Coluna do macário Batista para 05 de abril de 2024

PDT vai pro pau, anuncia André Figueiredo
O presidente nacional interino do PDT e deputado federal André Figueiredo anunciou que o seu partido planeja apelar judicialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que reconheceu justa causa para que um grupo de 14 deputados estaduais do PDT, aliados de Cid Gomes (PSB), possa se desfiliar sem perder os mandatos. Figueiredo destacou que a interpretação da decisão do TRE não é questionada por parte da legenda. No entanto, enfatizou que a responsabilidade do PDT é recorrer ao TSE, seguindo o parecer da procuradoria-geral eleitoral. O deputado disse que aguardará a publicação da decisão para formalizar o recurso ao TSE, seguindo a mesma linha de raciocínio no caso do deputado Evandro Leitão, que também saiu do PDT nos últimos meses. O TRE validou a desfiliação do grupo de deputados aliados ao senador Cid Gomes (PDT). Segundo a corte, os parlamentares são vítimas de discriminação politica e pessoal desde as eleições de 2022.Em contrapartida, o relator rejeitou os pedidos de validade das cartas de anuência, consideradas nulas por não respeitarem resolução da Executiva Nacional. “O PDT e o União encontram-se em posições políticas antagônicas no espectro politico brasileiro. […] O PDT se reveste de uma posição socialista de sociedade, com ênfase na necessidade do papel interventor do Estado na economia e no seu dever condutor das mudanças sociais. […] Já o União apresenta uma visão social-liberal que, por definição, determina que o estado deve ocupar-se das funções administrativas essenciais para a conformação do mínimo de garantia de vida humanitária, ao passo do que deve ser limitado naquilo que deve ser proeminência da iniciativa privada”, dizia o voto do relator.
A frase: “A vida é feita de escolhas, e cada uma delas pode mudar completamente o rumo da nossa história!” Deu certo? Pois avie que tá meidiinha.
Até Aracati perde vereador(Nota da foto)
A decisão do Ministério Público do Ceará reduziu o número de vereadores, a partir das eleições deste ano, em três municípios: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios. Acarape, que conta atualmente com 11 vereadores, deverá ter nove membros no mandato eletivo de 2025-2028, Aracati reduzirá o número de parlamentares de 16 para 15, e Maranguape de 19 para 17.
Morrendo de "si rir"
O pai do Raspa, correto deputado estadual Pastor Fernandes, foi ao meio fio. Ele disse aos profissionais de aplicativos. - Vão todos para Iguatu receber o Lula sexta feira. Ele vai estar lá. Eu vou. Seria pra aplaudir ou xingar?
Do contra
Ficou engraçado o comportamento dos opositores aos governos quando discursaram contra a doação do arcabouço do que seria o Aquário do Ceará ao Labomar, um dos mais importantes laboratórios do Mar das Américas. As contas eram ótimas.
O discurso de Cid
Na boca do sr.Wagner, outra vez candidato a Prefeito de Fortaleza a coisa anda assim: “Uma hegemonia do PT em Fortaleza não é benéfica para a política nacional, para o empresariado, para a população e para a imprensa.
Motivos quais?
E continua: "O PT almeja governar o país, o estado e agora Fortaleza também?”, diz nas suas redes sociais lá dele. Quanto ao fato de dizer que o PT ter lá seus mandos e desejos de mando, não diz nada pra imprensa. Cante lá que canto cá, ensina o Patativa do Assaré.
Um Orós
Ontem o Castanhão acumulava 1.918 bilhão de metros cúbicos desde que começou o inverno 2024, que a patuleia chama de quadra invernosa. De hoje para amanhã deve virar os dois bilhões o que é um terço de sua capacidade.

