Coluna do Macario Batista para 20 de maio de 2024

 

Bolsa Família chega a 1,46 milhão de famílias no Ceará em maio

​ ‏ Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 675,22. Os 1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família nos 184 municípios do Ceará começaram a receber os repasses de maio na sexta-feira, dia 17. O valor médio do benefício no estado é de R$ 675,22 , a partir de um investimento de R$ 989 milhões do Governo Federal. Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, o Ceará tem 569 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 81,6 milhões. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 976 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 54 mil gestantes e 25,2 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 49,5 milhões. A capital, Fortaleza, é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família no Ceará em maio. São 334,6 mil. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Caucaia (64,5 mil), Juazeiro do Norte (35,1 mil), Maracanaú (33,4 mil) e Sobral (23,1 mil). Marco, cidade de 25,7 mil habitantes e 5,2 mil famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município com maior valor médio registrado neste mês: R$ 723,07. Na sequência aparecem Ibiapina (R$ 717,50), Itarema (R$ 714,09), Salitre (R$ 712,33) e Guaraciaba do Norte (R$ 711,88).

A frase: "Encantamento! Isso é puro encantamento". Fabrício Moreira, advogado, Secretário municipal sobre a Feira do Livro que Prefeitura e Estado realizaram em Icó.

Viçosa, mel e cachaça (nota da foto)

Faltam poucos dias para o maior evento cultural da Região da Serra da Ibiapaba. Trata-se do Festival Viçosa Mel e Cachaça, que terá início no dia 30 de maio e vai até o dia 01 de junho deste ano. O Festival tem como principal objetivo reafirmar Viçosa como uma cidade patrimônio, baseado no seu contexto histórico, arquitetônico, cultural e gastronômico.

13o;a outra banda

Segunda parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS será liberada na próxima semana; Mais de 33 milhões de segurados terão seu dinheirinho na conta.

Ciúmes de quem dá

Em entrevista, governador gaúcho Leite, disse que tem medo que o "grande volume de doações atrapalhe o comércio local", mesmo com boa tarde dos estabelecimentos sob a tragédia das cheias.

Comidinha em Sobral

O SESC inaugurou em Sobral, um restaurante que atenderá, no almoço, 1.500 pessoas por preços diferenciados. Aberto ao público tem parceria com a Prefeitura com venda de bebidas e sobremesas.

Mundo da pesquisa

Inaugurado O Centro Pasteur Fiocruzde Imunologia e Imunoterapia no Campus da Fiocruz Ceará, no vizinho Eusébio. Com apoio do Estado,Ministério da França para a Europa e Relações Exteriores.

Isso é bom

Os prefeitos dos municípios com até 156 mil habitantes ganharam a queda de braço com o Governo Federal e continuarão, em 2024, recolhendo uma contribuição previdenciária de 8% sobre a folha salarial.

Nossa parte

A medida beneficia 179 cidades do Ceará que, neste ano, deixarão de recolher para o INSS, pelo menos, R$ 500 milhões. Em todo o Brasil, os 5.400 municípios contemplados irão economizar R$ 10 bilhões.

Bom dia

 

Pré-campanha apresenta restrições aos futuros candidatos

Especialista alerta para práticas proibidas antes do período da campanha eleitoral. Regras visam garantir o equilíbrio na disputa

Faltando cerca de três meses para o início oficial da campanha eleitoral de 2024, em que serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas cidades do Ceará e de todo o Brasil, já ocorre a chamada pré-campanha. Pelo calendário das eleições, apenas entre julho e agosto é que os partidos políticos vão poder definir e registrar na Justiça Eleitoral os seus candidatos. Entretanto, até lá, quem tem a intenção de disputar um cargo eletivo, ao apresentar seu nome à agremiação partidária e aos eleitores, já é considerado um pré-candidato.

Porém, as ações de quem está em pré-campanha são limitadas, devendo seguir as regras fixadas pela Lei Federal 9.504/1997, a Lei das Eleições, que estabelece no seu artigo 36 as situações em que se pode falar em propaganda bem como suas hipóteses de legalidade e restrições ou proibições. Além disso, neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que atualizou as regras sobre o tema.

Como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral, Wilson Emmanuel Pinto, pré-candidatos não podem, por exemplo, fazer propaganda eleitoral e muito menos pedir voto. São proibidas práticas como o uso de jingles de campanha; a publicização de número; a exposição em palanques e eventos públicos com pedido de apoio aos presentes. Além disso, é proibida “a conjugação de atos que não inerentes à campanha política e que possam buscar incutir na cabeça do eleitor que o mesmo precisa votar no candidato A e não no B”.

Situações como essas só são permitidas a partir do dia 16 de agosto, data que marca o início oficial da campanha eleitoral. O descumprimento das regras, segundo as penalidades previstas na legislação, pode levar, além da retirada da propaganda antecipada, à multa que pode variar entre R$ 5 mil e  R$ 25 mil. Além do mais, dependendo de cada caso, punições mais graves podem ocorrer, o que pode prejudicar a campanha do futuro candidato.

