Governo fortalece Padilha no processo de liberação de emendas e Lira vê provocação

O governo do presidente Lula (PT) emitiu uma portaria interministerial recolocando o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no processo de liberação de emendas parlamentares. Esta movimentação promete agitar ainda mais o já turbulento relacionamento entre o governo e a Câmara dos Deputados, informa Valdo Cruz, do g1.

As emendas parlamentares representam recursos que deputados e senadores utilizam para direcionar obras e projetos para seus redutos eleitorais. A devolução desta atribuição a Padilha acontece em meio a um embate público entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A portaria, assinada por quatro ministros, incluindo Alexandre Padilha, Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), estabelece que os ministérios que receberem pedidos de emendas parlamentares devem encaminhar cópias das indicações de beneficiários à Secretaria de Relações Institucionais em até cinco dias.

Embora membros do governo argumentem que a atribuição de controle das emendas parlamentares já esteja prevista na lei que criou a pasta de Padilha, a medida foi recebida com descontentamento por parte de Arthur Lira. Este último reclamou diretamente com a equipe presidencial.

Aliados de Lira caracterizaram a portaria como uma tentativa de fortalecer o ministro da articulação política em um momento de confronto com o presidente da Câmara. Além disso, há o receio de que a medida possa ser usada para obstruir a distribuição de emendas parlamentares de membros que estejam em desacordo com o Palácio do Planalto.

Apesar das alegações do Palácio do Planalto de que a portaria tem como único propósito operacionalizar a atribuição já existente da Secretaria de Relações Institucionais, a realidade política aponta para um possível aumento das tensões entre o governo e a Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com Arthur Lira para discutir as preocupações expressas pelo presidente da Câmara em relação ao governo. Lira trouxe à tona o descontentamento com a demissão de seu primo da chefia do Incra em Alagoas, um episódio que o irritou, especialmente pela falta de comunicação prévia.

Arthur Lira enfatizou, por outro lado, que não pretende deliberadamente desafiar o governo, mas ressaltou a necessidade de uma organização eficaz da base aliada na Câmara para a aprovação das propostas de interesse do Palácio do Planalto. Esta reunião ocorre em meio a relatos sobre uma possível instauração simultânea de cinco CPIs e uma ameaça de redução de atividades legislativas por parte de Lira, caso suas preocupações não sejam adequadamente atendidas.

Ver insights

Curtir

Comentar

Compartilhar

CPI da Enel: relatório ajudará na produção de lei federal

Após mobilização junto ao Governo Federal, Executivo e Legislativo cearense vão apresentar relatórios para subsidiar nova legislação para o setor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para investigar a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no estado, decidiu antecipar a entrega do seu relatório final. O objetivo da decisão é para que o documento, que agora deverá ficar pronto no início de maio, sirva de subsídio à elaboração de uma nova legislação federal para o setor.

As informações são do presidente da CPI, o deputado estadual Fernando Santana (PT), que relatou nessa quarta-feira (17) na tribuna da Assembleia como foi a reunião do dia anterior entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e uma comitiva de autoridades cearenses que incluiu o governador Elmano de Freitas (PT), a senadora Janaína Farias (PT), deputados federais e estaduais, incluindo o próprio Santana.

A pauta do encontro em Brasília foi justamente o serviço prestado pela Enel no Ceará, alvo de diversas reclamações. “Apresentamos ao ministro a situação do serviço de péssima qualidade que a Enel tem apresentado ao povo cearense. Solicitamos medidas para que possamos efetivamente ter uma mudança dessa situação”, disse Elmano de Freitas após o encontro.

Alexandre Silveira afirmou que o presidente Lula (PT) está determinado em aperfeiçoar os contratos sobre distribuição de energia no Brasil, além de modernizar o setor elétrico nacional. No final da reunião, o presidente da CPI da Enel entregou um dossiê ao ministro, que é uma versão preliminar do relatório final da Comissão, mostrando as falhas encontradas pelos deputados na atuação da empresa no Ceará.

Na ocasião, as autoridades cearenses tomaram conhecimento de um decreto do Governo Federal que está em produção e que receberá a contribuição do estado diante da experiência com a Enel.

“O presidente Lula e a equipe do Ministério de Minas e Energia preparam um decreto, que talvez até o final do mês de maio deva ser lançado, para modificar a legislação que se encontra acobertando a Enel dos atos que nós não concordamos. Hoje, a legislação dá amparo à Enel. Assim, dificilmente vamos conseguir uma punição a essa empresa para que ela tema a lei e a fiscalização para mudar o formato de trabalhar”, explicou o deputado Fernando Santana nessa quarta-feira.