Bom dia

Ao lado do presidente Lula, ministro Renan Filho visita nesta sexta (5) obras da ferrovia Transnordestina, no Ceará

Empreendimento teve avanço de 61% e investimento de R$ 269 milhões em 2023

 O ministro dos Transportes, Renan Filho, visita nesta sexta-feira (5), ao lado do presidente Lula, as obras da ferrovia Transnordestina, no trecho do Ceará. Marco da integração e desenvolvimento do Nordeste, a ferrovia recebeu em 2023 um investimento de R$269 milhões e hoje registra um avanço físico de 61% nas obras. O empreendimento gera 3,8 mil empregos, entre diretos e indiretos. Um dos projetos prioritários do Novo PAC, a Transnordestina terá mais de 1,2 mil quilômetros de extensão quando concluída, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Cobertura de imprensa

Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento deverão se credenciar até às 18h desta quinta-feira (04) pelo Credenciamento para a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Iguatu - CE

 SERVIÇO

O quê: Visita às obras da ferrovia Transnordestina

Quando: Sexta-feira (05/04), às 11h

Local: Acampamento da Transnordestina, no Distrito Suassurana, em Iguatu (CE)

 

Fortaleza vence Sportivo Trinidense com um a menos em estreia na Sul-Americana



 O Fortaleza estreou na Copa Sul-Americana 2024 com o pé direito. Na noite de hoje (3), o Leão do Pici bateu o Sportivo Trinidense-PAR, por 2 a 0, pelo Grupo D. No estádio Defensores Del Chaco, Thiago Galhardo e Yago Pikachu marcaram para a equipe brasileira. Gonzalo Escobar ainda foi expulso perto do fim do jogo. Com o resultado, o Fortaleza, atual vice-campeão do torneio, somou seus primeiros três pontos e assumiu a liderança de seu grupo. Já o Trinidense termina esta primeira rodada na lanterna. Agora, o Fortaleza vira a chave novamente e volta a campo na final do Campeonato Cearense. O duelo de volta contra o Ceará está marcado para o sábado (6), às 16h40 (de Brasília), na Arena Castelão. A ida terminou em empate sem gols. Do outro lado, o Sportivo Trinidense também retorna aos gramados no sábado. A equipe enfrenta o Cerro Porteño, às 19h, no Defensores Del Chaco, pela 12ª rodada do Campeonato Paraguaio - Apertura. 

O dia

- Tem uma cerração forte no nascente de Fortaleza . E tá fechando bem cara de chuva. Seja lá como vem o dia,d vai chover, vou ali na feira da igreja da Saúde, comprar meus apetrechos para um dia chuvoso; umbu, cajá cajarana, pitomba,cipo6 do rio, murici pra fazer cambica, queijo do Jaguaribe, paçoca do Itapagé, broa da Palma e siriguela que uma semana a seco merece a palavra molhada. Se bem que Lula vem amanhã ao Ceará e pode ser um bom motivo pra fazer inveja do canelau... tomar uma por ele e pelo desempenho de tia Izolda no MEC.

Tribunal mantém demissão de trabalhador por usar camisa em homenagem ao coronel Ustra


A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) validou a demissão por justa causa de um empregado que usou, em 2022, durante o horário de trabalho e no local de serviço, uma camisa que dizia “Ustra vive”, exaltando o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O entendimento foi de que o trabalhador praticou apologia à tortura e à figura de torturador, atentando contra a democracia.
Ustra comandou o DOI-Codi, destacamento do Exército responsável por torturar presos políticos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). De acordo com o Tribunal, o uso da camisa representou uma ofensa ao Estado Democrático de Direito, aos direitos humanos e à memória das vítimas do regime instaurado após o golpe militar que completou 60 anos nesta semana.
A relatora do caso, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, ressaltou que a tortura é censurada pela Constituição e “quem faz apologia ao crime está incentivando a prática de uma conduta ilegal, o que pode ser considerado uma violação à ordem pública”. Sob esse argumento, e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a atitude do empregado ofendeu o interesse público, que deve prevalecer ao “interesse de classe ou particular”, segundo a magistrada.
Para a relatora, o ato extrapola o direito de expressão ao desrespeitar princípios constitucionais que garantem a ordem pública e os direitos fundamentais. Segundo a desembargadora, a análise do caso “nos leva à inequívoca conclusão de que o ato praticado (…) é capaz de atingir outras pessoas e de prejudicá-las”.
Antes de chegar ao Tribunal, a 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia considerado a dispensa imotivada e condenado o empregador, um hospital da cidade, ao pagamento de parcelas correlatas à demissão. Recorrendo da sentença, o hospital alegou que a conduta do trabalhador ofendia o Código de Ética interno, que proíbe o uso de roupas que propagam questões religiosas e políticas durante o serviço, configurando ato de insubordinação.
Já o empregado alegou que o hospital não respeitou a gradação das penas, ou seja, a advertência anterior à dispensa, obrigatória nessa situação. Ele disse ainda que usou a peça “sem pensar” e que seus colegas de trabalho usavam camisas de futebol ou “de pessoas da História, como Che Guevara” e nunca foram advertidas.
No entanto, considerando o ato do trabalhador uma “violação direta aos direitos humanos”, a Primeira Turma do TRT-MG votou pela modificação da sentença, reconhecendo a justa causa e absolvendo o hospital do pagamento das parcelas.

