Novidade


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira a medida provisória (MP) que vai criar um novo programa de crédito para micro e pequenos empresários, além de um Desenrola para pessoas jurídicas renegociarem dívidas. A medida também incluirá a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs), como antecipou o GLOBO. O mesmo texto também ampliará a oferta de crédito imobiliário no mercado.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Mutirão eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inicia nesta segunda-feira (22) um mutirão de atendimento aos eleitores em Fortaleza, com cinco locais disponíveis: as duas sedes do Tribunal (Unidades Sul e Centro) e os shoppings RioMar Papicu, Kennedy e Giga Mall. Serão disponibilizados serviços como alistamento eleitoral, cadastro de biometria, transferência de domicílio, entre outros. O funcionamento é de segunda a sexta-feira. Mais detalhes e link para agendamento estão disponíveis no site www.tre-ce.jus.br.

Em parecer, MPF mantém cassação de deputados do PL e pune ex-presidente da sigla

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer a favor da manutenção da cassação da chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL) eleita em 2022. Os parlamentares já foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em processo motivado por suspeita de fraude à cota de gênero. Em janeiro, o TRE Ceará rejeitou os últimos recursos do processo que, agora, está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No âmbito do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se na última sexta-feira (19). No seu parecer, ele confirma a decisão da Corte estadual e, além disso, determina sanção ao então presidente do PL Ceará no período da eleição de 2022, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves.
O ex-dirigente partidário havia sido liberado de punições no caso, mas o vice-procurador-geral foi favorável à aplicação de inelegibilidade conforme pedido em recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por Adelita Monteiro (Psol), que hoje é secretária do Estado no governo de Elmano de Freitas (PT).
O caso envolve os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto. Os parlamentares continuam nos mandatos até o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não for mais possível apresentar recursos. Se os parlamentares tiverem uma nova derrota no TSE, eles perdem os mandatos.

Evandro é o candidato do PT, com menos 58 votos

 

PT escolhe Evandro Leitão para disputar Prefeitura de Fortaleza e deflagra articulações para montar alianças com mais 9 partidos
O PT oficializou, neste domingo (21), o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, para concorrer à Prefeitura de Fortaleza. Evandro recebeu 141 votos. Outros 58 delegados, que são aliados a deputada federal Luizianne Lins, se abstiveram de votar.
Sem perspectiva de virar o jogo, Luizianne acabou por retirar a pré-candidatura, mesmo pregando um PT à esquerda. ‘’É pela esquerda que queremos o PT’’, defendeu Luizianne, em mensagem pelas redes sociais após chegar ao Oásis Hotel, na Avenida Beira Mar, onde 200 delegados se reuniram para definir o nome do PT na corrida pela Prefeitura.
MISSÃO CUMPRIDA E AMPLA ALIANÇA
A vitória de Evandro Leitão confirmou as projeções sobre os rumos que o PT definiria, neste domingo, na busca para reconquistar o comando político e administrativo da Capital. ‘’Candidatura única de Evandro Leitão recebeu 141 votos e 58 abstenções. Missão cumprida’’, publicou, com entusiasmo, o ex-deputado estadual Acrísio Sena, entusiasta da candidatura e Evandro.
A missão, como bem disse Acrísio Sena, foi cumprida e, a partir desta segunda-feira, Evandro, com o apoio do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Governador Elmano de Freitas e do presidente Lula, parte para o maior de todos os desafios: articular uma aliança partidária com o apoio de outras 9 legendas.
A ampla coligação a ser liderada pelo PT terá o PSD, PC do B, PV, Solidariedade, Republicanos, PP, PSB e MDB, além de outras siglas menores. Todas as legendas fazem parte da base de apoio ao Governo Elmano de Freitas e tendem a se integrar à coligação puxada pelo PT. Evandro voltou a falar sobre a unidade do PT, agradeceu o apoio dos militantes e assumiu o compromisso de ampliar ainda mais o diálogo para garantir a unidade do Partido dos Trabalhadores.

