Bom dia

 

Governador Elmano de Freitas anuncia pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundef

A partir de sexta-feira (, às 15h, lista de beneficiários estará na internet

O pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi divulgado por Elmano de Freitas, governador do Ceará, nesta quarta-feira (6), durante seu bate-papo semanal com a população cearense. Mais de 50 mil professores integram o rateio, a ser incluído na próxima folha de pagamento.

O montante a ser distribuído é de R$ 629.284.678,00. Deste total, R$ 614.200.081,47 são referentes ao depósito judicial da 3ª parcela dos precatórios; e o restante de R$ 15.084.596,53 são juros relativos às partes anteriores.

De acordo com a norma vigente, do montante total recebido pelo Ceará, os professores recebem 60%, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Os outros 40% são destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.

“Nós vamos garantir celeridade porque os professores querem receber seus valores, que são direito deles. O nosso trabalho é para que na próxima folha esse pagamento aconteça para professores e professoras do estado do Ceará. Esse gesto é um gesto de reconhecimento aos nossos professores e nossas professoras”, afirmou Elmano de Freitas.

São 50.248 professores beneficiados, a mesma quantidade do último pagamento. Essa quantidade de profissionais refere-se aos que estavam ativos entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.

Antes dessa, outras duas parcelas já foram pagas, em fevereiro (R$ 745 milhões) e agosto (R$ 941,7 milhões) de 2023. Os profissionais sem vínculo recebem por meio de lotes de pagamento avulso.

Os professores contemplados podem conferir todos os detalhes sobre o recebimento do dinheiro dos precatórios a partir da sexta-feira (, às 15h, nos sites precatórios e Seduc

Professores Indígenas

O governador do Ceará também anunciou a divulgação do resultado do concurso para professores indígenas no estado, realizado em 2023, para atuação nas 39 escolas, das 14 etnias, nos seguintes municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

“Nós buscamos cumprir a resolução que garante a educação indígena no nosso País e estruturamos uma rede de ensino indígena no estado”. Serão 156 professores e professoras indígenas que, em breve, serão servidores estaduais pelas etnias Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé.

Segurança no Ponto

Ainda na live semanal, o governador destacou o Programa Segurança no Ponto, ação lançada nesta quarta-feira (6), que visa reduzir os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) em paradas de ônibus de Fortaleza. Os locais escolhidos para receber o reforço da Polícia Militar do Ceará (PMCE) são definidos de acordo com as estatísticas da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

Para reforçar o policiamento nas áreas determinadas, serão utilizados ciclopatrulhamento, motopatrulhamento e policiamento em viaturas nos períodos de maior movimentação.

“É a gente se dedicar e organizar a nossa polícia em Fortaleza para garantir que você tenha segurança nas paradas de ônibus. Nós fizemos uma discussão com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), chamamos o Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará), e mapeamos os pontos de maior movimento de pessoas no intervalo de horário das 5h às 7h30”, lembrou o governador, ressaltando que há 1.310 policiais em formação atualmente e serão disponibilizados para este novo serviço do Governo do Ceará.

Elmano de Freitas destacou ainda que, nesta quinta-feira (7), haverá apresentação das escolas que entraram no regime de Tempo Integral no estado em 2024, totalizando 75% de todas as unidades escolares neste formato de ensino. E, na sexta-feira (, Dia Internacional da Mulher, haverá ainda evento para o anúncio de políticas públicas pertinentes às mulheres do Estado, comandado pela vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero.

No sábado (9), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, haverá a entrega do papel da casa a famílias cearenses que ainda não têm documentação de posse dos imóveis – construídos há mais de 30 anos. O programa cumpre a Lei de Regularização Fundiária Urbana.

Prefeitura de Fortaleza lança Desigual Lab, primeiro laboratório do Sul Global em parceria com a Universidade de Chicago

 

A Unidade de Inovação Governamental funciona no Instituto de Planejamento (Iplanfor) e tem como objetivo otimizar os estudos e recursos de políticas públicas municipais

“Fortaleza tem sido notabilizada no Brasil e no Mundo todo por ser a cidade do design, a cidade que baseia a sua política pública em dados científicos, em estatísticas, e o Desigual Lab vai ser um instrumento de planejamento da cidade", destacou Sarto

O prefeito José Sarto lançou, nesta terça-feira (05/03), o Desigual Lab, primeiro laboratório municipal do Hemisfério Sul dedicado a reduzir desigualdades socioeconômicas, ambientais e espaciais. O lançamento ocorreu no Paço Municipal com a palestra do vencedor do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, Michael Kremer, parceiro e idealizador do programa. A iniciativa foi articulada entre o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e o Development Innovation Lab (DIL) da Universidade de Chicago (UChicago), dirigido por Kremer.

