Bom dia

 

No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, Prefeitura de Fortaleza anuncia criação da Patrulha da Diversidade

Pacote de ações incluiu iniciativas nas áreas da educação, saúde, segurança e capacitação

Nesta sexta-feira (17/05),ontem, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Prefeitura de Fortaleza anunciou um pacote de ações para garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, incluindo iniciativas em educação, segurança, capacitação e saúde construídas em parceria com órgãos municipais e a sociedade civil. Entre os destaques está a criação da Patrulha da Diversidade, nova política pública que atuará no acolhimento e encaminhamento das vítimas de violências LGBTFóbicas.

“Hoje temos a alegria de entregar à população LGBTQIAPN+ de Fortaleza o ‘Pacote da Diversidade’. São ações, portarias, legislações, e programas específicos em prol da erradicação da LGBTfobia em Fortaleza. Como a Patrulha da Diversidade, um programa que vem pra mudar, transformar a vida da nossa população, pioneiro no acompanhamento, cuidado e proteção para a comunidade LGBTQIA+ da nossa Capital”, explica a coordenadora da diversidade sexual da Prefeitura de Fortaleza, Andrea Rossati.

A data também marca o encerramento da Semana Municipal Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual.

carro adesivado

A Patrulha atuará no acolhimento e encaminhamento das vítimas de violências LGBTFóbicas.

Proteção e Segurança

A Prefeitura de Fortaleza inova na esfera de segurança e proteção e cria a Patrulha da Diversidade. A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), junto da Guarda Municipal de Fortaleza, apresenta a viatura junto à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CODIVS) e dá início à criação dessa política pública.

A Patrulha da Diversidade conta com a estrutura de uma viatura com identidade visual específica e terá efetivo capacitado que passará por formação focada na legislação e direitos da população LGBTI+, para que os agentes possam atuar alinhados às garantias de direitos desta comunidade.

A Patrulha atuará no acolhimento e encaminhamento das vítimas de violências LGBTFóbicas, fazendo abordagens e encaminhamentos junto ao Centro de Referência Janaina Dutra e à Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim). Os guardas municipais que atuarão na Patrulha já irão iniciar formação e devem entrar em operação em junho, durante o Mês da Diversidade.

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o Ceará é o estado mais violento para pessoas LGBTI+. Com o registro de 32 assassinatos de pessoas, o Estado lidera o ranking nacional de LGBTfobia.

Capacitação

Na área de capacitação e empregabilidade, o Programa Fortaleza Bilíngue abriu oficinas intensivas de Inglês com vagas prioritárias para pessoas trans. Nesta sexta-feira é realizada a aula magna de abertura das oficinas Inglês Começando do Zero, que seguem até 23 de maio.

Saúde

Com o objetivo de garantir o acesso à Saúde para população LGBTQIAPN+, em especial na Atenção Primária, a Prefeitura de Fortaleza realiza, neste sábado (18/05), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) um mutirão de atendimentos e encaminhamentos para as demandas desse público. A ação contemplará 120 pessoas que estão inseridas na fila ambulatorial do SUS e foram contatadas para esse momento.

O serviço será oferecido das 8h às 17h, no posto de saúde Dr. Antônio Ciríaco de Holanda Neto, na Parangaba, para as 120 pessoas já agendadas. O mutirão busca criar uma linha de cuidado para essa população na Capital, com o propósito de oferecer tratamento humanizado e celeridade nos serviços.

Educação

O direito ao uso do nome social nas escolas da rede municipal será reforçado com a atualização da Portaria 03/2010, que passa a incluir a identidade de gênero não binária para estudantes LGBTQIAPN+. A revisão normativa torna mais abrangente o direito de utilização do nome social nos registros escolares, lista de presença em sala de aula, entre outros documentos.

Brasil aproveita legado de 2014 para sediar 1ª Copa feminina da América do Sul

Membros da delegação brasileira comemoram após o Brasil ser designado como sede da Copa do Mundo feminina de 2027, durante o 74º Congresso da FIFA,realizado nesta sexta-feira, em Bangkok

Membros da delegação brasileira comemoram após o Brasil ser designado como sede da Copa do Mundo feminina de 2027, durante o 74º Congresso da FIFA,realizado nesta sexta-feira, em Bangkok

© Lillian SUWANRUMPHA

O Brasil confirmou seu favoritismo e em 2027 vai organizar a primeira Copa do Mundo de futebol feminino na América do Sul, apoiado no legado do Mundial masculino de 2014 e com o objetivo de promover a inclusão e a igualdade no esporte.