Oficializado pré-candidato, Evandro tem, também, a missão de conquistar o apoio de Luizianne Lins que, com os aliados se abstendo de votar, reafirmou os sinais de descontentamentos com a decisão que o PT adotou na disputa pela Prefeitura. Habilidoso, Evandro quer, sim, aprofundar a conversa com Luizianne para tê-la no palanque como sinal real de unidade no PT.

Coluna do Macário Batista em 22 de abril de 2024

Renda bate recorde com emprego aquecido e Bolsa Família ampliado em 2023
A renda média domiciliar per capita (por pessoa) subiu a R$ 1.848 por mês no Brasil em 2023. É o maior patamar de uma série histórica iniciada em 2012, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a 2022 (R$ 1.658), o rendimento teve alta de 11,5%. O recorde anterior da série havia sido alcançado em 2019 (R$ 1.744), antes da pandemia de Covid-19.Os dados, ajustados pela inflação, integram a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2023. O levantamento vai além do mercado de trabalho e também traz informações de recursos obtidos pela população por meio de iniciativas como aposentadorias, pensões, programas sociais e aluguel. O ano de 2023 marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE, um dos fatores por trás do recorde da renda per capita foi o aquecimento do mercado de trabalho, com mais pessoas ocupadas e aumento de salários. Outras fontes também contribuíram para o avanço do indicador, incluindo aluguel e programas sociais como o Bolsa Família, diz o pesquisador. "Além do crescimento do benefício médio desse programa, houve expansão do percentual de domicílios beneficiados."Conforme o IBGE, as transferências de renda do Bolsa Família, substituto do Auxílio Brasil, chegaram a 19% dos domicílios do país em 2023 –quase um em cada cinco lares. É o maior percentual da série histórica iniciada em 2012. Fontes aponta que o ganho real do salário mínimo também pode explicar o comportamento da renda per capita. Nesse sentido, o pesquisador lembra que o salário mínimo influencia não apenas o rendimento do trabalho. Também impacta aposentadorias, pensões e benefícios como o BPC/Loas –pago a pessoas com deficiência e de baixa renda. No ano passado, a renda média per capita avançou nas cinco grandes regiões do país. O Sudeste registrou o maior valor (R$ 2.237), e o Nordeste, o menor (R$ 1.146). No recorte das unidades da federação, o Distrito Federal aparece no topo do ranking. O rendimento per capita local foi de R$ 3.215, seguido pelos resultados de São Paulo (R$ 2.414), Rio de Janeiro (R$ 2.305), Rio Grande do Sul (R$ 2.255) e Santa Catarina (R$ 2.224). O Maranhão, por outro lado, registrou a menor renda per capita do país –a única abaixo de R$ 1.000. O valor local foi de R$ 969. Acre (R$ 1.074), Pernambuco (R$ 1.099), Alagoas (R$ 1.102) e Bahia (R$ 1.129) vêm na sequência. No Brasil, o rendimento de todos os trabalhos respondeu por 74,2% da composição da renda média domiciliar per capita em 2023. É a maior participação entre as fontes investigadas pela pesquisa, embora tenha ficado levemente abaixo da registrada em 2022 (74,5%). Já as aposentadorias e pensões responderam por 17,5% da composição da renda per capita no ano passado, também abaixo de 2022 (18,1%). Enquanto isso, a categoria de outros rendimentos, que inclui os programas sociais, ganhou participação. Esse grupo respondeu por 5,2% da composição da renda em 2023, acima dos 4,6% do ano anterior.

A frase: "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. A nova presidencia será o responsável pela condução das eleições de outubro." E o pau troando.

 

Caixa de cerveja com R$ 50 mil (Nota da foto)
Um homem foi preso ontem, suspeito de ter enviado uma caixa de cerveja contendo, em espécie, R$ 49.996 ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula. A prisão ocorreu após o próprio titular da pasta comunicar o fato ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. A Polícia Civil prendeu o homem —que não teve a identidade revelada— em flagrante. Ele deve responder pelo crime de corrupção ativa.

