto Cláudio (PDT), vota no PT. Ronivaldo Maia e Guilherme Sampaio repudiaram e chamaram a ação de “demagoga” e “desqualificada”.
Para Ronivaldo Maia, o candidato precisa refletir sobre os partidos que o apoiam antes de apontar e atacar outros. Ronivaldo fez um breve histórico da vida política do candidato a prefeito, que passou dois anos na Câmara Municipal e, logo após, foi eleito como deputado estadual e, agora, está concorrendo para ser chefe do Executivo. E lamentou o tipo de campanha que o candidato está utilizando para ganhar votos.
“Ele fica enganando, trabalhando a ideia de que a prefeitura resolve o problema da segurança e apela para a exploração da violência e do terror para se projetar”, frisou ele, afirmando que três dos quatro partidos mais corruptos do país estão apoiando o candidato.
“Como que ele quer defender mais saúde e segurança enquanto seus aliados protagonizam não apenas o golpe parlamentar, mas também a PEC 241? Como ele vive essa contradição de que o que seus padrinhos políticos vão causar mais dificuldade para o povo cearense? O PT lamenta e segue com a orientação de que cada um vote de acordo com sua consciência”, ressaltou.
Postura
Guilherme, por sua vez, manifestou decepção com a postura adotada pelo parlamentar e declarou que Wagner faz uma campanha “demagoga” e “desqualificada”.
“Me associar à nota exarada pela Executiva do Partido em Fortaleza e no Estado do Ceará, em que nós repudiamos com toda veemência essa postura, que, ao mesmo tempo, se associa a um posicionamento, para mim, pessoalmente, como colega do Wagner aqui na Câmara, foi motivo de grande decepção nessa eleição. E, agora, no segundo turno, se revela ainda mais desqualificada. Fortaleza não merece um prefeito covarde. Fortaleza não merece um prefeito demagogo. Fortaleza não merece quem se coloca com uma atitude como essa, explorando o medo e a violência para se eleger prefeito”, afirmou o petista.
Resolução
Após derrota de Luizianne Lins (PT), terceira colocada, o PT ficou dividido entre apoiar Roberto Cláudio, aliado do governador Camilo Santana (PT), e indicar voto nulo, já que, em 2012, o atual prefeito derrotou Elmano de Freitas (PT). Entretanto, a sigla liberou sua militância para votar como julgasse melhor. O episódio do ataque de Capitão Wagner, no entanto, deve ser usado pela ala ligada ao atual prefeito para mobilizar outros votos para o candidato do PDT.

Placa no retrato.Faltou o Espaço Cultural.

Prefeitura reconhece Espaço Cultural Unifor como Patrimônio Turístico da capital

O equipamento será incluído nas ações de promoção da cidade, além de visitas guiadas com hoteleiros, guias e técnicos da Setfor

 A partir de hoje, o Espaço Cultural Unifor será incluído entre os equipamentos divulgados na promoção do destino Fortaleza. O Espaço foi reconhecido na manhã de terça-feira (18/10), pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) como Patrimônio Turístico da cidade.

O evento, que faz parte do III Bem Vindo, desenvolvido pelo curso de Graduação em Eventos da Instituição contou com o momento ímpar do descerramento da placa, com a presença do chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz e do secretário Municipal de Turismo, Erick Vasconcelos. Participaram ainda da cerimônia a Reitora Fátima Veras, o vice-reitor, Randal Pompeu, o presidente da ABIH-CE, Eliseu Barros e empresários e representantes do trade turístico do Estado.

Ainda na ocasião, o chanceler recebeu uma homenagem da Prefeitura e ABIH pela grande contribuição cultural, educacional, histórica e turística, através da arte para a cidade.

Para a reitora da Universidade, Fátima Veras, “a Instituição está extremamente orgulhosa pela menção honrosa da Prefeitura de Fortaleza, em reconhecer esse espaço não apenas para a cidade, mas para o mundo. 

Esperamos contribuir e fomentar o turismo aqui”, destacou Veras.

“Nossa intenção é a partir de agora desenvolver um novo produto turístico. Além de incluir o equipamento em nossas ações estaremos realizando visitas guiadas com hoteleiros, guias e técnicos que fazem nosso turismo. O equipamento vai ser mais uma parada obrigatória para os visitantes que vierem à Fortaleza. O reconhecimento deste espaço de alto nível cultural é uma forma de agradecer a contribuição que o Airton Queiroz tem dado à cidade. A exposição é a representatividade da arte do mundo todo em Fortaleza”, enfatiza Erick.

Até dia 18 de dezembro, os amantes de arte podem contemplar telas, instalações e esculturas pertencentes a uma das maiores coleções da América Latina e que, em sua maioria, nunca foram expostas no Ceará, no Espaço Cultural Unifor, localizado no Campus da Universidade.

A coleção, uma das mais importantes e completas do país, reúne 251 obras dos principais nomes das artes plásticas brasileiras, além de artistas internacionais do porte de Monet, Renoir, Miró e Dalí.