Conforme o seu relato, o ministro Silveira pediu aos deputados ideias para subsidiar a elaboração desse decreto que tratará dos contratos de concessões no setor de energia, fortalecendo a fiscalização sobre o serviço das empresas.

Assim, ficou combinado que o relatório final da CPI da Enel na Alece seria antecipado para contribuir com a produção do decreto. Além do Legislativo cearense, o Executivo também vai dar a sua contribuição ao trabalho. A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) também ficou encarregada de apresentar um relatório retratando a atuação da Enel no estado.

Ainda de acordo com Santana, a nova legislação deve mudar a realidade das empresas do setor, facilitando a punição caso não se adequem às mudanças. “A concessionária que não se adequar ao decreto já está impossibilitada de participar do processo de renovação (de contrato). Ainda mais, a empresa que estiver sofrendo processo de caducidade também não poderá mais participar do processo de renovação. Isso por si só já faz com que a Enel mude a forma de trabalhar”, afirmou.

Também nessa quarta-feira (17), o governador Elmano de Freitas comentou a situação da Enel no Ceará e afirmou que espera uma mudança de postura da empresa. Caso não, disse que “ela efetivamente não permanecerá no estado”. “Tem um sentimento de revolta do povo do Ceará com o serviço que hoje é prestado pela Enel. A Enel já teve uma avaliação muito positiva no Ceará anos atrás e foi tendo uma situação em que hoje o povo cearense tem muita reclamação”, declarou.

Resposta

Em nota, a Enel informou que tem respondido todos os pedidos de informações feitos pela CPI e que está sempre aberta ao diálogo para os esclarecimentos necessários. A empresa ressaltou também que segue trabalhando na melhoria da qualidade do fornecimento e na modernização do sistema elétrico do Ceará, tendo investido, nos últimos seis anos, R$ 6,7 bilhões no estado. O texto cita ainda a recente troca de diretor-presidente no estado. “A mudança de gestão reforça ainda mais o compromisso com o Ceará”, diz a nota.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Post

Camilo Santana

@CamiloSantanaCE

Compartilho com vocês essa foto de hoje, mais cedo, quando cumprimentei o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ao lado do presidente

@LulaOficial

e de colegas ministros durante a série de agendas que estamos cumprindo durante esta quarta-feira, na capital Bogotá.

O caminho do diálogo e da colaboração conduzido pelo nosso presidente, certamente, trará ao Brasil, à Colômbia e à América Latina integração e desenvolvimento para nossa gente.

Deputado cearense, André Figueiredo é novo líder da Maioria na Câmara

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) é o novo líder da Maioria da Câmara dos Deputados. Nessa função, ele estará à frente de um bloco composto por quase 400 parlamentares. São 397 deputados ao todo, de dezesseis partidos diferentes. Estão na liderança: PDT, União Brasil, Progressistas (PP), Avante, Solidariedade, PRD, MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PT, PCdoB, PV, PSB, Psol e Rede.

“Com muita honra recebo mais essa missão aqui na Câmara Federal. Agradeço a todos os demais líderes e companheiros de bancada pela indicação e reforço que continuarei me dedicando a ouvir e dialogar com os pares em prol de um trabalho eficaz no parlamento”, destacou André Figueiredo.

Como líder da Maioria, Figueiredo terá como algumas de suas atribuições a indicação de voto dos membros da bancada quanto às matérias em análise, a participação em reuniões do colégio de líderes para a definição das pautas em votação no plenário da Câmara, entre outras.

Esta não é a primeira vez que o deputado cearense assume a função. Ele já passou pela experiência de líder do maior bloco da Câmara dos Deputados em 2023. Também já liderou o bloco da oposição, em 2020, e a bancada do seu partido, o PDT, por sete vezes.