Os dirigentes da Fifa, reunidos em um congresso na Tailândia, escolheram nesta sexta-feira (17) com 119 votos a favor e 78 contra designar a organização da 10ª edição da competição ao Brasil, que já era o favorito na concorrência com a candidatura conjunta de Holanda, Bélgica e Alemanha.

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Idealizada por uma equipe formada majoritariamente por mulheres, a candidatura brasileira fez valer o legado do Mundial masculino, o desenvolvimento e evolução do futebol feminino no país e a figura da "rainha" Marta, considerada a melhor jogadora de todos os tempos, que foi embaixadora do projeto.

A escolha do Brasil foi comemorada pela jogadora.

"Hoje acordei com uma excelente notícia", escreveu Marta no Instagram. "Tenho certeza de que a Copa do Mundo Feminina de 2027 será um sucesso, e o povo brasileiro, como sempre, estará de braços abertos para receber a comunidade mundial do futebol".

Por sua vez, o ministro dos Esportes, André Fufuca, disse que "o Brasil está pronto" para realizar uma Copa que também será "de toda a América do Sul".

"As jogadoras servirão de inspiração para futuras gerações e ajudarão o Brasil a criar um impacto positivo duradouro na sociedade, promovendo inclusão, diversidade e igualdade no esporte", afirmou Fufuca em comunicado.

Prefeitura de Fortaleza lança São João de Fortaleza 2024 com shows de Geraldo Azevedo, Zezé Di Camargo & Luciano e apresentações juninas

Serão três dias de festa no Aterrinho da Praia de Iracema. Todos os cachês dos artistas serão pagos por patrocinadores

O prefeito José Sarto lançou, nesta quinta-feira (16/05), no Paço Municipal, a programação do São João de Fortaleza 2024, o melhor São João de capital do Brasil, com atrações nacionais, apresentação de quadrilhas juninas e ações de sustentabilidade. Entre os dias 28 e 30 de junho, o Aterrinho da Praia de Iracema receberá grandes shows musicais, puxados por Geraldo Azevedo e Zezé Di Camargo & Luciano, que prometem animar fortalezenses e turistas. Todos os cachês dos artistas serão custeados pelos patrocinadores do evento.

Além dos shows musicais previstos, duas quadrilhas juninas se apresentarão todos os dias no palco, selecionadas a partir da pontuação obtida no edital das quadrilhas juninas realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

A expectativa é receber 500 mil pessoas nos três dias de festas no Aterrinho da Praia de Iracema, com impacto econômico para 1.200 pequenos negócios, entre barracas de comida, ambulantes, bares, restaurantes, artesanatos, jogos e outras atividades.

"Para celebrar a cultura nordestina, a cultura cearense, e aquecer a economia de Fortaleza, nós estamos lançando o São João 2024. É um momento muito rico da nossa cultura e será uma festa que vai se destacar no calendário nacional como o melhor São João de Capital do Brasil. Teremos três dias de evento, com grandes artistas, com os cachês totalmente financiados por patrocinadores. Vamos fazer uma grande festa, bonita, alegre e sustentável, que vai gerar mais emprego e renda para o fortalezense", afirmou o prefeito José Sarto.

De acordo com a secretária executiva da Secultfor, Leiliane Vasconcelos, o São João de Fortaleza deverá prestigiar e promover também a produção artística da cidade. "Nós queremos contemplar o movimento quadrilheiro e junino como um ativo para a capital, que tem grande potencial de geração de emprego e renda para as pessoas, tanto as que vivem diretamente desses festejos, como para outros trabalhadores e trabalhadoras de eventos", ressaltou Leiliane.

