Mudanças tributos


O governador Elmano de Freitas (PT) participa hoje, quarta-feira (17) de encontro na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza onde vai assinar dois novos decretos que regulamentam o ICMS e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. Segundo o governo, a medida é uma demanda de interesse do comércio cearense e deve servir para estimular a economia local. O evento será a partir das 9 horas, na sede da CDL de Fortaleza (Rua 25 de Março, 882, Centro).

Camilo defende Janaina: os ataques de Ciro serão respondidos na Justiça

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), declarou que o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) enfrentará a Justiça devido às suas declarações dirigidas à senadora Janaína Farias (PT).
Quando indagado sobre o assunto, o cearense respondeu: “Acredito que ela já se manifestou. As agressões serão respondidas judicialmente. Essa é a resposta”.
A senadora Janaína, suplente do ministro da Educação, de fato, anunciou que processará o ex-governador pedetista, que afirmou em uma entrevista que a parlamentar tinha desempenhado o papel de “harém” para o ministro, seu adversário político no Estado.
Para Janaína, essa fala é “lamentável” e Ciro terá que “responder por mais essa afronta na Justiça”. A senadora mencionou que “misoginia, machismo e violência política de gênero parecem ser as únicas lições que ele aprendeu ao longo do tempo”, referindo-se à trajetória política de Ciro. Na visão dela, a agressão “violenta” do ex-governador é resultado das “frustrações e derrotas que ele acumula”.

Izolda confirma saída do MEC

A ex-governadora do Ceará, Izolda Cela (PSB), afirmou nessa terça-feira (16) que irá se desincompatibilizar do cargo de secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC) para ficar disponível para disputar a eleição municipal deste ano. A medida seria para atender a pedido do seu partido e ser um opção neste pleito, com chance de ser candidata à prefeita de Sobral, onde ela tem domicílio eleitoral e iniciou sua trajetória política. Izolda deixou claro que não tem planos de uma candidatura neste momento, mas pretende “abrir o leque de opção” para o PSB.
“Apesar de não ter nem a intenção ou um plano definido de candidatura, mas o partido solicita a desincompatibilização para abrir uma possibilidade”, disse à imprensa. A ex-governadora afirmou ainda que sua participação nesta eleição “é possível, embora também não esteja definido, programado, necessariamente”.
A legislação eleitoral determina a desincompatibilização daqueles que ocupam cargos públicos no caso de desejarem participar da eleição. No caso de Izolda, ela precisa deixar o seu cargo até quatro meses antes do pleito, ou seja, até 6 de junho, para que possa concorrer à prefeita ou vice-prefeita.
Apesar desse movimento, a ex-governadora afirma que tem como prioridade o trabalho no MEC, onde atua ao lado do ministro Camilo Santana (PT). Mesmo assim, não descarta se candidatar. “Estou muito concentrada com o trabalho intenso no Ministério, mas eu acho que é possível avaliar as opções e perspectivas. Eleição é sempre uma coisa muito séria”, declarou.
Izolda chegou a ser cotada até mesmo como opção para uma chapa para a Prefeitura de Fortaleza pelo PSB. Porém, como já terminou o prazo para mudança de domicílio eleitoral, essa possibilidade não é mais possível. Liderança importante no PSB, o senador Cid Gomes já defendeu publicamente que Izolda esteja disponível para participar do processo eleitoral, no caso, em Sobral.
A cidade da Região Norte é atualmente comandada pelo irmão de Cid, o prefeito Ivo Gomes (PSB), que está no segundo mandato, não podendo mais concorrer à reeleição. Em março, Ivo afirmou que ainda não tem apoio a nenhum candidato à sua sucessão, mas que deve discutir e apresentar um nome até julho.

Ceará lança nova marca e slogan de turismo em feira sediada em São Paulo

 


