O dia

 


Manhã pra torcedor de futebol. Prós vaidosos com seu time. Prós que acreditam na força da vontade e no trabalho de cada um para o grupo.

Proposta reforça combate ao descarte irregular de lixo na Capital

Projeto de lei do prefeito José Sarto que tramita na Câmara Municipal promove mudanças em pontos do Código da Cidade

Um projeto enviado pela gestão do prefeito José Sarto (PDT) à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) estabelece uma série de mudanças na questão do descarte de resíduos sólidos na Capital, ou seja, a maneira como é descartado o lixo na cidade. Na prática, a proposta pode tornar mais duras as punições para quem fizer esse descarte de forma irregular. O projeto de lei complementar nº 16/2024 modifica pontos da Lei Complementar nº 270/2019, que instituiu o Código da Cidade, promovendo “ajustes”.

Conforme o prefeito, o objetivo da proposta é “para adequar a referida norma urbanística à dinâmica social, regulando situações não contempladas no seu texto original, esclarecendo conceitos, indicando objetivamente as infrações a serem aplicadas quando do descumprimento das obrigações previstas pelo Código da Cidade. afastando a insegurança jurídica e melhorando as ações de fiscalização em campo, tornando-as mais objetivas, seguras e transparentes”.

Ao todo, as mudanças atingem sete artigos do Código da Cidade. São alteradas as classificações de algumas  infrações assim como as penalidades aplicadas para determinadas práticas. Em uma dessas alterações, passa-se a definir como infração grave “Dispor ou descartar resíduos sólidos incompatíveis com a área de tratamento e/ou destinação final de resíduos”.

Entre as penalidades previstas para tal ato, a proposta cita multa simples, apropriação, inutilização ou destruição do produto, suspensão parcial ou total das atividades ou interdição do estabelecimento até a regularização, cassação de alvarás, licenças e autorizações, perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Município e proibição de contratar com a administração pública municipal pelo período de até cinco anos.

Além disso, tal ato passa a ser infração gravíssima quando se tratar do descarte de “resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os provenientes de estabelecimentos hospitalares e congêneres, sem controle ou acondicionamento adequado”.

Outra modificação na legislação torna infração grave o ato de “Operar em desacordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pelo órgão municipal competente.” Também passa a ser uma infração grave “Não ter ou não apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, devidamente licenciado pelo poder Executivo Municipal, quando exigido pela legislação municipal”.

Mais uma medida define como infração média “Colocar caçamba estacionária (contêiner) nas vias e logradouros públicos, sem atender aos requisitos previstos neste Código e na legislação municipal específica”.

Tramitação

Com tramitação em regime de urgência no Legislativo municipal, a matéria enviada pelo Executivo recebeu nessa quarta-feira (15) parecer favorável do relator na Comissão Especial do Plano Diretor, o vereador Didi Mangueira (PDT), abrindo caminho para ir ao plenário para que seja analisada por todos os vereadores.

Contexto político

O tema da limpeza urbana, com o acúmulo de lixo em pontos da cidade de Fortaleza, vem sendo alvo constante de críticas por parte de adversários políticos da atual gestão na Prefeitura, tanto dos vereadores da oposição como de pré-candidatos a prefeito da Capital para a eleição deste ano. O assunto vem à tona com a polêmica em torno da taxa do lixo, implementada pelo prefeito José Sarto. A taxa é criticada, sobretudo, segundo os políticos que a criticam, por não acompanhar uma maior limpeza na cidade.

Nesse contexto, a questão vem ganhando também mais atenção da administração municipal. Na semana passada, a Prefeitura lançou o Movimento Fortaleza Limpa, iniciativa que traz ações de educação, fiscalização e limpeza urbana na Capital.

Museus do Dragão do Mar tem programação gratuita em Dia Internacional do Museu

 

De 14 a 18 de maio, o Museu da Cultura Cearense (MCC) e o Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE), espaços museológicos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) que integram o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, geridos em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), integram, mais uma vez, a Semana Nacional de Museus, que neste ano chega à sua 22ª edição, com uma programação integralmente gratuita em torno do tema “Museus, Educação e Pesquisa”.
Organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para celebrar o Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio, a 22ª Semana Nacional de Museus tem o objetivo de discutir a dimensão educativa englobada por esses espaços e a sua importância para o âmbito das pesquisas científica e acadêmica.
Segundo a assessora do MCC, Valéria Laena, a expectativa é que as pessoas participantes das ações realizadas no MCC e no MAC-CE entendam que os museus são instituições que estimulam a disseminação do conhecimento de forma prática, abrangente e convidativa, além de terem a pesquisa como uma finalidade, produzindo novas compreensões sobre seu próprio acervo, seus públicos e não-públicos e suas atividades.

