O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai implementar 14 novas unidades das Centrais de Atendimento Judicial (CAJ) em comarcas do Interior do estado ainda neste semestre. A iniciativa faz parte do plano de expansão do serviço, que visa a promoção da humanização no acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário estadual. Somando com aquelas que já estão em funcionamento, serão ao todo 29 Centrais até junho deste ano. Além disso, para o segundo semestre de 2024, a expectativa é entregar mais oito unidades.
Coluna do Macário Batista em 14 de maio de 2024
Renato Roseno voltou ao meio fio. Subiu o tom do plenário da Assembleia do Ceará e cutucou que estava mandando para a Casa, pela terceira vez, o PDL sonhando com a sociedade discutir, debater, que tipo de modelo de gestão de energia elétrica desejamos ter; publico ou privado. Fui ouvir e vi assim`; "Em 2015, tomei posse para meu primeiro mandato. Já no primeiro ano, consegui as 16 assinaturas necessárias para protocolizar o PDL - Projeto de Decreto Legislativo que convoca um plebiscito para permitir que a sociedade cearense debata qual modelo de gestão da energia elétrica deseja: se privatizado ou se público. Perdi. Na minha segunda legislatura, a mesma coisa. Agora, na terceira legislatura consegui mais uma vez o número necessário de assinaturas. As condições se mostram mais favoráveis à aprovação do plebiscito. Isso em razão do acúmulo injustificável de violações da ENEL que tem prejudicado o povo cearense. O plebiscito é um instrumento de democracia direta previsto na Constituição e regulado em lei complementar há mais de 20 anos. Nunca usamos essa preciosa ferramenta. Precisamos fortalecer a democracia e o debate público sobre serviços essenciais. Essa é minha proposta."
A frase: "É preciso entender melhor para saber porque o PT está arengando com o Prefeito Sarto". Observador da cena vendo a direitona crescer.
Elmano sai, Jade assume (Nota da foto)
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, está no comando do Executivo Estadual, em razão da agenda oficial que o governador Elmano de Freitas Amsterdã e Roterdã. A agenda, que integra a II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, que ainda passara por Bruxelas e Berlim, terá como foco as pautas ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região.
No Dia das Mães
Ceará terá 269 obras e equipamentos do PAC Seleções para melhorar a vida das mães. Investimentos em maternidades, centros de parto, creches, espaços de lazer, ônibus escolares, além de escolas infantis e de tempo integral chegam a 154 municípios no Estado.
Política, como nuvem
Dizia o mineiro que, como nuvem, cada vez que você olha pra política ela está de modo diferente. Isso faz entender, e não é de hoje, que dificilmente Izolda Cela será, este ano, candidata a Prefeita de Sobral com o que não sonham a família e o MEC.
PT - PSD
Guimarães foi ao Tauá. Presidiu plenária dos petistas no município e selou a união do danado Domingos Filho com antigos não aliados. O líder do governo Lula falou que da união do Tauá, onde houver conflito haverá esforço para que continuem imitando o encontro que ele presidiu.
E mais...
Guimarães, anunciou entendimentos para a reforma da BR 020, que passa por Tauá. Trecho da rodovia recentemente operado foi destruído pelo inverno. Acha ele que o ministro da área já poderá vir a Tauá para sentir de perto a necessidade da recuperação da 020.
Por Caridade
A prefeita Simone Tavares foi afastada do cargo. Diz que acharam falta de licitação e/ou dispensa justificando pagamento de “vultosas quantias” a um posto de combustível em Fortaleza. Na ausência da prefeita, a Câmara Municipal cassou o mandato do vice, Renato Timbó, e deu posse ao presidente, Erivaldo Fernandes.
Bom dia
Depois do charminho de Camilo Santana, tentando segurar Izolda Cela como Secretária Executiva do Ministério da Educação, em Brasilia, das mexidas de Cid Gomes no tabuleiro, concluíram, muito além do PDT e aliados, que a candidata a Prefeita de Sobral, para substituir Ivo Gomes será ela mesma. "Manter Sobral simbolo da educação pública de qualidade, é até mais importante que o MEC, mané!", ouvi lá da camarinha. E, ainda por cima, nas mãos da criadora. Ainda da alcova partidária...esse negócio de cargo importante em Brasilia, sem mandato é igual galho de siriguela, pesou, cai.
