É a vida

ALUNOS DO PROJETO UM TOQUE DE VIDA SE APRESENTAM EM AÇÃO CONTRA O CÂNCER INFANTIL

Nesta quarta-feira, 23, é o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. A data que reserva diversas ações por todo o País. No Ceará, especificamente em Fortaleza, os alunos do projeto Um Toque de Vida contribuirão para que as crianças em tratamento de câncer tenham uma tarde mais alegre e diferente. A partir das 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, acontece a programação da campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”.

Na atividade, os alunos dos cursos de flauta doce e canto coral farão recital para as crianças, executando músicas e técnicas aprendidas em pouco mais de 2 meses de aula. No repertório, cantigas e  músicas tradicionais.  

Já em sua quarta edição, o projeto Um Toque de Vida atualmente é realizado no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. O Projeto buscando promover e desenvolver a musicalidade de jovens carentes através de cursos específicos, aprimorando a criatividade, a sensibilidade e criando oportunidades de expressão artística; tem como finalidade o direcionamento dos participantes para que ganhem traquejo social, desenvolvam a coordenação motora e ampliem a visão de mundo. Este trabalho envolve a musicalização, disciplinando os alunos e os mantendo afastados das drogas e de más companhias.

O projeto Um Toque de Vida é patrocinado pelo Grupo M. Dias Branco, através do apoio cultural da Secult-CE, pela lei Estadual de Incentivo a Cultura.

Realização: Modo Maior Projetos Culturais.

Para saber mais sobre o projeto:

http://projetoumtoquedevida.blogspot.com.br/

https://www.facebook.com/projetoumtoquedevida/?ref=bookmarks

Cornetas ao alto

Troca Troca no Governo

Em julho o chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Alexandre Landim, teria pedido pra sair. Cargo barra pesada pra quem nunca fez política de governo na vida. Ser amortecedor pra Governador é dureza. Pois bem. Foi ficando, foi ficando e agora botou o pé no estribo. O Landim em questão estaria de saida. Aí, começou, na seca, a busca pelo emprego. Aberta a temporada de caça. A rádio corredor já deu conta de vários nomes para o lugar. Arialdo Pinho, Mauro Filho, Zezinho Albuquerque que já foi alvo de conversa deste face, na coluna do Macário sobre o assunto Casa Civil e até Sergio Aguiar nessa disputa danada com Zeziho pela presidencia da Assembleia.

Foi aí que esse humilde repórter soube que um outro nome aparece em meio às figuras aí expostas. O cargo ficaria sendo exercido por um imediato, ou até pelo próprio Landim até 1o.  de janeiro. Nessa data acaba o mandato dos Prefeitos e então o senhor Veveu Arruda, Prefeito de Sobral assumiria a Casa Civil. Veveu é do partido do Governador, tem as graças dos aliados FGs e não tem rabo que o prenda a coisa alguma de canto nenhum. Quem viver, verá. Ou não.

Francisco sabe das coisas

Papa estende a todos os padres o poder de perdoar abortos

REUTERS/Tiziana Fabi

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Até agora apenas os bispos ou confessores especiais tinham essa possibilidade

O papa Francisco autorizou hoje todos os sacerdotes a manterem definitivamente a capacidade de absolverem as mulheres que fizeram um aborto, disposição que devia vigorar apenas durante o ano jubilar da misericóridia, que terminou no domingo.

"Para que nenhum obstáculo se interponha entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo a todos os padres, a partir de agora, a faculdade de absolver o pecado do aborto", escreveu o papa na carta apostólica "Misericordia et Misera".

A Igreja católica considera o aborto um pecado grave que pode levar à excomunhão e até agora, um sacerdote só podia absolver depois de ter autorização de um bispo ou mesmo do papa.

O papa Francisco acrescentou que "não existe pecado que a misericórdia de Deus não possa alcançar e apagar quando encontra um coração arrependido", apesar de reiterar que o "aborto é um pecado grave, uma vez que é a morte de uma vida inocente".

Neste carta, que convida à renovação do tempo de perdão, reconciliação e caridade para os mais necessitados, Francisco estendeu outras disposições, autorizadas apenas por ocasião do Jubileu da Misericórdia, como a concessão de absolvição dos pecados aos sacerdotes da Fraternidade de São Pio X, os chamados lefebvrianos.

O papa justificou esta decisão "pelo bem pastoral dos fiéis", que queiram confessar-se nas igrejas oficiais pelos sacerdotes da Fraternidade.

Os seguidores de Marcel Lefebvre não reconhecem o Concílio Vaticano II e, por isso, estão fora da Igreja desde 1988.