Justiça determina nova eleição para comando da Câmara Municipal de Icó


A última eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó, no Centro-Sul do Ceará, foi anulada por uma decisão judicial. O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), por meio da 1ª Vara Cível da Comarca de Icó, acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e tornou nulo o pleito realizado em agosto de 2022. Na ocasião, o Legislativo municipal elegeu os vereadores Fernando Alexandre Leite Guimarães Nunes (PDT) e Iatagã Matias de Lima (PDT) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Ainda cabe recurso dessa decisão da Justiça. A Ação movida pelo Ministério Público estadual apontou irregularidades nas reeleições sucessivas dos parlamentares. Os dois estavam no quarto mandato consecutivo  para o mesmo cargo, o que é proibido pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e por atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, a Câmara de Vereadores de Icó deve realizar em até 60 dias um novo processo eleitoral para presidente e vice-presidente da Casa. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Legislativo municipal deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil. “Declaro a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó-CE, realizada em 04/08/2022, devendo o processo eleitoral ser refeito, no prazo de 60 dias, com reabertura de prazo para inscrição das chapas que desejarem concorrer aos cargos em disputas e demais atos, na forma prevista pela Legislação Municipal e pelo Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, determina o juiz Ronald Neves Pereira, na decisão.

Capa do jornal OEstadoCe

 


Coluna do Macário Batista em 16 de maio de 2024


Tecnologia para desinformação durante as eleições de 2024
Em ano de eleições municipais no Brasil e de votação em vários outros países no mundo, a preocupação sobre fakes news e ataques hackers ganham peso com a chegada da inteligência artificial. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tomou medidas e proibiu o uso de IA em propagandas de partidos com penas que podem cassar o mandato. As bigtechs também serão atingidas com a medida, já que devem ser punidas, por exemplo, se não retirarem essas deepfakes do ar. O Google e a Meta já transitam nos bastidores do congresso para debaterem sobre o tema. “Esse movimento das empresas é importante porque muitas ferramentas já são utilizadas em larga escala para produzir desinformação como se fosse real, e isso afeta dramaticamente toda a sociedade”, alerta o especialista Tonimar Dal Aba, gerente técnico da ManageEngine, divisão de TI corporativo do grupo Zoho. Tonimar destaca a importância da união entre poder público e privado no combate a essa propagação de informações mentirosas e no ataque a órgãos públicos. “A segurança cibernética é uma necessidade não só para pessoas e empresas que querem proteger seus ativos digitais, mas para os governos que veem a integridade de seus sistemas democráticos ameaçados por novas tecnologias. O investimento neste segmento precisa vir acompanhado de legislações que evitem o uso indevido dessas ferramentas, as quais, originalmente, foram criadas para facilitar atividades legítimas. Isso é algo que o governo brasileiro vem prestando muita atenção devido ao cenário crítico que enfrentamos com o avanço das tecnologias de inteligência artificial.” Tonimar explica melhor sobre o uso de IA e seus sistemas generativos. Ele conta que essas ferramentas possibilitam a criação de deepfakes, que são montagens de imagens, vídeos e áudios para replicar rostos, gestos e vozes de forma realista. Além disso, a tecnologia também ajuda a identificar padrões de opinião e facilita a propagação de mensagens micro segmentadas. “Imagine que um partido ou qualquer outra pessoa pode pegar um vídeo de um candidato e alterar sua fala, utilizando a mesma voz e as mesmas expressões. Em alguns casos é muito difícil ver que a imagem foi manipulada e as pessoas acabam acreditando no que estão vendo e ouvindo. Isso aconteceu muito na última eleição para presidente no Brasil e inflamou ainda mais a polarização”, detalha. A ferramenta ainda torna os golpes e ataques hackers mais sofisticados e difíceis de serem rastreados, aumentando o risco de invasões em contas e perfis oficiais. Este cenário traz riscos para empresas do setor privado, que podem ser atingidas inadvertidamente no fogo cruzado de ameaças cibernéticas, direcionadas aos processos eleitorais. Isso pode acabar afetando sua estabilidade no mercado e também a sua reputação entre os consumidores.
A frase: “O Brasil é um dos países que mais sofrem violações cibernéticas no mundo, por isso é onde mais se vem discutindo medidas contra esses ataques e onde empresas de tecnologia mais encontram campo para desenvolver proteções a favor das pessoas, das empresas e do poder público”. A praga da mentira a serviço da própria.
Miojo cearense (Nota da foto)
A cearense mais internacional da comida, a M.Dias Branco, deverá entrar no mercado com mais um produto, aquele macarrão que bota na água quente e em dois minutos tá pronto; o miojo.
Cadê?
Até aqui já foi dito: vai ter voo direto da Azul de Sobral pro Recife. O voo viria das bandas do Maranhão. Pega gente, deixa gente e chispa a tempo de um chambaril no almoço. Mas calaram.
Plenária na Câmara
O vereador Pedro Matos (Avante), pelo tempo da liderança partidária, repercutiu sobre o Dia Sem Impostos em Fortaleza, resultado de uma parceria entre a CDL Jovem, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Shoppings Center de Fortaleza.
Pra pensar
“A gente fica muito feliz de estar organizando essa parceria. O secretário Rodrigo Nogueira, quer fazer esse dia vinculado a Prefeitura para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto com mais de 200 lojas, no dia 6 de junho”.

