Coluna do Macário Batista em 24 de maio de 2024
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou. Quem já foi vítima desse tipo de canalhices que plante agora seu pé-de-cá-te-espero.
A frase: "Não entendi o Governador entregando celular roubado, ou perdido, para seu dono". Um observador da cena
Fortaleza capacita (Nota da foto)
A Prefeitura de Fortaleza realiza, desta sexta-feira a domingo (24 a 26/05), das 16h às 21h, a Feira Criativa de Pequenos Negócios com os empreendedores do Programa Fortaleza Capacita. O evento será realizado na avenida Beira-Mar, em frente ao Parque Bisão, no Mucuripe. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Sebrae Ceará.
Urbi et orbi? There's the rub!
A deputada estadual Lia Gomes (PDT) apontou que a decisão de Izolda Cela (PSB) entre permanecer como secretária-executiva do Ministério da Educação ou concorrer à prefeitura de Sobral é um dilema complexo.
“Ponderar essa decisão é desafiador”.
“O cargo que ela ocupa atualmente possui um alcance nacional, influenciando o desenvolvimento político em todo o país. Penso que o amor pela nossa cidade será o principal fator decisivo”, afirmou Lia.
Se eleita...
“É um nome que promove a união entre PSB e PT e possui experiência. Além disso, é mais do que oportuno que Sobral tenha uma prefeita mulher. A cidade nunca teve uma mulher na prefeitura. É o momento”.
O que diz Ivo Gomes
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, afirma: “Temos uma candidata natural à sucessão em Sobral: a ex-governadora e atual secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela”.
Destacou o prefeito de Sobral.
“Embora ela ainda não tenha se declarado como pré-candidata, tanto eu quanto Cid e outros membros do nosso grupo entendemos que ela é a candidata natural”.
O senador Cid Gomes...
"A pessoa para estar filiada e se candidatar tem que ter domicílio eleitoral e filiação. Filiação ela tem e domicílio ela pode manter ou mudar. A Izolda é um grande quadro da política cearense”. Passou vaselina.
Bom dia
Sempre achei o Ricardo Kotscho um dos mais competentes jornalistas de língua portuguesa. Sou admirador da pena e da coragem com que a usa. Espie a ultima dele...
"O Aldo Rebelo vai passar para a história porque ele conseguiu um milagre: levou o Bolsonaro para uma livraria. Isso é um aspecto positivo que se manteve no Aldo Rebelo [com o histórico do passado na esquerda]."
Ricardo Kotscho, comentarista do UOL News… -
Recuperando o salão pras festas do povo
Prefeito José Sarto anuncia a Operação Asfalto para recuperação de mais de 1200 vias em toda Capital, na Lagoa da Parangaba
A ação vai contemplar serviços pavimentação, sinalização e zeladoria, beneficiando todas as 12 Regionais
O prefeito José Sarto anunciou, na tarde desta terça-feira (21/05), a Operação Asfalto, que prevê a recuperação asfáltica em mais de 1200 vias de Fortaleza. O plano é composto por ações de pavimentação, sinalização, iluminação e zeladoria, que serão executadas em todas as 12 Regionais.
A operação fará a recuperação de 225 km de via, entre serviços de reparo e recapeamento total de ruas e avenidas. A ação, realizada pelas secretarias da Gestão Regional, Conservação e Serviços Públicos e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, vai reunir mais de 900 agentes na execução dos serviços.
"Nós estamos lançando esse programa de recuperação asfáltica para 1,2 mil vias em Fortaleza, incluindo, também, iluminação em luz branca, capinação e a sinalização. É importante ressaltar que essa ação já começou, iniciamos em várias avenidas e ruas, como por exemplo, as avenidas Leste-Oeste, Engenheiro Leal Lima Verde, o começo da José Bastos, Raul Barbosa, entre outras. Agora, nós vamos intensificar", informou o prefeito
Saiba mais: Avenida Silas Munguba recebe serviços de tapa-buraco
"A gente vai hierarquizar a prioridade de acordo com nível de deterioração da via, por conta da quadra chuvosa que está atípica e, paralelamente, a trafegabilidade. principalmente as vias em que transitam os veículos de transporte público, que é onde andam os trabalhadores. Então, conjugando esse binômio trafegabilidade e deterioração das vias, é que nós vamos fazer a hierarquia e anunciar semanalmente", explicou Sarto.