A participação do Ceará na 11ª edição da World Travel Market Latin America (WTM-LA), em São Paulo, marca uma nova era para o turismo estadual. No evento, que iniciou nesta segunda (15) e segue até a quarta-feira (17), no Expo Center Norte, o Estado lança sua mais nova marca promocional: “Ceará Fascinante”.
Com o slogan “O Ceará não se explica. Se sente”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), apresenta aos principais players da América Latina seu novo posicionamento, que engloba alguns dos principais atrativos do estado.
“Podemos resumir o Ceará com diversos adjetivos, mas fascinante é, com certeza, um dos melhores. E o objetivo é esse, deixar todos os turistas fascinados pelo nosso destino para que possam desfrutar de um descanso inesquecível, seja em nossa região serrana, no sertão ou litoral”, explica a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.
Ainda de acordo com a titular da Setur, o fato da WTM-LA ser considerada uma das maiores feiras de Turismo da América Latina motivou a decisão de lançamento da nova marca no evento. “O trade turístico está todo presente no evento, além de empresas do segmento, autoridades e empresários em buscas de conhecer as potencialidades para investimentos. Portanto, nada mais significativo que lançar na feira a nova cara do estado para o segmento”, pontua.
Estande próprio
O Ceará está com estande próprio no evento, assim como em outras feiras que o Estado participa ao longo do ano. Localizado de forma estratégica, no setor amarelo, o espaço se destaca como um dos maiores da edição. A partir dele, o público terá a oportunidade de conhecer as principais regiões turísticas do estado, ganhar brindes e ter acesso a materiais promocionais. No local, a Setur também está recebendo agentes, operadores e empresas para reuniões estratégicas.
Publicações
Uma das ações que o Ceará realiza na WTM-LA, em parceria com o veículo especializado de mídia turística Mercado & Eventos, é a distribuição gratuita da edição especial produzida para a feira. Entre os conteúdos disponibilizados na publicação está um suplemento, de oito páginas, com imagens e textos descritivos dos principais destinos e equipamentos do estado.
Fortaleza, Cumbuco, Cariri, Serra da Ibiapaba, Canoa Quebrada e Jericoacoara são destaques. Além de Quixadá, terra dos monólitos que a partir de julho passa a contar com voos comerciais, reforçando a malha aérea regional do estado.
“Temos uma missão determinada pelo governador Elmano de Freitas que é interiorizar o turismo cearense. E nesta edição da WTM-LA celebramos também o novo voo comercial Fortaleza-Quixadá, que será operado pela Azul Conecta. É uma conquista que impulsionará o fluxo turístico no sertão central do estado e que o trade turístico precisa ficar sabendo, por isso na publicação especial apresentamos Quixadá como um destino repleto de atrativos para os visitantes”, explica Yrwana Albuquerque.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário Batista em 17 de abril de 2024

 

No Ceará, 5.768 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R$ 11,6 bilhões. O Ceará foi contemplado com 5.768 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.Na modalidade Entidades, 2.062 moradias foram selecionadas em 15 municípios cearenses. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos. No âmbito Rural, foram 3.706 moradias selecionadas em 79 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. Levando em conta as duas modalidades, Fortaleza lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 838 moradias, seguido por Icó, Independência e Irauçuba, cada um com 200. Itapipoca completa a lista dos cinco municípios cearenses com mais residências previstas, com 174.
A frase : "Já que julgar é facil, faça apenas metade do que fiz e faço." Crhis Brito.
Não esqueçam a ditadura (Nota da foto)
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta semana, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem à luta por memória, verdade e justiça no transcurso dos 60 anos do golpe militar de 1964. O evento atendeu a solicitação do deputado Renato Roseno (Psol), subscrito pelos deputados Missias Dias (PT) e De Assis Diniz (PT).
Sonho de Juazeiro
Tá por uma peinha de nada a possibilidade de ter segundo turno nas eleições municipais de Juazeiro do NOrte. Estariam faltando seis mil eleitores para o date. Como dizia o senador, o tempo ruge.
Deve dar voto
Mauricio Pinheiro, prefeito de Senador Pompeu pulou do alto de uma ponte num rio das beiradas da terra dele. Era desafio politico. Foi imitado pela Ana Vládia prefeita de Solonópole e seu adversário, Webston PInheiro,no açude Boqueirão.
Coração chinês
Na segunda-feira (15), o governador Elmano de Freitas firmou com a China uma parceria que estabelece a cooperação entre o Hospital de Messejana e o Hospital Universitário Cardiovascular de Xiamen. No Palácio da Abolição.
Tem um susto ai
Quando o TRE manda cassar Heitor Freire, por razões que encontrou no processo, a gente precisa saber se os votos que ele amealhou serão desconsiderados.
Motivos quais?
O que se quer saber é se, quando cai Heitor, caindo os votos dele,a esposa do sr.Wagner perde a vaga para Ronaldo Martins. que ficou de fora porque faltaram 300 votos para is Republicanos. O rolo é grande e grosso.

