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Contas Abertas: Gastos sigilosos crescem 40% em cinco meses de governo Temer

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Nos cinco meses de governo do presidente Michel Temer, com três meses de interinidade e setembro e outubro como efetivo, os gastos sigilosos realizados com cartão corporativo cresceram quase 40%.
Os valores secretos passaram de R$ 9,4 milhões no cinco meses (janeiro a maio) do ano administrados por Dilma Rousseff para R$ 13 milhões no governo Michel Temer.
De acordo com o governo federal, as informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.
A média mensal de despesas foi de R$ 2,6 milhões nos cinco meses de governo Temer. Entre janeiro e maio, quando Dilma estava na presidência, a média foi de R$ 1,9 milhão.
Tendência
A tendência é que os gastos mantenham o crescimento. Só nos primeiros seis dias de novembro, já foram gastos R$ 1,3 milhão. Enquanto isso, o governo tenta passar no Senado Federal a PEC 241, de 2016, que impõe um teto para os gastos públicos.
Justiça
Os gastos sigilosos do Ministério da Justiça, por exemplo, somaram R$ 6,6 milhões no governo Temer, contra R$ 4,1 milhões no final do governo Dilma. Já a Presidência da República desembolsou R$ 6,3 milhões nos últimos cinco meses. O montante é 21% superior aos R$ 5,2 milhões aplicados nos cinco primeiro meses do ano.
Gastos totais
Os gastos sigilosos representam 50% do total desembolsado pelo governo federal por meio do cartão corporativo em 2016. Ao todo, os órgãos federais e suas unidades orçamentárias gastaram R$ 46,9 milhões para despesas do “dinheiro de plástico” neste ano.
Os gastos gerais do governo federal com cartão corporativo também aumentaram no governo Temer. Os valores desembolsados entre junho e outubro somaram R$ 25,3 milhões. As despesas nos cinco meses de governo Dilma em 2016 foram de R$ 17,8 milhões, quase 30% menores. Nos seis primeiros dias de novembro R$ 3,8 milhões já foram pagos por meio do cartão.
Saques
Além dos gastos sigilosos por questão de segurança, os saques realizados com cartão corporativo também ficam desconhecidos da sociedade. Ao todo, R$ 5,6 milhões foram desembolsados dessa forma. O órgão que mais usou dinheiro em espécie foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que totalizou R$ 3,7 milhões em saques. Em seguida, encontra-se o Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, utilizando o cartão corporativo, sacou R$ 420,1 mil.
Mais transparência
Projeto de lei do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que visa tornar totalmente transparentes os gastos pessoais e da administração da Presidência da República (PR), está pronto para ser votado em caráter definitivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Substitutivo
Um substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), apresentado ao projeto inicial, foi aprovado na Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) e, se aprovado na CCJ, segue direto para a Câmara dos Deputados. A proposta de Caiado (PLS 62/2016) visa maior controle e transparência dos gastos realizados pela PR e despesas da administração pública dos Três Poderes da República, realizadas ou não por cartões corporativos.
Caixa preta
Nas palavras do senador, pretende abrir inclusive o que chama de caixa preta dos gastos feitos com cartões corporativos. “Além de permitir a realização de saques em dinheiro, esse cartão funciona como um cartão de crédito internacional cuja fatura é liquidada diretamente na Conta Única da União”, afirma. Caiado considera que um instrumento financeiro com tais características deve ser objeto da mais completa transparência, “algo que infelizmente não acontece”.