Pavimentação
Os serviços de pavimentação vão beneficiar as vias de intenso fluxo de veículos e circulação de transporte coletivo. Nesta ação, estão sendo contemplados os quadriláteros e vias secundárias definidas pela Seger e Secretarias Regionais, bem como a partir das demandas solicitadas pela população por meio da Central 156 ou recebidas nas Centrais de Acolhimento.
Inicialmente, serão beneficiadas 180 vias, sendo 100 com serviços de reparo e 80 com recapeamento total. Destas últimas, 30 já estão definidas.
Para a execução dos reparos serão destinadas 20 equipes que atuarão diariamente em todas as Regionais. Esse quantitativo é o maior já empregado para esse tipo de operação e vai garantir, pelo menos, uma equipe por regional.
Já as ações de recapeamento asfáltico vão acontecer em dias úteis, nos turnos manhã, tarde e noite, perfazendo 110 km de vias principais e mais 50 km de vias secundárias.
Sinalização
Além da pavimentação, as vias também passarão pela renovação da sinalização horizontal e vertical onde houver necessidade. O serviço é executado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) durante o período noturno para evitar transtornos aos motoristas, que contarão com o apoio dos agentes do órgão para operar o tráfego durante os trabalhos.
Zeladoria
A Operação Asfalto também contará com reforço nas ações de zeladoria nas ruas e avenidas contempladas. Mais de 650 colaboradores, divididos em 44 turmas, executarão, diariamente, os serviços de capina e varrição nas 12 Regionais. Além da limpeza nas vias, também serão beneficiados pontos estratégicos, como terminais de ônibus, escolas, centros comerciais e polos gastronômicos.
Balanço
A recuperação asfáltica ocorre durante todo o ano, mas é após a quadra chuvosa que a Prefeitura de Fortaleza intensifica as ações, já que o solo seco é fator determinante para a qualidade do reparo.
De janeiro a abril deste ano, 349 vias, somando mais de 121 mil metros quadrados, receberam reparos executados pela Seger.
Também 16 grandes vias, como as avenidas Leste Oeste, Edilson Brasil Soares, Murilo Borges, Rui Barbosa e José Bastos, por exemplo, passaram por recapeamento asfáltico SCSP e estão recebendo nova sinalização. As intervenções já ultrapassam mais de 20 km renovados.
Operação Asfalto em números
Mais de 1200 vias serão contempladas
950 profissionais envolvidos
225 km de recuperação asfáltica entre reparos e recapeamento total
80 vias recapeadas, sendo 30 já definidas
110 km de vias principais e mais 50 km secundárias para recapeamento
16 grandes vias já recapeadas completamente, totalizando 20 km
100 vias definidas para reparos, totalizando 65 km
349 vias já reparadas, totalizando 121 mil metros quadrados
Estiveram presentes no evento os secretários Samuel Dias, Ferrucio Feitosa, Alanderson Mangueira, Ariane Sousa, Isaac Andrade, Lacerda Moreira, João Carlos, Fernando Feitosa, Bruno Alves, Priscila Teixeira, João Lupo, Ubiratan Teixeira, Antônio Ferreira e Alexandre Oliveira. Os vereadores presentes foram Gardel Rolim, Didi Maravilha, Emanuel Acrizio, Fábio Rubens, Germano He-man, Luciano Girão, Didi Mangueira, Prof. Enilson, Elpídio Nogueira e Raimundo Filho.
Eu estava na posse dele. Prometia doideira
Enquanto argentinos afundam na pobreza, Milei faz show de rock para dizer que 'é o leão'
Enquanto isso, um estudo da Universidade Católica Argentina (UCA) revelou que 18% da população vive na indigência e 55% são pobres
O presidente Javier Milei transformou o lançamento de seu novo livro sobre teoria econômica em um show de rock, na noite de quarta-feira (22), no Luna Park, em Buenos Aires, segundo informa o Valor. Milei, que teve uma banda de rock na juventude, subiu ao palco com quase uma hora de atraso e foi aplaudido por um público de aproximadamente 6.000 pessoas. Durante o show, Milei cantou uma canção com frases como "eu sou o rei" e "sou o leão", simbolizando sua imagem pública e criticando a classe política tradicional.
No evento, Milei lançou seu livro "Capitalismo, Socialismo y la trampa neoclássica", publicado pela editora Planeta, com 376 páginas. O livro compila discursos do presidente e desenvolve críticas ao socialismo e ao Estado de bem-estar social, defendendo o liberalismo econômico e a inexistência de falhas de mercado, atribuindo os problemas econômicos à intervenção estatal.