Eles querem votos em outubro
Na data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, os povos originários que habitam a região cearense disputada pelo estado vizinho,acima, reforçam a importância da relação dos indígenas com o território em que vivem e reivindicam continuar pertencendo ao Ceará. Na etnia Tabajara, por exemplo, há prova documental de que o sentimento de pertencimento ao Ceará é secular, de acordo com Carta Régia datada de 1721.

Tudo é conversa fiada
Existem duas aldeias indígenas dentro da área de litígio reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Cajueiro (Poranga) e Nazário (Crateús). As aldeias contam com mais de 50 famílias que representam as etnias indígenas Tabajara e Kalabaça, com histórias culturais únicas e vinculadas ao território cearense, de acordo com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin).

Tabajaras de Poranga
O secretário-executivo da Sepin, Jorge Tabajara, destaca a importância dessa causa para os moradores da aldeia Cajueiro, na área do município de Poranga, disputada pelo Piauí. “Como indígena Tabajara, da aldeia Cajueiro; e atual Secretário-Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, tenho buscado, em todos os lugares e instâncias, reafirmar a nossa ancestralidade; a nossa originalidade e o nosso pertencimento ao Estado do Ceará”, justifica. 

E mais...
O secretário-executivo da Sepin avalia também que uma eventual mudança para o Piauí prejudicaria todo o processo pelo reconhecimento do território indígena da Aldeia Cajueiro, que já tramita nos órgãos competentes, como a Funai.
 

Bom dia

 

Fortaleza vence o Altos-PI de goleada e avança para a semifinal da Copa do Nordeste
Com gols de Marinho, Moisés, Pikachu e dois de Kervin Andrade, o Leão do Pici venceu o Altos por 5 a 0 e é semifinalista do Nordestão.

Fortaleza vence o Altos-PI de goleada e avança para a semifinal da Copa do Nordeste
Foto: Leonardo Moreira/Fortaleza EC
Fortaleza vence o Altos-PI de goleada e avança para a semifinal da Copa do Nordeste
Neste domingo (21), o Fortaleza recebeu o Altos-PI para a partida das quartas de final da Copa do Nordeste 2024. O Leão do Pici dominou o jogo e goleou o Altos por 5 a 0, com gols de Marinho, Moisés, Yago Pikachu e dois de Kervin Andrade. Com o resultado, o Fortaleza avança no mata-mata e vai encarar o Sport na semifinal.

O JOGO

O primeiro tempo começou com o Altos-PI fechado, dando pouco espaço para o Fortaleza infiltrar na defesa. Organizado defensivamente, o Altos conseguiu afastar as jogadas perigosas do Laion e foi efetivo, mas uma falha do zagueiro Leandro Amorim deu início nos problemas da equipe piauiense. Amorim estava posicionado dentro da área quando o ataque tricolor buscou uma finalização e a bola bateu no braço do defensor. Após análise do VAR, foi marcado o pênalti para o Fortaleza. Marinho assumiu a cobrança e converteu o pênalti para o Laion, abrindo o placar aos 30′.

Apesar da desvantagem, o Altos tentou construir e trazer ritmo para o jogo, mas outra falha definiu a sequência do jogo. Lucas Sasha ganhou a bola que estava em posse do ataque piauiense e, em contra-ataque do Fortaleza, lançou para Moisés, que fez uma transição com um passe preciso para Kervin Andrade. O atacante venezuelano aproveitou a oportunidade e finalizou, aos 36′, ampliando o placar para o Leão do Pici.

Tentando recuperar o ritmo, pouco tempo depois, o Altos levou perigo para a defesa do Fortaleza. Aos 38′, Marcelinho recebeu um passe de Rhuann e bate para o gol, mas a bola passa direto e segue para a linha de fundo. Não demorou muito para que o Leão do Pici voltasse a atacar e balançasse a rede novamente. O terceiro do Fortaleza veio dos pés de Moisés. Tinga limpou a jogada na área adversária e deu assistência para Moisés, que driblou a zaga do Altos, cortando para dentro e bateu para o gol, aos 43′.