Que coisa horrivel

MPF identifica quase 100 mil benefícios irregulares do Bolsa Família no Ceará

Reprodução
Diagnóstico realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que 5,51% dos recursos do Bolsa Família destinados ao Ceará podem estar beneficiando pessoas que não cumprem os requisitos econômicos do programa. O estado aparece na quarta colocação num ranking nacional elaborado pelo MPF a partir da análise de valores pagos entre 2013 e maio de 2016.
De acordo com o levantamento, 99.729 beneficiários foram considerados suspeitos no Ceará – número que equivale a 6,38% do total de beneficiários no estado. Os valores pagos aos perfis suspeitos no período analisado no diagnóstico chega a R$ 368,8 milhões de um montante de R$ 6,7 bilhões que beneficiaram 1,5 milhão de cearenses desde 2013.
Aurora (22,16%), Solonópole (18,02%), Altaneira (16,71%), Granjeiro (16,49%) e Aiuaba (15,99%) aparecem como os municípios cearenses com maiores percentuais de recursos pagos a perfis considerados suspeitos. Aurora e Solonópole também ocupam, respectivamente, a 3ª e a 9ª colocações no ranking nacional. Fortaleza aparece na 15ª posição entre as capitais, com percentual de 4,04% de recursos destinados a perfis suspeitos
O ranking é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando unidade da federação e município que desejar.
MPF expediu 4 mil recomendações no país
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Esse é um dos resultados do Projeto Raio-X Bolsa Família. No Ceará, já foram expedidas recomendações a 180 municípios.
As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Pagamentos a perfis suspeitos podem chegar a mais de R$ 3,3 bilhões em três anos
O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Ranking nacional
O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).
Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).
Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.
Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.
O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).
Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF
O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa:
Falecidos
Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.
Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas
Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais.
A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévia às famílias.
Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício)
Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.
Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.
Empresários
Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.
O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.
Servidores doadores de campanha
Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.
Fonte: MPF

Opinião

janio de freitas
Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.

Merece repulsa manobra para eximir donos de empresas por corrupção


Pedro Ladeira - 24.ago.2016/Folhapress
Plenário do Senado durante votação em agosto
Plenário do Senado durante votação em agosto