Enquanto isso, um estudo da Universidade Católica Argentina (UCA) revelou que 18% da população vive na indigência, com mais da metade dos argentinos abaixo da linha da pobreza. Segundo a UCA, 55% da população não satisfaz suas necessidades básicas, e no primeiro trimestre de 2024, a indigência atingiu 18% das pessoas. Estes são os piores valores em mais de 20 anos, apenas comparáveis à crise econômica de 2001-2002.
O aumento da pobreza foi agravado pela política econômica de choque implementada pelo governo de Javier Milei e pela subsequente recessão. A desvalorização da moeda, que foi transmitida para os preços internos, impactou na qualidade de vida da população. "A desvalorização da moeda foi diretamente transmitida para os preços internos, impactando na qualidade de vida da população", disse Eduardo Donza, sociólogo e pesquisador do Observatório da Dívida Social da UCA, à Sputnik.
Segundo Donza, "o pico da pobreza foi alcançado em fevereiro, quando atingiu 58%. Felizmente, a desaceleração da inflação contribuiu para uma queda relativa, estabilizando em 55%, o que, de qualquer forma, é um valor muito preocupante".
O dia -
A única definição de um tempo assim é do tipo "sei lá". Certo mesmo é a feira livre aqui do lado de casa e sob as bênçãos de N.S.da Saúde,a padroeira da gente nesse mundaréu de pescadores entre o Mucuripe e o Meireles onde armo minha rede desde o topo de um tugúrio abençoado e entupido de fé, boa vontade e coragem. Assim vamos dividindo cada amanhecer , cada dia, todo valor que a vida tem.
Agefis apreende mais três veículos por transporte e descarte ilegal de 38 mil litros de lixo
Até o momento, 24 veículos já foram apreendidos e seus responsáveis autuados em flagrante durante as operações de fiscalização
homens trabalhando na frente de um caminhão cheio de lixo
Ao todo, a gestão municipal já evitou o despejo de mais de 115 mil litros de lixo em áreas públicas e apreendeu 24 veículos.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização (Agefis), apreendeu mais três veículos e autuou seus responsáveis durante operações de busca ativa realizadas nesta semana. Os flagrantes de descarte e transporte irregular de mais de 38 mil litros de resíduos ocorreram nos bairros Cidade dos Funcionários, Messejana e Cajazeiras. Ao todo, a gestão municipal já evitou o despejo de mais de 115 mil litros de lixo em áreas públicas e apreendeu 24 veículos, sendo a maioria caçambas, caminhões e caminhonetes.
De acordo com a legislação municipal, transportar resíduos sem o devido credenciamento na Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) é considerado uma infração. As multas para esta infração variam de R$ 90,00 a R$ 1.200,00 para pessoa física e até R$ 14.000,00 para pessoa jurídica. No caso de permissão em desacordo, a multa vai de R$ 202,50 a R$ 2.700,00 para pessoa física e até R$ 21.600,00 para pessoa jurídica, conforme estipulam os artigos 879 e 909 do Código da Cidade, Lei Complementar 270/2019.
Conforme o Art. 825 da referida legislação, depositar materiais diversos em calçadas, vias públicas, praças, jardins ou terrenos é uma infração grave. Para esses casos, a multa pode variar de R$ 202,50 a R$ 2.700,00 para pessoa física e chegar a R$ 32.400,00 para pessoa jurídica.
De acordo com a Superintendente da Agefis, Laura Jucá, de janeiro a maio deste ano, 24 veículos foram flagrados e seus responsáveis penalizados por infrações ambientais. "As ações da Prefeitura demonstram a preocupação com a limpeza da cidade e reforçam a conscientização cidadã por meio da legislação. A Agefis segue monitorando as vias da cidade e aplicando as penalidades administrativas cabíveis aos infratores", complementou a titular.
Evento em parceria com o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) debateu os impactos humanitários da violência armada e marcou os 5 anos do CICV na capital cearense
- Em noite de plateia cheia, o Cineteatro São Luiz sediou, nesta terça-feira (21), o evento de pré-lançamento do documentário ‘É mais do que se vê: os impactos invisíveis da violência armada’, produzido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Dores, traumas, sonhos interrompidos e histórias de vida marcadas por esse fenômeno foram tema de reflexões e debates durante o evento realizado pelo CICV em parceria com o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) e com apoio institucional das Secretarias da Cultura e dos Direitos Humanos do Ceará. A programação contou, ainda, com a exibição do curta-metragem ‘Uz Crias na Periferia’, realizado por jovens do CCBJ, além de uma roda de conversa e uma apresentação de teatro popular do ponto de cultura Brincantes Sonoros.
