Está previsto para hoje (23) uma reunião entre os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará para decidir os próximos passos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as supostas irregularidades e abusos da Enel, a distribuidora de energia no estado. O deputado Fernando Santana (PT), que preside a CPI, adiantou ontem (22) que estão sendo discutidas duas novas ações contra a empresa: uma ação civil pública e um abaixo-assinado, que espera receber grande apoio da população cearense.
Prefeito afastado de Santa Quitéria ganha habeas corpus e pode voltar ao cargo
Em abril de 2023, o então prefeito foi alvo da Operação "Santa Quitéria", realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com apoio da Polícia Civil. As denúncias apontavam suspeita de irregularidades em contratos da da Prefeitura para limpeza pública e abastecimento de veículos. Teriam sido gastos mais de R$ 3 milhões em combustível para a frota municipal, valor acima das despesas de municípios de porte semelhante. Na época, os contratos com as empresas investigadas foram suspensos. A investigação apontou crimes como peculato, falsidades material e ideológica, entre outros.
Braguinha foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por 180 dias, mas não chegou a ser preso. Além do prefeito, também foram afastados três dos seus secretários, das pastas de Governo, Transporte e Obras e Infraestrutura. Em setembro, o Tribunal prorrogou o afastamento por mais 180 dias. Já em novembro, o julgamento do processo foi suspenso devido a um pedido de vista e o gestor continuou afastado. O julgamento até então contava com 9 votos a 0 pelo afastamento do prefeito.
No momento, quem está no comando da gestão municipal de Santa Quitéria, de forma interina, é a vice de Braguinha, Lígia Protásio (PP).
Coluna do Macário Batista em 23 de fevereiro de 2024
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Fotos sorridentes de Blinken com Lula desafiam o pessimismo da mídia tradicional
Jornais como Folha e Estadão tentaram passar a mensagem de que o presidente Lula é um pária internacional, mas o que se viu em Brasília foi outro cenário. Nesta semana, veículos tradicionais tentaram passar a mensagem de que Lula é uma espécie de pária internacional. Jornais como o Estadão e a Folha de S.Paulo publicaram editoriais partindo para os ataques ao presidente Lula por comparar o genocídio contra palestinos com o Holocausto (1941-1945), período em que cerca de seis milhões de judeus foram mortos na Alemanha nazista, comandada pelo então ditador Adolf Hitler (1889-1945). Segundo o site 247, para o jornal O Estado de S.Paulo, "na ânsia de se autopromover como líder global dos ‘pobres’ contra os ‘ricos’, Lula reduziu o Itamaraty a linha auxiliar de sua ideologia maniqueísta e de seu voluntarismo narcisista". A Folha disse que a "banalização do Holocausto não deveria estar no repertório de um chefe de Estado". Mas o que se viu em Brasília foi outro cenário. Blinken reafirmou apoio ao Brasil na presidência do G-20 e elogiou a escolha dos temas para a Cúpula do Rio Janeiro: reforma da governança global, combate à fome e à miséria e transição energética. A reunião foi acompanhada pelo assessor especial, embaixador Celso Amorim; e pela embaixadora estadunidense no Brasil, Elizabeth Bagley. "Estados Unidos e Brasil estão fazendo importantes coisas juntos. Foi uma ótima reunião", disse o norte-americano. A visita ao Brasil aconteceu três dias após ganhar repercussão internacional a declaração do presidente Lula ao condenar o genocídio contra palestinos em Gaza. No último domingo (18), o chefe de Estado brasileiro disse na Eitópia que "não existe em nenhum outro momento histórico" o genocídio na Faixa e Gaza. "Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou. No sábado (17), o presidente afirmou que a solução definitiva para a guerra na Faixa de Gaza vai ocorrer "se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino". "Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população".
A frase: "Argentina barra entrada de brasileiros ao alegar que fazem 'falso turismo". Eles, os vizinhos têm razão. Fazer turismo na Argentina é ser falso turismo. Não se faz turismo num lugar pobre, decadente, sujo e mau cheiroso, como Buenos Aires, por exemplo, onde garçons te agridem, porteiros de hotel te recebem mal e te dão trocos de dolar em moedas podres, as deles. Hora da reciprocidade; botar pra fora os deles que estão aqui.
Vixe! (Nota da foto)
As fotos mostrando o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, sorridente durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiam a tentativa de imprensa tradicional de atacar a política externa do chefe de Estado brasileiro, que teve uma reunião com o norte-americano em Brasília (DF) na quarta-feira (21). Com o 247.
A moça da pistola
A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi multada em R$ 30 mil pelo TSE em sessão da terça-feira, 20, por divulgar, durante a campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Títulos.
Aliás...
A senhora em questão, deputada federal procurada pela Justiça para receber uma ordem judicial, foi citada em plenário da Câmara. Ela vai ter que explicar a estória de posse da pistola com a qual ameaçou um homem no meio da rua,no Rio de Janeiro.