“Fortaleza tem sido notabilizada no Brasil e no Mundo todo por ser a cidade do design, a cidade que baseia a sua política pública em dados científicos, em estatísticas, e o Desigual Lab vai ser um instrumento de planejamento da cidade. O Iplanfor, o Desigual Lab e a Citinova, junto com toda a nossa área de inovação, vão se reunir, pensar e analisar as políticas públicas que podem ser aprimoradas dentro do município. Então, esse laboratório hoje, como disse o Benjamin [diretor-executivo do Development Innovation Lab], deu um passo gigantesco para que todas as nossas políticas, seja na educação, na saúde, na mobilidade, na habitação, no empreendedorismo, visem reduzir desigualdades sociais, que é um passivo histórico da cidade de Fortaleza”, pontuou Sarto.

Na ocasião, o prefeito ainda destacou o certame do Iplanfor lançado este ano. “Nós vamos fazer o primeiro concurso do Iplanfor da história de Fortaleza, no qual vamos agregar 60 novos servidores e servidoras que vão emprestar seu conhecimento”, disse. Ao todo, são 60 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Ciências da Computação, de Dados e Sociais, Direito, Contabilidade, Serviço Social, Economia e Estatística, Administração, Psicologia, Gestão de Políticas Públicas, entre outras. As inscrições para o concurso seguem até 11 de março.

Saiba mais sobre o concurso do Iplanfor

“O que estamos fazendo, e vamos fortalecer ainda mais nos próximos anos, é avaliar o impacto das políticas públicas. Para cada uma das desigualdades que a gente identificar na cidade, vamos desenvolver políticas com as secretarias e avaliar o impacto dessa iniciativa no município. Nesse processo de avaliação, o prefeito vai poder tomar uma decisão mais precisa acerca do que deve ser feito na cidade e qual é o impacto que vamos ter na Capital”, explicou o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista.

Durante o lançamento, foi apresentado o site do Desigual Lab que projeta, por meio de gráficos, dados sobre as desigualdades do município e são a partir dessas informações que o laboratório irá se debruçar para pensar em novas políticas, além de compreender fatores que produzem e reproduzem as desigualdades presentes na capital cearense, como detalhou Élcio. “Os dados são a base. Então, o Desigual Lab está aprofundando esse trabalho com dados para identificar desigualdades, construir políticas públicas com as secretarias, avaliar o impacto e acelerar essas políticas."

O laboratório promoverá o aumento na qualidade e na quantidade de avaliações de políticas públicas municipais, com o objetivo de otimizar a distribuição de recursos públicos, possibilitando, assim, a equidade no acesso a serviços oferecidos aos residentes da capital.

A diretora do Desigual Lab e do Observatório de Fortaleza do Iplanfor, Elisângela Teixeira, entende o imediatismo de programas como Desigual Lab que contribuem para a redução das desigualdades e avaliam recursos. “As políticas públicas de Fortaleza passarão a ser testadas e realizados os custos-benefícios dessas políticas. Então, a Universidade de Chicago e o Development Innovation Lab estão nos auxiliando a construir esse laboratório de governo, para que todos os países do Sul Global possam otimizar seus recursos para fazer mais com menos”, informou. “Compreender as causas da pobreza e poder atuar especificamente entendendo uma causa e efeito do ponto de vista científico, podemos dimensionar o potencial que uma política pode ter na cidade”, acrescentou.

"Estamos muito contentes pela possibilidade e o privilégio de poder colaborar com a Prefeitura de Fortaleza em um projeto tão inovador quanto esse, especialmente no momento em que estamos, quando é necessário contar com informação, que é crucial para melhorar as políticas públicas. É um grande desafio, não é fácil, mas será necessário para saber quais políticas funcionam bem e quais não funcionam tão bem para que possam ser melhoradas ou abandonadas”, afirmou Ryan Cooper, diretor-executivo do Development Innovation Lab.

Estiveram presentes Rholden Queiroz, presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Benjamin Krauser, diretor-executivo do Development Innovation Lab, e Ciro Gomes, além dos secretários municipais Isaac Andrade, Marcela Nogueira, Flávia Teixeira, Christina Machado, Paola Braga, Marcelo Pinheiro, Kamyla Castro, Antônio Ferreira, Eliani Arrais, Luciana Lobo, Aline Gouveia, Débora Marques, Angélica Leal, Laura Jucá, Socrates Cabral, Luiz Alberto Saboia, Carlos Kleber, João Marcos, Pedro França, Galeno Taumaturgo, Paulo Henrique Lustosa, Marcel Girão Teka Lenz e Josué Lima.

Estudos em curso

A Universidade de Chicago vem trabalhando no projeto do Desigual Lab desde janeiro de 2023, com o objetivo de transformar o modo de avaliar políticas públicas por meio da institucionalização de uma Unidade de Inovação Governamental. Os estudos em curso estão sendo feitos por pesquisadores da UChicago, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Observatório de Fortaleza do Iplanfor.