PROGRAMAÇÃO

28 de junho

Geraldo Azevedo

Zé Vaqueiro

29 de junho

Zezé Di Camargo & Luciano

Lagosta Bronzeada

30 de junho

Victor e Leo

Magníficos

Vereadores aprovam exclusão de duas áreas de recuperação e proteção ambiental

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (16) duas propostas que excluem, cada uma, uma área de Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) na Capital. Ambas alteram a Lei Complementar nº 62/2009, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Antes de ir ao plenário, as duas matérias tiveram o aval da Comissão Especial do Plano Diretor do Legislativo municipal.

O projeto de lei complementar 28/2022, de autoria do ex-vereador de Fortaleza e agora deputado estadual Antônio Henrique (PDT) trata de uma área de cerca de 42 mil m², entre as Ruas Haroldo Torres, Joaquim Marques e Edgar Falcão, no bairro Presidente Kennedy. No local, já existem edificações incluindo um supermercado, três condomínios e uma escola municipal, além de casas e comércios de rua.

A área passa a ser uma Zona de Recuperação Urbana 1 (ZRU 1). Ao justificar a proposta, Henrique afirma que, na prática, o local já funciona como uma ZRU 1, assim, a mudança não apresenta risco de impacto ambiental relevante. Ele também defende que o projeto regulariza as edificações já existentes no local. A matéria foi aprovada com 23 votos a favor e 11 contra.

Já o projeto de lei complementar 70/2023, proposto pelo vereador Adail Júnior (PDT),

atinge uma área de cerca de 7 mil m², que fica localizada às margens do Parque Rachel de Queiroz, no bairro São Gerardo. Lá, atualmente existe uma área verde de cerca de 1 mil m², além de um condomínio e uma farmácia.

A área, que também era Zona de Proteção Ambiental (ZPA), passa a ser Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1). O autor justifica a medida dizendo que a proposta não apresenta alterações capazes de trazer impacto ambiental pelo seu tamanho pequeno. Também traz o argumento de que a proposta regulariza edificações que já estão no local. Além disso, lá será instalada uma micro usina fotovoltaica, argumenta o autor. A matéria foi aprovada por 25 votos a favor e 5 contra.

Prefeito de Crateús é afastado e alega perseguição política

Operação do MPCE investiga irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pela Prefeitura

Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) afastou o prefeito de Crateús, Marcelo Machado (Solidariedade), do cargo por supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pela Prefeitura da cidade no Sertão dos Inhamuns. Também foram afastados os secretários municipais de Infraestrutura, José Airton Felipe Timbó, e de Comunicação Social e Relações Públicas, Francisco Enivaldo De Sousa Sampaio.

Com o afastamento previsto para durar 180 dias, quem assume a Prefeitura nesse período é o vice-prefeito, Dr. Nenzé Bezerra (PSB).

A Operação “Duo Facta” foi deflagrada nessa quinta-feira (16) pelo MP estadual nos municípios de Fortaleza, Canindé, Caucaia e Crateús, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e contou com o apoio da Polícia Civil. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Crateús, em residências e sedes de empresas. Além disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a suspensão dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como a suspensão do exercício das funções públicas.

O nome da operação, “Duo Facta”, termo em latim que significa “dois fatos”, faz referência ao fato de que a mesma cumpriu duas decisões judiciais relativas a contratações distintas feitas pelo Município, uma envolvendo serviços de publicidade e outra sobre locação de máquinas.

Autopromoção

A gestão de Marcelo Machado na Prefeitura de Crateús recebeu recentemente duas recomendações alertando para a prática de autopromoção. Em fevereiro, o Ministério Público do Ceará recomendou a retirada de um outdoor da Prefeitura que incluía a imagem do prefeito ao lado da frase “Prefeito Marcelo Faz”, o que violaria as diretrizes constitucionais de publicidade institucional, conforme o MPCE.

Outra recomendação feita neste mês de maio pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) fez um alerta parecido. O aviso recomendava que não fossem promovidos candidatos em eventos festivos e por meio de programas sociais custeados pela gestão.

Perseguição política

O Estado procurou a Prefeitura de Crateús para que se manifestasse oficialmente sobre essa operação, mas não houve retorno. Já o prefeito Marcelo Machado e aliados vinham falando sobre uma suposta perseguição política por parte de opositores e um possível afastamento. No dia anterior à operação que o afastou da Prefeitura, Machado participou de uma manifestação com apoiadores. Cartazes continham frases como “Deixa o homem trabalhar” e “Somos contra o gabinete do ódio”, conforme registros nas redes sociais.

