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Bom dia

 


Proposta delega competência sobre rodovias estaduais a municípios

O projeto prevê convênios entre a SOP e os municípios para que esses possam executar obras nas vias, com ou sem repasse de recursos

Está na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para ser votado nesta quinta-feira (2) um projeto de lei do Governo do Estado que prevê a possibilidade de delegar a competência sobre as rodovias estaduais para os municípios cearenses, permitindo que esses possam executar obras e serviços de manutenção nessas vias. Como o nome sugere, essa atribuição de manter e fazer melhorias nas rodovias estaduais cabe ao Estado.

O projeto de lei 29/2024 propõe que sejam celebrados convênios entre os municípios e o Estado, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Pelo texto, pode haver ou não repasse de recursos para que os municípios cumpram essa competência sobre as rodovias.

“Com a mudança, será possível à SOP permitir que, havendo interesse público comum, municípios em rodovias estaduais possam promover investimentos e melhorias na malha viária estadual em proveito da população”, afirma o governador Elmano de Freitas (PT) na proposta encaminhada à Alece.

A matéria altera a Lei nº 16.880, de 2019, que criou a SOP, acrescentando um parágrafo ao artigo primeiro dessa legislação prevendo que a Superintendência celebre convênios com os municípios “para a delegação de competência, com ou sem a transferência de recursos, visando à execução de obras e/ou à realização de serviços de manutenção de interesse comum em rodovias estaduais”.

Na Alece, o projeto recebeu propostas de alterações. Uma emenda do deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT) prevê também a realização de convênios da SOP com os municípios para a delegação ou transferência para si de competência  sobre as rodovias estaduais e municipais, inclusive rurais, visando à execução de obras e/ou à realização de serviços de manutenção de interesse comum, com ou sem a transferência de recursos para isso.

Outra emenda, proposta pelo deputado estadual Jeová Mota (PDT), determina que esses convênios tenham os seus respectivos projetos aprovados e fiscalizados pelo corpo técnico da SOP. De acordo com o parlamentar, isso deve garantir que “as rodovias estaduais não sofrerão desconformidades de natureza técnica e qualidade na efetiva execução do servidor, de modo que não ocorra descaracterização do trecho original da rodovia”.

Sendo o projeto aprovado pela Alece ele segue para sanção do governador Elmano de Freitas e a legislação passa a valer.

AMC controla trânsito na Arena Castelão em jogo entre Fortaleza e Boca Juniors


50 agentes atuam na operação
Fortaleza e Boca Juniors se enfrentam nesta quinta-feira (25/04), a partir das 21 horas, pela terceira rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. O duelo histórico contará com o suporte operacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que disponibilizará um efetivo de 50 agentes para disciplinar a circulação no entorno da Arena Castelão.
A operação terá início às 15h com controle de tráfego nas avenidas do Contorno, Alberto Craveiro, Paulino Rocha e rotatória do estádio. Alem do disciplinamento do fluxo, cones serão disponibilizados em determinados trechos para induzir a redução de velocidade e facilitar a travessia de pedestres nas proximidades da praça esportiva.
Os principais pontos com atuação das equipes do órgão serão Alberto Craveiro x Av. do Contorno, Paulino Rocha x Av. do. Contorno, Av. do Contorno x Rua Inês Brasil, rotatória da Av. Paulino Rocha x Alberto Craveiro, dentre outras interseções.
Diante da demanda do público e da capacidade máxima do estacionamento atingida, recomenda-se sair de casa com pelo menos três horas de antecedência para evitar maiores transtornos.
A AMC orienta ainda que os torcedores redobrem a atenção quanto às normas de circulação e evitem estacionar em locais proibidos, como passeios, garagens e ao lado de canteiros. A condução segura, em respeito aos limites de velocidade, também é uma orientação importante devido ao volume mais intenso de pedestres.
O órgão coibirá irregularidades com viaturas que circulam no entorno da praça esportiva. As vias de acesso serão ainda acompanhadas por meio das câmeras de videomonitoramento da Central da Mobilidade para Preservação de Vidas no Trânsito.
A população pode solicitar atendimento de ocorrência de irregularidades ou sinistros à AMC pelo número 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
Saída do estádio
Ao fim do jogo, o deslocamento será facilitado com a abertura do canteiro central da Av. Paulino Rocha, próximo ao portão de saída do estacionamento. A medida melhora a fluidez dos condutores que seguem em direção à BR-116, Cidade dos Funcionários e Aldeota. Em caso de necessidade, os tempos semafóricos também serão ajustados para aumentar a fluidez de veículos.