Incivilidade
Onibus do Fortaleza foi apedrejado em Recifilis depois de empatar com o Sport. Jogadores feridos foram parar em hospitais. Por isso não ando ,faz tempo, em lugares incivilizados como os fedorentos Recifilis e Boinosaires.
Alece homenageia 25 anos do Centec
Os 25 anos de fundação do Instituto Centec serão celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento será realizado nesta sexta-feira, 23, às 14 horas, no Plenário 13 de Maio.
Quem propôs
A sessão solene foi proposta por requerimento do deputado Marcos Sobreira (PDT), subscrito pelos deputados estaduais De Assis Diniz (PT) e Juliana Lucena (PT).
História
O Instituto Centec foi responsável por formar mais de 600 mil pessoas e tornou-se referência em educação profissional. Por meio de contratos de gestão com a Secitece, a instituição mantém 33 unidades operacionais em todo o Ceará.
Bom dia
Autoridades cearenses repudiam ataque contra o Fortaleza
Do Executivo ao Legislativo, políticos e instituições do Ceará reagiram ao episódio de violência sofrido pela equipe do clube
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT),chamou de “triste” e “lamentável” o ataque e prestou solidariedade aos atletas, comissão técnica, diretoria e ao CEO do clube, Marcelo Paz. “Futebol não combina com episódios de violência como este”, disse pelas redes sociais.
Quem também se pronunciou sobre o episódio foi a governadora Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco, estado do Sport e onde o atentado ocorreu. “O futebol é uma paixão nacional e deve sempre unir as pessoas, jamais ser palco para atos violentos. O episódio com o time do Fortaleza é lamentável e será apurado com todo vigor. Como torcedora e pernambucana, fico triste e envergonhada”, escreveu. Ela garantiu que trabalhará para buscar e punir os culpados. “As pessoas responsáveis por esse ato não são torcedores, são criminosos. Futebol e violência não devem se misturar jamais”, concluiu.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), que já foi presidente do Ceará Sporting Club, prestou solidariedade à delegação do Fortaleza e desejou recuperação aos feridos. “Futebol é espaço para diversão e alegria, não combina com episódios como este. Que os responsáveis sejam identificados e punidos o mais rápido possível”, publicou.
Na Alece, os deputados estaduais aprovaram de forma unânime requerimento de Fernando Santana (PT) pedindo providências ao Governo de Pernambuco para apurar e punir os responsáveis pelo ataque.
Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadores como Lúcio Bruno (PDT), Adriana Almeida (PT) e Léo Couto (PSB) utilizaram a tribuna para apoiar a delegação do Fortaleza e repudiar os atos, pedindo providências em relação à violência sofrida pelos atletas.
Projeto de lei
O deputado federal Domingos Neto (PSD) anunciou que apresentou uma proposta à Câmara dos Deputados para ajudar a combater a violência no esporte. “Protocolei o Projeto de Lei nº 388/2024, que mira em endurecer as penalidades para atos violentos em eventos esportivos”, afirmou.
A proposta estabelece penas mais duras, com reclusão de um a dois anos e multa, para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir locais restritos. Além disso, possibilita converter a pena de reclusão em proibição de comparecimento a eventos esportivos, por um a quatro anos, dependendo da gravidade da conduta. Também promove mudanças no Código Penal, especialmente em relação à participação em rixas, com penalidades mais severas em contextos esportivos.
Medidas
O Ministério Público do Ceará (MPCE) publicou nota de repúdio ao atentado contra a equipe do Fortaleza e informou que adotará “as providências cabíveis a fim de que os envolvidos no atentado sejam devidamente punidos”, trabalhando junto com o MP pernambucano.
“Ao lado do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o órgão acompanhará as investigações para identificação e posterior punição dos responsáveis pelo ato criminoso. O MP também acionará Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que, no âmbito da Justiça Desportiva, sejam aplicadas punições ao Sport Club do Recife e às torcidas organizadas possivelmente envolvidas no ato de violência”, diz o texto. O MP Estadual ainda estuda a possibilidade de impedir a presença da torcida visitante do clube pernambucano em jogos ocorridos no Ceará até que os incidentes em questão sejam elucidados.
Legenda: Proposta do deputado cearense Domingos Neto endurece punição a atos violentos em eventos esportivos
Foto: Câmara dos Deputados
O dia
Vem assim a quinta , dia de feira nas beiradas de casa. A promessa de chuvas era até hoje. Foi bom pra você? Seja ainda melhor o fs inteiro.
