Coluna do Macário Batista em 08 de maio de 2024
Grupos armados atuam para expulsar moradores de paraíso turístico do PI
Comunidades tradicionais que moram em Barra Grande, litoral de Cajueiro da Praia (PI), relatam ameaças e ataques de milícias que atuam para expulsar moradores. O caso foi denunciado pela DPU (Defensoria Pública da União).
Nos últimos anos, a praia de Barra Grande viveu um boom no turismo, com a abertura de pousadas. O destaque é a prática do kitesurf — a região apresenta condições ideais para o esporte e atrai pessoas do Brasil e do mundo, inclusive para competições. As terras passaram a ter um valor econômico grande, e isso trouxe a cobiça de gananciosos grileiros que tentam se apropriar dessas terras e explorá-las economicamente com empreendimentos, em detrimento das comunidades tradicionais que lá residem há décadas.José Rômulo Sales, defensor público da União. Sales conta que esteve no local em janeiro e colheu relatos de casos de violência. Para tentar resolver o problema, ele diz que prepara duas ações civis públicas para que a União regularize e dê posse das áreas devidas aos moradores tradicionais. O litígio e s uposta grilagem de terras são investigados em inquérito civil aberto em junho de 2023 pelo MPF (Ministério Público Federal). Segundo o órgão, a praia fica na APA (Área de Proteção Ambiental) Delta do Parnaíba, que é de titularidade da União e "potencialmente ocupada pelos agricultores há 60 anos". Como as investigações estão em curso, o órgão não passou detalhes.
A frase: "O Brasil tem o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar". Paulo Nogueira Batista, economista.
E gastando mais um pouco do tempo com o vizinho(Nota da foto)
A SPU (Secretaria de Patrimônio da União), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, afirmou que realizou uma fiscalização no local e observou "indícios de irregularidades relacionadas à ocupação e uso indevido da área". "A apuração está em curso e o relatório final será encaminhado ao MPF". PS - Se precisarem de gente pra expulsar os bandidos, tem os Ciganos do Zé Prado,em Sobral.
Técnicos do Piauy apresentam documento incompleto no STF
...no contexto da Ação Cível Originária que envolve uma disputa com o Ceará por cerca de 3 mil km de terras na região do Carrasco da Ibiapaba. Trata-se na verdade de um documento de cunho religioso. Um requerimento do Bispo do Maranhão acerca da divisão dos bispados de Pernambuco, Pará, Maranhão e São Paulo. Esse documento foi publicado pelo Projeto Resgate (arquivo de Portugal) duas vezes: uma em 1754, de forma incompleta, ou seja, 4 folhas; e outra no ano seguinte, 1755, de forma completa, ou seja, 8 folhas. O mesmo documento foi publicado duas vezes. Os técnicos do Estado do Piauhy (geógrafo e historiador), baseados no documento incompleto de 1754, que apresenta 50% das informações contidas no Requerimento do Bispo do Maranhão, encaminharam para a Ministra Cármen Lúcia, informações incompletas, anacrônicas. Quem c onhece 50% de um documento, conhece 50% dos fatos, portanto, 50% da verdade. O documento incompleto publicado em 1754 é esse do AHU-MA, Cx. N° 35 documento n° 3494 de 14 de novembro de 1754, e o documento completo publicado em 1755 é esse do AHU-MA Cx. N° 35 documento n° 3528 de 14 março de 1755.
Bom dia
Pesquisa Atlas/Intel: aprovação de Lula sobe para 51%
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A mais recente pesquisa da Atlas Intel indica um aumento na aprovação do presidente Lula (PT) e de seu governo.
Em relação à gestão governamental, 43% a consideram boa ou ótima, em comparação com os 38% registrados anteriormente, enquanto 41% a classificam como ruim ou péssima, mantendo a mesma proporção de março.
Quanto à percepção de regularidade, 15% a veem assim, em comparação com os 18% anteriores. 1,1% dos entrevistados não souberam responder.