Bom dia

 


O tom deles é achar que o Fortaleza não existe. Ninguem ganha do Boca na Bobonera, o leão vai lá, empata...vale nada, não. Olha o texto deles...

(Manchete do jornal Olé de BBAA)
Con un gol insólito, a Boca le empataron un partido increíble y no pudo quedar primero en la Sudamericana
Fortaleza faz no fim, empata com Boca na Bombonera e mantém liderança
Boca Juniors empatou com o Fortaleza por 1 a 1 na Bombonera, nesta quarta (15), na rodada 5 da fase de grupos da Copa Sul-Americana.
Cavani assinou o gol do Boca, enquanto Kervin empatou no final do jogo.
O Fortaleza foi a 10 pontos e manteve a liderança do grupo D. O tricolor jogará contra o Sportivo Trinidense em casa na última rodada para confirmar o primeiro lugar e avançar direto para as oitavas de final.
O Boca vem em segundo, com 8 pontos. O grupo ainda tem Nacional Potosí (7) e Sportivo Trinidense (3).
Como foi o jogo
Os argentinos não deixaram o Laion respirar em toda a partida. Se na terceira rodada o Boca sentiu a pressão do Castelão, foi a vez do Fortaleza sofrer com o ambiente hostil da Bombonera.
O clima de rivalidade sul-americana tomou conta do jogo. Só nos 45 minutos iniciais foram cinco cartões amarelos distribuídos, três deles por reclamação.
João Ricardo fez defesas difíceis e impediu que o placar fosse maior. O Fortaleza não criou o suficiente para assustar o Boca, trabalhando recuado e sem conseguir armar contra-ataques.
O segundo tempo repetiu a história do primeiro, até que o gol finalmente saiu com Cavani. Vojvoda fez três alterações de uma vez depois do 1 a 0 e tentou oferecer opções ofensivas ao Fortaleza.
O jogo continuou sendo do Boca, com mais chances dos argentinos ampliarem do que de um empate tricolor. Com muitas faltas e reclamações, o clima quente foi mais favorável aos donos da casa.
Mesmo com a superioridade argentina, o Fortaleza achou o gol do empate no final do segundo tempo.