Francisco lembrou também aos sacerdotes as diferentes situações familiares na atualidade, sublinhando que perante estes casos tenham "um discernimento espiritual atento, profundo e prudente para que cada um, sem excluir ninguém, sem importar a situação em que viva, possa sentir-se acolhido concretamente por Deus, participar ativamente na vida da comunidade".

Olha o que saiu na Europa

Carro com 1.833 multas apreendido

DR

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Proprietário do veículo tinha uma dívida na ordem dos 2,5 milhões de euros

A Polícia Militar brasileira apreendeu na sexta-feira, em São Paulo, uma viatura cuja dívida já ascendia aos 9,1 milhões de reais, cerca de 2,5 milhões de euros. A maior parte desse valor estava relacionado com multas por pagar e impostos, segundo o site G1.

As multas dizem essencialmente respeito a excesso de velocidade, circulação na faixa destinada a transportes públicos e não respeito pelo semáforo vermelho. O carro é de 2011.

Já no dia 8, as autoridades haviam apreendido um outro veículo, este de 2002, com cerca de 2,7 milhões de reais (756 mil euros) de dívida.

Solidariedade

Crianças do Lar Amigos de Jesus participam de campanha contra o câncer infantil 

lançada pela PRF com apoio do Sest Senat Fortaleza 

O Sest Senat Fortaleza é parceiro na campanha “Policiais contra o câncer infantil”, realizada pela Polícia Rodoviária Federal em todo o País, cujas ações acontecem em Fortaleza no dia 23 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, a partir das 14h, no Centro de Treinamento do Nordeste, na sede da PRF (KM 06, BR 116).

Lançada em 2014 por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da PRF de Goiás, a campanha chega este ano ao Ceará e beneficiará crianças e adolescentes assistidas pelo Lar Amigos de Jesus que estão em tratamento contra o câncer, oriundas principalmente do interior do Estado.  O objetivo da campanha é colaborar com o processo de tratamento deste público, promovendo o encontro dos policiais com os pequenos.

As crianças e adolescentes do Lar Amigos de Jesus farão um passeio pela cidade, escoltadas até o local da ação por motociclistas da PRF, onde participarão de oficinas de música, teatro de fantoches, pista de carrinhos, trilhas e assistirão aos policiais realizarem um importante gesto de carinho: rasparem a cabeça como forma de elevar a auto estima das crianças e transmitindo a elas a simbologia de poder e autoridade que carregam.

E para colaborar com o Lar Amigos de Jesus, a PRF está recebendo até amanhã, 22 de novembro, doações de fraldas descartáveis, leite em pó e alimentos não perecíveis para serem entregues no dia 23 de novembro à instituição. As doações podem ser feitas nos postos, delegacias e na sede da Superintendência da PRF (KM 06, BR 116).

Serviço:

Campanhas “Policiais contra o Câncer Infantil”

Dia: 23 de novembro de 2016

Hora: 14h

Local: Superintendência da Policia Rodoviária Federal (KM 06, BR 116)

Integração garante recursos à CIdades no Ceará

SCidades garante R$ 6 milhões para implantação do Siasar em 125 municípios

Na última semana, a Secretaria das Cidades garantiu recursos na ordem de R$ 6 milhões, junto ao Ministério da Integração, para realizar a implantação do sistema em 125 municípios do Ceará em 2017 e 2018. O aporte foi garantido em reunião no Ministério da Integração, em Brasília, sobre o termo de referência referente a solicitação de financiamento para a ampliação do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural (Siasar) nos municípios da zona rural do Ceará.

Participaram da reunião, o coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão a engenheira ambiental da Scidades, Danielle Araújo; a secretária adjunta de Relações Institucionais, Luciana da Mata Vasconcellos; representantes do ministério da Integração e técnicos do Banco Mundial.

O sistema foi inicialmente implantado em Aracati e, terá sua próxima etapa de implementação no município de Russas. Um dos objetivos da implantação do Siasar é o armazenamento de dados, para que se tenha um diagnóstico do saneamento nos municípios de zona rural, sendo útil para a tomada de decisões e o direcionamento dos investimentos. Em julho deste ano foi realizada a terceira etapa da implantação do Projeto Piloto do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural (Siasar) no município de Aracati.

O Siasar está sendo implementado através da parceria da Secretaria das Cidades, com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Ministério da Integração.

O SIASAR

O Siasar consiste em uma ferramenta de informação básica e atualizada sobre os serviços de saneamento rural de um país, sendo possível, entre outras funcionalidades, o monitoramento da cobertura, qualidade e sustentabilidade do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região, o registro do desempenho dos prestadores de assistência técnica e a transferência de dados estatísticos, cruzando base de dados setoriais. A ferramenta, financiada pelo Banco Mundial, já é utilizada por outros países da América Latina como Costa Rica, Honduras e Peru.