Prefeito Sarto assina ordem de serviço para nova etapa do Proinfra no Barroso
Sobral (CE) receberá creche, escola em tempo integral, espaço esportivo e ônibus escolar no PAC Seleções
Governo Federal investirá R$ 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil empreendimentos em todo o país
Coluna do Macário Batista em 13 de maio de 2024
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole condenou a tabeliã Maria Ilva Nogueira Pinheiro e o substituto do 2º Ofício de Solonópole, Carlos Frederico Nogueira Pinheiro, por ato de improbidade administrativa e apropriação, por quase 10 anos, de verbas públicas que não lhes pertenciam.Conforme a Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, os sentenciados apropriaram-se de R$1.748.873,23 destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE) e ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (FAADEP). Também consta nos autos que os réus utilizaram os recursos, por muitas vezes, para custear despesas pessoais, a exemplo do plano de saúde da requerida. Conforme a Lei Estadual nº 13.180/2001, 5% do valor de todas as custas extrajudiciais, referentes aos serviços notariais e de registros, deverão ser repassados para conta especial do FAADEP. Na mesma condição, a Lei Estadual nº 16.131/2016, dispõe que o mesmo percentual, referente aos serviços citados, deve ser destinado ao FRMMP/CE. A Justiça determinou aos condenados perda da função pública e ressarcimento integral dos danos causados ao erário. Além disso, a Justiça estabeleceu que os réus tivessem seus direitos políticos suspensos por 12 anos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa civil e proibição, também por 12 anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários.
A frase: "Na vida é fundamental saber quem é luz e quem é gambiarra." Tem eletricista pensando.
Isso é importante (Nota da foto)
A partir de hoje, segunda-feira (13/05), fortalezenses com idade entre 10 e 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias) poderão receber a vacina contra a dengue. O imunizante estará disponível em 18 postos de saúde, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30; e aos fins de semana e feriados, em dois postos de saúde, das 8h às 16h30, conforme programação divulgada no portal de notícias da Prefeitura.
Tia Lu na greve
A deputada Luiziane Lins vai estar hoje as 4 da tarde na UFC, na Reitoria, para reunião do comando de greve das federais. Sem ligar a mínima para a pré-campanha do PT na capital. O PT contra o PT.
Olho no lance
O Tribunal de Contas do Ceará está analisando os documentos relacionados à delegação dos serviços de iluminação pública do Município de Maranguape, com valor orçado em R$ 68,2 milhões.
À luz dos postes
No objeto do edital,Maranguape prevê os serviços de instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública.
Ambiente educacional
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular, destacou a importância das novas tecnologias no ambiente de ensino durante participação no seminário "Novas Tecnologias da Educação".
Debate na Câmara dos Deputados
"Inserir essas tecnologias nas escolas e no Ensino Superior não é apenas uma escolha, mas uma necessidade. Elas têm um papel vital na transformação do ambiente educacional", destaca Eduardo Bismarck.
Leitura de domingo
“Para o bem do Brasil, o lulismo não pode acabar nunca”, diz Mujica ao Brasil 247 em sua casa no Uruguai
Ex-presidente uruguaio concedeu entrevista histórica ao Brasil 247.
“É preciso que se transforme o lulismo em um pensamento de longo prazo. Porque essa é uma batalha muito longa, que vai além da vida do Lula”, disse Mujica durante entrevista exclusiva ao canal Brasil 247, na cozinha da sua casa em Montevidéu. Amigo do presidente Lula, com quem costuma conversar, Mujica acredita que as políticas sociais do governo brasileiro são essenciais para o combate à desigualdade social brasileira. E, na sua visão, Lula é o que chamou de “fora de série”.
Por isso, para o ex-presidente uruguaio, o lulismo não pode ser interrompido. “A força (política e participativa) de uma organização precisa de uma coluna vertebral. Estas propostas não podem ficar pelo caminho”, disse.
