Coluna do Macário Batista para o dia 08 de março de 2024

Assim se passaram dez anos...ou mais.

Cuidava eu dos meus frugulhos, quando, ao telefone recebo convite de estimado amigo para uma visita de reconhecimento, em Fortaleza mesmo, nas proximidades da Praia de Iracema. Não, não precisava sequer sapatos ou roupas bem passadas; assim, fomos nós em vilegiatura à missão. Estacionados, assisti ao amigo, empresário do ramo da construção pesada, olhar inquisidor rumo ao velho e saudoso Hotel Iracema Plaza. Ainda sem entender, porque não me foi dito, escorreguei as lembranças por mesas e cadeiras bem postas no Panela, orgulho do nosso Newton Cavalcante, que a comunidade conhece, e aplaude, como Lúcio Brasileiro, seu inventor, criador, gerente, dono, performático em suas aparições aos comensais. Frequentei pouco; os ganhos de antanho não permitiam assiduidade ao distinto, solene e quase vetusto ambiente, então casa de riquinhos do algodão, lagosta, cera de carnauba, nascente indústria e rico império de roupas, tecidos além de secos e molhados. Mas fui. Fazia parte dos meus hábitos,ver como viviam os da corte que Lúcio alimentava de belo pasto e notícias de todo jaez. Eu era feliz; e sabia. Acorda, gritou o diabinho da orelha esquerda. O que amigo quer olhando a montanha que rolava, ela própria, morro abaixo na história. Sim, e dai, perguntei. Vou comprar, ouvi de volta. E inspecionamos por uma hora aquele túmulo de lembranças, vidas passadas, acordos feitos por políticos, casamentos feitos e desfeitos com e/ou sem traições. Em silêncio partimos. Uma semana depois o amigo liga pra atualizar a visita. - Não dá. Tem um mundo de donos. Os ditames obrigatórios do Município não permitem que se faça nada sem uma área enorme, que não tem, em volta. Reformas seriam impossíveis. Ainda tem gente morando, mal, mas morando. Vou olhar outro ali, na Beira Mar. E na nova visita um prédio destinado à modernidade de escritório geminado com hotel, virou o hotel Vela&Mar, que o amigo cultivou como hotel butique, até morrer. Eu vi. Eu estava lá.

A frase: "Nós precisamos tirar a Enel do Ceará. Do Brasil!". Fernando Santana,deputado estadual,presidente da CPI da Enel na Alece.

Morreu Maria Preá (Nota da foto)

De repente Fortaleza ganhou uma voz rouca, vinda das profundezas: Salvem o Hotel Iracema Plaza. Anos e anos sendo degradado pelo tempo e o abandono. Arquitetos e memorialistas estão fazendo discurso cultural ou discurso político pra queimar o Zé Sarto? Perguntar não ofende: Lá atrás, no tempo, teve sua hora. Teria hoje? Lembra o Lord Hotel?

Fuxico

Impossível não alimentar a patuleia com notícias quase fuxicos. Ciro Gomes estaria de nova mudança. De volta aos braços do amigo,lá dele, Tasso Jereissati, anfitrião do quase findo PSDB. Tá nos corredores.

Pau e muito pau

Como dizia Zé Limeira, vai ser pau e muito pau. Deputados, prefeitos, vereadores presidentes de Câmaras, reunirão pessoas comuns, dia 15 que vem, em cidades polo do Ceará, para combater a Enel e colher subsídios.

Juntar adubo

A CPI que Enel quer colher junto ao povo das diversas regiões cearenses, informações que mostrem prejuízos de toda forma, provocada pelo mal estar que a elétrica Enel promove no Ceará. Desta vez a Enel se vai.

Banco de reservas

Na Assembleia do Ceará sai Firmo Camurça, licença de 4 meses e entra Aloisio Brasil, médico que ficou na suplência, representando o Crato. Na mesma sessão foi aprovada a Cadadania Cearense para o Ministro Alexandre de Moraes, o Xandão, como já chama o povo.