A exposição, com cinco séculos de história, divide as obras entre períodos históricos e movimentos artísticos, totalizando cinco eixos: Do Brasil Holandês à República, Modernismo, Abstração, Contemporâneos e Presença Estrangeira.

E eu com isso?

PEC nº 241 e sua repercussão na vida dos brasileiros 

é tema de debate neste sábado 

      Neste sábado 22/10, a partir das 8h30min, a Casa Vermelha realiza mais uma edição do programa de debates "Café com Ideias", desta vez discutindo as repercussões da Proposta de Emenda Constitucional nº 241 na vida dos brasileiros e no futuro do País. A PEC cria um teto para o congelamento dos gastos no Brasil.  

      Com o tema "PEC 241: e eu com isso?", o evento reunirá Flávio Ataliba, professor do curso de Economia da UFC e diretor-geral do Ipece, e Ana Maria Fontenele, professora do curso de Economia da UFC e ex-secretária da Educação e da Saúde de Fortaleza. 

      "O intuito do debate é gerar uma maior compreensão e tirar dúvidas sobre o que essa proposta do governo golpista de Michel Temer representa para o Brasil. Nossos palestrantes têm uma ampla compreensão, tanto da economia no País como da situação social, o que, certamente, enriquecerá a discussão", avalia o vereador Guilherme Sampaio (PT), um dos coordenadores do espaço político-cultural Casa Vermelha. "Também queremos mobilizar a sociedade para que resista a mais este golpe", completa o vereador. 

SOBRE OS PALESTRANTES 

* Flávio Ataliba é Doutor em Economia FGV/RJ, Pós-Doutor Harvard (EUA), Prof. Titular Feaac/UFC e Diretor Geral Ipece. 

* Ana Maria Fontenele é Doutora em Economia pela USP e professora do Departamento de Teoria Econômica da UFC. 

SERVIÇO: 

Café com Ideias 

"PEC nº 241: e eu com isso?"

Dia 22/10, a partir das 8h30min

Avenida da Universidade, 2197

Do jornal O Estado(CE)

Em Fortaleza, Sérgio Machado depõe em ação contra chapa Dilma-Temer

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, vai prestar depoimento na ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. O depoimento será no próximo sábado (22), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, onde Machado cumpre prisão domiciliar, benefício obtido em troca das informações prestadas à investigação.
A oitiva, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, será conduzida pessoalmente pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin. O depoimento não será aberto à imprensa, mas, posteriormente, o inteiro teor dos depoimentos será divulgado. As peças digitalizadas dos mais de 10 volumes do processo, entretanto, já estão disponíveis para consulta, no portal do TSE, na internet.
Normalmente, o plantão do TJCE acontece no sábado à tarde. Então, pela manhã, o fluxo de pessoas é reduzido, o que facilitará o esquema de segurança. Detalhes do esquema de segurança, entretanto, não foram informados, pois, por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal alegou que ainda não foi comunicado oficialmente da realização do depoimento. Sérgio Machado, que cumpre prisão domiciliar, deve ser conduzido por agentes da Polícia Federal até a sede do Judiciário cearense.
A ação de investigação, em trâmite desde dezembro de 2014, foi movida pela Coligação Muda Brasil, que teve como candidato a presidente da República nas Eleições de 2014 o senador Aécio Neves, e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
“Acordão”
Nos depoimentos de delação premiada, Sérgio Machado falou sobre um “acordão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB (partido de Temer), um suposto repasse de recursos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e um pedido de recursos que teria sido feito por Temer para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita.
Delação
O acordo de delação de Sérgio Machado prevê devolução de R$ 75 milhões aos cofres públicos e 3 anos de prisão em casa, independente da pena que venha a obter – a punição não poderá ultrapassar 20 anos, conforme os termos do acordo.
Dos três anos de prisão, Machado deve permanecer completamente recluso em casa por 2 anos e 3 meses. Nos nove meses seguintes, poderá sair para prestar serviços comunitários. Em sua residência, em Fortaleza, ele pode receber apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
Na colaboração com as investigações da Operação Lava Jato, Sérgio Machado admitiu ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. Só para o PMDB, que apadrinhou sua nomeação, o executivo teria arrecadado R$ 100 milhões.