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Estatuto para promoção da igualdade racial em Fortaleza tramita na Câmara

 


Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) proposta encaminhada pelo prefeito José Sarto (PDT) que institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que visa fortalecer politicas públicas de combate à discriminação racial na Capital. Nessa quarta-feira (24) a matéria começou a ser apreciada pelos vereadores sendo encaminhada à Comissão Conjunta de Constituição e Direitos Humanos (CCCDH). Tramitando em regime de urgência, vai ao plenário para ser votada após ter o parecer do relator aprovado.
De acordo com o texto do projeto de lei ordinária nº 113/2024, o Estatuto tem o objetivo de garantir à população negra de Fortaleza a efetivação da igualdade de oportunidades, “visando a superação do racismo, do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais”.
A proposta deve orientar políticas públicas, programas e ações a serem implementadas no Município, visando medidas de reparação ou compensação a essa população tendo em vista a realidade de desigualdades raciais, além de medidas de inclusão para assegurar a representação equilibrada dos diversos segmentos raciais que compõem a sociedade fortalezense. O Estatuto prevê uma série de ações em áreas como saúde, educação, mercado de trabalho, promovendo a igualdade de oportunidades e condições na vida social, econômica e cultural da população negra da cidade.
“O novo projeto que ora encaminho é resultado de uma construção coletiva, envolvendo diversos setores da sociedade, e visa fortalecer as politicas públicas de combate à discriminação racial em nosso município. Esta decisão reflete nosso compromisso constante com a promoção da igualdade e justiça social”, apontou o prefeito José Sarto na proposta.

Na CPI, presidente da Enel pede desculpas por falhas no serviço

 

Nessa quarta-feira (24) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para investigar a Enel ouviu o diretor-presidente da distribuidora de energia no estado, José Nunes de Almeida. Foi a primeira vez que a Comissão ouviu um representante da empresa. Na ocasião, os deputados membros do colegiado puderam fazer diversos questionamentos sobre a atuação da Enel Ceará.
Convocado como “convidado” na CPI, Nunes conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo. Assim, o executivo obteve o direito ao silêncio, a não autoincriminação, entre outras prerrogativas. Ainda assim, ele respondeu a todos os questionamentos feitos pelos parlamentares.
Também haviam sido convocados o presidente nacional da Enel, Antonio Scala, e a antecessora de Almeida no comando da empresa no Ceará, Márcia Sandra Roque. O primeiro justificou a ausência por ter outros compromissos no momento da oitiva. A segunda apresentou um atestado médico.
Má qualidade
Entre diversas questões, Almeida foi perguntado pelo relator da CPI, o deputado Guilherme Landim (PDT) sobre a má qualidade do serviço da Enel. O diretor-presidente reconheceu as falhas e destacou que a empresa passa por uma reestruturação. “Eu lhe asseguro que, absolutamente, a direção da Enel não é conivente com as penalidades e eventuais incorreções. A Enel passou, no Brasil e no Ceará, por uma recente reestruturação, com o propósito de focarmos intensamente na nossa atividade de distribuição e buscarmos resgatar níveis de excelência que tivemos no passado. Nosso propósito é retrilhar esse caminho”, respondeu.
O executivo também falou sobre as razões dos problemas nos serviços da empresa. “Entendemos que uma empresa como a nossa normalmente não têm uma única causa (para os problemas). A percepção geral é que talvez tenhamos nos distanciado da essência do nosso negócio de distribuição. (…) A avaliação que fazemos é que precisamos ter foco máximo na área de distribuição”, disse.
Desculpas
Após o presidente da CPI, o deputado Fernando Santana (PT) indagar o diretor-presidente sobre a necessidade de um pedido de desculpas público à população cearense devido às recorrentes falhas no serviço da Enel, Almeida respondeu: “Estou pedindo desculpas aos clientes cearenses que foram afetados por algum transtorno originário da rede elétrica, mas, além disso, estou assumindo um compromisso em busca não do mediano, mas da excelência”.
Falhas no serviço
Almeida assumiu o compromisso de resolver os problemas na prestação do serviço da Enel no Ceará. “Eu estou atrás da entrega, não apenas da promessa. Então me comprometo com os senhores e senhoras que será uma busca incessante”, afirmou. Ao final da oitiva, o executivo apresentou um plano de investimentos para o Ceará no triênio 2024/2026, com um valor de R$ 1,6 bilhão investido ao ano.
Entre novas medidas, foram citadas uma melhor relação com os clientes, incluindo maior proximidade e mais agilidade no atendimento das demandas, assim como a qualificação da área técnica e a substituição de mão de obra terceirizada por pessoal próprio na área emergencial. “Esse é um suporte que entendemos que começará a ser percebido já a partir do próximo mês”, disse.
Descrença
O presidente da CPI, deputado Fernando Santana, demonstrou descrença em relação à promessa de melhorias feita pelo diretor-presidente da empresa, no cargo desde o início de abril. “Ele falou muito do futuro, da perspectiva de melhora, tudo bem, ele assumiu a pouco menos de um mês, mas não falou nada para trás. Se ele tem o mesmo orçamento, o mesmo número de funcionários e está vendendo essa perspectiva, por que não fizeram isso antes? Era negligência de alguém, falta de uma boa gestão? Isso não foi bem respondido. O presente e o futuro foram bem esclarecidos”, afirmou.
Na reta final dos trabalhos da CPI da Enel, o presidente informou ainda que o relatório final deve ser fechado até a próxima semana. Já a CPI deve encerrar os trabalhos até dia 10 de maio.