O Ceará é o primeiro estado brasileiro a implementar o sistema. A partir do projeto piloto executado no município de Aracati, a ideia é que a ferramenta seja aplicada nas demais cidades cearenses e que sirva de exemplo a ser multiplicado em outros estados do Brasil. “Com o sistema é possível tomar decisões e definir a aplicação de políticas públicas para o saneamento rural de forma  mais eficiente, evitando desperdício de dinheiro público e favorecendo a universalização do saneamento", destaca o secretário Lucio Gomes.

Foi pro Brejo

Justiça de Brejo Santo atende pedido do MPCE e suspende pagamento de honorários advocatícios

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, deferiu a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Brejo Santo, e suspendeu a eficácia do contrato de prestação de serviços advocatícios e o pagamento de R$ 3.469.972,87 de honorários contratuais. O valor seria retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em favor dos escritórios Ferraz & Oliveira Advogados Associados; Henrique Carvalho Advogados; Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos Advogados; e Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti.

O promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, explica que entre os anos de 2006 e 2007, o Município contratou sem licitação e sem procedimento prévio de inexigibilidade, o escritório Ferraz & Oliveira Advogados Associados, com sede em Recife (PE), que contratou os três outros escritórios para ações referentes à complementação do FUNDEF.

A ação ajuizada pelos escritórios foi julgada procedente e a União condenada a pagar R$ 17.349.864,33 para Brejo Santo. Deste valor a ser investido em Educação, o contrato previa reservar 20% (R$ 3.469.972,87) aos advogados, através de precatórios, para pagamento de honorários contratuais, além de R$ 173.498,64 referentes aos honorários sucumbenciais custeados pela União.

Apesar do contrato mencionar que decorria de inexigibilidade de licitação, o MPCE constatou que, na verdade, tratou-se de contratação direta, ilegal e clandestina; que o objeto contratado não tinha natureza singular, pois várias ações semelhantes foram propostas por diversos outros escritórios e sociedades de advogados, bem como órgãos públicos, em inúmeros municípios brasileiros, o que descaracteriza, por si só, a singularidade do serviço prestado; além de ter ficado constatado o superfaturamento da contratação.

Diante dessas irregularidades, o representante do MPCE requereu liminarmente a suspensão do pagamento destinado aos advogados e, no mérito da ação, como pedido principal, a declaração da nulidade do contrato celebrado. A suspensão foi deferida pelo juízo de Brejo Santo na última sexta-feira, dia 18.

A nova idade do Icó

A Câmara Municipal de Icó, após amplo debate com a sociedade, professores e historiadores, alterou o artigo 18 da Lei Orgânica do Município, através de Emenda Modificativa no.01/2016, que retifica um erro histórico e material, na data de Emancipação Política Administrativa da cidade, passando agora, o dia 04 de maio de 1738, como feriado solene e aniversário da terra dos Icós.

O Icó passa a ter agora 278 anos de idade, data historicamente correta, de sua Emancipação Política.

Foi um trabalho do vereador Gilberto Barboza que liderou o processo; historiador Altino Afonso; e todos os vereadores que forma a Câmara Municipal, que colaborou com esse estudo e correção, repito, histórico e legal.

Dinheiro perdido

MPF recomenda à Seinfra cobrança de recursos federais relacionados à obra de VLT

A ineficiência do Consórcio CPE – VLT Fortaleza na construção da linha Parangaba-Mucuripe foi responsável por, aproximadamente, R$ 8,5 milhões em prejuízo

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) a adoção de medidas para que o Consórcio CPE – VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital. Ademais, o MPF também recomenda a Seinfra que não realize quaisquer pagamentos ao consórcio enquanto esta quantia não retornar aos cofres públicos.

A construção do ramal metroviário foi iniciada em 2012, com previsão de término para a Copa do Mundo de 2014. Entretanto, o contrato com Consórcio CPE – VLT Fortaleza, constituído pelas empresas Consbem Construções e Comércio Ltda, Construtora Passarelli Ltda e Engexata Engenharia Ltda, foi rescindido devido a atrasos na execução das obras.

De acordo com o procurador da República Alessander Sales, a paralisação acarretou ao erário danos decorrentes de custos adicionais para retrabalho na obra, furtos de materiais de construção, e ausência no pagamento de multas contratuais. Sendo assim, o MPF pede para a Seinfra realizar a cobrança dos valores.

Entenda - Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

Capa do jornal O Estado(CE)