Nessa quinta-feira, o prefeito fez uma transmissão ao vivo com um pronunciamento após o afastamento. Sobre a autopromoção, Machado falou que gostaria “que a população fizesse esse julgamento”, mas ressaltou: “a gente tem que respeitar a decisão da Justiça”.

O prefeito defendeu a sua gestão e reforçou a tese de perseguição política, dizendo ser “o prefeito mais humilhado do Brasil” no governo de Camilo Santana (PT) no Ceará. “Nós estamos respondendo injustamente, estamos sofrendo um ataque, não para mim, mas considero que para a população de Crateús (...) meramente por questões políticas”, afirmou. “Por que não vai para as urnas? Vamos para as urnas, disputar o voto a voto com respeito e aí o povo escolhe. (...) Mas o cara atropelar o mandato de um prefeito na reta final do mandato com os projetos todos na rua”, disse, dirigindo-se aos opositores.

Machado está no segundo mandato de prefeito e deve apoiar um candidato à sua sucessão. Já o Dr. Nenzé Bezerra, vice-prefeito que agora passa a comandar Crateús, rompeu politicamente com Machado há poucos meses e declarou apoio à pré-candidatura para a Prefeitura da cidade da senadora Janaína Farias (PT), apoiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 17 de maio de 2024

 

Entenda porque a onda de fake news durante a tragédia no RS se intensificou tanto

Desde o início da enchente no RS os perfis bolsonaristas estão trabalhando de forma coordenada (como sempre), divulgando fakes sempre com os mesmos temas e em alta velocidade (como nas eleições), inclusive para dificultar as checagens. Eles estão agindo em três eixos temáticos principais:EIXO 1 - O Estado nada faz - são exibidos vídeos descontextualizados ou mentirosos nos quais se quer falsamente evidenciar que próprio governo está parado, não toma atitude alguma. O lema da desinformação é: "civil quem está salvando civil", já que o governo não faz o que deveria. Só que quando o civil é de esquerda (tipo o Felipe neto que liderou uma campanha para doar 220 purificadores que vão produzir 1,5 milhão de litros de água potável por dia) é pra boicotar de todas as formas. Já quando o civil é de direita, é tornado herói, tipo o véio da Havan, que cedeu 2 helicópteros para resgate, mas as fakes afirmam que ele teria mais aeronaves que o Estado atuando no RS, o que é mentira, já que na verdade o governo atua com 42 aeronaves, 50 viaturas, 12 barcos e mais um mega navio de guerra da Marinha. Essas fakes são repetidas, alteradas, aumentadas o tempo todo. EIXO 2 - O Estado é responsável pelas mortes - Vídeos montados ou fora de contexto e uma quantidade maior de áudios, afirmam o governo está IMPEDINDO o socorro e a chegada de mantimentos. Exemplos: que se está pedindo nota fiscal de caminhões de doações, que a Anvisa está dificultando liberação de remédio para os gaúchos (quando a Anvisa sequer faz esse trabalho). O lema da desinformação é: "o Estado atrapalha" - exibem repetidamente vídeos até de tragédias antigas e de outros países tentando falsamente atribuir aos agentes do Estado atitudes de perseguição ao "heróis civis”, a exemplo de: "a polícia não está permitindo que jet-skis circulem", "o Estado está proibindo pessoas de fazerem salvamentos", "eu vi uma família ser deixada pra trás por conta do salvamento de um cavalo", etc. EIXO 3 – O Brasil vai piorar muito - exibem vídeos e áudios afirmando falsamente que já está faltando arroz, que as pessoas devem correr para os supermercados, que haverá racionamento, portanto, se deve estocar comida. O lema da desinformação é: "vai faltar comida" - com isso objetivam criar um clima de terror e uma corrida aos mercados elevando artificialmente a demanda por meio de estoques desnecessários, o que segundo a lei da oferta e da procura, pode de fato inflacionar os preços.Os objetivos desses três eixos temáticos de desinformação são: a) evitar uma melhora da imagem e da avaliação do governo Lula, principalmente no Sul do Brasil, que é majoritariamente bolsonarista; b) anular comparações com o Governo Bolsonaro, que além de praticamente zerar investimentos em prevenção, está diretamente relacionado ao negacionismo climático/ambiental e teve uma péssima atuação em desastres, com a imagem do Bolsonaro imitando pessoas sem fôlego durante a Covid e passeando de jet-ski enquanto a Bahia vivia um pesadelo similar; c) desgastar o governo junto ao eleitorado, provocar uma artificial alta de preços e a perda de apoio principalmente entre os mais pobres, já que a redução no preço de alimentos tem sido uma marca positiva do governo Lula.O movimento é coordenado, sistemático e repetitivo. Observe que absolutamente todos os canais bolsonaristas, e por tabela seus seguidores, estão massificando esses três eixos. Enquanto isso, o Bolsonaro apenas incentiva a percepção de caos.