Do JB

Não adianta mudar só as moscas, elas sempre voltam

O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, tem razão. Ele disse, em entrevista ao Estado de S. Paulo, que "vamos ter mais incerteza política". "Na Lava Jato, estão reabrindo delações antigas e chegando muitas delações novas. Pelo o que se diz e pelo que se lê, vão afetar atores políticos da maior importância." De agora e de sempre.
A Lava Jato não pode parar, atinja a quem atingir, do presente recente e do passado!
Armínio Fraga conhece bastante o processo de privatizações, porque atuava como gestor do Fundo Soros na privatização da Vale do Rio Doce, e conhece como ninguém as denúncias que foram feitas. Na mesma época, poucos anos antes, durante o governo de FHC, surgia o escândalo da desvalorização do câmbio. Em março de 1995, o jornal Correio Braziliense publicou longa matéria denunciando o então presidente do Banco Central, Pérsio Arida, de ter supostamente vazado informações privilegiadas sobre o câmbio para especuladores e de manter amizade estreita com o banqueiro Fernão Bracher, ex-presidente do BC, por meio do Banco BBA Credintastalt, por ter passado o final de semana na fazenda de Bracher. O que exigiu de Fernão Bracher um desmentido. "Era impossível termos informação privilegiada", disse em entrevista à Época em setembro de 2009.
Hoje, este mesmo senhor, Pérsio Arida, está no BTG Pactual, envolvido também com problemas relacionados à Lava Jato. A um ano, mais ou menos, da prisão do ex-controlador André Esteves, o banco anunciou na última semana que Roberto Sallouti vai exercer a presidência executiva do banco sozinho, já que Marcelo Kalim, que dividia com ele a função, presidirá o conselho de administração no lugar de Persio Arida, que continua como conselheiro e integrante do grupo de acionistas. Por quanto tempo? Parece querer sair, preocupado com algum problema.
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga tem razão.
Esses escândalos não têm que parar de serem apurados, seja relacionados ao tempo que for, para que o país entenda que não adianta mudar só as moscas, porque elas sempre voltam.
O país precisa ser passado a limpo. As moscas tem entra elas muitas que são do passado, corruptos ou corruptores, funcionários do governo ou empresários corruptores.
Se os homens implicados no passado em escândalos do passado hoje também estão envolvidos em negócios, é a prova de que resolver só os problemas do presente -- com a certeza de que o país é o exemplo do passado, em corrupção -- não resolve nada, se os que foram implicados continuam comendo o produto do roubo, realizado em qualquer período.
É o mesmo que mandar esses ladrões para casa agora, sem tornozeleira, porque fizeram uma delação premiada, como se eles não estarão de volta daqui a uns 10 ou 15 anos.
Empresas foram privatizadas, alteraram a lei, em alguns casos, para que seus acionistas se privilegiassem mais com o dinheiro do povo, assistidas e acompanhadas pelo governo de todos os tempos, desde as privatizações -- uma delas foi chamada de "telegangue" -- até hoje. Algumas destruíram e delinquiram com a distribuição de dividendos, e não deveriam distribuir dividendos, porque só se distribui dividendos quando há lucro, e os corruptores distribuíram dividendos mesmo sem lucro.
Os governos todos assistiram, os homens do presente que poderiam ser, alguns, do passado, e parece que hoje querem jogar as sujeiras para baixo do tapete, para que todos os verdadeiros corruptos, tanto os que roubaram quanto os que assistiram ou participaram da corrupção, não sejam afastados e também não sejam presos.
O ex-presidente Armínio Fraga tem razão.
As leis não podem mudar para facilitar as vidas dos delinquentes.
Não adianta só a delação premiada, o necessário mesmo é o sequestro de bens, dos corruptos e dos corruptores.
Os que fazem delação premiada são responsáveis pelos sequestros dos bens de todos os 19 milhões de brasileiros desempregados, porque a única coisa que estes desempregados tinham era o emprego, e seus bens foram sequestrados com a destruição do país.
Não significa que somos contra a delação. Somos, sim, contra premiar o corrupto ou o corruptor.
Um passeio no exterior permite recuperar alguns bilhões que estrangeiros do passado não deixavam entrar e hoje, tendo bilhões, permitem, mesmo que esse dinheiro seja produto da corrupção e, em alguns casos, até em operações com esses países.
A única pergunta é: tem ou não tem para pagar a entrada? É pior do que casino, onde só entra quem tem dinheiro e identidade. Nesses países, entra quem tem dinheiro, mesmo com antecedentes criminais, ou com histórico solidário à corrupção.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Tem disputa?
Olhando de longe – Atlanta( Geórgia-EUA) Quando chega fim de ano e ano de mudança de guarda de certos lugares do mundo, fica a vida um assanhado só. Muita gente que tem dois anos de poder, quando pode quer mais dois.Quem não pode usa as regras do jogo e acaba podendo, no caso, quando há uma legislatura diferente. É o caso de presidências de Assembleias de Estado, no Brasil. O cidadão pode ser reconduzido, isto é; ser reeleito. E se já foi? Bem, se for uma nova legislatura pode e acabou. Isso não tem nada a ver com o que quero dizer; tudo indica que não haverá grandes disputas para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará no próximo primeiro de janeiro. Zezinho Albuquerque o atual operoso presidente, político de grandes acordos, organizador e danado de trabalhador poderia (poderá?) ser candidato à reeleição. Pronto. Só que, de outro turno, haveria um acordo com o deputado Sérgio Aguiar, primeiro secretário da Casa para ser ele o próximo presidente. Essas coisas de acordo em política sempre dão margem a especulações e estranhamentos. Hoje, faz parecer que isso não é bem o caso. Na semana passada, num discurso para plateia vazia no plenário da Assembleia, Sérgio Aguiar lançou formalmente sua candidatura. Havia três deputados em plenário. Pouco importa. Estavam lá rádio e televisão cobrindo ao vivo o discurso de pré-campanha de Serginho. E mais um bocado de jornalista que cobre o dia-a-dia do legislativo estadual. Já se sabia que isso viria mais dia menos dia, mas foi uma surpresa o discurso. Ora, naquela hora corria solto o buchicho pelos corredores da Casa e a própria rádio corredor anunciava que Zezinho Albuquerque, o atual presidente estaria convidado para ser Chefe da Casa Civil de Camilo Santana. Seria a senha? O discurso de Sérgio era pra não estimular neguim a querer se aventurar? Zezinho vai mesmo pra Casa Civil do Governo? Ê ê, dizem os observadores da cena como quem pergunta: Tem disputa?