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

 Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.
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A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.
Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.
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A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.
De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.
Visto eletrônico
A partir de 10 de abril, os turistas dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio da plataforma: https://brazil.vfsevisa.com, com custo de emissão de US$ 80,90.
O visto 100% eletrônico dispensa o comparecimento do interessado a consulados brasileiros. Por via digital, o requerente poderá apresentar a documentação necessária, por exemplo, por uploads de imagens e foto recente, e receberá o visto eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.
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O site ainda recomenda que o visto eletrônico seja solicitado com antecedência para evitar interrupções nas viagens causadas por atrasos ou conexões perdidas.
O e-Visa permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos.
As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.
Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, o cidadão canadense, australiano ou norte-americano deve enviar e-mail para brazilevisa@vfsglobal.com, informando nome completo, país de cidadania e se for o caso, informações sobre o problema enfrentado, captura de tela ou foto do erro ocorrido, além de dados sobre o dispositivo eletrônico (celular, computador, tablet) usado para acessar o site.

Com aliado de Sarto no comando em Fortaleza, Podemos será neutro em eleição

 


Logo após a filiação ao Podemos, o vereador Wellington Saboia anunciou que assumiu a presidência desse partido em Fortaleza. Além disso, reafirmou o apoio ao prefeito José Sarto (PDT). “Assumi a presidência do Podemos Fortaleza, mas sigo fazendo parte do projeto liderado pelo prefeito Sarto. Nada mudou em relação ao meu total apoio à reeleição do prefeito, que vem fazendo um grande trabalho em Fortaleza”, anunciou em suas redes nessa quarta-feira (3).
A nível estadual, o Podemos faz parte do grupo de partidos aliados do governador Elmano de Freitas (PT). Na terça-feira (2), Wellington anunciou o novo partido ao lado do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), que representou o pai, Bismarck Maia, presidente do Podemos Ceará e prefeito de Aracati. O parlamentar afirmou que Wellington entra na sigla “trazendo com ele diversas lideranças”.

Outro anúncio feito por Wellington é que a direção nacional do Podemos optou pela neutralidade do partido nas eleições municipais. Esse é um ponto de divergência dele com o antigo partido. Ele deixou o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que deve seguir com a base do Governo do Estado.
Wellington é vereador licenciado na Câmara Municipal de Fortaleza. Aliado de Sarto, ele ocupa desde janeiro de 2023 o cargo de presidente do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Fortaleza.

Pleno do TRE-CE acata pedidos de desfiliação de 14 agremiados do PDT, dentre os quais 12 são deputados

Decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quarta-feira (3)
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por unanimidade, na sessão plenária deste 3 de abril, decidiram pela procedência de ação judicial que pretendia justificar as desfiliações de 14 agremiados, dentre os quais 12 deputados estaduais cearenses, autores do pedido, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), garantindo-lhes a continuidade do exercício do mandato parlamentar, nos termos do parágrafo único, inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.9096/95.
A agremiação partidária, pelos diretórios nacional e estadual, indagou incompetência da Justiça Eleitoral para decidir judicialmente divergências intrapartidárias relacionadas ao órgão competente para a emissão de carta de anuência, condição para a desfiliação sem prejuízo do mandato eletivo, bem como em adentrar na análise de questões atinentes à administração interna da entidade partidária, o que fora também, por unanimidade, rejeitadas pelo Tribunal Eleitoral por entender que se confunde com o mérito.
Os autores do pedido enumeram três motivos a justificar as desfiliações do PDT e, por conseguinte, afastar-lhes a consequência de infidelidade partidária, quais sejam: a existência de carta de anuência expedida pelo Diretório Estadual do PDT/CE; a grave discriminação política pessoal e a mudança substancial do programa partidário. A Corte Eleitoral do Ceará, também de forma unânime, julgou procedente a ação de desfiliação partidária/perda do cargo eletivo, diante do reconhecimento da ocorrência de grave discriminação e perseguição política pessoal, de acordo com o voto do relator, com a manutenção dos respectivos mandatos eletivos.
Foram contemplados pela decisão: Antônio Pinheiro Granja, Bruno Torquato Pedrosa, Francisco Osmar Diógenes Baquit, Guilherme Bismarck, Guilherme Sampaio Landim, João Salmito Filho, José Jeová Souto Mota, Lia Ferreira Gomes, Marcos Marcel Rodrigues Sobreira, Oriel Guimarães Nunes Filho, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Sérgio de Araújo Lima Aguiar, Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes e Helaine Coelho de Sousa Guerin.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário Batista em 04 de abril de 2024


Cartórios de Notas e Judiciário lançam a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Mais de 42 mil pessoas esperam na fila de transplantes em todo o Brasil. As mais de 42 mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil contam, a partir da terça-feira (02.04), com um importante aliado na batalha pela vida. A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas do Brasil: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, e regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização eletrônica estará disponível gratuitamente pelo site www.aedo.org.br, e por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos ficará disponível para consulta via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde. “A AEDO soluciona uma importante demanda social que envolve a formalização da vontade de uma pessoa em ser doadora. Por meio de um documento oficial com plena validade jurídica, feito por um tabelião de notas, ela comprovará o desejo expressado em vida desta pessoa em salvar a vida de outra”, destaca a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros. “Todo o procedimento agora fica simplificado, claro e seguro e, em poucos cliques, a pessoa certifica sua vontade em ser doadora”, completa.
A frase: “O lançamento da AEDO é resultado de um esforço conjunto entre o Poder Judiciário, instituições de saúde, organizações da sociedade civil e a população brasileira, que trabalharam em colaboração para tornar este projeto uma realidade”. Do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do CNJ.
Equipe do Celditec em visita a Jaguaretama (Nota da foto)
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu o acordo de limites entre os municípios de Jaguaretama e Morada Nova, que foi definido após estudos e levantamentos realizados pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Estado do Ceará (Celditec). O documento, que é subscrito pelos prefeitos Glairton Cunha (Jaguaretama) e Wanderley Nogueira (Morada Nova), será transformado projeto de lei para apreciação pelo plenário da Casa.
Cantando parabéns
Durante transmissão ao vivo realizada nas redes sociais nesta semana, o prefeito José Sarto apresentou uma programação de inaugurações e iniciativas para celebrar o aniversário de 298 anos de Fortaleza.
Ele disse...
"Nos próximos dias, a população celebrará a data com entregas em diversas áreas, entre saúde, educação, desenvolvimento econômico, infraestrutura e meio ambiente".
Então, amanhã...
Tem Lulalá no Ceará. Entrando pro Iguatu pra fazer o encontro do Ramal do Rio Salgado. Ai vai ficar só o mi dibuiado, diz o povo da região, incluindo a comitiva capitaneada pela Prefeita Lais Nunes, do Icó, torcedora da obra.
Mais um invento cearense
Esse ultimo está chegando à mesa do Presidente em formato de projeto,ou programa, algo assim. Dizem, lá de dentro do Planalto que Lula tá apaixonado pela ideia de espalhar as areninhas cearenses por todo o Brasil.
Questionamento
Já que tanta credibilidade se dão às tais redes sociais que a gente fica duvidando de tudo. O atentado, por exemplo, ao escritório do Raspa; tão espalhando que é feique nius. Pra chamar atenção. Chegaria a tanto, nosso Andrezinho?