A frase: "Não deixe o medo de perder tirar você do jogo". Tem gente corajosa por ai.

Há vida na cultura (Nota da foto)

Disseminar o livro, alavancar a cultura, enaltecer a leitura, afagar o saber; assim pensam Prefeitura de Icó e Secretaria de Cultura do Ceará, quando reúnem numa Feira do Livro, de ontem até amanhã, as ideias de viagens, sonhos, sabedorias que os livros nos dão. No Largo do Theberge. Lindo!!!

Ciúmes de quem dá

Em entrevista,governador gaucho Leite, disse que tem medo que o "grande volume de doações atrapalhe o comércio local", mesmo com boa tarde dos estabelecimentos sob atragédia das cheias.

Comidinha em Sobral

O SESC inaugura hoje em SObral, um restaurante que atenderá,no almoço, 1.500 pessoas por preços diferenciados. Aberto ao público tem parceria com a Prefeitura com venda de bebidas e sobremesas.

Inauguração

As9 e meia da manhã de hoje será inaugurado O Centro Pasteur Fiocruzde Imunologia e Imunoterapia no Campus da Fiocruz Ceará,no vizinho Eusébio. Com apoio do Estado,Ministério da França para a Europa e Relações Exteriores.

Bom dia

 

Brasil é escolhido para ser a sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

Castelão será uma das sedes

Essa será a primeira vez que a competição será disputada na América do Sul. Candidatura brasileira propôs uso de 10 estádios da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã.

Gianni Infantino, presidente da Fifa, anuncia o Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 — Foto: REUTERS/Chalinee Thirasupa

O Brasil foi escolhido pela Fifa como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O anúncio foi feito durante a madrugada desta sexta-feira (17) durante um congresso da federação em Bangkok, na Tailândia. Veja a lista de prováveis estádios mais abaixo.

Essa será a primeira vez na história que a competição será disputada na América do Sul. O Brasil já sediou duas copas masculinas, em 1950 e 2014.

Brasil é sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

Além do Brasil, Bélgica, Alemanha e Holanda também haviam apresentado uma candidatura conjunta. Já os Estados Unidos e o México desistiram da disputa em abril.

Durante o congresso desta sexta-feira, as comitivas tiveram 15 minutos para fazer uma apresentação final. O Brasil apostou na defesa da sustentabilidade, desenvolvimento esportivo, liderança feminina no futebol e direito das mulheres.

Além disso, segundo o ge, a campanha do Brasil propôs o uso de 10 estádios que foram palco de jogos da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã. No entanto, a programação pode ser alterada pela Fifa.

O slogan da candidatura brasileira foi "Uma Escolha Natural". O processo foi apoiado pelo governo federal, que criou um grupo de trabalho em outubro de 2023 para ajudar na análise dos requisitos da candidatura.

Em fevereiro deste ano, uma comitiva de especialistas de várias áreas visitou o Brasil para uma análise técnica da candidatura. O país recebeu nota 4, em uma escala que vai até 5. Bélgica, Alemanha e Holanda receberam nota 3,7.

Na votação desta sexta-feira, o Brasil venceu por um placar de 119 votos a 78 para Bélgica, Alemanha e Holanda.

A última Copa do Mundo Feminina foi sediada na Austrália e na Nova Zelândia. A competição, disputada em agosto de 2023, consagrou a seleção da Espanha como campeã. O Brasil caiu ainda na fase de grupos.