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Todas as reações:

1Paulo Sérgio Vasconcelos

Bom dia

 Prefeitura de Fortaleza inicia entrega de absorventes para mulheres em situação de rua*

_A iniciativa será realizada nos Consultórios na Rua para o público na faixa etária de 10 a 49 anos_

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta sexta-feira (08/03), às 15h, por meio das equipes do Consultório na Rua, a entrega de absorventes gratuitos para pessoas que menstruam e estão em situação de rua. Para marcar o início dos trabalhos, será realizado um evento de entrega na Cidade da Criança, no Centro. A iniciativa foi idealizada com o propósito de proporcionar acesso digno e seguro ao recurso básico.

Os absorventes serão distribuídos mensalmente pelas equipes nas unidades móveis. Além de disponibilizar os insumos higiênicos, os profissionais vão promover ações dirigidas à saúde menstrual e as orientações sobre higiene íntima.

Serviço

Início da distribuição de absorventes no Consultório na Rua

Data: 08/03 (sexta-feira)

Horário: 15h

Local: Cidade da Criança (Av. Visconde do Rio Branco, 922 – Centro)

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Na porta de casa

Foi "maus"

O Bahia voltou a vencer na Copa do Nordeste, nesta quarta-feira (6), ao bater o Ceará por 2 a 1, fora de casa. O resultado deixou o Tricolor Baiano ainda mais perto da classificação para as quartas de final da competição. Com 12 pontos, o time é líder do Grupo A, enquanto o Vozão, com cinco, está em situação complicada na outra chave.

Plano Estratégico Estadual de Longo Prazo é aprovado na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nessa quarta-feira (6) a proposta que institui o Plano Estratégico Estadual de Longo Prazo (PLP). De iniciativa do Governo do Ceará, o projeto de lei de nº 09/2024 cria esse Plano, que tem como propósito estabelecer diretrizes e metas de longo prazo para promover o desenvolvimento sustentável do Estado, com ênfase na redução das desigualdades sociais e regionais, abrangendo aspectos econômicos, sociais e ambientais.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado será a responsável por coordenar a elaboração e implementação do PLP, em parceria com órgãos governamentais e a sociedade civil.

A elaboração do Plano é fundamentada em princípios como participação popular, governança pública compartilhada, transversalidade e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), para orientar as políticas públicas de longo prazo do Estado. Com uma estrutura flexível e participativa, que inclui fundamentos, objetivos estratégicos, indicadores, metas e estratégias formuladas de maneira colaborativa, o PLP terá vigência de 24 anos, o equivalente a seis Planos Plurianuais (PPAs), e será revisado periodicamente pela Seplag.

O Plano possui 29 objetivos estratégicos, abrangendo diversas áreas como qualidade de vida e bem-estar, combate à pobreza e desigualdades, desenvolvimento econômico, meio ambiente, segurança hídrica, entre outras. Na Alece, com emenda dos deputados Renato Roseno (Psol), Guilherme Sampaio (PT) e De Assis Diniz (PT), recebeu mais um objetivo estratégico, que trata da valorização contínua dos recursos humanos do serviço público estadual.

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Polícia Civil incinera mais de 200 quilos de drogas na Região Sul do Ceará

 A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) incinerou, nesta quarta-feira (6), mais de 200 quilos de drogas apreendidas em ofensivas na Região Sul do Ceará. A incineração, que contou com a presença de policiais civis e representantes da vigilância sanitária, aconteceu em uma olaria localizada na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará.

A incineração de entorpecentes como cocaína, crack e maconha é desdobramento de ações distintas que culminaram nas apreensões. Com autorização judicial, a PCCE, por meio da Delegacia Regional de Brejo Santo e Delegacia Municipal de Penaforte realizou o procedimento.

A PCCE reitera que continua com o seu trabalho investigativo, no intuito de combater o tráfico de drogas na AIS 19.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Guerra é guerra

 

Nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reforça o posicionamento acerca da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais. A Lei 14.784/2023 foi uma importante conquista e representa uma economia de R$ 11 bilhões ao ano aos 5.367 Municípios beneficiados.

O movimento atua fortemente junto ao Congresso Nacional para que seja mantido o texto debatido com gestores municipais, deputados e senadores em 2023 e que resultou na promulgação da referida Lei. Importante lembrar que os parlamentares já referendaram este texto em ao menos duas oportunidades: no momento da aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 334/2023 e na derrubada do veto do governo federal ao texto.