Mujica recebeu a reportagem do Brasil 247 em sua chácara, numa área rural a 35 quilômetros do aeroporto de Montevidéu. O encontro foi na sexta-feira, 25 de abril, um dia antes de o ex-presidente ser diagnosticado com um tumor maligno no esôfago. No dia da entrevista, Pepe Mujica não imaginava o que o esperava no dia seguinte. Estava entusiasmado ao falar sobre o Brasil, o mundo e sobre sua própria vida, que já virou filmes e livros.
“Dura, né. Eu passei 12 anos na prisão, quase 13. E passei sete anos sem livros. Sem poder ler. Depois me deixavam ler ciência, só isso. Porém, esses foram os anos, naquela solidão, em que eu mais aprendi. Porque aprendi a pensar e me fiz algumas perguntas, daquelas para as quais é preciso ter muito tempo. O que nós, os humanos, somos? O que vem no disco rígido da natureza? E quais são as coisas adquiridas pela civilização ao longo do tempo em que vivemos? Porque a grande pergunta veio acompanhada desta outra pergunta: 'Não estamos brigando com o disco rígido?'. E eu não conseguia dar respostas porque não tinha... então eu disse 'a resposta deve estar na antropologia'. Mujica contou que os livros que leu entre os 16 e 22 anos de idade, antes de entrar para a luta armada, salvaram sua vida atrás das grades.
Mujica disse que, ainda hoje, nunca se sente sozinho. Que aquele hábito adquirido na prisão, nos anos sessenta e setenta, de falar com ele mesmo continua até hoje. Mas não é por isso que dorme mal. E, rindo, revela. “Imagina se eu durmo bem! Tenho que levantar cinco ou seis vezes para urinar. Eu tenho os problemas que qualquer velho tem! Mas os meus não são problemas aqui, de consciência, essa está bem, o problema é que o corpo está velho! Por isso eu me preocupo. O Lula está muito bem, está duplamente bem, porque reencontrou o amor, acho isso importante, muito importante para tonificá-lo.”
Mujica falou sobre a vida e sobre a morte – jamais em tom dramático e lembrando que tem 89 anos (que fará no dia 20 deste mês de maio). Mujica só alterou o tom da voz quando falou sobre o ex-presidente Bolsonaro. “Vejo Bolsonaro como um personagem perigoso, mas também meio louco. Por quê? Por coisas tão malucas como dizer… estavam enterrando gente aos montes, e ele diz que é 'uma gripezinha'. Merda. Diante de uma evidência que salta aos olhos, ele diz que é ‘uma gripezinha’. Essas não são coisas de direita ou de esquerda, são coisas...Havia uma evidência que saltava aos olhos. Eles estavam cavando buracos com pás mecânicas para enterrar pessoas.” Para ele, os que ainda apoiam o ex-presidente e formam o bolsonarismo refletem os efeitos das notícias falsas. “Tem gente que se confunde e também porque o nosso tempo é muito dominado pela mídia... e de tanto martelar, as informações falsas conseguem penetrar. É o que Goebbels disse, uma mentira repetida milhares de vezes, é verdade. Ela não apenas entra, mas fica incrustada. Então tem gente que fala ‘Lula é ladrão’ e isso e aquilo, mesmo que os fatos mostrem o contrário, mas não tem jeito”, disse Mujica na entrevista exclusiva ao Brasil 247.
“O senhor passou 12 anos na prisão, incluindo anos na solitária, foi senador, ministro, presidente. Como o senhor se define?” Mujica reflete antes de nos responder. “Eu, filosoficamente, sou muito antigo. Eu sou um estóico”. Por que? “O estoicismo é uma filosofia muito antiga, começou antes de Cristo. É algo muito antigo. Para mim, a pessoa pobre é aquela que precisa de muita coisa. Porque se alguém precisa de muita coisa, nada é suficiente. Ou, pobre é, como dizem os aimarás, aquele que não tem comunidade, aquele que está sozinho no mundo. Eu tenho muitos companheiros, eu não sou pobre. A pobreza não é material, é outra coisa. Meu sentido de vida é viver com muita sobriedade. Com o necessário para viver. Só isso, é só disso que eu preciso. Nada mais”.