Metodologia
A pesquisa adotou a metodologia Atlas Random Digital Recruitment (RDR). Nela, os entrevistados são recrutados organicamente durante a navegação na web em territórios geolocalizados, utilizando qualquer dispositivo, como smartphones, tablets, laptops ou PCs.
No total, foram ouvidas 1.904 pessoas entre os dias 3 e 5 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Sarto assina ordem de serviço para obras do Novo Proinfra no Parque Santa Maria e anuncia ida de posto de saúde itinerante para a comunidade
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As intervenções de urbanização vão contemplar quatro vias do bairro com drenagem, pavimentação e novas calçadas
“Com o Novo Proinfra, nós temos quase 50 novos bairros que vão ser beneficiados", detalhou Sarto. (Foto: Marcos Moura)
O prefeito José Sarto assinou, nesta terça-feira (07/05), ordem de serviço para início das obras de urbanização no bairro Parque Santa Maria, em Messejana. As intervenções fazem parte do Novo Proinfra, anunciado pela gestão municipal durante o lançamento do programa Vida Nova, o maior pacote de investimentos da história de Fortaleza, com R$ 2,2 bilhões. Durante a cerimônia, Sarto também anunciou a ida de um posto de saúde itinerante do programa Vem Saúde para a comunidade.
“Com o Novo Proinfra, nós temos quase 50 novos bairros que vão ser beneficiados. Nós já executamos cerca de 75% do primeiro programa, está quase concluído, mas já demos início ao novo. Essa segunda etapa contará com financiamento da CAF, mas, aqui no Santa Maria, começamos antes mesmo desse recurso chegar, pois era uma demanda urgente da comunidade. Aqui ficava com muita lama no período da quadra chuvosa. Também aqui próximo, nós temos um posto de saúde em construção e, atendendo o pedido da população, vamos trazer uma carreta do Vem Saúde para cá ainda este mês”, informou Sarto.
“O Vida Nova é um amplo programa que envolve diversas ações que o prefeito Sarto está fazendo em Fortaleza. Neste pacote existe o Novo Proinfra, a continuação do maior programa de investimentos em infraestrutura urbana da história da nossa cidade. A primeira etapa já fez a urbanização de mais de 750 ruas de Fortaleza, com mais de 300 km de vias que receberam drenagem, pavimentação e piso intertravado. A ação de hoje inaugura a nova etapa, que irá contemplar mais de 1000 novas ruas. A ideia é essa, trazer Vida Nova para essas pessoas”, salientou o secretário municipal da infraestrutura Samuel Dias.
As obras no bairro Parque Santa Maria vão contemplar quatro vias: a Rua Coronel Patrício e as travessas Jalisco, Honorato Silva e Guilherme de Almeida. O projeto prevê a execução dos serviços de drenagem, pavimentação em intertravado e criação de ruas com calçadas. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), terão duração de 3 meses e o investimento realizado pela gestão municipal é de cerca de R$ 697 mil.
Novo Proinfra
A Prefeitura de Fortaleza lançou, em fevereiro deste ano, o Novo Proinfra. Com investimento de R$ 750 milhões, a ampliação do programa será responsável pela urbanização de 760 ruas, resultando em benefícios para 180 mil moradores.
Ao todo, o Novo Proinfra irá atender 46 bairros da Capital: Vila Velha, Praia do Futuro, Lagoa Redonda, Ancuri, Genibaú, Planalto Ayrton Senna, Jangurussu, Canindezinho, Siqueira, Barroso, Manoel Sátiro, Parque Dois Irmãos, Mondubim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Passaré, Quintino Cunha, Prefeito José Walter, Montese, Sapiranga, Sabiaguaba, Alto da Balança, Farias Brito, Parangaba, Damas, Itaperi, Aeroporto, Paupina, Maraponga, Aracapé, Presidente Vargas, Conjunto Ceará, Autran Nunes. Dom Lustosa, Pici, Demócrito Rocha, Carlito Pamplona, Barra do Ceará, Vicente Pinzon, São Bento, Jardim das Oliveiras, Vila União, Dias Macêdo, Serrinha, Parque Santa Rosa e Conjunto Esperança.