Em setembro do ano passado, Ryan Cooper, economista do DIL, ministrou um curso de formação para servidores da Prefeitura de Fortaleza, e também ofereceu a cobertura dos custos de matrícula para o treinamento à distância, intitulado Designing and Running Randomized Evaluations, certificado pelo Massachusetts Institute of Technology e coordenado pela Prêmio Nobel Esther Duflo.

Uma das ações-meio do Desigual Lab é a capacitação das equipes de Fortaleza nas metodologias de avaliação experimental, mais conhecidas como Ensaios Controlados Randomizados e Experimentos Naturais.

Com o trabalho em curso há um ano, quatro avaliações de políticas públicas já foram desenhadas e estão na fase de coleta e análise de dados. São elas: Nossas Guerreiras, Costurando o Futuro, Bolsa Jovem e Caminhos da Escola.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Segurança

Em seu primeiro evento público após o tratamento de saúde, o governador Elmano de Freitas (PT) lança nesta quarta-feira (6), a partir das 9 horas, o Programa Segurança no Ponto. Por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE), a iniciativa terá a finalidade de reduzir roubos e outros crimes nas paradas de ônibus de Fortaleza. A solenidade de lançamento ocorrerá no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no bairro Aeroporto, em Fortaleza.

Com posse de Anna Karina, CMFor apresenta recorde em número de vereadoras

A suplente Anna Karina (Psol) foi empossada como vereadora nessa terça-feira (5) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Ela assumiu a vaga do vereador Gabriel Aguiar (Psol), que pediu licença por 120 dias. Com o afastamento temporário do titular, o primeiro suplente Ailton Lopes (Psol) abriu mão de assumir o mandato em favor da segunda suplente.

Com a chegada de Anna Karina, a bancada do Psol na CMFor passa a ser totalmente feminina. Além dela, o partido também está representado pelo mandato coletivo composto por Adriana Nossa Cara, Louise Santana e Lila M. Salu. Além disso, o Legislativo municipal também fica marcado, tendo o maior número de vereadoras da sua história: agora são 10 mulheres parlamentares do total de 43.

Em discurso durante a cerimônia de posse, a nova vereadora destacou esse marco e falou das principais pautas do seu mandato. “Nós precisamos de muitas mulheres na Câmara Municipal. Com a posse de hoje, chegamos ao número recorde de dez vereadoras em uma mesma legislatura. A partir de hoje, seremos dez de 43. Por óbvio, o gênero não define tudo. Não se trata de defender que as mulheres são certas por natureza. Mas uma cidade com tantas mulheres, por tantos lugares, cuidando da saúde, da educação, da moradia, precisa também de mais mulheres nos espaços de decisão”, afirmou.

Participaram da posse familiares, representantes de movimentos sociais e colegas parlamentares. Estiveram presentes também o deputado estadual Renato Roseno (Psol), o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) João Alfredo (Psol) e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Holanda.

Anna Karina é professora e tem como uma de suas principais áreas de atuação a defesa dos direitos das mulheres. Ela já disputou cargos políticos anteriormente pelo Psol (senadora em 2018, vereadora em 2020 e deputada federal em 2022), mas não chegou a se eleger.

Coluna do Macario Batista em 06 de março de 2024

 

Camilo Santana afirma que projeto do Novo Ensino Médio não deve ser alvo de disputa política

Projeto do governo para atualizar o ensino médio está parado na Câmara. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, que a votação do projeto que atualiza o Novo Ensino Médio no Congresso Nacional não deve ser encarada como uma disputa política. O texto está parado na Câmara desde dezembro de 2023 por falta de acordo entre o governo e o relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB). Em entrevista ao Metrópoles, Camilo Santana disse que a oposição precisa entender que o projeto foi apresentado por um novo governo após um processo de escuta de representantes da sociedade civil pelo MEC. “O que eu tenho tentado sensibilizar a todos do Congresso e no debate, vou procurar me esforçar muito para isso aqui, é que, primeiro, não é uma disputa política. As pessoas vão entender que é um novo governo, um governo que tem um estilo diferente de agir. Por exemplo, podia feito medida provisória, de ter revogado o Ensino Médio logo, logo no início. Como houve uma pressão muito grande por parte de alguns setores, mas por conta de uma responsabilidade, um processo que já estava em curso, nós decidimos fazer uma escuta, entender, ouvir os atores para tomar a decisão. Então, o que eu estou tentando sensibilizar, primeiro, é que o relator Mendonça vai entender que é um novo governo, novo momento, um governo que tem compromisso, que tem um estilo diferente de governar e que isso é, repito, que esse foi um processo de escuta, não foi um processo da cabeça do ministro ou do presidente, foi consensuado. Todas as entidades, foram, junto com o presidente, assinar o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso. Então eu espero que isso seja levado em consideração”, disse.