Bom dia

 


LDO 2025 vai às Comissões da Câmara e aguarda parecer de relator
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Fortaleza para 2025 começou a tramitar na Câmara Municipal nessa terça-feira (16). O texto foi lido no plenário e encaminhado às Comissões da Casa. A matéria aguarda a designação de um relator para elaboração de parecer, que será apreciado pela Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento. Com o parecer aprovado, o projeto retorna ao plenário para que possa ser votado pelos vereadores. Durante esse trâmite, os parlamentares poderão acrescentar emendas ao texto.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento legal de planejamento e controle das receitas e despesas, fazendo a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO 2025 estima orçamento na ordem de R$ 14,3 bilhões, representando um crescimento de quase 9% em relação ao orçamento em execução neste ano.
De acordo com o prefeito José Sarto (PDT), as diretrizes utilizadas para orientar a elaboração das metas e prioridades na LDO 2025 demonstram o compromisso com a participação cidadã no processo de planejamento e alocação de recursos públicos para atender às necessidades e demandas da comunidade local.
A LDO 2025 elenca como metas prioritárias a entrega de bens e serviços, agrupados em sete eixos estratégicos: equidade territorial e social; cidade conectada, acessível e justa mobilidade e acessibilidade urbanas; vida comunitária, acolhimento e bem-estar; desenvolvimento da cultura e do conhecimento; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva; governança municipal.

Izolda volta a Sobral

 


Izolda Cela deixa o MEC.
Tudo indica que será candidata a Prefeita de Sobral, de onde nunca transferiu o domicilio eleitoral. Os mais atrevidos em análises políticas sempre apostaram nisso, o que não seria fácil.
Izolda começou sua vida publica em Sobral como Secretária de Educação levando uma carreira que chegou ao Governo do Ceará.
O quadro ao fundo é de Raimundo Cela, tio avô dela.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Opinião