Programa Vem Saúde
Ao todo, o Programa Vem Saúde dispõe de seis postos de saúde itinerantes. O objetivo é manter os atendimentos básicos em localidades que estão com postos de saúde em construção ou reforma. Além disso, o programa contempla os Tuk-tuks dos Remédios, que ofertam a entrega de medicamentos em casa.
A iniciativa evita deslocamentos, reduz o fluxo de pessoas nas unidades de saúde e proporciona que familiares e responsáveis possam dedicar mais tempo aos cuidados do paciente.
Prefeitura de Fortaleza entrega nova sede do Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal
A obra da nova sede faz parte do plano de governo da gestão e faz parte das ações de valorização da segurança de Fortaleza.
O equipamento tem dois pavimentos com 667,53 m² de área construída, em um terreno de 2.710,25 m² e vai proporcionar à corporação um espaço mais amplo e apropriado, gerando mais autonomia para os trabalhos de investigação, além de facilitar a realização das atividades operacionais.
Serviço
Entrega da nova sede do GOE
Data: 08/05 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: R. Jorge Dumar, 1501 - Benfica
Propaganda eleitoral acende alerta antes do início da campanha
Pré-candidatos devem ficar atentos às situações classificadas como propaganda eleitoral, que só podem ocorrer a partir do dia 16 de agosto
À medida que se aproxima o período eleitoral, é cada vez mais comum que entre na pauta do cenário político o tema das eleições municipais. Porém, os pré-candidatos e mesmo pessoas no seu entorno, ao falar disso, devem tomar cuidado para não fazer propaganda eleitoral antecipada. O tema veio à tona na semana passada com um caso ocorrido na cidade cearense de Ocara, no Maciço de Baturité.
A Justiça Eleitoral condenou por propaganda eleitoral antecipada a prefeita, Amália Lopes (PP); um pré-candidato a prefeito, Humberto Maia (PP) e a empresária Francisca Batista Lopes. Eles foram multados em R$ 5 mil cada um.
Conforme representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE), os três
fizeram a divulgação e o lançamento da pré-candidatura de Maia, exaltando suas qualidades pessoais e pediram apoio de eleitores. O fato ocorreu em evento de assinatura da ordem de serviço de duas arenas esportivas, com ampla divulgação nas redes sociais. Para o MPE, a conduta configurou propaganda eleitoral antecipada, pois houve demonstrações de pedido explícito de voto e a certeza de candidatura ao cargo almejado. A Justiça também determinou o apagamento dos vídeos postados em redes sociais relacionados ao episódio.
O que a lei proíbe
Neste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024,
que traz regras já conhecidas e novidades sobre a propaganda eleitoral. Pela lei, a propaganda eleitoral deve ser veiculada a partir do dia 16 de agosto, quando ocorre o início oficial da campanha para os candidatos. É irregular qualquer propaganda eleitoral antes dessa data.
O texto considera como propaganda eleitoral antecipada e passível de multa aquela que, além de divulgada fora do período permitido, cuja mensagem tenha pedido explícito ou subentendido de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma
ou instrumento não permitido no período de campanha.
A Resolução também considera propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, das redes de radiodifusão para a divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos e pessoas filiadas ou instituições.
O que a lei permite
A mesma Resolução estabelece situações que não são consideradas propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto; atos que façam menção à pretensa candidatura ou que exaltem as qualidades pessoais dos pré-candidatos. Essas situações podem, inclusive, receber cobertura dos meios de comunicação.
As situações são as seguintes: participação de pré-candidatos em entrevistas ou programas dos meios de comunicação, desde que não haja pedido de votos; encontros realizados em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias; prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não haja menção à possível candidatura ou pedido de voto.