Insisto. Mas por que a extrema-direita avança? O que está ocorrendo? Por causa da desigualdade social? Porque as pessoas não percebem respostas da esquerda?
“Tem várias coisas. O capitalismo, nesta fase, criou uma cultura subliminar. Ele precisa que nós sejamos consumidores. Mas isso não é conhecimento intelectual, é o domínio das nossas emoções. Porque o capitalismo precisa que a gente compre, compre e gaste. E que a nossa vida seja orientada para comprar e gastar, e comprar e gastar novamente. O capitalismo não domina porque tem o exército, porque tem a lei. Sua força principal é porque é o criador de uma cultura subliminar que nos domina. Então, a ansiedade que carregamos dentro de nós, que por isso confundimos ser com ter, nos deixa sempre insatisfeitos, porque temos uma ansiedade que chega ao ponto de nos frustrar. Principalmente as gerações mais novas se sentem frustradas se não conseguem consumir e consumir.”
Quando perguntado se personagens políticos como Milei teria compreendido esse tempo atual e passado a mensagem para o eleitorado que o apoiou nas urnas, Mujica respondeu quase que com a mesma indignação que demostrou ao falar sobre Bolsonaro.
“Claro, porque eles apresentam o horizonte. Eles estão apresentando uma mentira, o horizonte de que todas as dificuldades são consequência das políticas do Estado e que, por isso, cada indivíduo deve se tornar o rei de si mesmo, e empurrar e empurrar. Acaba sendo, na verdade, a liberdade da raposa dentro do galinheiro. Porque no mundo, se considerarmos as cem maiores concentrações econômicas que existem, cinquenta são países, mas mais de cinquenta não são países, são empresas transnacionais gigantescas, que têm um PIB superior ao de um país. E elas não têm bandeira, não estão nas Nações Unidas, não têm hino. Mas têm o peso real de um Estado devido à brutal concentração econômica. E esse fato não pode ser ignorado por nenhum governo. Acreditar que liberdade é como eles dizem é uma fantasia, porque a liberdade está rodeada por um monstro econômico que se desenvolve e que se não existir um Estado que coloque um freio e organize, é como pedir aos peixinhos que vivam num cardume de tubarões.”
Citei o fato de Milei ser admirador do empresário Elon Musk e de que Bolsonaro o defendeu em um discurso recente na praia de Copacabana. “Claro, a liberdade de Musk! Um homem que se dá ao luxo de organizar foguetes para ir à estratosfera observar... Claro, é a liberdade do grande capital para fazer o que quiser e organizar o que quiser. E poder organizar esse desperdício brutal sem se importar com o que acontece com os seres humanos de carne e osso. E aqueles de nós que pensam que o Estado deve procurar ajudar a equilibrar as coisas que o mercado não consegue resolver, porque não podemos pedir ao mercado que tenha piedade dos idosos destroçados ou das crianças abandonadas porque isso não é negócio! Mas como somos humanos, não podemos cruzar os braços e deixá-los pelo caminho. Porque eles são seres humanos.” Para Mujica, estão faltando solidariedade e colaboração entre as pessoas. Que esse é o sentido da vida. E a esquerda conhece bem esses princípios e é com eles que poderá enfrentar o desafio do crescimento da extrema-direita no mundo.
“A esquerda precisa reconstruir o seu arsenal de ideias. A esquerda precisa levar em conta as contribuições da neurociência, as novas descobertas. É verdade que a concorrência multiplica as opções. Mas, em última análise, o que mais multiplica o progresso é a colaboração. Não, não, querem nos colocar em um mundo onde a única coisa que existe é que eu compito contra você e você contra mim. Mas na humanidade nós temos problemas que estão pedindo colaboração.”
Quando Mujica foi presidente (2010-2015), o Uruguai foi o primeiro país do mundo a autorizar o consumo recreativo da maconha e foi autorizada a abertura para a plantação e produção de cannabis para uso medicinal. Ele acha que hoje é preciso ir além dessas iniciativas.