Coluna do Macário Batista em 18 de abril de 2024

Uma arte nobre
Dizer que a política é a arte de engolir sapo já era. É passado. Aquele povo que sabe das coisas depois, os sociólogos, que estudam e analisam as histórias, acabam por concluir que a política é arte de guerra, como diz o livro daquele seu Sun Tzu. Roda que roda a traquitana chora e no fim vence quem entende das estratégias. Nos estudos de trigonometria a gente vê bem onde está o alvo e nos cálculos se atinge  o objetivo. Adversários ferrenhos, derrotados duas vezes, Moses Rodrigues e o Pai dele, a Prefeito de Sobral, se unem a Cid Gomes. Calma! Em Umirim eles têm um adversário comum. Ai, dão-se os braços e vão estar juntos no mesmo palanque pelo bem que lhes interessa.  Se vai interferir nas candidaturas de Sobral, é difícil, mas pode haver chambregagem, que naquela cidade é possível  como uma espécie de freio de arrumação. Se for Izolda Cela a candidata, creio que nem Ciro, como jã prometeu não se meter, vai se meter a favor dos irmãos. Arrancaria a faca das costas e beijaria os dedos em cruz, jurando o que falou esses dias; "Pelo Ceará eu morro, por Sobral, eu mato". Melhor esperar pra ver. Cinturão queimado é jogo antigo das crianças o que traduzindo quer dizer que galinha do olho torto procura o poleiro cedo, ou ainda, barata esperta não atravessa galinheiro. 

A frase~"Não espere de mim o que não veio de você". Simples assim.

Turismo em alta (Nota da foto)
O trabalho de mobilização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), e junto ao trade e às instâncias de governança regionais, apresenta resultados positivos na formalização de empresas prestadoras de serviços turísticos no estado. Só no primeiro trimestre deste ano, foram 1.620 novos registros no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Esse número representa um crescimento de 99,26% em relação a 2019, período pré-pandemia, de acordo com dados da Setur.

Deficiência
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) registrou a marca de 50 mil solicitações do cartão de gratuidade para pessoas com deficiência (PCD). Até o mês de abril de 2024, o número de cartões ativos chegou a 43.658 pessoas beneficiadas com a gratuidade no transporte, prevista na Lei Complementar nº 57/2008.

Aliás...
Hoje, quinta-feira (18), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) promove um mutirão de vagas de emprego destinadas à pessoa com deficiência. Serão 80 oportunidades de trabalho em supermercado, sem exigência de experiência nas funções. Entre as ocupações, estão auxiliar administrativo, empacotador, repositor e auxiliar de limpeza.

Cara de cala-boca
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira, 16, o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Enel Distribuição Ceará (Enel CE). Para os consumidores residenciais, serão reduzidos em 3,1%; para os usuários de baixa tensão em média de -3,03%); para alta tensão em média de -2,1% e efeito médio para o consumidor de -2,81%.


É possível
A ex-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela (PSB), afirmou que vai se desincompatibilizar do cargo de secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e que concorrer à a candidatura à Prefeitura de Sobral “é uma possibilidade”.

Soldada do partido
“Já vivi isso, muitas vezes, apesar de não ter nem a intenção ou um plano definido de candidatura, mas o partido solicita a desincompatibilização para abrir uma possibilidade, abrir o leque de opção. É possível, embora também não esteja definido, programado, necessariamente”, falou.

Estourou no norte
O primeiro trimestre de 2024 encerrou com o quantitativo positivo de 26.822 novas empresas registradas no Ceará, de acordo com o levantamento da Junta Comercial do Estado do Ceará. O período de janeiro, fevereiro e março, apresentou um saldo de mais de 8 mil novos negócios em relação ao total de encerramentos.

Bom dia

Fortaleza deixa de ganhar do Cruzeiro no ultimo minuto do jogo 

Foi um 1a1 chato de engolir

Como foi o jogo

Eficiência cearense fez a diferença! Em um primeiro tempo muito equilibrado, o Fortaleza soube aproveitar a chance que teve e abriu o placar com Hércules logo aos 16 minutos. O jogo começou com o Cruzeiro melhor e chegando com perigo ao ataque. Os donos da casa, porém, reagiram e aproveitaram os espaços para marcar e criar mais oportunidades de gol. Na defesa, João Ricardo e Titi foram os responsáveis por manter a vantagem parcial do Leão do Pici antes do intervalo.

Raposa criou e brilhou no fim! Com maior domínio na etapa final, o Cruzeiro conseguiu criar jogadas de perigo mesmo diante da forte marcação do rival. Mais uma vez, Arthur Gomes e Matheus Pereira foram… - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2024/04/17/fortaleza-x-cruzeiro-como-foi-o-jogo.htm?cmpid=copiaecola

Técnico do Sousa-PB ‘faz o L’ e agradece Bolsonaro por não vestir camisa do time antes da final

 Após conquistar o título do campeonato paraibano nos pênaltis durante o sábado, 13, o técnico Paulo Schardong, que comanda o Sousa, ironizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que vestiu a camisa do Botafogo-PB, equipe vice-campeã, pouco antes da final. As imagens do treinador viralizaram nas redes sociais.