A frase: “Dai-me um povo que acredita no amor e vereis a felicidade sobre a terra”. Mahatma Gandhi. Aliás, Gandhi acreditava tanto no amor que passava o dia inteiro fazendo amor com a mulher dele. Foi prioridade de sua agenda até os 36 anos quando parou com sexo e pediu aos seguidores que fizessem o mesmo.Ora,ora,ora!


Primeira selfie (Nota da foto)
Nunca fiz selfie. Não sei fazer selfie. Vejo as meninas fazendo e fico encafifado; béisso? Testei como é. Segurei o celular com a mão esquerda e tentei focar. Consegui. Mas não conseguia apertar o biloto de disparo com a maõ direita porque cobria a lente da câmera. Todo analfabeto digital acho que sofre desse problema. Felizmente o selfizado comigo botou o dedão lá e fotografou a gente. Aí estamos, aqui nos EUA, Cid Gomes e eu. Um longo e proveitoso encontro de sobralenses mais que legítimos.

Volta a Miami
Depois de escrevi a cabeça da coluna, de Atlanta, onde visitava amigo na CNN, tive um encontro muito agradável e rico com pessoa do nosso aconchego.

Largado
Fanabor, bermudas de amarrar na cintura,camisa de malha, barba de 10 dias, óculos escuros com armação preta e detalhes em azul, sorriso inibido no rosto; Cid Gomes.

Atrás de bônus
Econômico, tido quase mão-de-vaca, Cid carregava dois tablets bastante usados com telas trincadas de tantas batalhas. Estava na Apple Store pra troca-los pagando uma diferençazinha.

Espera longa
Na fila, foi atendido por um gringo que só falava inglês e ele se explicou e tal. Entrou numa virtual de 4 horas e meia pra ser chamado. Ninguém é de ferro; fomos à mesa.

Puxando conversa
Sim, e essa briga na Assembleia? Assuntei. Olhe, eu acho que devamos continuar com uma Casa com as cotas partidárias. Cada partido tem sua parcela e isso deve continuar.

E o PDT?
Olhe o PDT tem dois candidatos, disse. Tem que resolver isso dentro de casa e dizer quem é seu candidato.É coisa de cada partido; resolve em casa e leva o nome pra chapa.

Posição
Minha posição foi a de que resolvamos o nome em casa. Disse pro Zezinho, disse do Serginho. Isso de discutir na rua as coisas de casa complica. Dificulta entendimentos.




Bom dia

A ESTUPIDEZ É HUMANA

MARLI GONÇALVES

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Ignorante, grosseiro, insensível, bruto, desinteligente. O estúpido é a própria manifestação da rudeza da dura palavra que o define, e nos assusta com a dimensão que um ato seu pode tomar de uma hora para outra nos trazendo graves problemas com as suas ações. É assustador ver o mundo povoado de estúpidos, tropeçamos neles nas ruas e em todos os setores - na internet se multiplicam. A estupidez é exclusivamente humana, uma doença maldita que pode ser de estirpe ou transmitida pela ganância e pelo egoísmo

Aqui tambem há censura


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Cem anos

Resultado de imagem para Cem anos  de dona Rosa Diniz COrreia
Hoje  é o aniversário de 100 anos de dona Rosinha, a mãe da Mudanças Confiança. Um dia para celebrarmos a paz, a paciência, a generosidade, a parceria, a dignidade e a importância da cumplicidade no aprendizado da vida.

Na capital do "Império"


Washington por muito tempo vai ser a capital do mundo. O prédio aí é o Pen Club onde se encontra a grande e verdadeira imprensa internacional. É pra cá que voltarei em janeiro pra ver como Trump vai tomar posse na Casa Branca. O "império" ainda vai muito longe?