“A propaganda eleitoral antecipada pode  prejudicar a campanha em si do político lá na frente, posto que, a depender do que for praticado, poderá ocorrer a configuração de abuso de poder político, econômico, de meios de comunicação social, de modo que isso poderá ensejar a propositura de ações eleitorais mais graves como Ação de Investigação Judicial Eleitoral  (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tem como consequências a impugnação e a cassação do mandato político, aplicação de pesadas multas e a inelegibilidade do candidato ou político por 8 anos”, relata o especialista.

Ainda conforme o advogado Wilson Emmanuel Pinto, o objetivo dessas regras e eventuais sanções ao seu descumprimento é justamente evitar o “desequilíbrio” e a “falta de isonomia” nas campanhas eleitorais. “Os candidatos devem ser tratados igualmente. Portanto, perante a legislação eleitoral, não é aceitável que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos”, esclarece.

Apenas no período oficial da campanha eleitoral, que inicia em meados de agosto, é que todos os candidatos estarão liberados para realizar atos como pedidos de voto, comícios, carreatas, eventos políticos e todos os outros atos de campanha propriamente ditos.

“A resposta do governo federal foi muito rápida à catástrofe no Rio Grande do Sul”, diz Portanova

Jornalista destaca ação rápida do governo federal e alerta sobre impacto das fake news na crise no Rio Grande do Sul.

Guilherme Portanova, jornalista, âncora e editor-chefe do telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, compartilhou suas impressões sobre a situação no Rio Grande do Sul durante sua participação no programa Bom Dia 247. Em meio à tragédia que assola o estado desde o início de maio de 2024, Portanova destacou a velocidade da resposta do governo federal. "Há regiões em que houve deslizamentos de terra, outras estão alagadas", observou o jornalista, evidenciando a diversidade dos impactos da catástrofe em diferentes áreas do estado.Portanova ressaltou também o aspecto humano diante da crise: "O que eu vi de melhor foi a solidariedade do povo brasileiro", destacou, enfatizando a união e apoio mútuo em meio à adversidade. No entanto, o jornalista expressou preocupação com a propagação de desinformação: "O que eu vi pior foi a máquina de disseminação de fake news", lamentou. Ele destacou que muitas pessoas foram influenciadas por informações falsas, o que dificultou a tomada de decisões assertivas em momentos críticos. "Muitas pessoas não queriam sair porque acreditavam que a água ia baixar", relatou, indicando o impacto negativo das fake news na segurança da população. Portanova também apontou para a influência dos grupos de WhatsApp na disseminação de informações falsas: "Infelizmente, os grupos de WhatsApp já são a principal fonte de informação de muita gente", alertou. Essa disseminação de desinformação, principalmente por grupos ligados à extrema direita, tem sido um desafio adicional no enfrentamento da crise no Rio Grande do Sul.

Nada contra o Fortal...

 

O Fortal, sediado na capital do Ceará, é conhecido por atrair milhares de visitantes de outros estados, além de grandes nomes da música brasileira. Mas a sua edição de 2024, prevista para 18 a 21 de julho, recebeu críticas de grupos ambientalistas por sua localização nas proximidades do aeroporto Pinto Martins com derrubada de mata atlântica da região.

3ª edição do Prefeitura Chega Junto oferta serviços para moradores do Antônio Bezerra

O evento registrou cerca de 700 atendimentos em serviços de defesa do consumidor, ouvidoria, mobilidade, saúde, e bem-estar animal

"A ideia desse programa é trazer, além de mim, o time de secretários e secretárias para ouvir o que a população tem a dizer e ouvir todas as queixas", contou Sarto. (Foto: Marcos Moura)

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, neste sábado (18/05), no bairro Antônio Bezerra, mais uma edição do Prefeitura Chega Junto. A iniciativa aconteceu na Areninha do bairro e contou com ofertas de serviços municipais como vacinação, emissão do bilhete único, carteirinha de estudante, vacinas, consultas para pets, ouvidoria, dentre outras atividades.

O prefeito José Sarto esteve presente na terceira edição do programa e, além de conversar com a população, também vacinou alguns moradores que estavam na fila para receber o imunizante. "A ideia desse programa é trazer, além de mim, o time de secretários e secretárias para ouvir o que a população tem a dizer e ouvir todas as queixas. Estou aqui para dar o melhor de mim, e essa iniciativa está sendo um sucesso. Esse programa veio para ficar. Nada melhor do que falar diretamente com a população, nós escutamos e juntos planejamos uma solução", avaliou o prefeito.

Manuela Santos, ao saber da novidade que aconteceria no bairro, não pensou duas vezes em levar seu cachorrinho Nino, de seis anos, para vacinar. A estudante também aproveitou a oportunidade para fazer o teste de calazar do animal. "Eu estou achando boa a ação, tanto pra conscientização de vacinação, quanto para fazer os testes e se divertir também, tem muitas coisas para fazer aqui", disse animada.

Além de oferecer diversos serviços municipais, a edição deste sábado também foi marcada pela presença do empreendedorismo. Rafaela Silva faz parte dos beneficiados com o Meu Carrinho Empreendedor, ação da Prefeitura para impulsionar a geração de emprego e renda, e foi ao evento vender pipoca. “Ganhei até em dólar”, ela brincou. Sobre a iniciativa, a empreendedora não poupou elogios. “Foi bom para dar uma impulsionada no empreendedorismo porque a gente precisa sempre”, afirmou.

