Programa Vem Saúde: Prefeitura de Fortaleza entrega 6º posto itinerante
Sérgio Aguiar fala sobre desenvolvimento sustentável do Ceará e do Brasil em Conferência Europeia
Coluna do Macário Batista em 20 de março de 2024
Com a colaboração de 15,2 mil farmácias engajadas e o repasse total de R$ 21,7 milhões, foram distribuídos mais de 43,6 milhões de absorventes, proporcionando dignidade e conforto a quem mais precisa. Só no Ceará, foram 5 milhões de absorventes distribuídos para 146,6 mulheres do estado. Desde o início da distribuição, em 17 de janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 1,1 milhão de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam em 3,5 mil municípios. O Programa Dignidade Menstrual vai além do fornecimento de produtos, sendo uma iniciativa abrangente que promove a saúde e os direitos daqueles que menstruam. Este programa é uma política dedicada à equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos. Suas estratégias incluem a qualificação e formação de agentes públicos, educação da população e oferta gratuita de absorventes higiênicos. Além disso, o programa visa enfrentar a desinformação e conscientizar sobre a menstruação como um fenômeno natural que merece acolhimento e cuidado. Essas ações coletivas visam não apenas fornecer produtos essenciais, mas também criar oportunidades para que todas as pessoas possam acessar espaços e direitos de maneira justa e sem restrições. Mais de 15 milhões de mulheres em todo o país acessaram o programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. Elas representam 62% beneficiários do programa na retirada de medicamentos, gratuitos ou com coparticipação, e outros insumos como absorventes e fraldas geriátricas. Desde a retomada do programa, quando iniciou a distribuição de fármacos específicos para a saúde da mulher, em 7 de junho, mais de 404 mil mulheres tiveram acesso a remédios para osteoporose e anticoncepção. A dispensação desses dois tipos específicos chegou a 3,7 milhões de unidades. Dados do Programa Farmácia Popular também destacam o crescimento no fornecimento de medicamentos 100% gratuitos para as beneficiárias do Programa Bolsa Família após a retomada em junho de 2023. Cerca de 2,7 milhões de mulheres acessaram o programa em todo o país. Ao todo já foram retirados mais de 1 bilhão de medicamentos e fraldas geriátricas por esse público específico.
A frase: "Terminei os estudos com ajuda de professores que me pagavam livros,passagens e até comida". Deputada Tabata Amaral, comemorando o programa Pé de Meia que pode ser consultado já hoje.
Humildade serena(Nota da foto)
O CEO do Fortaleza, Marcelo Paes, faz uma política administrativa de excelência no clube que levou a lugares inimagináveis em passado recente. Ele vem ao meio fio para falar da pedreira que será a próxima temporada internacional do futebol cearense. De cara,na Sulamericana o Fortaleza vai enfrentar o Boca Juniors, na Bomboneira, em Buenos Aires. Paes tem os pés no chão.
Resolução TSE 23.738/24.
Os vereadores e vereadoras de todo país que desejam trocar de partido têm até dia 5 de abril para realizar a nova filiação. O intervalo de 30 dias, iniciado em 7 de março, é chamado de janela partidária e está previsto na Lei.
Direito de mudança
A janela partidária dá aos políticos eleitos em eleições proporcionais o direito de realizar nova filiação. Ou seja, ela permite que vereadores e deputados troquem de partido sem perder os cargos atuais.
Deputado só em 2026
Em 2024, somente vereadoras e vereadores poderão se valer da janela partidária. Já os deputados e deputadas deverão esperar até 2026 para que possam se beneficiar da regra que é só para quem está no final do mandato.
Trabalhando candidaturas
Lideranças dos principais municípios do Maciço de Baturité estiveram na sede do Republicanos Ceará, em Fortaleza, em agenda com o senador Chiquinho Feitosa, presidente do partido, e o deputado Audic Mota (MDB).
Em pauta...
A ação objetiva fortalecer a pré-candidatura de Chiquinho Feitosa ao Senado, em 2026. O encontro contou ainda com o empresário Isaac Vasconcelos, pré-candidato a prefeito de Aracoiaba; a pré-candidata à prefeitura de Guaramiranga, empresária Ynara Mota; e o atual prefeito de Baturité, Herberlh Mota, pré-candidato à reeleição.
Bom dia
Novas estações de televisão
Ministério das Comunicações autoriza chamamento público para levar novos canais de TV para três cidades do Ceará
Objetivo é dar acesso à informação e cultura para a população brasileira
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a publicação do edital de chamamento público de canais de TV para atender as cidades de Caucaia, Fortaleza e Itapipoca, no estado do Ceará. De acordo com a publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (18), serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV).
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras de Rádio e Televisão na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.
A lista de cidades e o edital estão disponíveis no link. O serviço de retransmissão de TV tem como intuito levar os sinais originários de canais de TV comerciais ou educativos para locais onde não são transmitidos diretamente pelas geradoras de conteúdo.
Plano Nacional de Outorgas
A iniciativa faz parte do cronograma previsto no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Retransmissão de Televisão, que foi lançado em outubro do ano passado para agilizar e dar mais transparência para a distribuição de canais de RTV. As localidades participantes deste primeiro Edital estão relacionadas no Anexo I do documento publicado (acesse aqui) para mais detalhes. As demais localidades terão seus editais lançados conforme previsão indicada no PNO.
Para participar, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha), até o dia 19 de abril de 2024. É necessário ficar atento aos prazos e às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, documentação constante do item 3.1 do Edital, e as formas de encaminhamento desses documentos.
As entidades interessadas em participar da seleção em mais de uma localidade deverão apresentar uma manifestação de interesse para cada local. Todas essas informações estão previstas no edital
O Ministério das Comunicações, seguindo o Plano Nacional de Outorgas 2023/2024/2025, também prepara os próximos editais que serão divulgados em breve. A ordem de publicação levará em consideração os municípios de estados de uma mesma região ou que fizerem fronteira entre si e os IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades.
O PNO prevê chamamentos públicos para as entidades interessadas em executar o serviço de RTV, foi criado com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos e critérios necessários para que as localidades sejam contempladas em futuros editais de seleção pública
A relação de municípios elencados tem como objetivo atender à demanda já cadastrada no Ministério das Comunicações. No decorrer das publicações dos chamamentos, as solicitações abertas no ministério serão tratadas no novo sistema, a partir das novas manifestações de interesse cadastradas. Será uma nova oportunidade para as entidades que não apresentaram suas manifestações.
Para o início da execução do serviço, após selecionadas, as entidades devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação
O que é RTV?
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
De olho em outubro
Ponto de espera
Nesta terça-feira (19), Dia de São José, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciará uma série de investimentos para o desenvolvimento rural, como recursos para a política de incremento e modernização da atividade agrícola, convivência com o semiárido, abastecimento d’água, aquisição de alimentos, projetos produtivos e regularização fundiária. O evento para o anúncio será às 9 horas, na Praça da Igreja Matriz de Chorozinho (Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/n), na Região Metropolitana de Fortaleza.
Coluna do Macário Batista para 19 de março de 2024