Coluna do Macário Batista em 25 de abril de 2024

 


A Lora não perdoa...
Vice-presidente do PT Fortaleza confirma nova corrente partidária após derrota de Luizianne. Alguns aliados da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), buscam criar uma nova força dentro do partido, segundo Liliane Araújo, 1ª vice-presidente do PT Fortaleza. “Nós construímos, dentro do movimento em torno da chapa 100, um amplo espaço que estamos chamando de Campo de Esquerda, e foi extremamente gratificante para nós alcançarmos este ponto”, disse.“A deputada deverá trazer mais novidades sobre isso, mas nosso objetivo é fortalecer ainda mais a esquerda do PT. É importante demarcarmos essa posição e que os membros do PT compreendam que o partido é diverso, democrático, e esses processos são naturais para nós”, continuou Araújo para a imprensa. “Nossa chapa se absteve do processo e não votou a favor do deputado Evandro neste momento. No entanto, acredito que há muito tempo para discussões e, se necessário, amadurecer essa ideia. Queremos governar Fortaleza com o PT, mas também queremos deixar claro qual é o PT e que tipo de cidade queremos”, concluiu. Luizianne, até agora, não se manifestou. Com 141 votos dos delegados, o deputado foi escolhido pré-candidato do PT na disputa pela Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2024. A votação aconteceu neste domingo, 21. Ao todo, 200 delegados participaram da votação. Em seu discurso, Evandro falou das duas “Fortalezas” que existem. “Desde já, eu peço, que juntos, a chapa 100, e as demais, possamos nos unir e nos fortalecer. Os nossos adversários estão lá fora. É a máquina da Prefeitura. Esse prefeito que dividiu a cidade em várias Fortalezas”, disparou.
Ainda exaltou o nome de Luizianne. A petista, minutos antes, retirou sua candidatura. Em razão da iniciativa, houve 58 abstenções. No dia 7 de abril, o petista conquistou 119 delegados (59% dos votos), enquanto Luizianne ficou em segundo lugar.(Com focus).
A frase: “Nem hegemonia, nem continuidade, Fortaleza quer mudança com responsabilidade”. Senhor Wagner, pela 4a vez candidato a prefeito de Fortaleza.
Revolução dos Cravos (Nota da foto)
Hoje tem 50 anos da Revolução dos Cravos, que botou pra correr a ditadura portuguesa. Quem conviveu com Mário Soares e outros ícones da democracia de além mar, como eu, sabe a importância e o valor do que se comemora em Lisboa e por toda a terra lusitana.
Texto e trocos
Escrevo sobre Luiza Cela, a Secretária de Cultura do Ceará. E digo da origem; Izolda e Veveu. O pai, metido a coruja, não perdoa: afia as garras, passa o bico na pedra de amolar, molda a língua pro prazer da resposta...
Veveu falando...
"Peço em nome do seu xará santo (Santo Macário) que qdo se referir a Luiza Cela de Arruda Coelho, diga que foi ela quem coordenou as elaboração das diretrizes do Plano de Governo na campanha vitoriosa do governador Elmano".
E mais...
"Sob a liderança delas equipes multissetoriais produziram o que se constituiu no Plano de Governo do atual Governador. Durante a campanha eleitoral era ela quem ia para a produção da campanha de TV, rádio e outras mídias digitais debater e escolher as melhores propostas para a referida campanha".
Por fim...
"Ela tem na cabeça dela o conhecimento das ideias centrais do governo Elmano. Portanto, é MUITO mais do que filha da brilhante Izolda e do Veveu. Um beijo". Penso eu: Dizem que é mais valente e mandona que a Mãe.