A frase: "Fenômenos-Em um momento de tantas incertezas, dúvidas e o descredito na política e nos políticos, o mundo, tem criado um lugar propicio para novos personagens, que surgem dos mais diversos cenários. Mas quem são essas pessoas? de onde vem e como chegaram a se tornarem fenômenos eleitorais. O documentário “FENÔMENOS” surgiu da ideia de explicar essas pessoas, o que pretendem? e tentar fazer um raio x procurando saber quem são eles de verdade no dia a dia de suas vidas políticas e não políticas, uma visão sem direcionamento ideológico que tanto faz parte do momento atual, uma visão limpa e seca do que e de quem realmente eles são, sem maquiagem e textos pré-escritos. Vem ai.

Ciro Gomes volta a agredir o presidente Lula para tentar chamar atenção.

Político cearense lida mal com a própria decadência (Nota da foto)

247 – O ex-governador do Ceará e candidato à Presidência da República nas duas últimas eleições, Ciro Gomes (PDT), mais uma vez lançou críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstrando lidar mal com a própria decadência. Em uma entrevista à CNN, Ciro afirmou que Lula deveria concentrar seus esforços no Brasil e não buscar projeção internacional, sugerindo que o ex-presidente abandonasse a busca por ser uma "popstar estrangeiro" e se dedicasse aos problemas internos do país. Ao ser questionado sobre a possibilidade de um encontro com Lula, Ciro afirmou que não teria problemas em conversar com o ex-presidente, chegando a dizer que "conversaria até com Satanás". (A visão é do site 247)

Sem surpresa

Não será nenhuma novidade que nomes postos à mesa das candidaturas a Prefeito de Fortaleza joguem a toalha. Rola solto o comentário.

Motivos quais?

Diz que o arrefecimento das tratativas e posturas, advém do alerta do Prefeito Sarto que começou a mostrar como vão as andanças na periferia.

E mais...

Pesquisas para usos internos de pré-candidaturas não encontrariam como rebater o Prefeito com as obras e o busão de grátis para estudantes.

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Bom dia

 

Enel faz corte de energia em posto de atendimento da própria empresa.

Funcionários da Enel realizaram um corte de energia em um posto de atendimento da própria empresa, localizado no município de Forquilha, por falta de pagamento. Por conta do corte da luz elétrica no local, o atendimento precisou ser interrompido, o que causou revolta nos moradores.

Um vídeo que circulou as redes sociais mostra dois funcionários da Enel deixando o local após a realização do procedimento, o que acabou por suspender todas as atividades do posto de atendimento, afetando diretamente a população local, que utilizava os serviços da empresa.

A Enel informou, por meio de nota, já ter realizado a religação do local. “A companhia informa ainda que o estabelecimento está com atendimento normal no período da tarde”, finalizou.

Inova Mulher

Sudene lança edital para fortalecer empreendedorismo inovador feminino

O Inova Mulher vai apoiar projetos cuja gestão e liderança sejam realizadas por mulheres. Ideia é estimular projetos inovadores para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados nos quais a Sudene atua

De forma inédita, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste lança nesta terça-feira (5), o edital Inova Mulher. Com o tema “Conexão Mulheres Inovadoras e Criativas: negócios que transformam vidas”, a medida vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras para o desenvolvimento social, econômico e cultural da área de atuação da Sudene. As iniciativas precisam ser gerenciadas e lideradas por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero. A apresentação acontece às 8h30 na sede da autarquia, no bairro de Boa Viagem, no Recife.

O certame receberá propostas submetidas por empresas, cooperativas e associações de mulheres, sendo admitida também a constituição de novos empreendimentos para fim específico do edital. O investimento da Sudene nesta ação é de R$ 4 milhões e a autarquia espera apoiar 51 projetos em todos os 11 estados nos quais atua. Os projetos submetidos devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação.

Na avaliação do superintendente Danilo Cabral, criar instrumentos que promovam a afirmação das mulheres como protagonistas de ações de desenvolvimento regional é uma medida que fortalece o papel da Sudene em reduzir as desigualdades de gênero que ainda persistem na região. “Sendo uma instituição criada para promover maior equidade social, a Sudene precisa criar mecanismos que cumpram este papel. O edital representa nossa resposta para uma demanda social que é urgente e está presente nas diretrizes do Governo Federal”.

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O dia

 

Ambiguidade seria a palavra pra falar desta terça feira que já viu chuva, poucas, mas de vez em quando durante a madrugada. Dia esquisito. Seja lá como for o comportamento de sol e nuvens, vamos viver um tiquim de paz, e quando seu lobo não vem.