Deputados olham quanto poderemos gastar ano que vem

Orçamento começa a tramitar na Assembleia

O projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Ceará que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, iniciou, ontem, tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta, oriunda da mensagem 8.056, prevê orçamento da ordem de R$ 25,062 bilhões, contemplando áreas como de educação, saúde e segurança pública, com exceção dos encargos especiais e Previdência.
O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo,ao entregar a mensagem ao vice-presidente da AL Tin Gomes (PHS), na última sexta-feira (14/10), explicou que o Estado estima para o próximo ano, crescimento de 3% em relação a 2016.
O projeto compreende o orçamento fiscal referente aos três poderes Estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes, fundações legalmente instituídas e mantidas pelo Poder Público. A proposta do Estado foi elaborada considerando as orientações estratégicas do Plano Plurianual para 2016-2019 e pautado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. Para a Educação, a proposta prevê gastos para expansão de escolas em tempo integral, construção de novas unidades e aumento da oferta de matrículas.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Ceará foi bater em Londres

A ZPE do Ceará foi premiada pela publicação Foreign Direct Investment (FDI) do jornal Financial Times de Londres, sendo reconhecida como uma das mais importantes zonas francas do mundo e como uma grande oportunidade de negócio para investidores internacionais. Segundo o Secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antonio Balhmann, a premiação é fruto de um trabalho de divulgação internacional da ZPE Ceará realizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais, com o apoio, neste caso, da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), com o objetivo de ranquear a ZPE Ceará entre as maiores do mundo. “Sem o apoio do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), comandando pela Secretária Executiva, Thaise Dutra, seria impossível a ZPE do Ceará ter obtido esse status”, assegura Balhmann. Conforme Balhmann, essa ação é uma estratégia do Governador Camilo Santana de promover a divulgação nacional e internacional da ZPE Ceará junto à China, Coréia do Sul e outros players mundiais. “Em setembro, a ZPE Ceará participou com um stand da China International Fair for Investment & Trade (CIFIT 2016), feira internacional da China para o investimento e comércio, em Xiamen. Nessa feira participam praticamente todas as zonas francas do mundo. Neste mesmo período, na Coréia do Sul, fizemos a apresentação da ZPE Ceará e dos ativos do Estado na Federação das Indústrias da Koreia (FKI) às principais multinacionais coreanas”, lembra. Essa é a primeira vez que uma Zona Franca Industrial brasileira consta no ranking das zonas francas internacionais do FDI. A ZPE Ceará ganhou prêmios em quatro categorias, ou seja, “Melhor Zona Franca da América Latina e do Caribe- Grandes Inquilinos”; “Melhor Zona Franca para Infraestrutura”; “Melhor Zona Franca para Expansões” e “Melhor Zona Franca para Apoio à Educação e Treinamento”. Os resultados foram publicados oficialmente na edição deste mês da FDI Magazine e a ZPE do Ceará foi a homenageada do ano de 2016.

A frase: “Uns sentem a chuva, outros apenas se molham”. Bob Dylan, Prêmio Nobel de Literatura 2016.

Camarão à mesa (Nota da foto)

Fenacam – Feira Nacional do Camarão, pelo terceiro ano seguido se realizará na capital cearense. A abertura do evento será dia 24 próximo e trará ao Ceará o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Fora da mesa

Há números, em certas pesquisas, que quase nunca vão à mesa porque todo mundo se preocupa com os totais, tipo 57% a 43% pra RC16 contra o Sr.Wagner no segundo turno.

Fora da mesa II

É um indicativo de vitória do prefeito atual, claro, mas não é tudo. Há outra pergunta que, quando respondida mostra que nem o eleitor do Sr.Wagner acredita na vitória do correligionário.

Fora da mesa III

Na sua opinião, quem será o próximo prefeito de Fortaleza, é a pergunta. 64% dos eleitores disseram ser Roberto Claudio e 27% disseram ser o Sr.Wagner.Ora, pra quem tem 43% das intenções de votos é só fazer o noves-fora.

Fora da mesa IV

Perguntaram ainda se o voto poderia ser mudado. 13% disseram que ainda podem mudar o voto, mas 85% deram como definitiva sua opinião. Imaginando que todo mundo, os 13% virassem o voto ainda não dava pra mudança do resultado.

Fora da mesa V

Em todos os segmentos de idade,contados a partir dos 16 anos e até os com mais de 55 anos, Roberto Claudio tem maioria absoluta. Quando chega no nível de escolaridade o Prefeito também seria o vencedor entre os da série fundamental ao de ensino superior.

Fora da mesa VI

Aí perguntaram aos homens e às mulheres e aos homens em separado. Espontaneamente as mulheres escolheram 50% de Roberto Claudio e 39% para o Sr.Wagner. Já os homens cresceram de 52% a 37%.

Fora da mesa VII

Finalmente o número que assustou que se deteve na análise do pepino: 20% da massa eleitoral não tem nenhum interesse neste segundo turno. 17% tem muito pouco interesse. 29% acham que podem até pensar enquanto 31% têm muito interesse.

Fora da mesa VIII

E pra terminar, trocando percentuais por votos, no primeiro turno a maioria pra Roberto Claudio passou dos 120 mil votos. Peritos em números eleitorais acreditam que, a votos de hoje com os 14% de diferença entre um e outro, daria mais de 200 mil votos.

Santo argentino

Francisco, o Papa querido, canonizou vários santos de uma veizada só. Um deles é argentino. Se Francisco se meter a canonizar La Mano de Maradona eu rompo. Maradona, não!!!