Sob intensos aplausos, os jovens da comunidade Bom Jardim viveram a alegria de ver o curta-metragem que produziram ser exibido em um dos espaços culturais mais importantes da capital cearense. O filme mostra um dia na vida de Maria Clara, uma jovem negra estudante do Ensino Médio que convive com o bullying e o racismo em seu cotidiano. No enfrentamento dessas violências, Maria Clara, seu irmão Pedro e seus amigos provocam uma mudança na comunidade por meio da arte.
Em seguida, o filme ‘É mais do que se vê: os impactos invisíveis da violência armada’ apresentou seis histórias de vidas atravessadas por esse fenômeno, que tem graves consequências humanitárias para a população. Ao longo do documentário, depoimentos de pessoas impactadas são intercalados com cenas de adolescentes e crianças do CCBJ em situações lúdicas, a fim de promover uma reflexão sobre a importância da união de forças para apresentar um horizonte de possibilidades para as comunidades periféricas. No filme, especialistas e autoridades abordam ações em curso e caminhos possíveis para lidar com essa difícil realidade.
Depois da exibição, o chefe da Delegação Regional para Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai do CICV, Alexandre Formisano, integrou uma roda de conversa com a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; o secretário de Educação de Fortaleza, Jefferson de Queiroz Maia; o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Luiz Fábio Silva Paiva; e Girliany Costa, mãe de Douglas Barros, jovem que está desaparecido desde 2019. O debate foi mediado por Helena Barbosa, superintendente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
“Um dos objetivos dessa produção foi mostrar que os fenômenos ligados à violência armada não são isolados. São fenômenos coletivos”, afirmou Formisano. Para o representante do CICV, à medida que as consequências da violência ficam mais visíveis, as respostas para esses impactos acontecem de forma mais direcionada por meio de programas e políticas públicas multidisciplinares.
Luiz Fábio Paiva concorda com a necessidade de lançar luz sobre os efeitos humanitários da violência armada: “Quando há silêncio em torno dos conflitos violentos, há condições de eles se reproduzirem”, afirmou.
Para Girliany, o evento e a participação no documentário foram oportunidades de visibilizar não só a sua luta, mas a do coletivo ‘Mulheres de fé com Esperança’, formado por familiares de pessoas desaparecidas “O Comitê Internacional me apoiou e continua me
apoiando para eu não desistir da luta que é a procura pelo Douglas”, disse.
apoiando para eu não desistir da luta que é a procura pelo Douglas”, disse.
Operação afasta prefeito e secretários em Amontada
Investigação do MPCE apura irregularidades em contratação de serviços pela Prefeitura para fornecimento de combustível e limpeza pública
Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou no afastamento do prefeito de Amontada, Flávio Teixeira Filho (PT). Também foram afastados outros integrantes da administração municipal, entre eles o pai do prefeito, Flávio César Bruno Teixeira, até então no cargo de secretário de Infraestrutura. Além dele, o controlador-geral do Município, João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, e a secretária da Administração, Planejamento e Finanças, Roberta Lorena De Oliveira Bruno, também tiveram o afastamento dos cargos determinado.
A Operação Vigilantia foi deflagrada nessa quarta-feira (22) pelo Ministério Público estadual nas cidades de Fortaleza, Itapipoca e Amontada. Foi realizada por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e contou com o apoio da Polícia Civil.
A investigação apura possíveis irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de combustíveis e de limpeza pública pela Prefeitura de Amontada. Como resultado, foram suspensos os contratos com as empresas que forneciam esses produtos e serviços ao Município.
Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Amontada, em residências e sedes de empresas. Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como a suspensão do exercício das funções públicas.
O nome da operação, “Vigilantia”, em latim, significa vigilância, estado de alerta, observar atentamente ou manter-se vigilante sobre algo ou alguém, muitas vezes, com o propósito de segurança, proteção ou cuidado, no caso, da coisa pública.
Com o afastamento do prefeito Flávio Teixeira Filho, assume em seu lugar o vice-prefeito Jonas Rabelo Pinheiro (MDB).
O Estado entrou em contato com a Prefeitura de Amontada para buscar um posicionamento quanto à operação que afastou prefeito e demais membros da gestão municipal, mas não obteve retorno. O prefeito também não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta reportagem.
Conforme registros nas redes sociais, durante a Operação Vigilantia, Flávio Teixeira Filho estava em Brasília para a XXV Marcha em Defesa dos Municípios, também conhecida como a Marcha dos Prefeitos. O evento leva gestores de cidades de todo o Brasil para a capital federal e termina hoje (23).
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