Coluna do Macário Batista para 15 de maio de 2024



Por onde anda do Elmano
A Sudene, juntamente com o Consórcio Nordeste e a Apex Brasil, participa de missão internacional na Europa entre os dias 12 e 18 de maio. O foco será a pauta da sustentabilidade, especialmente o potencial da região para a produção de energia renovável e o Fundo da Caatinga. Também haverá intercâmbio técnico e diálogos com os organismos multilaterais. De acordo com o superintendente Danilo Cabral, esse é mais um movimento de integração da Sudene com o Consórcio Nordeste. “Vamos em busca de parceiros internacionais para trazer mais investimentos para a Região, que promovam o desenvolvimento sustentável a partir das nossas potencialidades”, destacou. Ele acrescentou que os instrumentos de ação da Sudene, por exemplo, têm grande relevância no financiamento dos empreendimentos de energia renovável no Nordeste. “Nós últimos anos, o total de recursos disponíveis do Fundo da Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foram destinados quase que integralmente para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica. Sem falar do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que também oferece linhas de crédito para este setor”, disse Danilo Cabral. Participarão da missão os governadores Fatima Bezerra (RN), presidente do Consórcio Nordeste, Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), além de suas equipes. “Nós sabemos o potencial imenso que o Nordeste tem. Daí a importância de participarmos deste evento em busca de mais oportunidades e investimentos para nossa região”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. O primeiro compromisso na Europa foi a participação na World Hydrogen Summit, na cidade de Rotterdam, na Holanda. Esse evento é considerado o maior encontro global sobre hidrogênio verde e sua cadeia de valor. Posteriormente, as delegações seguirão para Bruxelas, na Bélgica, e Berlim, na Alemanha, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para todo Nordeste e Brasil.
A frase: "Cuidado com o que você tolera, você está ensinando como as pessoas devem te tratar". Ê, ê!!!
Ler sempre é bom (Nota da foto)
Amanhã a gente ganha outros livros do querido ex-Governador Gonzaga Mota, um dos articulistas deste jornal, sempre pensando e opinando.
Na guerra, vence o boato
O ultimo fuxico vem dos alforjes do PT. Luiziane Lins, que um dia elogiou(2022) elogiou o sr.Wagner numa entrevista em Juazeiro do Norte,lembra Ricardo Alcântara, votaria nele debaio dos panos este ano.
Medalha Gal.Assis
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, será agraciado com a “Medalha General Assis Bezerra”, maior comenda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
No novo Comando
A solenidade de condecoração será realizada amanhã, dia 16/5, às 16 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), na avenida Aguanambi, 2600.
Do ramo
O deputado federal Célio Studart, do Ceará foi pro Rio Grande do Sul. Por um animal Studart pula qualquer cerca, desde que tente salva-lo. E assim fe-lo; jogou nos telhados e águas sujas e está lá na missão.
Já contado
Desde que politica é que nem nuvem, muda a cada vento, fica virar a ponta do prego batido. Hoje, entretanto, Izolda Cela seria pré-candidata a Prefeita de Sobral. O PSB acha que só tem ela pra ganhar a eleição.
E mais...
Os pessebistas sabem das dificuldades da não formação de novos quadros no município, mesmo mantendo a federação com o PT(em Sobral) e outros aliados. É pule de 10 mas tem que ralar pra encarar o percentual da oposição.

Hoje o bicho pega

 


Vojvoda monta escalação do Fortaleza contra o Boca Juniors e Pedro alerta: “Jogo de malandro”
Fortaleza encara o Boca Juniors pela quinta rodada da Sul-Americana; O jogo será na Argentina
Fortaleza se prepara para o confronto decisivo contra o Boca Juniors
O Fortaleza concluiu sua preparação nesta terça-feira (14), com o foco voltado para o confronto crucial contra o Boca Juniors na Argentina. A partida, que faz parte da quinta rodada da Sul-Americana, será realizada no CT do Independiente.
Este confronto tem uma importância significativa para ambas as equipes. O Fortaleza, atual líder do grupo com nove pontos, enfrenta o Boca Juniors, que após uma vitória recente, acumula sete pontos e tem a chance de ultrapassar o Tricolor em casa.
O técnico Vojvoda planeja escalar a seguinte formação para o jogo: João Ricardo; Brítez, Kuscevic, Titi (Cardona); Pikachu, José Welison, Hércules, Pochettino, Bruno Pacheco; Lucero e Machuca.
Pedro Augusto, volante do Fortaleza, compartilhou suas perspectivas sobre o jogo durante uma conversa na Argentina. Ele afirmou: “É um jogo de malandro. Os caras vão vir dessa forma. A gente tem que responder à altura. Vamos em busca da vitória”, disse o atleta.
A força do Leão na Sul-Americana
Pedro defendeu a força da equipe, dizendo: “Já provamos a nossa força. No ano passado, fomos finalistas. Esse ano também estamos escrevendo uma boa história. É um jogo para os dois lados estarem bem atentos. Tem muita coisa boa para nós nessa competição”, afirmou o jogador. Na quarta rodada, o Fortaleza sofreu uma derrota pesada para o Nacional Potosí, fora de casa. Por outro lado, o Boca Juniors garantiu uma vitória sobre o Sportivo Trinidense com um gol de Cavani nos acréscimos.
Na Sul-Americana, apenas o primeiro colocado de cada grupo avança diretamente para as oitavas de final. O segundo colocado enfrentará adversários da Libertadores em uma repescagem. Após o jogo, o Fortaleza retornará para casa na quinta-feira em um voo fretado, com previsão de desembarque à noite.

Sarto anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para o dia 1º de junho


Nesta terça (14), por meio das suas redes sociais, o prefeito José Sarto, anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores da capital para o dia 1º de junho. Ao todo, serão beneficiados 55 mil funcionários ativos e inativos ligados ao Executivo municipal.⁠

“São mais de 55 mil servidores ativos e inativos beneficiados com o adiantamento da primeira parcela do 13°. Isso representa um impacto financeiro na ordem de 566 milhões de reais na folha. Notícia boa para os servidores e também para a economia. É mais dinheiro circulando na cidade, criando mais oportunidade de emprego e renda”, informou Sarto.