“Eu penso muito mais longe. Acho que temos dois problemas: temos o consumo de drogas que acaba sendo uma doença, mas como é uma coisa clandestina e perseguida está nas mãos do narcotráfico, e como é um monopólio a favor dos audazes, produz um taxa de lucro que acaba corrompendo tudo. E a humanidade vem reprimindo há cinquenta anos, e nós fracassamos e fracassamos. O que eu acho é que essas coisas deveriam ser tratadas pelo Estado. O serviço público tem que abastecer quem quer consumir, mas deve controlar o que é consumido. Por quê? Porque aqui existe um problema de quantidade. Se eu tomar um ou dois uísques todos os dias, pode não me fazer bem, mas é suportável. Agora, se eu beber uma garrafa todos os dias, serei um alcoólatra, portanto,sou uma pessoa doente, e se eu for uma pessoa doente, tenho que ser tratado, o Estado tem que me tratar, mas para isso ele tem que me tratar a tempo! Como o Estado pode me tratar a tempo se ele não sabe o que eu estou consumindo? E a forma de derrotar o tráfico de drogas é deixá-lo sem mercado. Porque senão é um monopólio a favor dos audazes com uma taxa de lucro bárbara. Estamos fracassando policialmente. Os Estados Unidos fracassaram com tudo o que têm... O que nós vamos fazer? Estamos loucos? Mas é uma mudança na política mundial. E o mundo é governado por veteranos. Pessoas que esqueceram como eram quando eram jovens. A pior coisa que você pode fazer é proibir algo a alguém jovem. Porque se você proíbe, isso desperta a curiosidade deles e eles vão direto, até mesmo por rebeldia.”. Lembro que no Brasil, recentemente, o Senado aprovou, no primeiro turno, a criminalização de drogas, incluindo a maconha, sem importar a quantidade. A reação de Mujica. “Isso é encher as prisões por bobagens. Porque se eu vou colocar um menino na prisão por fumar cigarro de maconha, estamos loucos, estamos loucos. Tenho que educá-lo e tratá-lo de maneira diferente. E eu tenho que convencê-lo, maluco, não vai por aí. Não dá para resolver na marra. Pelo contrário, vão amontoá-los nas prisões”.
Na entrevista exclusiva ao Brasil 247, Mujica explicou que ele não acredita em Deus, mas que o fato não o impede de ser amigo do Papa Francisco – que para ele é um jesuíta com profunda sensibilidade social – e entender quem pratique uma religião. Quando perguntado sobre o crescimento das igrejas evangélicas, especialmente as pentecostais na América Latina e, principalmente, no Brasil, ele disse: “Existem 4.200 religiões, mais ou menos, no mundo. E 60%, 70% da população mundial acredita em alguma coisa. Porque o ser humano tem perguntas dentro de si, sem respostas, que nunca poderemos responder. Então nós nos refugiamos naturalmente, pelo amor que temos à vida, mas nós estamos condenados a morrer, e não queremos morrer, mas morremos inevitavelmente.” A religião, entende ele, é um apoio e ele respeita quem a tem, mesmo sem acreditar em Deus. “Não acredito em Deus, mas respeito muito quem acredita, porque é um consolo, e isso é explorado. As perguntas “de onde viemos” e “para onde vamos” não têm respostas. Por isso, nos aturdimos em encontrar uma resposta. Somos animais utópicos, precisamos acreditar em alguma coisa”.
José ‘Pepe’ Mujica acredita na política e na possibilidade de aprender a cada dia. Por isso, continua sendo um leitor assíduo, uma cabeça ativa e atenta e amigo das pessoas que admira, como o presidente Lula. Quando a câmera já estava desligada, comento que ele citou que Lula tem um amor (Janja) e ele também. A ex-senadora Lucía Topolansky, como ele militante política desde a juventude, e quem sempre está perto dele. “Sem ela, eu não estaria vivo”, confessa. Quando soube da notícia sobre seu tumor, liguei para eles. Ela atendeu. “Vamos lutar. Sempre lutamos. Mas todos sabemos que chegamos para partir. Pepe está bem”, disse. Força Mujica. Força Lucía.