Infelizmente, a MP 1.202/2023, encaminhada no dia seguinte à promulgação da Lei, revogou o benefício. Ao apresentar a Medida Provisória 1.208/2024, mantendo a desoneração de 17 setores da economia, mas não a redução de alíquota dos Entes locais, a União desrespeitou novamente os Municípios e as decisões do Congresso Nacional.

Importante destacar que os Municípios enfrentam um grave cenário de crise e as dívidas previdenciárias estão entre os principais gargalos das administrações locais. São R$ 190 bilhões em dívidas previdenciárias relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social. O cenário tende a se agravar ainda mais nos próximos anos, por se tratar de uma dívida impagável.

O movimento municipalista destaca que se mantém aberto ao diálogo, mas reforça que vai lutar contra medidas que não sejam abertamente debatidas e que não considerem a realidade dos Municípios.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 07 de março de 2024

ANA e Cogerh fortalecem parceria para aprimorar gestão e regulação dos recursos hídricos

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) promoveu um encontro estratégico com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) com o objetivo de trocar experiências de gestão, além de aprimorar a regulação da outorga preventiva e do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União. O encontro, que contou com a presença de Marco José Melo Neves, Superintendente de Regulação de Uso dos Recursos Hídricos da ANA, destacou a importância da colaboração entre as instituições e o setor acadêmico para impulsionar a eficiência na gestão hídrica. Também esteve presente o secretário executivo dos Recursos Hídricos, Aderilo Alcântara. Neste sentido, um dos pontos da reunião foi a apresentação do projeto em colaboração entre a Cogerh e o cientista Chefe de Recursos Hídricos, da Funcap e Universidade Federal do Ceará, o programa Alocar. Também foram abordados os estudos recentes sobre a regularização de vazões e disponibilidade hídrica, focados na experiência do Ceará. Neves ressaltou a relevância desses estudos para aprimorar a delegação de competências para emissão de outorgas e destacou o avanço do Ceará em termos de informações sobre séries de vazões e disponibilidade hídrica. Além disso, foi discutida a resolução Nº 436 da ANA, que estabelece procedimentos e diretrizes gerais para delegar competência para emissão de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União. Durante o encontro, foram também propostas melhorias no sistema de atualização das outorgas emitidas pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e em todo o país, buscando uma maior integração com a ANA e garantindo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos hídricos. “A reunião entre a Cogerh e a ANA evidencia o compromisso das instituições em trabalhar em conjunto para garantir uma gestão sustentável e eficiente dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. Essa parceria também ressalta a importância da colaboração entre os órgãos estaduais e federais na busca por soluções integradas e eficazes na gestão dos recursos hídricos em todo o território nacional”, avaliou Tercio Tavares, diretor de Operações da Cogerh.

A frase: ". “Essa reunião entre a ANA e a Cogerh reflete o esforço conjunto das instituições em promover uma gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”. Tércio Tavares, diretor da Cogerh

A reunião ANA-Cogerh (Nota da foto)

Também foi debatido um acordo de cooperação técnica para integrar procedimentos de outorga entre ANA e Cogerh. Na ocasião, a ANA apresentou novas formas de autorizar o uso da água em regiões com mais demanda do que reserva de água. Tércio Tavares, diretor de Operações da Cogerh, destacou a possibilidade de aplicação dessas metodologias em perímetros irrigados do Ceará, em fase de testes.

Identificação & cidadania

É impressionante as filas no interior do Estado, com a popilação a cata de RG, CPF e Carteira de Trabalho. Os serviços são gratuitos, mas a grita é geral já que a entrega passa de três a seis meses. A procura aumentará nesse ano de eleição. RG e título na mão.

Zambeli a indiciada

"De acordo com o cientista político Murilo Medeiros, do Instituto Millenium, um pedido de impeachment costuma prosperar quando há um “cenário perfeito” para a cassação do chefe do Executivo. Segundo o especialista, os fatores que criam esse contexto são uma crise econômica, protestos massivos nas ruas e deterioração da governabilidade do governo federal. “Como no atual contexto político essas três balizas não são preenchidas, dificilmente avançará”. Isso é do impeachment que Zambeli, a indiciada, quer.