Confira o vídeo:

Após empate por um a um entre as duas equipes que culminou em disputa de pênaltis, Paulo Schardong “agradeceu” o ex-presidente por ter utilizado o “manto” do rival enquanto estava na Paraíba.

“Hoje, eu encerro aqui com vocês, agradecendo toda a imprensa e deixando bem claro, ainda bem que o cara que está aqui (Jair Bolsonaro) não usou a camisa do Sousa”, declarou o técnico, aproveitando a entrevista para criticar o governo anterior e “fazer o L”.

O Sousa conquistou o campeonato paraibano pela terceira vez em sua história após passar 15 anos sem títulos. Ainda em 2024, a equipe eliminou o Cruzeiro na primeira fase da Copa do Brasil depois de ganhar por 2×0 em casa.

Festa Anual da Árvore é encerrada com plantio de ipês e doação de mudas arbóreas em Fortaleza

 

O plantio de ipês e a distribuição de mudas árbóreas na Avenida Beira-Mar, nesta terça-feira (16/04), marcou o encerramento da Festa Anual das Árvores, que contou com programação de ações ao longo do mês. O evento, organizado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além do plantio representativo, também distribuiu mudas de diversas espécies, como ipê, aroeira e xixá, acompanhadas de iniciativas educativas direcionadas aos cidadãos. Ao longo de praticamente um mês de programação, aproximadamente 1.500 árvores foram plantadas e doadas nas ações.

O Festival teve início no dia 20 de março, com a realização de uma série de atividades voltadas à promoção da consciência ambiental e ao fortalecimento dos espaços verdes nas áreas urbanas de Fortaleza. As oficinas de produção de adubos orgânicos proporcionaram aos participantes conhecimentos práticos sobre técnicas sustentáveis de cultivo. As sessões de contação de histórias cativaram a imaginação do público, enquanto as expedições para observação de pássaros nos parques urbanos encantaram os amantes da natureza, proporcionando momentos de conexão com o ambiente natural.

Seu Geraldo Matos, de 64 anos, estava caminhando pela Beira-Mar quando resolveu parar e ouvir as orientações da equipe do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS) sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Ele também aproveitou para levar uma muda para plantar em seu sítio. "As plantas não só embelezam o ambiente, mas também podem trazer calma e frescor para o espaço", destaca Geraldo.

Valorização do meio ambiente

"O Festival não é apenas uma celebração passageira, mas sim um eco duradouro da nossa responsabilidade para com o meio ambiente. Cada ação é um tributo à nossa conexão com a natureza, e o encerramento da programação marca não apenas o fim de um evento, mas o início de um compromisso contínuo com a preservação do nosso planeta", ressalta a secretária da Seuma, Luciana Lobo.

As ações de doação e plantio de árvores impulsionam o crescimento da vegetação urbana e fomentam a conservação ambiental. Essas iniciativas foram viabilizadas pela participação ativa de variados grupos comunitários, que se uniram em busca de um propósito compartilhado: a valorização das áreas verdes e a sensibilização para a relevância da natureza nos espaços urbanos.

Governador Elmano de Freitas se reúne com ministro de Minas e Energia sobre Enel no Ceará

 

O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (16), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A pauta central do encontro, que aconteceu em Brasília, foi a atuação e a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel, responsável pela distribuição de energia, no Ceará.

“Apresentamos ao ministro a situação de serviços de péssima qualidade prestados pela Enel ao povo cearense. Com isso, solicitamos medidas para que se tenha uma mudança desse cenário para o nosso estado. São investimentos, empresários, o próprio cidadão comum, que precisa do serviço de energia e infelizmente hoje não conta com um serviço de qualidade”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Na oportunidade, o deputado estadual Fernando Santana, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Enel no Ceará” entregou ao ministro alguns documentos já colhidos acerca do serviço prestado pela empresa em solo cearense.

Alexandre Silveira ressaltou que este tipo de reclamação é recorrente e que a resposta por parte do Governo Federal será firme. “Já não é a primeira vez que o governador e os demais representantes do Ceará vem ao Ministério para reclamar da distribuição e da qualidade da entrega de um serviço tão importante para o cidadão. O presidente Lula está bastante determinado em aperfeiçoar esses contratos de distribuição no Brasil, como também modernizar o setor elétrico nacional. Contém conosco e podem ter certeza que iremos dar uma resposta muito firme. Nós vamos juntos avançar na melhoria do setor elétrico brasileiro”, disse.

Também estiveram presentes na reunião a senadora Janaína Farias e uma comitiva de deputados e deputadas estaduais e federais do Ceará.