Bom dia

 


Fortaleza x Boca Juniors: veja prováveis escalações e onde assistir ao jogo pela Sul-Americana

Gazeta Esportiva

Por Redação

24/04/2024 às 23:11 • Atualizado: 24/04/2024 às 23:16

São Paulo, SP

Fortaleza faz grande campanha na Copa Sul-Americana. Nesta quinta-feira, os cearenses terão um grande teste pelo grupo D, quando encaram o Boca Juniors, da Argentina, às 21h (de Brasília), no Castelão.

Onde assistir: A partida será transmitida pelo Star+ (Streaming)


Os donos da casa estão na liderança da chave, com seis pontos conquistados. Uma vitória pode deixar o Fortaleza muito perto da classificação.

No entanto, o técnico Juan Vojvoda sabe da dificuldade da partida contra o atual vice-campeão da Libertadores.

"Vai ser uma partida contra um adversário do grupo que o Fortaleza está em primeiro e ele está em segundo. Serão pontos importantes, é o que está em jogo. Sobre o adversário, sabemos o que significa o Boca em competições internacionais e nacionais. Eu conheço o que significa esse clube", disse o técnico.

O Boca Juniors chega embalado para a partida após vencer o clássico contra o River Plate no fim de semana. No entanto, os argentinos não terão à disposição o atacante Edinson Cavani, que não viajou para a partida.

A equipe argentina busca um bom resultado para assumir a ponta da chave. A equipe visitante está com quatro pontos, apenas dois atrás dos cearenses.

FICHA TÉCNICA

FORTALEZA-BRA X BOCA JUNIORS-ARG

Local: Arena Castelão, em Fortaleza (CE)

Data: 25 de abril de 2024, quinta-feira

Hora: 21h (de Brasília)

Árbitro: Wilmar Roldán (COL)

Assistentes: Alexander Guzman (COL) e John Gallego (COL)

VAR: Carlos Orbe (EQU)

FORTALEZA: João Ricardo, Tinga, Britez, Titi e Bruno Pacheco; José Welison, Hércules, Pochettino e Yago Pikachu; Lucero e Machuca

Técnico: Juan Pablo Vojvoda.

BOCA JUNIORS: Romero, Anselmino, Figal, Valentini e Saracchi; Pol Fernández, Maurício Benítez, Saralegui e Taborda; Merentiel e Benedetto

Técnico: Diego Martínez.

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O dia

 


O ventinho frio que chega agora deve ser o fruto da chuva que limpou o caminho da lua rosa, passante ontem a noite. Queria falar umas coisas. Resolvi que não. Não seria esta a praia pra discutir a baixaria de nível por conta de corno ou quase, que enlouquecido degolou o outro como se tirasse os próprios...mas é 4a. Dia xoxo. Sem apelo. Acabo relendo o Marques de Sade. Já leu A Filosofia na Alcova?