Outras situações permitidas incluem ainda a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em eventos culturais ou pela internet; reuniões de iniciativa da sociedade civil, de meio de comunicação ou do próprio partido para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias, sendo custeadas por partido; campanhas de arrecadação prévia de recursos financeiros realizadas por meio de instituições de financiamento coletivo, sem que haja pedido de voto.
Ver insights
Coluna do Macário Batista para 07 de maio de 2024
No MEC, no prédio inteiro, as pessoas e não só as que trabalham com ela, não gostam da ideia da saída de Izolda Cela da Secretaria Executiva do Ministério. Havia tempo lá não havia, no cargo, gente simples, igual, companheira e exigente no que faz com profundo conhecimento do serviço. Dona Cela, que também é Arruda, criada na Praça João Pessoa, em Sobral, ar meigo de professora, que esconde, como casca um caule que interliga as raízes com as folhas é mais ou menos isso. Um conhecimento responsável por sustentar a planta e por levar a água e os sais minerais das raízes até as folhas por meio de vasos existentes dentro do caule, e também transportar os açucares -produzidos na fotossíntese-das folhas até as raízes. E dai, vai ficando difícil a decisão dela de deixar de servir a milhões pela dedica&cce dil;ão exclusiva e pontual a Sobral. É quando a vida pula o muro da política, dobra a vereda do partido, desce a calçada que poderia ser da fama, e já é, para uma opção diferente. Harvard sabe quem é Isolda Cela. Coimbra sabe quem é Isolda Cela.
A frase: "Feliz de quem pode ver no Ceará, o que viu 70 anos passados; Senhora de Fátima, itinerante." A grandeza de N.S. de Fátima entre nós.
O ferro é no bolso, também. (Nota da foto)
A 67ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita de Ocara, Amália Lopes de Sousa, o pré-candidato ao cargo de prefeito, Humberto Maia de Queiroz Júnior, e a empresária Francisca Batista Lopes Marcos, a pagar multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024.
Ceará aponta
Cerca de 50 secretários de educação do Paraná, passaram o fim de semana no Ceará num encontro na Bom Começo, cuidada pela Fundação Lemann. Viram o Ceará e Sobral, onde tudo começou.
Em entrevista
Lula hoje é o líder mais respeitado do mundo, mas internamente sofre derrotas e humilhações", diz Boaventura de Sousa Santos.Sociólogo analisa cenário político e social nacional e internacional. Em Portugal.
Investimento de R$ 3,1 milhões.
O prefeito José Sarto assinou a Ordem de Serviço para o início das obras da 1ª etapa do Projeto Píer 12, no bairro Pirambu. Serão executadas pela Seinf, e vão requalificar a praia de alto potencial turístico e de mobilidade.
Transito mata menos
Fortaleza registrou redução no número de mortes no trânsito pelo nono ano consecutivo, conforme a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
A diferença
Em 2023, a capital cearense contabilizou 157 mortes nas vias da cidade. Os dados começaram a ser monitorados em 2014, quando 377 morreram no trânsito da capital cearense. Maior redução em veículos de 4 rodas.
Bom dia
Eleição já afunila, e não é agosto, como anunciado.
“Izolda é um grande quadro da política cearense”, diz Cid sobre possível candidatura da ex-governadora em Sobral
“A pessoa para estar filiada e se candidatar tem que ter domicílio eleitoral e filiação. Filiação ela tem e domicílio ela pode manter ou mudar. A Izolda é um grande quadro da política cearense”, explicou o senador após a posse no PSB, no domingo, 4. A declaração foi dada ao jornal O Povo.
Entretanto, Izolda também deixou claro que a filiação não tinha esse foco eleitoral. Ao Focus.Jor, declarou: “Não tem nenhuma conversa com relação a candidatura nenhuma. O convite foi para a filiação”, disse também no mesmo evento.
Sobral, na ocasião, é administrada por Ivo Gomes, irmão de Cid. Ele está no segundo mandato e não pode disputar reeleição.
(Com focus)
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