Valdemir inaugurou seu Carrinho Empreendedor no evento.

Já Valdemir da Silva recebeu seu Carrinho Empreendedor há apenas 8 dias e hoje foi sua primeira vez vendendo tapioca e café. Em poucas horas de evento, Valdemir já estava no seu último pacote de goma e comemorava o feito. "Hoje eu estou estreando e já vendi praticamente tudo. Eu moro no Genibaú, e o prefeito me ajudou a chegar aqui para que eu possa vender minha comida", comentou.

Nesta edição, o movimento Fortaleza Limpa marcou presença promovendo ações de conscientização ambiental e limpeza. O Procon Fortaleza também esteve atendendo no local e registrou 200 atendimentos. Já a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) realizou 120 atendimentos, entre emissão da Carteira de Identificação para Pessoas Autistas

(CIPTEA), cadastro único e centro de referência da mulher.

Outro destaque foi a vacinação. A Secretaria de Saúde (SMS) atendeu 93 pessoas que buscaram atualizar o cartão vacinal. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) também esteve no local e registrou 126 atendimentos sendo carteirinha de estudante (50), bilhetinho único (06), cartão de gratuidade para idosos (29), bilhete único (15) e cartão para pessoas com deficiência (26).

Chega Junto

A primeira edição do programa foi realizada no dia 4 de maio, no Conjunto Esperança, e registrou mais de 2 mil atendimentos, marcando o início do projeto que pretende expandir para diversas áreas do Município. Já a segunda edição, aconteceu na Messejana, no último sábado (11/05), com mais de 1,5 mil atendimentos realizados diretamente na Areninha do Murilão.

Predador, peixe-leão já se reproduz no litoral do país e assusta cientistas

Espécie invasora no mar brasileiro, o peixe-leão está sendo capturado em grande número no litoral do país. Segundo pesquisadores, isso quer dizer que ele já se estabeleceu no ambiente, e a prova disso é que ele já está se reproduzindo pelo menos em Fernando de Noronha, onde o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) mantém um programa de captura.A invasão da espécie exótica é considerada hoje uma das mais ameaçadoras do Atlântico e assusta pesquisadores pela velocidade com que está se espalhando, além risco que traz à fauna local, já que se alimenta de peixes e não tem um predador por aqui.

Desemprego recua no 1º trimestre e alcança o menor patamar em dez anos, diz IBGE

Taxa de desocupação registrada nos três primeiros meses do ano foi de 7,9%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua)

O nível de desemprego no Brasil recuou em 21 estados e no Distrito Federal durante o primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse movimento fez com que a taxa de desocupação encerrasse os três primeiros meses do ano em 7,9%, menor patamar para o período dos últimos dez anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estados que apresentaram redução no desemprego foram o Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal. A desocupação aumentou em Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Em Santa Catarina, a taxa de desemprego permaneceu estável em 3,8%, indicando uma situação de pleno emprego. Rondônia e Mato Grosso também estão entre os estados com menores níveis de desocupação, registrando taxas de 3,7%.

Bom dia

 

Nesta segunda (20), Governo do Ceará autoriza editais para construção de mais Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

O Governo do Estado autoriza, às 9h, no Palácio da Abolição, editais de licitação para a construção de escolas de Ensino Médio, destinadas à oferta do Tempo Integral. A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Educação, Eliana Estrela, além de prefeitos dos municípios cearenses e outras autoridades.Para os novos espaços, está previsto um investimento de R$ 470,7 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além de salas de aula, as escolas terão uma estrutura composta por biblioteca, laboratórios e quadra poliesportiva. As obras serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). A construção das escolas tem como finalidade ampliar o tempo integral na Capital e no Interior no sentido de garantir a universalização deste modelo de ensino.

Serviço

Autorização de editais para construção de Escolas Estaduais em Tempo Integral

Data: 20/05/2024 (segunda-feira)

Horário: 9h

Local: Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400 – Meireles)

Leitura da madrugada

Blog do Noblat

@BlogdoNoblat

A Espanha recusou permissão para que um navio que transportava armas para Israel atracasse em um porto espanhol, disse seu ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, na quinta-feira.

“Esta é a primeira vez que fazemos isto porque é a primeira vez que detectamos um navio transportando um carregamento de armas para Israel que quer fazer escala num porto espanhol”, disse ele aos jornalistas em Bruxelas.

“Esta será uma política consistente com qualquer navio que transporte armas para Israel e que queira fazer escala em portos espanhóis. O Ministério dos Negócios Estrangeiros rejeitará sistematicamente tais escalas por uma razão óbvia: o Médio Oriente não precisa de mais armas, precisa de mais paz.” (The Guardian)

O dia

- Havia dias Deus,por certo muito ocupado cuidado das nossas burrices, não parava pra pintar. Hoje amanheceu preparando a tela com suas tintas ocre, base pra renascentistas e cuidadores da arte como história e beleza. Preste atenção.