Sem profundidade para atacar, o Altos-PI não evoluiu após leva o terceiro gol e deixou o espaço totalmente aberto, sendo dominado pelo Fortaleza. Livre no ataque, o Laion ampliou o placar. Aos 46′, Kervin recebeu um passe no meio, girou para limpar o lance e finalizou com um chute forte de canhota. O goleiro Careca tentou defender, mas a bola escapou entre suas mãos e foi direto para o fundo da rede, coroando o quarto gol do Fortaleza.

No segundo tempo, o Fortaleza permaneceu no domínio e ditando o ritmo de jogo. O Altos tentava se reorganizar, mas a defesa deixou espaços para que o Leão do Pici atacasse com tranquilidade. A efetividade do tricolor trouxe mais um gol para o placar. Aos 69′, Yago Pikachu aproveitou a sobra do rebote da defesa do goleiro Careca, chutou forte e deixou o dele, marcando o quinto do Fortaleza.

Dominando e confortável, o Laion continuou levando perigo para a defesa do Altos. Aos 74′, Pikachu quase marcou o sexto, após dominar a bola na entrada da área e chutar direto para o gol, mas o lance foi para fora. No restante da partida, o Altos-PI se manteve apagado e o Fortaleza não perdeu a intensidade. Com a goleada, o Altos se despede da Copa do Nordeste e o Leão do Pici avança para a semifinal, onde encara o Sport.

PRÓXIMOS COMPROMISSOS
Eliminado da Copa do Nordeste, o Altos-PI volta a campo no sábado (27), para a estreia do Campeonato Brasileiro Série D, contra o Cametá, no Pará. O horário e o local ainda serão definidos. Por outro lado, semifinalista do Nordestão, o Fortaleza recebe o Boca Junior, na quinta-feira (25), às 21h (horário de Brasília), na Arena Castelão, para a terceira rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana.

Minha casa...

 


Residencial beneficia famílias de baixa renda da comunidade de São Joaquim
“É uma felicidade muito grande, porque morar na casa dos outros é hoje e não é amanhã”. É assim que a agricultora Rosane do Nascimento, de 45 anos, define a emoção de receber a primeira casa própria. Ao todo, 39 famílias da comunidade de São Joaquim, na zona rural de Irauçuba, receberam os documentos e as chaves das novas residências, nesta sexta-feira (19). A entrega contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da prefeita de Irauçuba, Patrícia Barreto, e outras autoridades.
Rosane e os filhos poderão viver os novos dias com a tranquilidade que emana da conquista e da paisagem que circunda o residencial. “Essa casa é mais bonita, é de tijolo, não é como a de taipa em que eu morava. A partir de agora, vou dormir mais tranquila, sem precisar afastar cama por causa de goteira”, completa a agricultura.
As habitações, de interesse social, foram destinadas a famílias que não possuem acesso à moradia formal, nem condições de arcar com as despesas para a sua construção. O investimento foi de R$ 2.567.428,14, sendo R$ 2.250.000,00 recurso do Governo do Estado e o restante contrapartida da Prefeitura Municipal.

Cada residência tem 59,60 metros quadrados de área coberta, com dois quartos, banheiro, sala, cozinha, área de serviço e varanda. O projeto também incluiu a infraestrutura de saneamento básico junto às unidades.
Após visitar a casa de Maria Luzia Pereira, 30, dona da casa 28, o governador Elmano de Freitas reforçou o compromisso com o acesso à moradia no estado. “
“Nossa união garantiu a conquista da moradia para 39 famílias que a vida inteira moraram em casa de Taipa. Eles agora recebem uma casa digna e que, em breve, vamos fazer a pavimentação das ruas, melhorando acesso até a rodovia”, destacou.