Estádios

Veja os estádios que o Brasil propôs para a Copa de 2027:

Maracanã (Rio de Janeiro)

Neo Química Arena (São Paulo)

Mineirão (Belo Horizonte)

Mané Garrincha (Brasília)

Arena Pantanal (Cuiabá)

Arena Castelão (Fortaleza)

Arena da Amazônia (Manaus)

Estádio Beira-Rio (Porto Alegre)

Arena de Pernambuco (Região de Recife)

Arena Fonte Nova (Salvador)

O dia

 

Manhã pra torcedor de futebol. Prós vaidosos com seu time. Prós que acreditam na força da vontade e no trabalho de cada um para o grupo.

Proposta reforça combate ao descarte irregular de lixo na Capital

Projeto de lei do prefeito José Sarto que tramita na Câmara Municipal promove mudanças em pontos do Código da Cidade

Um projeto enviado pela gestão do prefeito José Sarto (PDT) à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) estabelece uma série de mudanças na questão do descarte de resíduos sólidos na Capital, ou seja, a maneira como é descartado o lixo na cidade. Na prática, a proposta pode tornar mais duras as punições para quem fizer esse descarte de forma irregular. O projeto de lei complementar nº 16/2024 modifica pontos da Lei Complementar nº 270/2019, que instituiu o Código da Cidade, promovendo “ajustes”.

Conforme o prefeito, o objetivo da proposta é “para adequar a referida norma urbanística à dinâmica social, regulando situações não contempladas no seu texto original, esclarecendo conceitos, indicando objetivamente as infrações a serem aplicadas quando do descumprimento das obrigações previstas pelo Código da Cidade. afastando a insegurança jurídica e melhorando as ações de fiscalização em campo, tornando-as mais objetivas, seguras e transparentes”.

Ao todo, as mudanças atingem sete artigos do Código da Cidade. São alteradas as classificações de algumas  infrações assim como as penalidades aplicadas para determinadas práticas. Em uma dessas alterações, passa-se a definir como infração grave “Dispor ou descartar resíduos sólidos incompatíveis com a área de tratamento e/ou destinação final de resíduos”.

Entre as penalidades previstas para tal ato, a proposta cita multa simples, apropriação, inutilização ou destruição do produto, suspensão parcial ou total das atividades ou interdição do estabelecimento até a regularização, cassação de alvarás, licenças e autorizações, perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Município e proibição de contratar com a administração pública municipal pelo período de até cinco anos.

Além disso, tal ato passa a ser infração gravíssima quando se tratar do descarte de “resíduos portadores de agentes patogênicos, inclusive os provenientes de estabelecimentos hospitalares e congêneres, sem controle ou acondicionamento adequado”.

Outra modificação na legislação torna infração grave o ato de “Operar em desacordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pelo órgão municipal competente.” Também passa a ser uma infração grave “Não ter ou não apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, devidamente licenciado pelo poder Executivo Municipal, quando exigido pela legislação municipal”.

Mais uma medida define como infração média “Colocar caçamba estacionária (contêiner) nas vias e logradouros públicos, sem atender aos requisitos previstos neste Código e na legislação municipal específica”.

Tramitação

Com tramitação em regime de urgência no Legislativo municipal, a matéria enviada pelo Executivo recebeu nessa quarta-feira (15) parecer favorável do relator na Comissão Especial do Plano Diretor, o vereador Didi Mangueira (PDT), abrindo caminho para ir ao plenário para que seja analisada por todos os vereadores.

Contexto político

O tema da limpeza urbana, com o acúmulo de lixo em pontos da cidade de Fortaleza, vem sendo alvo constante de críticas por parte de adversários políticos da atual gestão na Prefeitura, tanto dos vereadores da oposição como de pré-candidatos a prefeito da Capital para a eleição deste ano. O assunto vem à tona com a polêmica em torno da taxa do lixo, implementada pelo prefeito José Sarto. A taxa é criticada, sobretudo, segundo os políticos que a criticam, por não acompanhar uma maior limpeza na cidade.

Nesse contexto, a questão vem ganhando também mais atenção da administração municipal. Na semana passada, a Prefeitura lançou o Movimento Fortaleza Limpa, iniciativa que traz ações de educação, fiscalização e limpeza urbana na Capital.