Elon Musk, pode um estrangeiro intervir no STF?
História de Rui Martins
Os ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social Twitter, agora X, ao ministro do STF Alexandre de Moraes provocaram uma crise no Brasil, qualificada nas redes sociais como uma nova tentativa de golpe do clã Bolsonaro, desta vez apelando a uma intervenção estrangeira. Essa crise teve repercussão internacional e revelou as dimensões incontroláveis do canadense-sul-africano, cuja ambição parece a de ser dono do mundo.
Por Rui Martins, editor do Direto da Redação
Um gringo de extrema-direita quer dar lições ao Brasil. Teria o sul-africano Elon Musk lido demais histórias em quadrinhos, quando adolescente, a ponto de se julgar agora um super-herói capaz de impor a liberdade no mundo, ou muito ao contrário, um super-vilão empenhado em impor sua vontade no mundo das high techs, e de iniciar mesmo a colonização do nosso sistema planetário e, a seguir, das galáxias?
Faz algum tempo, lendo nos jornais e revistas o surgimento e as ambições do filho de Errol Musk, promotor imobiliário que ficou milionário com sua participação na exploração de minas de esmeraldas na Zâmbia, me veio essa imagem de Musk, o dono do mundo. Bem no estilo dos comics e seus super-heróis, nos gibis ou revistas de histórias em quadrinhos, nos tempos já remotos das bancas de jornais.
Imagino o jovem vivendo sua infância e juventude nos condomínios fechados com os afrikaners sul africanos. Seria conivente ou contrário à exploração dos negros pelo apartheid? Em todo caso, suas leituras aumentaram seu desejo por aventuras e foi isso que o levou a se expatriar para o país de sua mãe, o Canadá, ao terminar o colégio. De lá para os EUA foi um pulo, com a vantagem de se livrar do serviço militar. A riqueza não impediu seu interesse pelos estudos e seu currículo é excelente.
Mas, em 1995, Musk toma consciência do rápido desenvolvimento da internete e deixa de lado uma bolsa de estudos para um doutorado, em Stanford, nos EUA, sobre física energética, para lançar sua primeira empresa. Esforçado, interessado em tudo, ambicioso, isso e mais algumas coisas, Musk era desde criança. Com apenas 12 anos tinha imaginado um vídeo-game ou jogo de tiros, no estilo de Invasores do espaço, vendido para uma revista especializada em computadores e tecnologia.
Começa uma série de empreendimentos de sucesso na área de logiciais, computadores, banco on-line e se lança no setor de mísseis e foguetes com vistas ao transporte para o planeta Marte, onde sonha em iniciar a colonização e nutre a ambição de começar viagens espaciais. Seus projetos audaciosos incluem carros elétricos e inteligência artificial. E sua compra do Twitter, agora X, foi dentro dessa ambição de interligar o mundo e suas populações. Nessa área criativa de projetos audaciosos, Musk é imbatível.
Mas, infelizmente, nobody is perfect - ninguém é perfeito, e Musk, na vida real, não é nenhum Superman ou Capitain Marvel das revistas em quadrinhos. Essas personagens míticas, surgidas a partir da Primeira Grande Guerra, numa fase de depressão e descrença, embora sejam irreais, supriam o desejo ou a necessidade humana de crer em seres superpoderosos, com atributos antes só atribuídos a Deus.
Por falar nisso, esses super-heróis eram de esquerda ou de direita? Fui procurar uma resposta na imprensa francesa, considerada uma das mais cultas de formação e das mais independentes. E encontrei dois especialistas - Camille Baurin, autora de uma tese sobre os super heróis contemporâneos, e William Blanc, autor do livro Super-heróis, uma história política!
William Blanc nos conta terem sido imigrantes judeus os criadores desses super-heróis. Os criadores de Superman foram os judeus Siegel e Shuster "não para fazer um super homem, mas para dizer sobretudo que um dia a humanidade chegará a um homem melhor, graças à ciência e tecnologia, meio social, meio político e essa utopia é encarnada no Superman." Por sua vez, para Camille Baurian, o herói Batman é reacionário, enquanto tem a máscara, mas como Bruce Wayne, tem uma consciência social mais desenvolvida. "Capitão América que foi combater os nazistas, antes mesmo dos EUA entrarem em guerra, personifica os patriotas", mas que patriotas? Donald Trump e seus seguidores?
Porém, voltando a Elon Musk, talvez a constatação de ser dotado provavelmente de um alto QI (Quociente de Inteligência), o que lhe dá uma sensação de autossuficiência e superioridade sobre a maioria, além de possuir uma das maiores fortunas no planeta, pode lhe dar a sensação de ter sempre razão quando diz alguma coisa e de ter dificuldade em aceitar ser contrariado ou retorquido. Mas isso não lhe transforma num super-herói, embora possa querer agir como se fosse. Aqui é importante lembrar o publicado faz três anos pelo jornal francês Le Figaro, com base no Washington Post - "Elon Musk, revela que tem o síndrome de Asperger, uma forma de autismo, declarando: Eu sei muito bem que, às vezes, eu digo ou publico coisas estranhas, mas essa é a maneira como trabalha meu cérebro". A revista francesa Le Point completou que Musk "lamenta que seus dizeres possam ser, às vezes, mal interpretados".
Seria o caso das críticas feitas por Musk ao ministro Alexandre de Moraes, repercutidas com as respostas do ministro brasileiro? Não, essas críticas foram de fundo político e revelam convicção pessoal. E muita gente tomou um susto ao ver o jornalista Glenn Greenwald concordar com parte das críticas de Musk ao ministro do STF, numa entrevista no começo da semana no Uol.
Ora, Greenwald não é de esquerda e, pelo jeito, não percebeu a diferença fundamental entre a estrutura política judiciária norte-americana, onde Donald Trump, considerado responsável pela tentativa de golpe do 6 de janeiro no Capitólio e alvo de diversos processos, pode continuar como candidato à presidência dos EUA. Mesmo porque Trump, enquanto presidente, colocou na Corte Suprema norte-americana três ministros conservadores, que lhe são fieis. Ou seja, os EUA terão provavelmente a reeleição de um presidente not clean, cuja provável vitória assusta a União Européia. No caso de obrigatoriedade de processos antes de decisões de Alexandre de Moraes, como defende Greenwald, os bolsonaristas e Elon Musk, o Brasil teria vivido um caos antes e depois do 8 de janeiro, e talvez vivêssemos hoje uma ditadura bolsonarista.
Enfim, é aceitável o dono de uma high tech, Elon Musk, insatisfeito com intervenções nas redes sociais do X, ex-Twitter, divulgadoras de fake news, insultos e ameaças, tentar intervir na política e no judiciário do Brasil, incitando bolsonaristas a pedirem, no senado, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes? Que poder pensa ter Elon Musk? Elon Musk, considerado pela revista Jeune Afrique "como o porta voz da extrema-direita europeia", definição seguida pela imprensa européia.
Pior ainda - é aceitável a moção de aplauso e louvor ao empresário Elon Musk, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aceitando e se curvando diante de uma intervenção estrangeira num órgão de representação política brasileira? é aceitável o Senado debater com o interventor estrangeiro sobre as medidas adotadas pelo STF? Entre as muitas reações na imprensa, Reinaldo Azevedo no Uol considerou essas duas decisões vergonhosas e se reportou ao marechal Pétain na França do governo de Vichy, invadida e dominada pelo nazismo, como exemplo de sujeição e de vassalagem.
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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro sujo da corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A rebelião romântica da Jovem Guarda, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.