Fortalecendo vínculos
A área onde ficam as residências é denominada de Residencial José de Oliveira. O nome é uma homenagem ao primeiro morador de São Joaquim, também conhecido como Zé Carcará, falecido há 3 anos. As novas casas estão próximas ao local onde a comunidade se desenvolveu.

Filho do homenageado, o pescador José Vianei Carneiro, 59 anos, o Zé Branco, também recebeu uma casa. Para ele, comunidade é onde está a família e os amigos.
“Meu pai dizia que podia construir uma casa de ouro mas ele não sairia da comunidade. Mas a gente nasceu e se criou na beira da estrada, uma área de risco. Vai ficar a saudade porque moramos muito tempo naquele cantinho, mas é muito bom receber uma casinha boa, com mais segurança. Eu fico feliz porque meus amigos também vão receber”, diz Zé Branco.
A prefeita de Irauçuba, Patrícia Barreto, falou do empenho para transformar a realidade dessas famílias. “Estas casas foram sonhadas por muitos durante muito tempo. Uma história construída com muito trabalho e dedicação. Em Irauçuba, o sonho vira realidade. A realização é coletiva, unindo a comunidade e aqueles que testemunharam essa luta”, afirmou.

Bom dia

 


Assim não pode, assim não dá.
Leva um gol, demora, mas empata.
Ai não faz mais nada. O outro era melhor e jogou muito menos?
ESSE de costas pra torcida do Ceará, do Goiás é aquele Tiago Galhardo que andou jogando por aqui. Ficou de costas no Hino Nacional.
Um 1 a 1da pior qualidade. Cearense já não aceita mais nem empate.
Tudo ontem a noitinha no Castelão.

Parecer cassa todo o PL na Assembleia do Ceará

 Cai como bomba no PL do Ceará parecer no TSE pela cassação de mandatos de deputados estaduais

O parecer do Ministério Público Federal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Neto e pastor Alcides e das deputadas estaduais Dra. Silvana e Marta Gonçalves cai como bomba no PL do Ceará. A informação foi antecipada pelo Diário do Nordeste. Há motivo, sim, para a apreensão.
O parecer do Ministério Público Eleitoral, apresentado por meio da Procuradoria Geral da República, mantém a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos dos quatro parlamentares por fraude à quota de gênero.
Caberá ao TSE acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal. Até o julgamento final, Carmelo, Alcides, Silvana e Marta, que acompanham com apreensão os desdobramentos da ação em Brasília, continuam no exercício do mandato.
CANDIDATURAS FICTÍCIAS
De acordo com as investigações do Ministério Público Eleitoral do Ceará, o PL usou candidaturas femininas fictícias (laranjas) para cumprir a legislação, que impõe o preenchimento da chapa ao Legislativo com 30% de mulheres. O descumprimento da norma ou o lançamento de candidaturas femininas apenas para atender à exigência da lei pode caracterizar fraude, com punição e perda de mandatos.
A candidata se configura como ‘laranja’ quando, mesmo recebendo verbas do Fundo Eleitoral, não faz campanha, não tem gastos com material de propaganda, nem recebe um número mínimo de votos.
A nova etapa desse processo, marcada pela apresentação do parecer do Ministério Público Federal, leva ainda mais angústia a Carmelo, Alcides, Silvana e Marta porque o TSE tem um histórico de manter todas as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais para punir, com cassação de mandatos, parlamentares eleitos em chapas com irregularidades nas candidaturas de mulheres.
PUNIÇÃO MAIS AMPLA
O andamento do processo de cassação dos mandatos no TSE respinga, também, no ex-presidente regional do PL, Acilon Gonçalves, que, nas eleições de 2022, comandou a montagem da chapa do partido à Assembleia Legislativa.
O TRE do Ceará isentou Acilon da responsabilidade por eventuais fraudes na chapa feminina do PL. O Vice-procurador Geral da República, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, fez outra interpretação e acatou parcialmente o pedido para o então presidente estadual do PL, prefeito Acilon Gonçalves, se tornar inelegível
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