Coluna do Macario Batista para 22 de fevereiro de 2024
Estudantes não precisam de cadastro para o Pé-de-Meia
Para receber o incentivo, basta o aluno estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família. Para receber o incentivo, basta o aluno estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família. O Governo Federal inicia no fim de março o pagamento do primeiro estímulo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do Governo Federal serão prioridade nesse início do Pé-de-Meia. A habilitação do estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia será realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com a base de dados do Bolsa Família. Dessa forma, as redes ofertantes devem colaborar com o MEC na execução do Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhar informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas possibilita o acesso desses alunos ao incentivo financeiro. Ao todo, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que chegam a R＄ 3 mil por estudante. Ao fim do ensino médio, podem atingir até R＄ 9.200. Por ano, o beneficiado pode receber três incentivos financeiro-educacionais: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Conclusão. Já o aluno do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, também terá direito ao Incentivo-Enem. O Incentivo-Matrícula, no valor de R＄ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril para aqueles que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Caso ocorram até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024. Vale lembrar que o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula relativo à respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
A frase: "Lula é persona nom grata a Israel". Vai ver a Janja pede, já já, o prédio de 52 andares, armado aqui no bairro do Meireles,em Fortaleza, pra ela e o Lula pularem lá de cima. Preocupação monstruosa.
O tal do pé-de-meia (Nota da foto)
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, conforme previsto na legislação do Programa.
Simpósio
O XXI Simpósio de Transporte Aéreo, promovido pela Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo, chega a Fortaleza entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024, e promete reunir os principais especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para discutir os avanços mais recentes, desafios e oportunidades no campo do transporte aéreo.
Política de turismo
A Secretaria do Turismo (Setur) iniciou, nesta semana, por Montevidéu, sua participação no primeiro Roadshow Visit Brasil 2024. A titular da Setur, Yrwana Albuquerque, coloca: “Estamos comprometidos em atrair mais turistas estrangeiros ao Ceará, por isso é muito importante a participação nesse evento que reforça o posicionamento como um destino de excelência”.
Bom dia
“Agir sem pressa para não atropelar o diálogo que está acontecendo no partido, mas sem demora para também não passar do ponto. Até porque a gente precisa colocar uma campanha na rua”, assim o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) descreveu o momento do PT em Fortaleza sobre a definição da candidatura do partido à Prefeitura da capital cearense na eleição deste ano.
O PT tem cinco pré-candidatos: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão; a deputada federal Luizianne Lins; a deputada estadual Larissa Gaspar; o próprio Guilherme Sampaio e o assessor especial de Assuntos Municipais do Ceará Artur Bruno.
Sampaio, que é também presidente do Diretório Municipal da legenda, é responsável por conduzir esse processo. Segundo o petista, com o impasse em relação à escolha do nome, a prioridade agora gira em torno de atingir um consenso sobre o método de escolha desse nome que irá representar o PT no próximo pleito. “Se não for possível um consenso em relação ao nome, um consenso ou uma forte maioria em relação à forma de escolha desse nome para que a discussão interna qualifique a candidatura e o saldo disso seja um candidato ou candidata muito forte em condições de vencer as eleições”, afirmou.
Além disso, o presidente do PT Fortaleza disse que, dependendo do método de escolha adotado e do grau de disputa interna, a definição do candidato poderá vir apenas em abril, passando do prazo estabelecido pelo Diretório Municipal, que seria março de 2024.
Pelo estatuto do PT, há várias formas para definição de candidatura para eleição majoritária. O Diretório, se tiver consenso ou maioria de dois terços para um nome, pode decidir o candidato. Entretanto, se não houver consenso, que é o caso hoje, há duas outras formas, que passam pela base partidária.
A primeira é por encontro municipal, com delegados eleitos pelos filiados que irão decidir o candidato. Entretanto, para que o encontro de delegados defina o candidato, é preciso que o Diretório aprove por consenso ou maioria de dois terços esse método de escolha. Sem consenso sobre o nome nem sobre o método de escolha do candidato, a última forma que resta são as prévias, em que os filiados do se manifestam diretamente.
Discussões
Na última terça-feira (20), o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT Fortaleza começou a discutir a candidatura na capital e, no mesmo dia, o GTE Nacional também se reuniu com a mesma pauta, contando com a presença dos cinco pré-candidatos, a direção estadual e municipal do partido, além do coordenador do Grupo, senador Humberto Costa, e da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann.
Presente nas duas reuniões, Guilherme Sampaio relatou que foi feita uma avaliação do cenário eleitoral. “Todos nós avaliamos que a candidatura do PT, qualquer desses nomes que seja, será muito competitiva. Também avaliamos que a eleição não será uma eleição fácil”, disse.
“Entendemos que estamos no momento de afunilar. Não se pode demorar muito mais, mas isso também não significa quebrar as pontes de diálogo prejudicando uma unidade do partido depois que esse processo de escolha for concluído”, completou.
Ainda segundo Sampaio, na próxima segunda-feira (26) o GTE do PT Fortaleza fará nova reunião com a expectativa de marcar a data do encontro do Diretório Municipal para a deliberação em torno da candidatura na eleição para Prefeitura de Fortaleza. “Dependendo do grau de consenso que alcançarmos nesses diálogos, podemos ter uma deliberação ainda no mês de março. Se formos ter algum grau de disputa interna, podemos entrar um pouco pelo mês de abril”, disse.
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