A poupança terá aportes mensais e outros incentivos para apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda em todo o Brasil
Muita alegria dos estudantes cearenses na cerimônia de adesão do Ceará ao Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento desta quinta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com as presenças do ministro Camilo Santana; do governador Elmano de Freitas; da secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; além de outras autoridades e da comunidade escolar. O Pé-de-Meia é uma poupança destinada a apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público em todo o Brasil. No Ceará, estima beneficiar 185 mil jovens, com investimento de R$ 534,9 milhões.
Nesse sentido, será feito pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, a soma supera os R$ 9 mil. A parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março deste ano.
Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Também estão incluídos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Ana Clara Ribeiro, de 16 anos, comemora a possibilidade de ela e os colegas seguirem com mais tranquilidade na trajetória escolar. Ana cursa a 2ª série do Ensino Médio na Escola em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza. Além disso, é bolsista-monitora no Busca Ativa Escolar, um programa do Governo do Ceará que fortalece a manutenção e a permanência dos alunos na rede estadual.
“O Pé-de-Meia vai ser importante para quem estava desistindo porque precisava ajudar a família. A gente acompanha essa realidade. Para mim, especialmente, vai ser uma grande ajuda no material escolar e livros, ou para fazer um curso. O dinheiro também contribui para a busca do conhecimento”.
Ao todo, o programa terá investimento de R$ 7,1 bilhões anualmente, para apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes no Brasil.
Ao assinar o termo de parceria com o Ceará, o ministro Camilo Santana defendeu que a estratégia vai garantir acesso à juventude, com mais inclusão social pela educação e menos desigualdades. “Nós temos 6 milhões de jovens no Ensino Médio, mas quase meio milhão abandonou a escola. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa. O Pé-de-Meia é porque não queremos nenhum aluno fora da escola no Brasil. O programa completa diversas políticas, como a do Tempo Integral. O Pé-de-Meia não vai resolver sozinho, para isso teremos as outras políticas, mas ele será revolucionário”, afirmou.
Ainda segundo ele, o objetivo também é estimular os jovens que abandonaram a escola a retornar ainda neste ano letivo de 2024. “A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, completou.
O governador Elmano de Freitas reforçou que a medida representa a continuação de sonhos e transformação geracional em muitas famílias. “O Pé-de-Meia será da juventude, na conta deles. Aqueles que estão na Região Metropolitana de Fortaleza também poderão ter acesso a passagens gratuitas no transporte intermunicipal, com o nosso Programa VaiVem. Também faremos mais escolas em tempo integral. Tudo isso para que os estudantes sejam os que eles quiserem. Eles estão na escola pública para conquistar o mundo, transformar o Brasil”, concluiu.
A agricultora Maria do Socorro Oliveira, 43, mãe do estudante Efraim Oliveira, 17, considera o programa uma benção. Efraim cursa a 3ª série do Ensino Médio na Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, na zona rural de Acaraú, Litoral Norte do estado. Os outros três filhos dela já estão cursando o Ensino Superior em outra cidade da região, dois deles em universidades públicas.
“Nosso dinheiro mal dá para o nosso sustento. Se não fosse a ajuda da família e o Bolsa Família, não sei como iríamos fazer. Quando soube do Pé-de-Meia, fiquei muito contente pela oportunidade que Efraim está tendo. Esse dinheiro vai ser muito importante quando ele sair para o Ensino Superior em Sobral. Para os irmãos dele foi mais difícil, mas para ele será mais fácil”, acredita.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso ao programa a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Outro ponto é que os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
O bônus de matrícula será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno.
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